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Presidente da Ampem critica delegada-geral: “não há privilégio a promotores, mas prerrogativas constitucionais”…

cutrim

Cutrim defendeu prerrogativas do MP

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotor José Augusto Cutrim Gomes, repudiou ontem a forma como a delegada-geral da Polícia Civil, Cristina Meneses, se referiu ao caso envolvendo o promotor Carlos Serra Martins, preso sábado, após tentativa de homicídio na região da Raposa. (Entenda aqui)

Para a delegada, o promotor não ficou preso por causa de privilégios da Justiça e do Ministério Público.

Augusto Cutrim critica a declaração.

– Se não foi por maldade a declaração dela, foi por ignorância. Não existe privilégio no Ministério Público, mas prerrogativas garantidas pela Constituição. E não são prerrogativas pessoais, mas inerentes à função pública exercida – afirmou o presidente da Ampem.

Segundo Cutrim, o promotor Carlos Serra irá responder por suas acusações como qualquer réu, mas a função de promotor requer prerrogativas que a Ampem não abre mão enquanto ele for associado.

De acordo com o presidente da Ampem, os promotores e os juízes de Direito são os únicos servidores com vitaliciedade no cargo, justamente para protegê-los de represálias. Mas respondem aos crimes como todo cidadão, dentro das prerrogativas de função.

– Só para informação, este promotor já foi afastado das funções há oito anos pelo tribunal de Justiça. E responde a vários processos. Há, inclusive, processos pela sua demissão, que só pode ser declarada pela Justiça. Ele vai responder pelas acusações, mas enquanto for promotor, suas prerrogativas precisarão ser respeitadas – disse Cutrim.

O presidente da Ampem ressaltou ainda que Já houve, inclusive, um pedido da procuradora-geral de Juastiça, de prisão preventiva para o promotor Carlos Serra.

– Ele só não foi preso por que o TJ negou o pedido – disse.

