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Você exigiria?

Você exigiria?

Por David G. Borges

Se sua mulher fosse estuprada e engravidasse do criminoso, você exigiria que ela desse à luz?

Cuidaria dela e daquele filho que não é seu, fruto de um abuso, uma violação, durante nove meses?

Pois é exatamente isso que os deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) querem que você faça. Eles são os autores do “Estatuto do Nascituro”, um projeto de lei de 2007 que acabou de ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Na verdade, a ideia é um pouco anterior. O texto que acaba de ser aprovado é uma nova versão de um projeto de 2005 que já foi arquivado, cuja redação original foi dos deputados Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno. Imediatamente depois do primeiro “estatuto” ser rejeitado, o modificaram um pouco e apresentaram a proposta novamente. Em outras palavras, estão tentando nos empurrar goela abaixo algo que já foi considerado inválido.

Me dirijo aos homens, como eu, porque normalmente leis que versam sobre esse tipo de tema são solenemente ignoradas por nós. Não é comum ouvirmos falar de um homem estuprado, embora ocorra. A maioria dos que são vítimas nunca tocam no assunto por vergonha. E homens não engravidam. Por outro lado, a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Até você chegar a este ponto do texto, já foram pelo menos três.

Talvez por isso boa parte de nós, homens, tenhamos dificuldade em nos colocar no lugar delas. Faça um exercício de imaginação. Imagine a mulher que você ama sendo ameaçada por outro homem. Imagine ele batendo nela. Imagine ele tirando a roupa dela à força, e em seguida enfiando o pênis dele nela. Imagine o que ele está falando e como ela tenta se livrar dele. Imagine o sêmen dele jorrando para dentro dela. Agora imagine ela grávida depois disso tudo. O que se passaria na cabeça dela – e na sua – se tudo isso acontecesse? O que você e ela fariam quando soubessem da gravidez?

Suponho que neste momento a maioria dos leitores já desistiu de continuar, possivelmente devido a uma descrição tão vívida de um estupro. Mas é importante falarmos um pouco mais sobre o tal estatuto. De forma maquiada, enfeitado por uma série de palavras bonitas, ele prevê que toda gestante deve levar a gravidez até o fimTodas elas.

Pouco importa se a concepção foi devido a uma violência sexual, se o feto não tem chances de sobreviver após o nascimento (como no caso de anencéfalos), se sofre de alguma doença grave, ou se a gestação apresenta risco de vida para a gestante e/ou para o bebê. Em todos esses casos, a mulher teria de ir até o fim. Se isso representar um risco para a vida ou para a saúde dela, incluindo a saúde mental, dane-se. Pouco importa o que ela pensa sobre o assunto. E pouco importa o que você – marido, pai, irmão ou filho – pensa sobre o assunto.

Mas esse não é o único absurdo dessa proposta insana. Caso sua esposa, filha ou irmã tente interromper a gravidez de alguma forma, ficará na prisão por um a três anos. O médico ficará preso por quatro a dez anos. E se você, leitor, tiver se manifestado a favor do que ela fez, será preso também – durante um a dois anos.

E não é só isso. Qualquer um que se referir ao “nascituro” com “palavras ou expressões pejorativas” pode ficar encarcerado por até seis meses. Se manifestar publicamente a favor de um aborto ou de alguém que o tenha praticado renderia de seis meses a um ano de prisão. Essa mesma pena seria aplicada a alguém que “injuriasse” o nascituro através de um veículo de comunicação. Coitado do Rafinha Bastos.

Por sinal, o tal estatuto tem também algumas coisas a dizer sobre fertilização in vitro e pesquisas com embriões. “Congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação” passará a render de um a três anos na cadeia. Nunca mais teremos clínicas de fertilização artificial no Brasil, pois todas elas dependem desse tipo de técnica. Os casais inférteis que sonham em ter filhos terão de buscar tratamento em outros países ou desistir de vez do sonho.

Essa também é uma boa pergunta que pode ser feita ao leitor: se você e sua esposa não conseguissem ter filhos pelo método tradicional, gostaria que o governo te proibisse de tentar uma fertilização em laboratório?

