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OAB quer proibir Escutec de trabalhar…

Chega a ser hilária a notificação da Comissão Eleitoral encaminhada ao Instituto Escutec.

Repleta de erros jurídicos e gramaticais, a ordem é um primor de autoritarismo, ignorância legal e pretensões eleitorais.

Veja a nota ao lado, onde a Comissão Eleitoral diz que a Escutec tem que obedecer ao provimento que trata da eleição na OAB.

É Hilária por que:

1 – O Instituto Escutec – assim como este blog – não exerce advocacia, não é parte de nenhuma chapa e, portanto não pode nem deve obedecer ao provimento legal de uma questão interna da OAB, que em seu provimento artigo V, diz que é vedada a divulgação pela chapa, sob sua responsabilidade, antes das eleições, de pesquisa eleitoral. E no Artigo VI, diz que esta vedação se aplica nos 15 dias antes da realização das eleições.

 

A “ordem” da Ordem: o “sobe” pena é o charme do documento

Ora, Divulgar uma pesquisa pela chapa é uma coisa, realizar a pesquisa por um instituto é outra completamente diferente.

Ao ser contratado pra fazer uma pesquisa, em que aspecto a ESCUTEC está infringindo o provimento eleitoral da OAB, para ser notificada sobre sua divulgação?

Estaria a comissão eleitoral da OAB querendo impedir que uma empresa legalmente registrada e com grande credibilidade em sua atividade, fique impedida de exercer seu ofício?

E como viverá a ESCUTEC se não pode realizar pesquisas?

Não seria o contratante que deveria ser notificado para não divulgar eventual pesquisa que contratou? E se o contratante não for nenhuma das chapas, porque ele se obrigaria a obedecer a um provimento exclusivo dos advogados?

Mesmo obedecendo ao provimento de não divulgação pelas chapas, o que impede alguém de realizar uma pesquisa para consumo interno e avaliação de uma eleição tão importante como a da Ordem dos Advogados? Quem a comissão eleitoral imagina que é? Para decidir o que as pessoas podem ou não fazer?

2 – Parece que o resultado da pesquisa, que não pode ser divulgada para obedecer ao provimento eleitoral da OAB, mexeu com os nervos da chapa de Mário Macieira. Porque Macieira está tão preocupado com a divulgação uma pesquisa, se ele alardeia que tem ampla vantagem sobre seu concorrente?

Informações de quem teve acesso ä pesquisa, dão conta que a disputa está acirradíssima e que o número de indecisos vai decidir a parada. Será esta a preocupação da Comissão Eleitoral? E porque a comissão que deveria manter eqüidistância das chapas toma partido para um dos contendores? Estranho, muito estranho.

3 – Por fim, o mais hilário é que a nota diz que a conduta vedada é a realização das entrevistas que constituem a pesquisa (veja o primor na notificação).  E só adiante, cometendo um disparate legal, informa que não pode ser divulgada.

E conclui com sobeja sabedoria jurídica, que a ESCUTEC deve atender ä notificação , “SOBE (SIC) PENA DE SUA RESPONSABILIDADE CIVIL”.

SOBE, no lugar de sob é demais!

É cultura jurídica demais…

Marco Aurélio D'Eça

25 Comments

  1. Trago aqui sérios problemas na “sala OAB/MA” no Forúm da Justiça do Trabalho, que foi “inaugurada” na gestão do Mário Macieira e que se encontra sem a devida atenção e manutenção, como exemplo cito o ar condicionado (que já é mal dimensionado para o ambiente – Fraco) esta quebrado, segundo relato dos presentes, há duas semanas e nada foi realizado para corrigir o problema, sem falar que não possui condições estruturais mínimas para que o Advogado Militante, atenda seu cliente, ou digite uma peça, pois existe fila para utilizar, os dois (apenas) computadores! O meio ambiente do trabalho que a OAB/MA impõe aos seus servidores e aos seus pares, não condiz com a estrutura e grandeza da instituição ! Outro exemplo de descaso, na sede da OAB/MA a existência de pessoas trabalhando em ambiente sem ar condicionado, NO CALOR, os banheiros necessitam de reformas, a copa/cozinha, caso existisse uma visita da vigilância Sanitária seria imediatamente interditada, dentre outros problemas…