Marco Aurélio D'Eça

26 Comments

  1. Promotor de Justiça denuncia suposto envolvimento da PGJ e membros do Conselho Superior do MP/MA com quadrilha.

    Eu, Carlos Serra Martins, Promotor de Justiça vitalício do Estado do Maranhão, usando do direito de resposta, venho esclarecer que os fatos recentemente levados a público pela Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, por meio da Promotora Fabíola Faheina Fernandes, sobre a minha conduta pública e particular SÃO ABSOLUTAMENTE MENTIROSOS, POIS INEXISTENTES E INVERÍDICOS.
    Estou plenamente consciente da responsabilidade e das consequências das minhas afirmações, contudo, serenamente, venho a público, em meu nome e em nome de outros colegas, igualmente perseguidos pela atual cúpula do MPE, denunciar que tenho sido vítima ao longo da minha carreira de vinte anos no MP/MA, de uma covarde e desumana campanha de perseguição política, em represália à minha atuação funcional, sempre que me oponho aos interesses particulares e escusos de colegas do MP e as provas do que estou afirmando vão estar à inteira disposição de todos em um blog na internet e já estão sendo encaminhadas às autoridades superiores competentes em Brasília-DF.
    Por essa razão, isto é, perseguição pessoal, anos atrás fui criminosamente acusado pelo Ex Procurador-Geral de Justiça Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho e outros, de um inexistente, improvável e absurdo crime de estupro na Comarca de Lago da Pedra, cujas consequências desastrosas para a minha vida pública e privada perduram até hoje, posto que, fiquei desmoralizado e desprestigiado perante toda a sociedade.
    Naquela ocasião , a imprensa, por sua vez, após eu provar a falsidade da notícia, eximiu-se de qualquer responsabilidade afirmando que a matéria foi produzida com base em dados fornecidos pelo Ministério Público: “fonte de credibilidade”, segundo afirmaram os jornalistas, no entanto, a conduta do Chefe do MP nunca foi apurada e ninguém foi punido por tão grave desvio e abuso de função, apesar do meu apelo expresso, na época, dirigido ao Presidente da AMPEM , Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, atual diretor geral da PGJ.
    Com a palavra, o atual Presidente da AMPEM, Promotor de Justiça, Dr.José Augusto Cutrim Gomes, para se manifestar sobre os fatos recentes, mas pelo que conheço do seu caráter duvidoso e das suas relações com os envolvidos,com certeza virá a público em defesa dos colegas indignos e improbos.
    Atualmente, pela mesma razão, acreditando na certeza da impunidade e valendo-se de uma “suposta credibilidade” do MP/MA, posto que como comprovei acima é relativa, isto é, depende da idoneidade moral de quem fala em nome da Instituição, Sua Excelência, a Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha, atual Procuradora-Geral de Justiça (ela e outros ex-Procuradores Gerais, são in tese autores de gravíssimos desvios de conduta e que tipificam crimes considerados como indignos do cargo,tais como: denunciação caluniosa, improbidade administrativa,nepotismo dentre outros. A propósito, sobre o atual Corregedor Geral, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, consta ainda um suposto e provável delito contra a dignidade sexual de uma menor sob sua responsabilidade, fato divulgado pela imprensa e pelo que consta sumariamente arquivado pela relatora Procuradora de Justiça Dra.Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim), usa e abusa do mesmo expediente do seu antecessor, induzindo, propositadamente a mídia a erro, que promove contra minha pessoa, um linchamento moral, alardeando que sou um criminoso, fora da Lei e que devia ser preso, negando vigência aos princípios Constitucionais do devido processo legal, presunção da inocência, contraditório, ampla defesa etc. (todos princípios fundamentais da CF).
    Contudo, mesmo afastado ilegalmente do cargo, continuo investigando os atos de sua Excelência, a Procuradora-Geral, como a provável irregularidade na concorrência n 10/2013 vencida pela Construtora Domus Ltda, com supostos indícios de favorecimento a pessoas intimamente ligadas a ela e/ou aos seus assessores diretos.
    As cinco denúncias que suportei perante o TJMA, OU NÃO FORAM RECEBIDAS OU FUI ABSOLVIDO EM RAZÃO DOS FATOS NÃO CONSTITUIREM CRIMES.
