Por Robert Lobato
Fiz o seguinte comentário no meu Facebook: “Gestão por Doações”, eis o novo modelo de administração que desejam implantar no Governo Edivaldo Júnior. Só que na administração pública não podemos fazer “tudo o que der na telha”. Fica a dica.”
A postagem gerou mais de oitenta comentários.
O meu objetivo era chamar a atenção para uma prática que está sendo costumeira lá pras bandas do Socorrão I, onde o diretor Yglésio Moyses tem procurado a iniciativa privada para ajudar a superar as dificuldade materiais, estruturais e , quiçá, até financeiras do Hospital Municipal Djalma Marques.
Primeiro foi a campanha para doação de alimentos, depois doação de cadeiras, em seguida a doação de pintura e agora, segundo o noticiário da blogosfera local, a reforma do Socorrão I, doação “fraterna” da empreiteira Franere.
Há um ensinamento quando se estuda Administração que diz: “A diferença prática essencial entre a administração privada e a administração pública é que o gestor privado pode fazer tudo que a lei não proíbe, enquanto o administrador público só pode fazer o que a lei autoriza”.
Partido desse princípio pergunta-se: qual o instrumento legal, aprovado pela Câmara Municipal, que autoriza (ou autorizou) os gestores de órgãos do Governo Edivaldo Holanda Júnior a receber doações de empresas privadas para mantê-los em bom funcionamento? Existe uma lei que regulamenta as chamadas “Parceria público-privada” no âmbito do município de São Luis? O hospital ainda está em “Estado do Emergência”?
Se não há marco regulatório local para sustentar as práticas de doações que estão sendo feitas no Socorrão I, tudo o que está acontecendo lá passa ser ilegal, ainda que o diretor geral esteja com as maiores das boas intenções. E penso que ele está mesmo bem intencionado.
Se o Governo Municipal está em dificuldades financeiras para tocar a cidade, e por isso precisa sobreviver de doações da iniciativa privada para manter alguns serviços, que envie um projeto de lei para a Câmara de Vereadores disciplinando as tais doações para, ao menos, ter algum respaldo legal para receber seja lá o que for das empresas privadas. Aliás, é bom que o diretor do Socorrão I lembre-se da máxima: “não existe almoço grátis, alguém paga a conta”.
Enfim, se Edivaldinho deseja implantar o modelo “Gestão por Doações” no seu governo, que ao menos procure amparar-se em algo legal para fundamentar tal modelo.
É isso.
Marcos vc está certo Não existe almoço Grates alguém tem k pagar a conta, nesse mundo de hoje ninguém dar nada p ninguém de graça, e porque só agora essa Caroline filha de Marcos resolveu ajudar ai tem coisa pode esperar… Será k o governo não tem mais recursos p ajudar um hospital de sua própria cidade! Só no Maranhão mesmo se o governo não tem recursos p ajudar da própria cidade imagine dos interiores k estão precisando
Tanto pedido de doação ta servindo prá que? Pra mascarar alguma corrupção. Se for pra ajudar ajudem o hospital Maria da Penha que depende única e exclusivamente de doações e não dos nossos impostos…
Isso apenas demonstra total falta de competência e despreparo para administrar uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, como é o caso de São Luís. E ainda querem governar o Estado do Maranhão. Pode uma coisas dessas?
Os analfabetos que vem postar aqui afirmando que o Direitor Yglesio está certo são apenas isso: analfabetos. Não possuem o mínimo de conhecimento e ficam encantados com todo tipo de atitude descabida. Infelizmente como boa parte do povo é ignorante por falta de estudo ou por ideologia vemos comentários malucos que querem se apoiar na situação infeliz dos que precisam do sistema de saúde público. Eu estou para escrever um livro sobre a teoria do brasileiro vaca de presépio. Mesmo vendo situações absurdas acontecendo continuar balançado a cabeça de forma afirmativa. É por isso que a Cidade, o Estado e o País não melhoram de fato, pois o povo é Vaca.
Deça, pensando um pouco mais… porque você não faz uma matéria sobre como está andando as investigações sobre os desmandos de CAOStelo que deixaram São Luís neste estado? Porque isto, que é o fato deprimente, você não insistem em lembrar?
Por favor, pelo menos uma vez na vida faça algo positivo, ao invés apenas de esculhambar os adversários políticos de sua patroa e enaltecer os absurdos dela. Você já fez matérias melhores que esta.
É ESTRANHO QUE ELE FALE MAL DA CYRELA NA RADIO AM,E DEPOIS RECEBA DOAÇÕES DA FRANERA.A CYRELA DEVERIA FICAR ATENTA A ISSO.