  2. Senhor Will e outros anônimos, inclusive o “aqui de imperatriz”,
    O Senhor Mário Maceira não é meu chefe. Sou advogado independente, não pertenço a nenhuma comissão da OAB, nem de São Luís nem de Imperatriz, não recebo salários de ninguém, até porque sou servidor público concursado e satisfeito com minha remuneração (sou auditor do TCU). Não sou como vocês que se escondem no anonimato porque têm medo de mostrar a cara. Também não sou avesso a críticas. Muito pelo contrário. Entendo que discussões em torno de argumentos é que fortalecem as instituições. Eu apenas discordei do ponto de vista de alguns e manifestei meu pensamento contrário, em nível que acho adequado e sem ofensas, o que é salutar na democracia. O chilique de vocês com meu ponto de vista, baixando o diálogo ao nível rasteiro de vocês, é que demonstra que vocês, sim, que não aceitam o contraditório.

  3. E Manoel Henrique tu não aceitas críticas, pareces com próprio Macieira quando falas. Aí do lado de vocês há uma antipatia enorme pelo contraditório. Agora, já que o problema é a ESCUTEC, a pesquisa terminou, e a bomba! Roberto já passou de Mario e está 3% a frente, 51,2% pra Roberto e 48,3 pra Mário. Esta é a razão do desespero de teu chefe ético Mario não ter ido ao debate, ele sempre foi assim, covarde, falso, mentiroso, arrogante, prepotente, e agora a máscara caiu, porque não tem nada de ético. Na verdade ele queria era tirar de campo o Samir que apóia ele, pra colocar o tal Gilson Ramalho na lista do quinto constitucional, e tanto é verdade que nomeou para relator de todos os recursos o compadre do Gilson, o conselheiro puxa-saco Everton Pacheco. É bem aí que teu candidato se enterra.

  4. Cara colega,
    Deixemos de criticar os demais colegas publicamente. Isso é falta de ética. Ademais, seu texto deixa também de observar a norma culta da língua portuguesa. É o sujo falando do mal lavado.

  5. Indago ao senhor henrique se ele tambem pertence a banca etica de imperatriz? Se ele e quem recebe os salarios da mukher e da mae do presidente? Se e, que responda porque mandou arquivar uma representacao contra seus amigos e ou socios da banca etica de Imperatriz e pior, nao dar qualquer resposta nem aos advogados nem a sociedade que ele tanto defende, ooliticamente ja alicercando sua pretencao pilitica? Responda seu maneh… Melhor ze manel henrique

  6. A lei de eleições tem um dispositivo semelhante que vedava a divulgação de pesquisas neste mesmo interstício, porém foi declarada a sua inconstitucionalidade justamente por inibir o direito de acesso a informação princípio mor do estado democrático de direito. Assim entendo que o citado dispositivo do provimento derivado da OAB não é fundamento válido para obstar a divulgação da pesquisa Escutec.
    Quanto ao pessoal do camarada MM, realmente estão se perdendo…Esta comissão eleitoral que ele criou está se tornando motivo de troça entre os advogados e antipatia.

  7. Marco, em regra, para falar de responsabilidade civil, é preciso haver um ato ilícito capaz de gerar um dano. Então, pergunto: qual seria o ato ilícito da Escutec? Nenhum. Qual seria o dano? Nenhum. Sendo assim, como pode a OABfolia ameaçar a Escutec dessa forma? Como você diz, “é muita cultura jurídica”.

  8. Mas esta proibicao que a OAB quer fazer tem tudo a ver. Náo é assim que os Stalinistas do PC DO B, que adoravam Stalin, gostariam de fazerporque na velha uniao soviética todos tinham liberdade de votar desde que fossem no camarada Josef e no glorioso partido comunista?. Quem nao se lembra dos cultos maravilhados dos camaradas do PC DO B ao carneirceiro ENVER HOXHA, da Albania que era o país mais miseravel do mundo comunista. Se com o Sarneismo nós disputamos as piores colocacoes do ranking social, com Dino podem ter certeza: seremos sempre os piores como foi a Uniao Soviética de Stalin e A Albania de Hoxha.
    Qualquer discordancia, manda-se pra Sibéria ou para o pelotao de fuzilamento. Democracia vermelha, meu caro!