    Os inúmeros processos administrativos citados pela PGJ por improváveis e inexistentes desvios de conduta foram todos anulados pela Justiça Maranhense e não passam de denúncias vazias, mentirosas e sem justa causa, e o mais grave: atualmente objetivam claramente beneficiar as ações de uma organização criminosa. Os fatos já foram levados ao conhecimento do DD. Conselheiro do CNMP, Dr. Claúdio Henrique Portela do Rego, que parece não deu a devida importância às denuncias.
    Portanto, a verdadeira intenção de sua excelência em afastar-me do cargo e me fazer desacreditado, perante a opinião pública, é proteger as ações dessa quadrilha de malfeitores, ainda em operação, cujas condutas delituosas vão de desvio e lavagem de dinheiro (oriundos de apropriação indébita), atentados contra a vida, suposto e provável envolvimento com financiamento de tráfico de drogas e agiotagem, com fundada suspeita e fortes indícios de participação do Sub Corregedor Geral de Justiça Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e do atual Corregedor Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, todos infelizmente indignos do cargo que ocupam e que foram os sub-escritores de um absurdo pedido de prisão preventiva ajuizado contra mim e negado pelo TJMA e que diferentemente do que tem afirmado e alardeado o indigno Corregedor do MP e sua Procuradora-Geral,tem me concedido,ao longo dos anos,um julgamento justo e imparcial..Quanto aos atos praticados pela quadrilha, já foram levados ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública, por meio de uma delatio criminis,que ingressei juntamente com um pedido de proteção policial e sendo que ao meu conhecimento ,nenhuma providência foi adotada, apenas tendo sido encaminhado, suponho que maliciosamente, ao Corregedor-Geral do MP, Dr. Suvamy Vivekananda Meireles, cópia do requerimento onde eu solicitava proteção policial, tendo este imediatamente instaurado contra mim outro processo administrativo, alegando desvio de conduta em razão de haver solicitado o auxílio policial quando ameaçado pela quadrilha.
    Em razão de fundadas suspeitas de um suposto envolvimento de um magistrado que, direta ou indiretamente, culposa ou dolosamente, fato a ser apurado, com as suas sentenças teratológicas ( extra-petita) e a sua conduta omissiva tem beneficiado de alguma forma a organização criminosa, apresentamos reclamação disciplinar contra ele perante a nobre e DD. Desembargadora Dra. Nelma Celeste Silva Sarney Costa, Corregedora Geral da Justiça do MA, que já tem em seu poder os indícios de provas do que estou afirmando.
    Por não aceitar uma proposta de aposentadoria precoce com proventos integrais que objetivava me afastar da carreira em definitivo, fui vítima, recentemente, de uma desastrosa ação policial, onde fui arbitrariamente preso, espancado, humilhado e desarmado, sem ter cometido nenhum ato reprovável,supostamente para ficar à mercê da quadrilha que me ameaçou seriamente de morte, algo mais parecido com um atentado.
    Com relação a este último episódio, mais uma vez, como tem feito sempre, a atual chefe do MP/MA, com relação às minhas condutas publicas e privadas, apressa-se para apresentar os fatos na mídia, e de forma irresponsável, temerária e sem nenhuma cautela, divulga da maneira que melhor lhe convém, aproveitando-se da ocasião para tentar manipular os fatos invertendo, os pólos da ação, isto é, de vítima passo ao papel de acusado.
    Dessa forma, a chefe do MPE dá motivos e razões aos críticos da atuação de alguns membros do Ministério Público, que defendem publicamente a elaboração de Leis que impeçam situações semelhantes ocasionada por veiculação irresponsável e temerária de uma minoria de colegas que não honram nem dignificam o cargo que ocupam.
    Os fatos, como se percebe são gravíssimos e merecem uma rigorosa apuração, razão pela qual estamos apresentando as representações criminais e as reclamações disciplinares dos envolvidos, para que sejam responsabilizados e punidos pelos seus atos.
    Por último,clamo a sociedade para que fiscalize e acompanhe o desenrolar dos fatos com os seus desdobramentos, e rogo a Deus dê proteção a mim e a minha família.
    São Luis (MA) 11 de Setembro de 2014.

