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Calote de ex-prefeito provoca bloqueio de R$ 833 mil da Prefeitura de Pinheiro

Cerca de R$ 833 mil foram bloqueados judicialmente da prefeitura de Pinheiro para pagamento de uma multa decorrente do descumprimento da ex-gestão do município das obrigações com a Justiça do Trabalho.

Por conta do montante da multa, em torno de mil reais por dia, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino Básico), o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e o FPM (Fundo de Participação do Município) foram bloqueados por decisão do juiz do trabalho, Lucas Silva de Castro.

O bloqueio desses recursos, segundo o prefeito Filuca, praticamente inviabiliza a maioria das ações emergenciais em curso.

“Estamos empreendendo todas as tentativas de acordo para que, pelo menos, parte desses recursos sejam disponibilizados. Do contrário, teremos grandes dificuldades para cumprir obrigações e dar continuidade ao programa de ações emergenciais”, explicou.

A solicitação judicial, feita ao Banco Central do Brasil, ocorreu em razão do não cumprimento com compromissos assumidos.

No primeiro ano de gestão do ex-prefeito, em 14/12/2009, a Prefeitura de Pinheiro foi notificada por não cumprir suas obrigações, não apresentar defesa e nem pagar o valor devido.

Em 2011, o Município novamente não cumpriu seus compromissos. Agora o calote da Administração Zé Arlindo saiu caro.

No final do ano passado, em 28/11/2012, o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, determinou o bloqueio online do FPM que deveria ser revertido em favor do FIA, Fundo da Infância e Adolescência do Estado.

 A justiça levou em consideração “o silêncio do executado”, ou seja, o total desleixo e falta de atenção da administração passada, com relação ao caso.

Em janeiro deste ano, no dia 16/03, a Justiça do Trabalho realizou uma fiscalização no Mercado Municipal de Pinheiro, no Lixão da cidade e nas instalações físicas do PETI – Programade Erradicaçãodo Trabalho Infantil e no Conselho Tutelar.

 Além de todos os nove pólos do PETI estarem desativados, o Conselho Tutelar pinheirense funcionava em um prédio em precárias condições.

Na feira e no lixão constatou-se a presença de meninos e meninas trabalhando, ilegalmente, no comércio de hortaliças e catando lixo, uma grave infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mais um calote deixado pelo ex-prefeito Zé Arlindo. E quem vai pagar as contas é a população.

Marco Aurélio D'Eça

6 Comments

  1. ME DIZ AI UM PREFEITO DO INTERIOR QUE NÃO SEJA PILANTRA, PRINCIPALMENTE LIGADO A OLIGARQUIA PQ SABE QUE NADA VAI ACONTECER.

  2. Existe um “pacto de conivência” tácito entre os nossos políticos, onde quem entra no Poder Executivo não procura meios de reaver o dano causado pelo gestor anterior. Quer seja por haver recebido apoio do ex-prefeito, quer seja por medo de que lhe façam o mesmo quando concluir o mandato. Como todos tem rabo preso, ficam se acusando e se chamando de ladrão. E é só isso.
    Há uma mídia parcial que atribui qualquer ação a “perseguições” meramente eleitoreiras.
    Assim tudo segue com muita roubalheira e impunidade e esculhambações. E o resultado desta equação todos nós sabemos: no Maranhão possuímos 60 dos 100 municípios mais pobres do Brasil, para não citar outros “recordes” nada edificantes. Tomara que algum dia esta lógica perversa seja modificada.

  3. HAHAHAHAHAHAHAH!!!!!!! O FEITIÇO VIROU CONTRA O FEITICEIRO. NA ADMINISTRAÇÃO DE FILUCA NÃO PAGOU O INSS E AINDA FEZ UM ACORDO IMPAGÁVEL PARA REBENTAR NAS MÃOS DO SUCESSOR QUE AGORA PASSOU PARA ELE. TE VIRA TRAQUÁ.

  4. ESSE JUIZ ESTA QUERENDO APARECER,QUER INVIABILIZAR A ADMINISTRACAO DE FILUCA – PORQUE ESSE JUIZINHO NAO PROCUROU TOMAR UMA MEDIDA DESSAS,AINDA ANO PASSADO,QUANDO ZE BOIZAO ARLINDO E SEU BANDO ESTAVAM SURRUPIANDO O DINHEIRO DO POVO DE PINHEIRO.
    E PORQUE ESSE MAGISTRADO VEDETE NAO MANDA BLOQUEAR OS BENS DE ZE BOIZAO E DE UMA FULANA GRACA GENESIO.
    E ESSE PROMOTOR VEDETE DE PINHEIRO ESTA FAZENDO O QUE?

  5. ESSE JUIZ ESTA QUERENDO APARECER,QUER INVIABILIZAR A ADMINISTRACAO DE FILUCA – PORQUE ESSE JUIZINHO NAO PROCUROU TOMAR UMA MEDIDA DESSAS AINDA ANO PASSADO,QUANDO ZE BOIZAO ARLINDO E SEU BANDO ESTAVAM AURRUPIANDO

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