  9. Quem é esse devogado que assina este oficio aa Escutec? Dr. Tiririca? Valei me meu zeca diabo, magina um causidico destes fazendo uma petissao (é ele que escreve, eu sei que é com c cedilha) ao majoritissimo (ele tambem) juiz, empretando (ele…) um albeas corporum (o proprio…)?

  10. Simplesmente criminoso o posicionamento da OABOSTA. Não passa de um covil de pilantras que trabalha sempre contra a democracia e desrespeitando a Constituição Brasileira.

  11. A propósito, realmente, em sua nota, a comissão eleitoral da OAB/MA cometeu erros crassos de português. No entanto, não sei até que ponto esse blog pode criticá-los, haja vista que, só nesse artigo, sem contar os erros de digitação causados pela pressa e falta de revisão, há inúmeros erros de pontuação, acentuação, regência, concordância e emprego irregular de letras maiúsculas. E, assim como o advogado, que faz o uso da palavra, o jornalista também o faz e, como formador de opinião, deve dar bom exemplo no que se refere ao bom uso da norma culta da língua de Machado de Assis. Em tempo e a título de exemplo, no afã de bajular a presidente da República ou quiçá por falta de conhecimento, alguns jornalistas insistem em chamá-la de presidenta. Acontece que o sufixo “nte”, na língua portuguesa, significa aquele ou aquela que faz. Assim, estudante é aquele ou aquela que estuda; pedinte é aquele ou aquela que estuda; integrante é aquele ou aquela que integra; presidente, portanto, é aquele ou aquela que preside. Desta feita, assim como não existem estudanta, pedinta e integranta, não existe também presidenta.

  12. É público e notório o apoio político e financeiro que um dos cardeais do grupo Sarney (atualmente, dublê de deputado estadual e secretário de governo) vem dando à candidatura de Roberto Feitosa, razões pelas quais os bajuladores de plantão, acostumados a mamar nas tetas do erário estadual, tentam, a todo custo, demonstrar serviço ao grupo político que os sustenta, denegrindo a gestão de Mário Macieira à frente da OAB/MA. Diga-se de passagem: esse apoio todo se dá em represália à atitude corretíssima da ordem em vetar a inclusão do advogado Samir Murad, cunhado da governadora (por isso mesmo impedido), na lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ-MA para a escolha do futuro desembargador, pertinente ao quinto constitucional. Em tempo: na última eleição, não votei em Mário Macieira, por receiar que ele, por ser primo da governadora, viesse a fazer justamente o contrário do que fez em sua gestão. E concluindo, para os desinformados sobre a importância da ordem dos advogados para a sociedade, na atual gestão de Macieira, a OAB/MA utilizou suas prerrogativas constitucionais para, entre outras ações: impedir o aumento abusivo do IPTU; impedir o atropelo da Constituição Federal pela assembleia legislativa com a PEC que aumentava a idade de aposentadoria compulsória para 75 anos; barrar a farra de criação de mais de 100 novos municípios maranhenses pela assembleia legislativa.

  13. Marco, trabalhar para as empresas do grupo Sarney significa obrigatóriamente ter que apoiar e seguir as ideias e as orientações dos membros desse grupo?
    Conheço jormalistas do sistema Globo, por exemplo, que não seguem nem estão alinhados com a ideologia de seus donos.
    Te vejo muito submisso ao grupo que ainda hoje comando o Maranhão. É uma pena.

  14. O que mais me deixa indignada é ver advogado aprovando essa gestão do MM por causa das festinhas que eles fazem com nosso dinheiro, que deveria servir para trazer benefícios aos advogados e não ficar promovendo festas e mais festas regadas a bebidas alcoólicas. Nossa anuidade é uma das mais caras do país, isso é uma vergonha, pois o que marcou essa atual gestão não foi defesa das prerrogativas e muito menos qualquer benefícios aos advogados, o que marcou essa gestão foram as festinhas para os advogados ‘alienados’ calarem a boca e se contentarem com migalhas. Pra mim, não importaria o adversário eu voto contra a arrogância do Mário Macieira, pois pensem numa pessoa arrogante ao extremo, só quer se fazer de bonzinho em época de campanha, é um falso e deveria estar bem longe dessa presidência. Tenho vergonha pelos meus colegas que se deixam comprar com um jantarzinho ou almoço, é muita humilhação!