  2. Pois e gente, desmascarei uma quadrilha de malfeitores no ministério público e apanhei da polícia. Gostei do comentário Pedro Paulo e o seu tb Carlos dorneles. Obrigado pelo promotor valentao, mas só apenas um cumpridor da lei. Por favor mandem para mim denúncias contra promotores e procuradores de justiça. Liguem para mim. 8612 5530 (oi) 8170 1900 ( tim) não dou o número do ministério público por a turma de Regina Rocha entre outras coisas faz escuta ilegal né março Aurélio cordeiro do gecoc que me investigou ilegalmente a pedido da procuradora geral e nada encontrou por isso forjou com inescrupulosos peritos do incrim perícias falsas contra mim. Isso me lembra o caso da Policia rodoviária federal que fui absolvido! Leia livros sobre moral meu caro colega

    Resp.: Meu caro, eu só queria que você respondesse uma coisa: Por que diabos você “caiu de bala” em uma pessoa sem motivo aparente algum?!? Há alguma explicação para isso??? Ou seria essa mais uma invenção dos seus “inimigos”?!?

  3. A Noiva de Chucky não perde tempo mesmo. Ela ajudou a acobertar as peripécias do atirador e promovê-lo. Eu, heim!

  4. Prezada aridade, com exclusividade pra vc algumas provas de como agem os presidentes da ampem aliados da toda poderosa procuradora geral ,mas que nunca tive medo de combate-la. Em 1994 quando fui exposto publicamente na mídia como autor de um crime de estupro d forma mentirosa pelo então procurador geral raimundo nonato de carvalho filho (cheio de encrencas)e sua corregedora e atual procuradora geral Regina rocha o Sr Luiz Gonzaga Coelho, atual diretor da procuradoria, aliado os dois procuradores citados e sempre agraciado com cargos de direcao, solicitei uma manifestação pública da associação do mp e até hj aguardo resposta… Atualmente, esse tal de cutrim, homem de moral duvidosa, assim se manifestou, tomando partido do colega hagamenon batista de Almeida Jr, quando o conselho superior do ministério público presidido pela Dra. Fátima travasssos me removeu da comarca de lago da pedra por esta sob ameaca de morte e em razão da exposição pública e desmoralização que suportei por ato do próprio mp e me colocou a frente da espinhosa promotoria de ribamar no controle externo da atividade policial

  5. As declarações desse criminoso (Carlos Serra Martins) não merecem o menor respaldo. Cometeu e continua a cometer inúmeros crimes, e até agora permanece impunhe. É um abusador de menores (todos em Lago da Pedra/MA conhecem a verdadeira história), locupletador do dinheiro público, prevaricador, estelionatário (enganou dezenas de pessoas quando resolveu ilicitamente tornar-se construtor e deixou 2 condomínios inacabados e sem documentação), abusou do poder em diversas ocasiões (pois é arrogante ao extremo), humilhou e ameçou publicamente vários trabalhadores além de não cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais da empresa que ilicitamente administra, ameaçou e agrediu fisicamente várias pessoas honestas (inclusive uma idosa com um facão), espancou e espanca suas mulheres e ex-mulheres, enganou a própria mãe na venda de um imóvel, é usuário de drogas, fazia orgias sexuais (até com travestis)… Enfim quem conhece um pouco essa pessoa sabe que se trata de um criminoso da pior espécie. A sociedade espera que dessa vez a justiça faça a sua parte.

  6. Esse promotor é um bandido que se escode atrás de um cargo para praticar crimes,pois sabe que tem gente da laia desse presidente da Ampem para defendê-lo.Brasil,país sem lei!

  7. No caso concreto, a palavra privilégio foi bem utilizada pela Delegada Geral, na proporção que o Promotor já deveria ter sido devidamente punido e expulso do MP e assim não teria mais direito da prerrogativa pela função.

    Considero abuso por parte da Associação do MP querer transferir a responsabilidade a polícia civil e militar, por atos dos seus pares.

    Além disso, considero no minimo desrespeitoso o Presidente de uma entidade de classe afirmar que se não ocorreu maldade nas declarações da Delegada Geral teria sido por ignorância.

    Será quando a AMPEM ofende a Delegada Geral estava na garantia do privilégio de foro ou até mesmo na garantia da impunidade semelhante ao seu colega.

  8. Aos ignorantes de plantão, prerrogativa é, sim, diferente de privilégio.
    A primeira é inerente ao cargo; a segunda, à pessoa.
    A primeira é um conduto para que bem e fielmente se possa exercer as atribuições de um determinado cargo; a segunda, é um favorecimento injustificável à determinada pessoa.
    A primeira está em favor da própria sociedade, que tem o direito de ser defendida por um promotor e/ou juiz imparcial e isento; a segunda, em favor de uma única pessoa.

    Imaginem, por exemplo, um promotor que ajuíze determinada ação contra determinado político poderoso. Caso ele (promotor) não tenha a prerrogativa (e não o privilégio) da inamovibilidade, no dia seguinte será removido para o pior dos municípios do estado, o que não seria, de forma alguma, interesse da sociedade.

  9. Ah, senhor promotor da Ampem, senhores procuradores de Justiça, fiscais da lei que são e guardadores da moralidade pública que parecem ser, abram a tal caixa preta. Esclareçam as denúncias do senhor promotor valentão.