Cara leitores, esse blogueiro totalmente comprometido com o que é mais sórdido da politica do nosso estado, não querendo que nada seja fieito em prol da população, criticando quando algu´em quer ajudar a cidade de São Luis, porque ele acha que a solução era entregar os socorróes para Ricardo Murad, não conformado, fica atirando pra tudo quanto e lado, se as pessoas estão se predispondo a ajudar deixe que ajude, acredito que nada será feito as escuras, tudo será com transparencia, essa é a marca da gestáo do prefeito. se voce quer ser um fiscalizador é um direito seu e dos eleitores, se alguem quer tirar ou vai tirar vantagem, cabe a imprensa denumciar. quanto a construção de imoveis pela FRANERE, em area de preservação, teve a contribuição de um deputado estadual que hoje é secretário do governo que disse: ” São Luis não precisa de babaçuais, tem que devastar a area” . deine as coisas se viabilizarem, para depois tu postar em teu blog. Quero te perguntar, porque nuitos dos meus comentários tunáo postas , tudo que escrevo é baseado naxerdade lidae escrita e de minha intera resposabilidade.
Carlos Filho, o contrário de mal é bem e de mau é bom. Se você gostasse, diria então: bom administrada, bom planejada, bom controlada e bom dirigida. Texto ruim esse seu. Vai estudar, vai!
Qual o problema tem em ajudar,aqui nada vai pra frente por isso toda pessoa q pensa em ajudar ta mal intecionada. Vamos deixar acontecer,tanta coisa inrregular pra se investigar e estamos criticando uma que ainda ne aconteceu e tambem nao sabemos se é inrregular
EH UMA GESTAO DO LAISSEZ FAIRE: DO DEIXAR FAZER E DO DEIXAR ACONTECER,E,COMO O MESTRE DEMING DIZIA,EH UMA GESTAO DA INCOMETENCIA E PELO MEDO,POIS PESSOAS ERRADAS FORAM COLOCADAS EM CARGOS ESTRATEGICOS DA ALCADIA,MAU ADMINISTRADA,MAU PANEJADA,MAU CONTROLADA,MAU DIRIGIDA E, ENFIM UM CAOS DOMINA NOSSA SAO LUIS QUATROCENTONA. QUE ABSURDO ESSE GOVERNO DE PSEUDOS COMUNISTAS.
Péssima matéria, Deça. Em todos oz Estados do país existem exemplos de benfeitorias feitaz para o erário publico, sem problemas. Aliás, é um gesto de generosidade daquelss que muito já ganharam com a cidade (quem sabe os politicos não aprendem e fazem o mezmo?).
Bom, para finalizar, você tá é se corroendo porque, sem aceitar a proposta indecente do Ricardão, a prefeitura vai avançando como pode.
Pra terminar, que tal tantar explicar a penúltima posição em mortalidade de nascidos estampada na Exame desta semana? É para acabar com esse e outros problemas graves da saúde maranhense que precisamos de um secretário de saúde, ao invés de desviar horrores de dinheiro para empreiteiros amigos. Quando será que o MP vai investigar isso?
Corta, corta Marco, corta, corta… Corta essa idéia de ajudarem o Socorrão! Lá é lugar de sofrimento e dor! E não deve mudar, nunca, a não ser pelas mãos do “sistema”. Imagina se esse garoto, acaba com o sofrimento daquele hospital e resolve se lançar na política? Mais um Flávio Dino? Aí tu vai pra rua também.
Mas não era vc que tinha de pesquisar antes de publicar este texto tendencioso, se há ou não uma lei que especifique isso? Eu torço para que tudo dê certo no Socorrão, qualquer ajuda é valida! Se for pensar nos recursos que vão para o socorrão, serão apneas para sanar as Dívidas que o mesmo tem, e quase não sobrará para fazer algo. Então acho justíssimo! Tudo o que for bom para o Socorrão é válido!
O Ministério Público Estadual precisa atentar para isso aí. Essa eventual reforma “altruísta” a ser conduzida pela Franere no Socorrão I esbarra, no mínimo, no princípio da impessoalidade, plasmado no art. 37 da Constituição. E caracteriza, no mínimo, uma afronta ao art. 11 da Lei nº8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Para esses casos de reforma, não emergenciais (até porque o prédio não está desabando), tem que ser feita licitação para possibilitar uma eventual PPP. Alô MP…boas intenções não ilidem ilegalidades!
Eu não conheço pelo tempo de vida que tenho que alguém tenha cobrado controle sobre doaçoes de alimentos,remédios,cobertores,dinheiro,material de construções quando das encehentes dos rios mearim,itapecuru,tocantins e etc,,e tal.Agora porque o povo e empresário estão querendo ajudar o Socorrão I virou uma guerra entre o povo de Flávio Dino-Edvaldo Holanda X Sarney,Lobão,Murad.Quem tá na UTI não espera licitação,abrir o ano financeiro;que tá na UTI quer sopro de vida custe o que custar não tem ideologia que supere está máxima,ainda que contrarie blogueiros e jornalistas que levem em conta que os seus salarios justifiquem os meios,