Arnaldo Melo agora é o primeiro na linha de sucessão ao governo
Derrotada em sua tentativa de impedir a ida do ex-vice-governador Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado, a oposição capitaneada pelo chefão comunista Flávio Dino agora tenta insuflar o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
Os oposicionistas tentam pôr medo em Arnaldo, com a cantilena de que, se ele assumir a Assembleia Legislativa – com uma eventual desincompatibilização da governadora Roseana Sarney (PMDB) – ficará inelegível para qualquer outro cargo em 2014.
Com este aceno, tentam convencer Melo a se posicionar, ele próprio, como candidato a governador a partir da eventual renúncia de Roseana, já que não poderá disputar cargo algum.
A tese da oposição – certamente forjada por um dos “mestres jurídicos” que servem de consultor ao chefão – se baseia no nada.
No nada por que a Lei Eleitoral é absolutamente omissa quanto ao fato de um presidente de Assembleia Legislativa assumir um governo interinamente para convocar eleição indireta de governador em ano eleitoral – e, consequentemente, se tornar inelegível por isso.
A questão só seria resolvida com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, cuja resposta passaria a ser jurisprudência.
A questão da vacância do cargo de no Executivo é prevista na Constituição Federal – e replicada nas cartas estaduais.
E ela estabelece apenas o seguinte:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º. Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Todo o debate que passar disto é, portanto, inócuo para a questão que pode – ou não – surgir no Maranhão…
“A questão só seria resolvida com uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, cuja resposta passaria a ser jurisprudência”. Fala serio Marco. Quem é teu “mestre juridico”? Vcs agora querem garantir que o TSE se posicionará favorável a vcs? me comrpe um bode jurista de meia tigela.
O que vai acontecer, é que o STF vai anular a posse montada e forjada de WO no TCE, e ai Macaxeira vi ficar rinchando como um asno de cara pra cima. Aguardem…
Marco, considerando os balaios hoje governistas, se Arnaldo uma vez governador, com a renúncia de Roseana, não for escolhido o candidato do grupo Sarney, aposto que ele pode articular em favor do próprio Flávio Dino nas INDIRETAS.
Por isso, essa história de vice ir para o TCE, pode ser um tiro no pé. O melhor é Roseana ficar no governo, eleger Luis Fernando, ser Ministra de Dilma, e candidata ao Senado em 2018. Não é tão simples assim, mas bem mais tranquilo.