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André Fufuca recebe Medalha Manuel Beckman na Assembleia…

Ministro do Esporte tem inúmeras iniciativas que repercutem no Maranhão inteiro, além dos serviços prestados como deputado estadual e deputado federal; a distinção honrosa foi outorgada por iniciativa do deputado Davi Brandão

 

Durante a homenagem, Fufuca ressaltou inúmeros colegas do tempo em que esteve na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 13, sessão solene para conceder a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Ministro do Esporte e deputado federal licenciado André Fufuca (PP). Esta honraria, reconhecida como a mais alta distinção do Legislativo maranhense é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao estado.

A homenagem foi proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa 080/2023, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB).

São muitas as iniciativas de Fufuca significativas para o Maranhão:

  • criação de múltiplos núcleos esportivos;
  • implementação dos programas TEAtivo e Semear;
  • apoio na construção e revitalização de estádios;
  • instalação de Espaços Esportivos Comunitários.

Quero expressar minha gratidão à ALEMA pela aprovação unânime pelos 42 deputados, à presidente Iracema Vale, e ao amigo Davi Brandão por este gesto de reconhecimento e afeto”, afirmou o Ministro André Fufuca.

O ministro entre os deputados estaduais e convidados para a solenidade de outorga de sua medalha Manuel Beckman

Biografia de André Fufuca

André Luiz Carvalho Ribeiro, conhecido por André Fufuca, nasceu em 27 de agosto de 1989, em Santa Inês, Maranhão.

Médico de formação, iniciou sua carreira política ao ser eleito deputado estadual aos 21 anos; atualmente em seu terceiro mandato como deputado federal, obteve mais de 135 mil votos nas eleições estaduais de 2022, garantindo o quarto lugar na disputa.

Na Câmara dos Deputados, ocupou o cargo de segundo vice-presidente e assumiu interinamente a presidência da Casa em duas ocasiões distintas.

Em setembro de 2023, foi nomeado Ministro do Esporte no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Da Assessoria, com edição do blog

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Miltinho Aragão assume mandato na Assembleia…

Ex-prefeito de São Mateus e diretor licenciado da atual gestão da Federação dos Municípios vai reforçar a bancada do PSB e a bancada governista no parlamento; além dele, também assume mandato o suplente Adelmo Soares

 

Miltinho discursa agradecendo aos Brandão; ele vai reforçar a bancada governista na Assembleia Legislativa (imagem: reprodução TV Assembleia)

O ex-prefeito de São Mateus Hamilton Aragão (PSB) assumiu nesta quinta-feira, 13, mandato de deputado estadual na  Assembleia Legislativa.

Um dos principais articuladores da campanha de Carlos Brandão (PSB), Miltinho vai reforçar a bancada pessoal do governador; além dele, assumiu mandato na  casa o suplente Adelmo Soares (PSB).

Os novos parlamentares assumem a vaga dos licenciados Daniela e Rafael (ambos do PSB), que vão disputar as eleições em Presidente Dutra e Timon, respectivamente.

O prestígio de Miltinho Aragão foi exibido na presença do secretário de Articulação Política do governo Brnadão, ex-deputado Rubens Pereira, além do presidente licenciado da Federação dos Municípios, Ivo Rezende.

Sua relação com os Brnadão foi marcada pela presença do executivo Marcus Brandão, do secretário Orleans Brnadão e da advogada Ana Brnadão, que foram destacados em seu discurso na tribuna.

Tanto Miltinho quanto Adelmo devem permanecer na  Alema até o final de 2024, pelo menos…

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Governistas fazem fila para contrapor Othelino na Assembleia

Deputado conduz há pelo menos um mês todo o debate político em plenário, tira do sério o Palácio dos Leões, e leva parlamentares de todos os coturnos e matizes ideológicos a tentar fazer frente às suas revelações, numa clara demonstração de que seus pronunciamentos incomodam fortemente a cúpula do governo

 

Othelino provoca na tribuna os colegas que não votaram, mas, hoje, defendem o governo Brandão

Análise da Notícia

Parece até uma procissão política.

Deputados do alto e do baixo clero na Assembleia Legislativa têm se alternado na tribuna do Plenário Nagib Haickel há pelo menos um mês, com uma inglória missão: contrapor o deputado Othelino Neto (Solidariedade) e seus contundentes discursos contra o governo Carlos Brandão (PSD). 