  15. Esse pessoal da OAB estão esquecendo que nós vivemos em uma democracia .

  16. Desde quando a OAB tem autoridade para PROIBIR divulgação de qualquer pesquisa, seja de interesse daquela, ou não? Ora, um órgão como a OAB deve primar pela liberdade, em todos os sentidos. Francamente!!!.

  17. 40 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR EM MÁRIO MACIEIRA: 1) Prometeu formar a lista de Desembargadores pelo quinto constitucional através de eleição e não cumpriu; 2) A OAB aumentou seu gasto com publicidade; 3) A OAB acionou menos o CNJ do que a AMMA e o SINDJUS; 4) A OAB convocou os prejudicados no Mutirão do 4º Juizado e nada vez; 5) Os concursos de monografias da OAB não aceitam inscrições de advogados de outros Estados; 6) A OAB promoveu bebedeiras na Copa do Mundo com o dinheiro dos advogados; 7) A OAB fez publicidade do empreendimento GRAND PARK da construtora FRANERE, empreendimento este denunciado por crime ambiental; 8) A OAB fracassou na tentativa de criar o Clube do Advogado usando o espaço da AABB; 9) A OAB não defendeu a instalação das Procuradorias Municipais; 10) A OAB/MA abusa do uso de fotos de seus dirigentes em seu site e jornal; 11) A OAB demitiu o assessor de comunicação, Antônio Carlos Oliveira, detentor de mestrado em jornalismo, para colocar no lugar uma ex-secretária de comunicação de José Reinaldo famosa pelo episódio conhecido por “Mensalão da SECOM”; 12) o I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos da OAB/MA foi um fracasso de organização; 13) A OAB colocou no seu site um “debate” escrito entre os candidatos a governador do Maranhão que tinha o Flávio Dino como primeiro da lista e o “debate” não contava com a participação da atual Governadora ; 14) A OAB/MA entrou com uma representação por racismo em um famoso caso, mesmo sabendo que a OAB/PE já havia feito a representação; 15) A OAB inventou a tal férias do advogado quando a Constituição Federal veda qualquer tipo de feriado forense; 16) A OAB divulgou no seu jornal um livro de uma assessora do TJMA, mas não divulgou vários livros de advogados do Maranhão; 17) O Mário Macieira não se afastou da presidência quando sua esposa foi nomeada Secretária do Governo Roseana Sarney; 18) A OAB/MA procurou a OAB/RJ para fazer uma denúncia a ONU em relação aos presídios do Maranhão (Se pediu ajuda é porque não sabe fazer, tanto isso é verdade que a denúncia haveria de ser para a OEA); 19) A OAB/MA tentou impedir os servidores públicos de advogar, mas foi derrotada em ação perante a Justiça Federal; 20) A auditoria do Conselho Federal da OAB colocou ressalvas nas contas do Mário Macieira; 21) Em ano de eleição na OAB, Mário Macieira promoveu o sorteio de um carro; 22) A OAB gastou o dinheiro dos advogados para lançar um CD a fim de agradar meia dúzia de advogados cantores; 23) O jornal da OAB virou um colunismo social e pouco oferece de cultura jurídica; 24) A OAB promoveu desfile de langerie na nossa sede, o que em nada contribui para a cultura jurídica; 25) Apenas 42% dos jornais da OAB abordaram os direitos humanos; 26) A OAB/MA aceitou a postura do Presidente da Comissão de Direitos Humanos que chamou os jornalistas de “gorilas diplomados”; 27) Mário Macieira mudou a data para inscrição das chapas sem ouvir o Conselho; 28) A OAB ficou de luto com a morte do filho do Flávio Dino, mas não ficou de luto com a morte do Décio Sá; 29) A anuidade da OAB/MA pulou para R$ 650,00; 30) A obra da subsecional de Imperatriz acumula problemas; 31) Mário Macieira manteve na chapa o ilustre advogado Ulisses Sousa, famoso na Operação Navalha da Polícia Federal; 32) A VAN da CAAMA foi flagrada no final de semana levando turistas para a praia; 33) A OAB quer proibir uma festa de dia das bruxas dos jovens advogando, alegando que a festa tem vínculo com a Chapa de Roberto Feitosa; 34) Mário Macieira não apoia o maranhense MARCUS VINÍCIUS para a presidência nacional da OAB; 35) O vice do Macieira tem sérios problemas de relacionamento humano; 36) a OAB ficou inerte quando Felipe Camarão foi perseguido por poderosos que o queriam fora do Procon; 37) a OAB fica meses sem formar a lista do quinto constitucional porque não aceita a candidatura de Samir Murad; 38) a OAB deixa de punir advogados que ficam com o dinheiro do cliente e não pune escritórios que usam nome de fantasia, como no caso do escritório “Ética Advocacia”; 39) Macieira marcou um debate na Mirante e desistiu a fim de não explicar suas supostas relações com a turma do “Ética Advocacia”; 40) A OAB tenta aplicar suas normais internas a entidades que não são subordinadas a seus estatutos e ainda o faz através de ofício com erro de português grosseiro.