Eu poderia gastar linhas e mais linhas argumentando sobre como a pesquisa científica no Brasil já é atrasada em algumas áreas e como isso se deve, em parte, à nossa legislação conservadora no que tange o uso de embriões. Poderia apresentar dezenas de estatísticas sobre a violência sexual contra as mulheres e o perfil das vítimas. Poderia apresentar estatísticas sobre o aborto legal e o ilegal, bem como o perfil das mulheres que abortam – em sua maioria católicas, que já possuem um filho e que têm parceiro fixo.

Poderia mostrar como o número de abortos diminuiu nos países em que ele foi descriminalizado. Poderia demonstrar, sem a menor dificuldade, a quantidade de traumas e doenças psicológicas que se desenvolvem em mulheres que engravidam de estupradores. Poderia mostrar o histórico dos deputados autores da proposta, evidenciando que são faltosos e possuem projetos irrelevantes. Também não seria nem um pouco difícil demonstrar como a questão sobre “em que momento se inicia a vida”, tão difundida nos debates de senso comum sobre o assunto, é completamente errônea e enganosa. Mas, sinceramente, nada disso interessa mais.

A informação está ao alcance de qualquer um que tenha acesso à internet e se dê ao trabalho de digitar algumas palavras em um site de pesquisa. O que interessa realmente é que existem políticos no Brasil que acreditam que deve-se promover direitos humanos para alguns negando-os a outros. Querem ampliar os direitos de um ovo – sim, esse é o termo técnico que designa o óvulo fecundado: ele só se torna um embrião semanas depois – enquanto retiram direitos das mulheres adultas. E dos homens adultos também, por tabela. Um punhado de células, sem nada que se assemelhe a uma consciência ou uma personalidade, passará a ter mais direitos. E você passará a ter menos.

(Continue lendo aqui)

Marco Aurélio D'Eça

17 Comments

  1. Dá visibilidade a um arremedo de texto “cachorro” desse, se impõe como um atestado do nível de compreensão dos fatos que detém quem assim o faz. Pobre imprensa maranhense! A anos-luz da imprensa “brasileira” em termos de quaildade!

  2. Esse “Julio Berto” é um idiota e pensa que todos também são. Não há pena para um feto, mas uma decisão que só cabe à mulher que foi violentada tomar. Ela sim, não pode ser penalizada pela decisão de abortar!

  3. Fico triste com certos blogs que publica matérias sem ter pleno conhecimento do que se trata. O estatuto não altera o Código Penal. Mas fazer o que? isso é a democracia. Já disse Voltaire: Não concordo com nenhuma palavra do que disseres, mas defenderei até a morte o direito que tens de dize-las.

  4. Vcs tão censurando meus comentários, fiz dois e até agora nada, querem esconder a verdade da população, cadê o direito ao contraditório?????

    Resp.; Você acha que se passa o dia inteiro atrás de uma tela de computador esperando os comentários para aprovar? Temos muitas outras coisas a fazer, meu caro.

  5. Eu li e posso lhe garantir que o texto é MENTIROSO. Em nenhum momento é alterado o teor do artigo 128 do Código Penal, que dá a possibilidade de aborto em caso de estupro.
    O que impressiona é que certamente o autor do texto sabe disto, mesmo assim não tem nenhum escrúpulo em usar a mentira para apoiar seu texto.

  6. Chega de bolsas. A mulher foi estuprada: pena forte para o bandido e direito de abortar sim. Não sou favorável ao aborto, mas em certas situações (já definidas na legislação) é um direito que deve ser mantido SIM.

  7. Certo é que aquele que tirar vida de inocente também deverá ser punido. A estrupada que se torna vítima não poderia vitimar o nascituro porque ele também não tem culpa…Sou a favor de uma punição severa ao estrupador e apoio psicológico a mulher e a família da vítima. E uma bolsa salarial até a criança completar 10 anos vida..

  8. É mentira do autor do texto, o Estatuto da Nascituro não obriga a mulher grávida vítima de estupro a manter a gestação. O estatuto é claro ao ressalvar a hipótese do artigo 128 do CP, que permite o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro.

    resp.: você leu?