  10. Essa instituição é altamente corporativista. A mágica que fizeram para conquistar esses privilégios (que chamam de prerrogativas), nada mais é do que garantir a impunidade dos seus pares. Esse pilantra que foi preso, nitidamente é um bandido, mas suas condutas foram tão mal investigadas que restarão impunes. Isso porque eles acham que podem tudo. Por isso que se explica o excesso de prerrogativas/poderes/ privilégios, como queiram chamar.

  11. Minha vizinha, a Noiva de Chucky, trouxe esse “cidadão” de volta. Ela e a Seguradora de Bolsas, Voz de Pato Zeile… Eu heim…

  12. Sr. Promotor presidente da Ampem. Anota aí: Privilégio = prerrogativa = impunidade. Entendeu ou quer que eu desenhe? Se eu fosse o senhor, ao invés de criticar uma delegada séria, lutaria para abrir a caixa preta do MP. Será que foi apenas esse promotor que, em tese, cometeu algum crime na sua instituição? Por que que as coisas erradas que ali acontecem são todas abafadas? Porq o senhor não se manifesta sobre as declarações do Sr. Carlos Serra? O que será que ele tem a dizer? Será que esses processos que responde não seria mesmo só perseguição pelo fato dele falar sobre os podres do “quarto poder” ? Quem tem telhado de vidro não pode jogar pedra no telhado do vizinho. São tantas prerrogativas (privilégios) que a sociedade não ficou sabendo do resultado de nenhuma investigação contra esses promotores acima referidos. Se é que houve investigação.

  13. É privilégio sim,o país não aceita mais esse tipo de proteção a canalhas de toca ou não,o próprio promotor serra està comentabdo isso que no mp tem até estuprador.Quem não se lemvbra do espeto de pau?gastaram fortuna do povo em um prédio que não prestou para nada,tem algum promotor punido por isso?não talvez por esse privilégio que a lei dà que o presidente da ampem por corporativismo vergonhoso chama de prerrogativa

  14. só a título de esclarecimento,: ta afastado mas continua a receber. isso não é privilégio? penso, que deveria volta para o banco da universidade.

  15. só a título de esclarecimento,: ta afastado mas continua a receber. isso não é privilégio? penso, que deveria volta para o banco da universidade. isto é um b…….. sou advogado, esto é o que penso. doa a quem doer

  16. Para demonstrar que a expressão “privilégio de foro” foi utilizada em consonância à norma e costumes jurídicos, refutando as agressões gratuitas do Promotor Cutrim da Associação dos Promotores, seguem vários links sobre o tema:
    PROMOTOR DE JUSTIÇA. COMPETENCIA POR … – JusBrasil
    http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=PROMOTOR...
    A garantia constitucional sobre o privilégio de foro é exclusiva aos membros do parquet que encontram-se em atividade. Precedentes do Supremo Tribunal…

    Prerrogativa de Foro Privilegiado em razão do cargo
    http://www.oabgo.org.br/Revistas/36/juridico3.htm

    O privilégio de foro – Jornal da Cidade
    http://www.jcnet.com.br/mostra_noticia.php?codigo=228405

    Promotor de justiça. competencia por prerrogativa de …
    http://www.jusbrasil.com.br/…/promotor-de-justica-competencia-por-prerrogat...
    A garantia constitucional sobre o privilégio de foro é exclusiva aos membros do parquet que encontram-se em atividade. Precedentes do Supremo Tribunal de …