Orientados ou não pelo Palácio dos Leões, por lá já passaram – além do líder do governo Neto Evangelista (União Brasil) – parlamentares do quilate de Cláudio Cunha (PL), Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ariston Gonçalo (PSB), Rildo Amaral (PP), Francisco Nagib (PSB), Davi Brandão (PSB), Jota Pinto, Rafael (PSB) Zé Inácio (PT) e até quem nada deveria ter a ver com isso, como os pedetistas Osmar Filho e Glalbert Cutrim.

A estes dois, juntamente com Neto Evangelista, o deputado neo-oposicionista guardou um dos momentos mais memoráveis deste período, registrado no vídeo que ilustra este post:

Deputado Osmar, deputado Glalbert, tem uma coisa que vossas excelências não carregam e que eu, infelizmente carrego: vossas excelências não votaram no governador Brandão. Vocês estão livres desse peso. Eu sou cobrado todo dia nas minhas redes sociais. Quando eu faço crítica, perguntam: ‘mas você não votou?!? Votei! Errei, eu não tenho bola de cristal’. Mas eu tenho coragem de dizer: se eu não estou concordando eu não vou ficar lá. Mas vossas excelências têm essa vantagem sobre mim, os dois e o deputado Neto Evangelista”, provocou Othelino.

Além dos discursos, as falas dos parlamentares ganham eco na mídia alinhada ao Palácio, na tentativa de enquadrar o neo-oposicionista, como foram os casos de Zé Inácio, Antonio Pereira e Yglésio.

O deputado do Solidariedade não é o único oposicionista na Assembleia Legislativa; Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) dividem com ele esta missão.

Mas, de alguma forma – não se sabe se por causa da própria relação com Brandão ou mesmo pelas questões internas da Assembleia – ele tem incomodado como poucos na história recente do Legislativo; prova disso é a procissão de parlamentares quase diária tentando explicar o que ele apresenta na tribuna.

Há pelo menos um mês Othelino tem reinado absoluto na tribuna da Assembleia, com a base governista fazendo fila em busca de argumentos para contestá-lo

O titular deste blog Marco Aurélio d’Eça cobre as atividades da Assembleia desde 1997, curiosamente, ao substituir o próprio Othelino Neto como repórter de Política do extinto jornal o EstadoMaranhão; nestes 27 anos, pelo plenário que hoje homenageia o lendário Nagib Haickel passaram inúmeros oposicionistas de peso, muitos tão solitários quanto o atual.

  • o deputado Aderson Lago, por exemplo, tirou o sono da então governadora Roseana Sarney (MDB) entre 1995 e 2002;
  • no governo José Reinaldo – e depois no de Jackson Lago – tinha-se o erudito César Pires, que calava a Casa quando na tribuna;

No terceiro e quarto mandatos de Roseana – entre 2009 e 2014 – a oposição já era mais fluída, com vários grupos disputando o poder político no estado; e a partir do governo Flávio Dino (PCdoB), em 2015, essa parcela política foi praticamente engolida na Assembleia.

Todos os oposicionistas da era deste blog Marco Aurélio d’Eça tinham uma característica comum:

  • Aderson Lago tinha uma espécie de proteção política do então presidente da Alema, Manoel Ribeiro;
  • César Pires contava com a ainda poderosa e organizada estrutura de poder do grupo Sarney.

Apesar da estrutura que conseguiu obter a partir de 2022, com a mulher, Ana Paula Lobato (PDT), no Senado Federal, e o controle de uma legenda de peso, o Solidariedade, Othelino também é mais um dos lobos solitários da histórica oposição maranhense.

E para o bem do registro jornalístico, tem mantido o charme reservado a eles…

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Nova ação do Solidariedade pode adiar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA

Mesmo após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, partido apresentou nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal para que o processo seja “Chamado à Ordem”, alegando uma série de pontos que, entende, ainda não foram resolvidos na questão envolvendo a Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino terá agora que receber novo pedido do Solidariedade – seja para não conhecê-lo – o que adiará novamente a questão do TCE-MA

O partido Solidariedade apresentou nesta quinta-feira, 11, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino Requerimento em que pede o “Chamamento do Feito à Ordem” e o “Aditamento” da ação que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A nova ação é vista pela Alema como mera tentativa de protelar o processo, uma vez que tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República já se manifestaram ao STF propondo o arquivamento do caso, como analisado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…”.

