Por Charles Dias*
A defesa da moralidade pública, das liberdades democráticas e da própria cidadania depende da existência de instituições igualmente livres, independentes e cidadãs, fazendo jus à legitimidade a elas assegurada pelo sistema constitucional.
Causa surpresa aos advogados a postura da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que – além de não garantir aos profissionais de advocacia do Estado o direito de escolher democraticamente os candidatos ao Quinto Constitucional – vem adiando, sem justificativa plausível, a formação, pelo Conselho Seccional, da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com vistas ao preenchimento da vaga destinada à instituição na Corte estadual de Justiça.
O estranho comportamento tem sido reverberado entre os advogados que criticam o silêncio complacente da entidade. A OAB precisa sair do buraco da contradição interna, que retira da classe o direito de ver o novo representante da advocacia ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional – Instituto previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público.
Quais interesses estariam por trás desse silêncio injustificável em relação à escolha e o envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça?
A Seccional precisa entender que a norma constitucional que deu à OAB um papel de inegável importância na defesa da cidadania e da Justiça, exige também a implantação de uma democracia real e efetiva dentro da instituição, evitando que interesses políticos alheios à classe se sobreponham às questões maiores da advocacia.
A demora na formação e envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça é uma questão nevrálgica que a OAB do Maranhão vem se negando a enfrentar. Tal atitude ajuda a retirar a expressividade da entidade perante as instituições na cena estadual e nacional, enfraquecendo as posições da advocacia junto ao Poder Judiciário e tirando da Ordem o papel de protagonista dos acontecimentos mais importantes na área jurídica no Estado.
A fraqueza político-institucional da OAB pode refletir perigosamente em perdas diretas para a advocacia, em prejuízo dos seus filiados. Para mostrar que a entidade quer ou pretende ser aberta, democrática e realmente representativa dos advogados seria interessante que o próprio Conselho Seccional se autoconvocasse para efetivar o processo de votação da lista sêxtupla, uma vez que este tem prerrogativa para tal procedimento.
Afinal, os advogados não podem ficar a mercê da boa vontade da entidade, que tenta a todo custo arrefecer até mesmo o processo eleitoral que resultará na escolha dos novos dirigentes da entidade, uma vez que – embora o Conselho Federal da instituição tenha publicado Provimento sobre o assunto (n.º 146/2011), em novembro do ano passado – não foi publicado até agora uma linha sequer sobre o assunto orientando os advogados sobre as regras do pleito que ocorrerá em novembro próximo.
A Ordem é entidade representativa dos advogados e a estes tem a obrigação de explicar a demora na formação da lista sêxtupla. Só assim haverá transparência no processo de escolha, evitando-se o compadrio de nefastas interferências do poder político, do poder econômico e dos esquemas corruptos, que desmoralizam as indicações, em detrimento dos interesses da Justiça e da advocacia. A simulação de democracia não serve a ninguém e muito menos aos advogados.
*Charles Dias é advogado criminalista
O Mário é um pseudo moralista de plantão, covarde e mentiroso, falso e mal caráter, todos sabemos que o mesmo prometeu eleição direta pra desembargador sem antes conversar com seus próprios colegas de chapa mais isto foi intencional de proposito, tudo de fachada, pra depois fazer o conselho negar a resolução e se sair de boa na situação. É assim que age esse loroteiro mal caráter, ah, não vamos falar que sua esposa é secretária de Estado dos Direitos Humanos Luiza Canadá e sua mãe Simone Macieira é superintendente do SEBRAE mas isto não é tido como nepotismo pelo presidente moralista da OAB…
Leitor, você precisa ler mais. O Charles não e da oposição. Charles e um dos responsáveis pela eleição do Mário Lorota Macieira, aquele que prometeu eleição direta para o quinto constitucional e não cumpriu.
Quem conhece o Dr. Charles Dias e os interesses a que o mesmo serve sabe muito bem que o artigo em questão é uma manifestação de puro oportunismo e desonestidade intelectual, pois todos sabem de suas ligações PE$$OAI$$ com os principais interessados na escolha indireta do quinto constitucional, sendo a democracia aqui peça de pura retórica.
Como diria o profético Jader Barbalho, “é a velha prostituta pregando castidade!”
Isso é o reflexo da falta de administração da OAB/MA!! Fraquíssima!!! Um vergonha para o Estado do MA!!
É como Dr. Couto disse em certa oportunidade a indicação do quinto constitucional é a maior desgraça para a OAB, pois atrai a atenção de interesses partidários alheios a classe.Acham erroneamente que o papel do Conselho se resume a indicar Desembargadores, quando um verdadeiro ADVOGADO, investido na função de Conselheiro embora respeite a função jurisdicional não a considera maior do que o seu próprio mister que é o de julgar faltas disciplinares, zelar pelas prerrogativas etc.Falar em fraqueza institucional nesta gestão é escamotear a verdade, posto que nunca em toda a história da entidade ela foi tão forte como revela as constantes visitas do Presidente Nacional da OAB dr. Ophir Cavalcante ao Maranhão, oportunidade na qual ocupou a Tribuna para defender a orientação da OAB no tocante aos honorários sucumbenciais no Tribunal de Justiça.Por outro lado, acusar o Presidente Mário de arrefecimento do processo eleitoral pela suposta demora na escolha da lista sêxtupla,só revela a fraqueza desta oposição insuflada e “financiada” pelos interesses contrariados de um candidato indeferido no processo de escolha. Por acaso, a pretensa Oposição só tem esta bandeira para oferecer a classe no processo sucessório desta seccional? Creio que a resposta das urnas vai ser bem eloqüente, para quem pensa que o eleitor advogado se ilude facilmente por artigos de pseudo-democratas…
Charles TRINTA, o “psico-doutrinador”, descendente na linha direta de Péricles, o ateniense, dá aulas de democracia supra-pós-socrática. Acaba, não, mundão!!!!
Eis o grande problema da democracia, a necessidade da politica. Em razão desta última, pessoas com boas intenções acabam por ter que se misturar “(a) alguns Dias”, e em gratidão são atacados tão covardemente.
Charles Dias, esse comentário é para ti, ok? Eu só posso acreditar que tu és cândido ou então tu estás se fazendo de rogado. Como é que tu te propõe a fazer um artigo por não saber aquilo que TODOS os advogados já sabem? De qualquer forma, eu vou dar a resposta para a tua pergunta: A demora na formação da lista sêxtupla existe, porque “algumas pessoas” não querem que os atuais membros do conselho decidam os recursos pendentes. E ainda, estas “algumas pessoas” também não querem que o atual conselho forme a lista sêxtupla. Essas “algumas pessoas”, pois, querem esperar as eleições de novembro chegar e a posse no início do ano que vem dos novos conselheiros. Charles Dias, agora tu não vens me perguntar o nome dessas “algumas pessoas”, né? Até logo.