  9. CARO MARCO, PELO QUE LI, TENHO ABSOLUTA CERTEZA QUE VC NÃO LEU O ESTATUTO NA INTEGRA, LHE JULGAVA UM HOMEM INTELIGENTE, MAS AGORA TENHO AS MINHAS DUVIDADAS, VEJA BEM: O ESTATURO NÃO OBRIGA A MULHER A TER O FILHO QUE FOI GERADO POR ESTUPRO, POIS O ESTATUTO NÃO ALTERA O CODIGO PENAL, APENAS DA UMA ALTERNATIVA A ESSA PESSOA, DE TER OU NÃO A CRIANÇA. PORQUE VC NÃO DA UMA LIDA NO ART 13 DO ESTATUTO, JA QUE NÃO QUE LER O MESMO TODO. ABSOLUTA CANALHICE DE QUEM AFIRMA ISSO ACIMA, POIS RETRATA DE MANEIRA ERRADA O ESTATUTO. OS ABORTOS EM CASO DE ESTUPROS E ANACEFALOS SÃO MANTIDOS, APENAS CRIA UMA ALTERNATIVA PRA SE SEGUIR. O ESTATUTO NÃO É SO ISSO. VC DEVERIA O LER.

    resp.: creio que você é quem não leu.

  10. ESTUPRO É CRIME HEDIONDO E COMO TAL TEM QUE SER TRATADO E JULGADO. ACONTECE QUE NOSSOS JUIZES SÃO COMPLACENTES E NOSSAS LEIS PERMISSIVAS. TEMOS QUE ACABAR QUE O TAL DE INDULTO DISTO INDULTO DAQUILO.

  11. Isso tem cheiro de deputado da bancada evangélica, é cada uma mesmo. Li algo referente ao “bolsa estupro” acho que deve ser relacionado sobre esse assunto. Pra mim um absurdo!

  12. Como bem disse o Roberto Kenard,… texto de um Machista Analfabeto!
    E como bem disse meu amigo Fábio Henrique,… MANÉ!
    Deveria procurar informação pra não escrever merda!

    resp.: ?

  13. Texto muito forte Deca.
    Sou contra o aborto, pois acho que ao Deus tem o poder de tirar a vida de alguém, porém, não podemos “obrigar” uma vitima de estupro continuar com a gestação, sendo que a cada minuto da sua vida quando ela olhar para o seu filho vai lembrar do horror de como ele foi concebido.
    Questão um tanto quanto polemica

  14. Marco,
    Com muito respeito a vc e com a sensatez que vejo em sua personalidade.
    Vamos a um raciocínio:
    Bom, procuro entender todos os lados e suas respectivas dores emanadas. Temos aí uma vítima, um estuprador e um nascituro.
    A pena do estuprador é a prisão. E a do nascituro?

  15. Caro D’eça,

    Consegui ler o artigo até o final sem vomitar, mas confesso que tive ânsias de vômito… Esses cretinos e canalhas ao invés de se preocuparem em que haja uma punição exemplar aos estupradores, querem “punir” as vítimas em ficarem com a “gênese” dos criminosos.

    Creio que esses indivíduos, que se acham legisladores, são na verdade, estupradores da moral, da ética, das tradições e dos bons costumes da sociedade.

    Vai aqui uma dica para esses hipócritas: se gostam tanto de estupradores a ponto de defenderem a sua “perpetuação” através do resultado direto dos seus crimes, levem-nos para as suas casas para que convivam e se reproduzam com as suas familiares.

    Pena de morte para estupradores e seus defensores!

    Arthur

  16. Pena de morte a estupradores e pílula do dia seguinte as vítimas, o que não se pode é causar mais dor as vítimas de violência sexual. Seria ótimo não é? mais isso aqui é o Brasil, temos os políticos que votamos…

  17. Será mais uma lei para não pegar no Brasil. Deputado com cabeça de bagre tem muito, porque infelizmente uma boa parcela da população também é cabeça de bagre…Parabéns pela materia. Chega de hipocrisia político-religiosa…

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