Neste fim de semana, a revista Maranhão Hoje trouxe dados interessantes sobre os repasses feitos pelo governo federal ás prefeituras do Maranhão.
Os dados, que ultrapassam R$2,8 bilhões, são alarmantes quando se compara estes à realidade vigente: onde estão esses recursos?
São Luís recebeu a maior fatia desse bolo: R$ 248 milhões.
Não estão incluídos nesta parcela de dinheiro emendas parlamentares, convênios para combate da pobreza, incentivo do turismo, muito menos as transferências do governo do estado, além das receitas municipais, com ISS, IPTU, ITBI, Taxa de Iluminação e outros tributos.
A conclusão que se chega novamente e que este blog sempre bateu a tecla é a de que, sobretudo a prefeitura de São Luís, tem muito e pouco faz.
Além de reclamar, sem motivo, de que não há dinheiro para mudar o que está vigente.
Tudo balela…
Meu caro Marco Deça.
Vamos entender como funciona esses repasses que o Governo Federal e o Governo Estadual faz para as prefeituras. Em primeiro lugar é preciso saber que 95% aproximadamente dos 217 municípios existentes no Maranhão sobrevivem exclusivamente dos repasses do FPM e ICMS. Sem dúvida, essas são as principais receitas recebidas pelas Prefeituras desses 217 municípios que nós temos. As outras receitas como IPTU, ISS, ITBI, IPVA(Uma parte) ITBI(uma parte), ITR(uma parte) só representam 5%, aproximadamente) dos recursos recebidos pelas Prefeituras. As outras receitas, como as de convênios, dos programas de saúde, programas da educação e da assistência Social, são dinheiros que chegam aos municípios para que estes executem os programas do Governo Federal, que nunca repassa o dinheiro suficiente para cobrir as necessidades da população.
Da receitas advinda dos repasses 20% ja citados anteriormente, 20% são transferidos automaticamente para uma conta que vai formar o FUNDEB, 15% vaia para a conta do FUS, 7% vaia para a Câmara dos Vereadores. só aí estamos falando de 42% das receitas. se um município tiver uma folha salarial de 48% dos 54% que ele tem direito de gastar, conforme a legilação vigente, fechamos os 100% das receitas advindas das transferências e das cobranças dos impostos.
Outro fator importante se refere à cobrança do INSS, cuja alíquota patronal cobrada para os municípios é de 20%, a mais alta do país.
exite, todavia, um fato que ninguem fala; cala-se o governo estadual, cala-se o governo federa,l cala-se as prefeituras e a mídia nacional. As Prefeituras nunca recebem o mesmo valor de FPM e de ICMS. A variação mês chega a ser de 32% a menor, apesar das regras de repasse desses dois impostos serem claras, bastante claras. lembre-se que a folha de pagamento das prefeituras são valores fixos, assim como os 20% do INSS. O repasse à Câmara dos vereadores também é fixo, pois os 7% são caculados com base na receita líquida do ano anterior. A prefeitura ainda tem que pagar energia elétrica, telefone, combustível, material de expediente, diárias, principalmente para os professores e o pessoal da saúde, etc.
além dessas despesas, todo santo dia o Governo Federal tenta retirar do FPM alguma parcela do que é repassado para os municípios com contas intermináveis que ele inventa, principalmente do INSS e PASEP.
Todo mundo sabe que o FPM e ICMS sempre vem a menor e ninguem, absolutamente ninguem consegue dar um basta nisso.
E ONDE FORAM PARA OS 6 BILHÕES QUE ROSEANA PEGOU EMPRESTADO DO BNDS, E QUE AGORA FICARÁ PARA O POVO DO MARANHÃO PAGAR? TÁ LÁ NA ILHA DE CURUPU OU EM OUTRO PARAISO FISCAL??
Tu achas mesmo que alguém vai acreditar nessa asneira que tu quer que as pessoas engulam goela abaixo? Faça prestação de contas. Simples assim.
Marco, até concordo que os prefeitos estão em ritmo lento evoque holandinha se esconde muito. Mas nesse caso devo nao concordar com vc. O que vejo a gestão municipal de São Luís reclamar é de falta de orçamento (leia-se previsão orçamentária) que é distinta da quantidade de dinheiro disponível. Sabemos que há uma lei que diz quanto pode-se gastar. Independente do valor disponível. E que quaisquer modificações são passíveis de punição pelos tribunais de conta. Sobre o assunto, recomendo o livro de direito financeiro do Professor e Conselheiro do TCE/MA J. De R. Caldas Furtado
A culpa é de todos. Beleza. Mas não dá, por conta disso, tirar o dos Sarneys da reta. Eles são, sim, os maiores culpados do atraso que o Maranhão vive. Algumas perguntas: qual foi o resultado daquele famigerado telecurso, dos primeiros governos de Roseana, na década de 90, que consumiram mais de R$ 175 milhões em virtude de um contrato com a Rede Globo? Salangô? Usimar? Polo de Confecçõa de Rosário? Vou parar por aqui, pois tem gente aqui que não aguenta algumas verdades.