Ao ouvir do coordenador a situação, Júnior Verde (PRB) anunciou que pedirá melhorias na infraestrutura do órgão
O coordenador da Defesa Civil com Júnior Verde
Durante visita ao gabinete do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, Tenente coronel Muniz Matos, explicou a situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil no Estado, expôs as dificuldades das corporações e pediu auxílio na melhoria da infraestrutura que hoje atende à população.
O Corpo de Bombeiros dispõe de apenas 9 unidades para atender os 217 municípios maranhenses.
Júnior Verde afirmou que apresentará indicações solicitando a ampliação e melhorias na infraestrutura das unidades que atendem principalmente o interior.
– Sou um soldado nesta luta e vou me empenhar para conseguir meios de melhorar as condições de trabalho da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, assim como ampliar o número de postos no Maranhão – garantiu.
O tenente coronel Izac explicou que a legislação que trata da atuação da Defesa Civil precisa ser alterada no sentido de tornar a corporação uma unidade gestora.
– Não seria necessário desvinculá-la dos Bombeiros, mas ter autonomia de gestão já proporcionaria rapidez na execução das atividades – ressaltou.
O coordenador destacou ainda que o trabalho da Defesa Civil consiste inicialmente na prevenção de desastres, muitas vezes com a construção de açudes e barragens, “mas nossas atividades vão muito além, no ano passado, por exemplo, realizamos a entrega de cestas básicas, filtros e água potável para milhares de famílias em 79 municípios maranhenses”.
Entendo, que a Defesa Civil deve ser estruturada e não reestruturada, pois o que temos em nosso Estado é um lapso de Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, onde esta atua na dependência do orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, sendo que esta corporação já atua com dificuldades na área de salvamento e cumprindo seu dever constitucional em promover Defesa Civil no Estado, apoiando os municípios.
O que se deveria fazer é o que já acontece em outros Estado da Federação, em que a Defesa Civil é um órgão independente, com autonomia para realizar as ações que a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, preceitua.
Como o TC Izac Muniz Matos é um Coordenador atuante em Proteção e Defesa Civil e sabe das dificuldades em criar e aprovar uma lei ordinária (simples), com muita sabedoria e perspicácia, solicitou pelo menos autonomia de gestão, o que ao meu ver é muito pouco diante da grandeza de um órgão que trabalha na prevenção de DESASTRES.
Entendemos que não é o atual Governo culpado da situação em que se encontra a Defesa Civil no Maranhão, pois o Governo passado não fez muito, porém este Governo já editou muitas Medidas provisórias importantes pergunto por que não poderia editar uma Medida Provisória que criaria a Secretária de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. Assim como nosso Prefeito de São Luis poderia criar a Secretária de Proteção e Defesa Civil de São Luís, acabando com uma simples superintendência.
Manoel Henrique
Mestrando em Defesa e Segurança Civil – UFF.