Do blog de Robert Lobato
No seu mais novo artigo, o advogado Flávio Braga fez uma sábia e oportuna defesa da retomada do Projeto “Diques da Baixada Maranhense” enquanto mais uma politica pública estruturante para ser posta em execução no âmbito do Programa “Mais IDH”, um conjunto de ações governamentais que visam melhor o Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão,
– A construção dos diques da Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH e as condições de vida das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de água doce representa a maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária, agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos, caprinos e ovino – sustenta Braga.
De fato, os diques da baixada são um empreendimento público importante para vários municípios da Baixada Maranhense e tem um alcance socioeconômico fantástico.
Realmente poderia ser contemplado dentro da gama de ações previstas pelo programa Mais IDH. Continue lendo aqui…
Esse projeto começa no extinto DNOCS, há exatos 20 anos.Sua motivação primeira era única e exclusivamente ambiental. Os estudos preliminares mostravam que os grandes lagos da Baixadas sofreriam um processo natural de salinização. Ressuscitado no Governo Jackson Lago. ganhou ares de programa, PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DOS LAGOS DA BAIXADA, assim foi batizado. Lembro-me bem que um dos maiores entusiastas desse projeto, a época, era o companheiro Leo Costa, hoje prefeito de Barreirinhas, que apelidava o projeto, carinhosamente, de Águas Fujonas. À frente do projeto na secretaria de meio ambiente (SEMA), estavam o professor Manoel Bordalo e o camarada Aziz Junior. Foram eles que apresentaram o projeto ao então governador Jackson Lago. O projeto chegou a ser licenciado, depois de ter passado por todos os ritos administrativos. O governador Jackson Lago, antes de sair do governo, deixou 60 milhões no CONLAGOS para sua execução. Seria a contra partida do Estado. O governo Federal se comprometera na ocasião com os recursos finais. Se o recurso não tivesse sido confiscado pela ex governadora Roseana Sarney, milhares de baixadeiros já estariam se beneficiando deste magnífico Programa. Fico feliz que o projeto esteja de volta. O recurso para sua execução esta garantido pela CODEVASF, 100 milhões para a primeira etapa. Como bem disse Robert, o governador Flavio Dino deve se apoderar do projeto e dar celeridade, posto que o IPHAN ja pensa em atrasar mais ainda sua execução, agora pedindo o levantamento fóssil, dados paleontológicos de toda a área de abrangência do projeto. Se isto acontecer vamos ter que esperar mais 10 anos para sua execução. Espero que isto não aconteça, visto que a população da Baixada já não aguenta mais esperar pela sua redenção.