  18. OLHA É A ÚNICA SECCIONAL DO BRASIL QUE VEM COM ESTA CENSURA PREVIA AO DIREITO A INFORMAÇÃO…..
    COISA DA DITADURA MILITAR…ACORDA GENTE VIVEMOS EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A OAB FAZ PARTE DESTE PROCESSO…FICA MUITO INCOERENTE A OAB MA TOMAR UMA MEDIDA DESTA…TODO PROCESSO
    ELEITORAL TEM QUE SER LIMPO E TRANSPARENTE COM AS
    AGUAS DA LAGOA AZUL…

  19. Me lembro que em 2009, quanto à eleição da OAB, meu querido amigo dizia que a mídia de então dava uma atenção desmedida e desnecessária à eleição da OAB, pois se tratava de uma mera entidade de classe que não merecia esse destaque todo. Razão pela qual, não dava importância à eleição da OAB, dizia você.
    E não é que você, nesta eleição, da OAB de agora passou a cobrir com especial, especialmente apontando para “falhas”, segundo seu juízo, da gestão de Mário Macieira. Gostei de vê-lo altamente interessado em cobrir a eleição da OAB. Sinal de que reconhece a importância de nossa entidade de classe.
    Uma coisa é certa, querido amigo: para a imensa maioria dos advogados do Maranhão, nossa gestão é aprovada, e esta imensa maioria dará a resposta na eleição do dia 23.11.2012.

    Resp.; Nada a ver, meu caro Paulo. Estou fazendo a tréplica de um réplica da OAB. Lembra que eu publiquei pesquisa da Escutec sobre o que esperam os advogados? Naqueel texto, sequer falava de eleição a OAB. Mas a OAB, virulenta e agressiva, partiu pra cima de mime da Escutec. É apenas por isso. Quanto à ORdem, sinceramente, com toda franqueza, pra mim, nada significa.

  20. Essa OAB é uma graça. Ninguém de lá questiona os banquetes fashion do Sr Antonio Nunes, vulgo promoter brega da OAB. O jantar pra mulher dele na ultima quarta feira a qual foi paga pela Ordem ninguém diz nada. Jantar de aniversario forjado de reunião da OAB foi conversar pra boi dormir.

  21. Estão desesperados…..pior administração de todos os tempos. Não quero nem saber quem vai entrar nessa merda, até porque a OAB como instituição não serve pra nada, pelo menos nunca me beneficiou em nada! Só sei que esses merdas não podem mais ficar por lá! Vamos a campanha fora Macieira!

  22. Marco, que é isso?? que texto horroroso dessa Comissão. Vergonha para os advogados. A ferramenta básica de trabalho dos advogados é a palavra. Fiquei envergonhado.

  23. Marco piada de final de ano “Roberto Rocha quer emplacar o filho na Presidência da Câmara” fonte Gilberto leda….

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkk
    Simplesmente RIDÍCULO

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