  17. Senhror Cutrim, pior do que a maldade que vc viu nas declarações dessa delegada é sua conduta covarde, que pra mim não é surpresa alguma, diante dos fatos. aliás, covarde e omissa como tem sido seu comportamento ao longo da carreira do ministério público.fui preso injustamente e o pior arbitrariamente por dois marginais que vestiam a farda e usavam armas e insiginias de uma instituição seria como a policial militar. Só não fui morto por que acatei todas as ordem dos covardes e mantive sereno durante todo o desenrolar dos fatos. Desde a abordagem onde fui covardemente agredido por uma coronhada diante de uma testemunha que juntamente comigo suplicava e pedia calma aos marginais, passando pelas intermináveis horas onde permanecir aguardando um depoimento.durante todo esse tempo, o outro delinqüente, refiro me agora ao delegado Valter carlito o ministério público tinha conhecimento do meu encarceramento que segundo ele me confessou havia partido da cúpula do mpma cuja composicao tem delinqüentes de toda qualidade, estupradores como o corregedor suvamy, homens que espaçam as companheiras como Joaquim Lobato, e ficam todos na impunidade…quanto a procuradora geral, dentre outros crimes cometidos, consta comprovadamente delitos de denunciação caluniosa e supostas acusações de improbidade administrativa que trarei a público oportunamente.quanto a vc curtiam, que não conhece os fatos e porque não e digno de confiança por que aliado declarado da procuradora geral, que tem comigo desavenças pessoais, lhe desautorizo a falar em meu nome e mesmo a fatos relacionados a minha pessoa. Para informação sua e de outros leitors desse blog, estou atualmente afastado do cargo por decisão arbitrária do cnmp, sorrir uma ação de pedrada de cargo que teve dois momentos processuais. A saber. O seu recebimento por um único desembargador do tjma, ilegal portanto, e o segundo foi seu arquivamento pelo ilustre e digno desembargador guerreiro Jr que arquivou por falta de pressupostos regulares do processo, vejam cópia da decisão.suportei cinco denúncias perante o tjma e fui absolvido pelas cinco acusações, sendo que duas delas o tribunal sequer recebeu, as demais foram confirmadas pelo stj. Atualmente, sao mais duas denuncias por delitos de pequeno potencial ofensivo que serão oportunamente arquivadas. E venham quantas vierem que confio na imparcialidade do egrégio tjma.por ultimo, devo esclarecer, que sem adentrar no mérito da questao sobre se a minha conduta foi disparo de arma de fogo, a estapafurdia tentativa de homicídio, porte ilegal de armas ou seja lá o que for, minha prisão foi arbitrária e se constitui num crime muito mais grave do que os que me agora me acusam.abuso de autoridade que até agora ninguém suscitou.finalmente,deixo um apelo para toda a sociedade acompanhar o desenrolar dos fatos e acompanhem todo o meu julgamento. Só não espero porque não sou ingenuo

  18. responde há 8 anos e não foi julgado ainda??? estão esperando prescrever??? eita justiçazinha essa maranhense… um marginal travestido de promotor e inda tem prerrogativas… palhaço promotor, palhaço juiz…

  19. E desde quando essas prerrogativas não são privilégios ???
    Isso não deveria existir em nenhum lugar, nem no Judiciário e nem no M.Público. A constituição deveria retirar essas prerrogativas. Nada de privilégios para poucos.

  20. Caro Augusto Cutirm.

    Perdoe a Delegada Cristina.

    As declarações dela não foram feitas por maldade, e, sim por ignorância mesmo.

  21. A delegada Cristina tem que ser perdoada, a final de contas, ela não sabe o que fala.
    Penso que a Polícia Civil tem quadros melhores para ocupar a função de Delegado Geral.
    Perdoem-na.

  22. Isto é privilegio sim, e o senhor Promotor José Augusto Cutrim Gomes quer esconder isso da sociedade Maranhense, pois todos sem exceção são privilegiados, e mais qual a diferença entre privilegio e prerrogativas senhor promotor?, vcs deveriam era tomar vergonha na cara e agirem corretamente como qualquer outro cidadão de bem e não ficar querendo enrolar as pessoas, não pense que o povo é burro senhor promotor!!!!!

  23. Quer dizer, blogueiro Marco Aurélio Deça, que sob o manto das prerrogativas constitucionais o promotor Carlos Serra Martins vai continuar cometendo atrocidades sem nenhuma punição? As prerrogativas devem ser para as pessoas de bem e não para quem se comporta como bandido. O promotor Serra Martins é uma ameaça à sociedade. Já devia ter sido demitido e preso há muito tempo.

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