A empresa Equipav entrou com Embargo de Instrumento no Tribunal de Contas da União para contestar a decisão que garantiu ao consórcio Serveng/Aterpa iniciar a duplicação da BR-135.
O recurso pode atrasar novamente a obra, que já estava na fase de medição e montagem do canteiro.
A polêmica envolvendo a dplicação da BR-135 começou na abertura dos envelopes, que contemploua Serveng.
– Já entrei no circuito para tentar articular a resolução do problema. O Maranhão precisa da duplicação desta BR-135 e a obranão pode ficar empatada pelo embargo – disse o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), o maior batalhador pela realização da obra.
Chiquinho lutou pessoalmente no Ministério dos Transportes pela liberação dos recursos – algo em torno e R$ 350 milhões. Foi dele também a ação que demoveu o DNIT de fazer apenas o primeiro trecho, que vai até Bacbeira.
– Estes recursos garantem a realização das três etapas, até Miranda do Norte. Vou trabalhar intensamente para que a obra não tenha mais paralisações – disse.
Escórcio confia que o TCU manterá a decisão da obra para o consórcio Serveng/Aterpa…
D’eça,
Tribunais de Contas recebem Representações e não “Embargo de Instrumento”. Que poderão demandar medidas cautelares, instando a paralização de contratos, em vista de supostas ilegalidades nos processos licitatórios. Com efeito, a malversação do dinheiro público.
Se houve favorecimentos na licitação a esse consórcio Serveng / Aterpa, coisa não muito descartável, nada mais justo do que o TCU ser chamado para mediar e dirimir as dúvidas porventura existentes.
A probabilidade de ocorrer a malgrada paralização preventiva das obras é muito grande, vez que dificilmente uma obra desse valor, licitada no afogadilho, não tenha seus vícios, manipulações e seus “big shots”, muito interessados para fazer pilhagens nos recursos da obra. Coisa corriqueira por estas paragens, diga-se: por exemplo, na SINFRA e na Secretaria de Saúde do Estado. Pena que aqui não tenha um Tribunal de Contas com a fatuidade de um TCU.
Vamos aguardar! Talvez sirva de exemplo aos intrépidos gestores desse nosso Estado. E também aos conselheiros do TCE-MA.
Quem tem que fazer a obra é quem for o vencedor da licitação, e isto está em dúvida. Já que há um recurso ao TCU, este órgão e a Comissão de Licitação tem que fazer a análise jurídica do caso, sem levar em conta desejos de políticos apaixonados pela Serveng (o que não sei se ocorre neste caso).
NÃO ESQUEÇA QUE O DEPUTADO PEDRO FERNANDES FOI UNS DOS LUTADORES DESSA OBRA.O CHIQUINHO ESTA APENAS PEGANDO GARONA COMO SEMPRE.
resp.: Eu acompanhei a luta do Chicquinho desde o início. Ele é um dos mais atuantes deputados federais do Maranhão. Não só na BR-135, mas no caso do Italuís, do aeroporto, da saúde…
Esse Embargo de Instrumento no TCU,é no mínimo discutível pois,o mesmo é aplicavel em Tribunais do Poder Judiciario.O TCU é um orgão auxiliar do Poder Legislativo.Só falta a empresa “perdedora”entrar com um Habeas Corpus,também.
O governo provando do próprio veneno. Fazem muito isso com Castelo, e só quem sofre é o povo.
“EMBARGO DE INSTRUMENTO” DE ONDE VOCÊ TIROU ISSO?
O recurso não seria um Agravo de Instrumento, D’eça?
Resp.: tanto faz. É um recurso. os termos técncios ficam para os operadores do direito…
Marco,
A obra já começou. As máquinas já estão fazendo a limpeza do local por onde vai passar a segunda pista, mais precisamente no trecho entre Perizes de Baixo e a sede de Bacabeira.
Resp.; E a outra empresa já entrou no TCU pra tentar barrar.
Essa duplicação é urgente chega de morte!!