No capítulo “Chamamento do feito à Ordem”, o Solidariedade aponta a Flávio Dino que a Assembleia não cumpriu todos os ordenamentos do ministro para corrigir o processo de escolha do membro do TCE-MA, o que pode caracterizar uma fraude:

O que se depreende é que, ao revogar o edital inaugural do processo de escolha de novo membro do TCE/MA e pretender simplesmente a extinção da presente ADI, a Assembleia Legislativa pode estar permitindo a fraude à jurisdição constitucional (…) E se encerrada sem exame de seu mérito a ADI, o processo para a escolha do novo Conselheiro poderá ser retomado com as candidaturas já inscritas pelo procedimento aqui arguido como inconstitucional. Ou seja, ter-se-à a burla da decisão cautelar e da jurisdição constitucional”, argumenta o partido. (Leia a íntegra aqui)

Além deste ponto, o Solidariedade apresenta a Dino outros pontos ainda não esclarecidos, e pede que todas as partes e interessados sejam novamente instados a se manifestar neste novo pedido.

Com este novo capítulo, Flávio Dino pode:

  • extinguir todo o processo, sem receber este novo requerimento do Solidariedade;
  • reconhecer o novo pedido, chamar as partes a se manifestar e decidir pela extinção;
  • receber o novo Incidente Processual e encaminhar toda a ação para decisão do Pleno.

Em qualquer um dos casos, a Assembleia terá que esperar o segundo semestre para a escolha do novo membro do TCE-MA.

É simples assim…

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Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira, 11, da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado.

“Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

Da Agência Assembleia

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Mical Damasceno vê vitória da direita nas eleições municipais…

Com base no que ela entende estar acontecendo na Europa, deputada estadual foi à tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que já está comemorando a vitória do campo conservador na disputa eleitoral de outubro

 

Mical foi á tribuna para declarar vitória da direita nas eleições municipais

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) declarou nesta terça-feira, 11, em discurso na tribunal da Assembleia Legislativa, que já está comemorando a vitória da direita nas eleições municipais de outubro em todo o Brasil.

Segundo a parlamentar, o que está acontecendo na Europa – onde, segundo ela, os comunistas estão em queda livre – irá se repetir no Brasil.

A Europa está dando um show e logo iremos aqui no mesmo rumo. Vamos começar pelas eleições municipais em 2024. Vamos resgatar nosso Brasil, assim como fizemos bonito nas eleições para conselheiro tutelar, que hoje a maioria de quem está à frente dessas cadeiras são pessoas conservadoras, pessoas que realmente têm compromisso, que defendem os princípios cristãos”, afirmou a  deputada.

Na avaliação de Mical Damasceno, todos os jovens que vinham votando na esquerda ao longo dos últimos anos começaram a entender quem são eles [os comunistas] e estão voltando à direita.

Eu já estou comemorando, porque eu sei que nós vamos sair vitoriosos nas eleições municipais, nas eleições de
2024″, declarou.

A deputada do PSD entende que a dissolução do Parlamento Francês pelo presidente Emanuel Macron se deu por que ele, de esquerda, não aceitou a vitória da direita no Parlamento Europeu.

Então, patriotas, não parem! Não retrocedam! Vamos em frente! Não desistam! Não esmoreçam! Vamos em frente, porque, nestas eleições municipais, as pesquisas já indicam que nós vamos ganhar, nós vamos sair vitoriosos”, pregou Mical Damasceno…

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Em Urbano Santos, Iracema Vale comemora entrega de trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas

Agenda da presidente da Assembleia Legislativa no município, ao lado do governador  Carlos Brandão, incluiu presença em uma série de inaugurações de obras; Iracema foi prefeita de Urbano Santos por dois mandatos

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira, 10. As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira, 10, a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo.

“Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras.

“A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região.

“Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

Da Agência Assembleia

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Osmar Filho marca presença no lançamento de Camyla Jansen à Prefeitura de Cajari

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou neste sábado (8), o ato de lançamento da pré-candidatura à Prefeitura de Cajari da chapa composta pela farmacêutica Camyla Jansen (PSB)  e por Ana Clara (PT).

Com suas origens na região, o pedetista fez questão de comparecer ao evento para declarar seu apoio às duas, às quais adjetivou como sérias e comprometidas com a população e com o desenvolvimento do município.

“Estamos aqui em Cajari, para oficializar o nosso apoio às pré-candidaturas da Drª. Camyla e Ana Clara, essa chapa de mulheres que, tenho certeza, sairá vitoriosa e levará o município ao progresso”, disse o deputado na oportunidade.

Osmar ainda lembrou o apoio do governador e do vice-governador do Maranhão, respectivamente, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT), e do presidente Lula (PT).

“Hoje é um dia muito especial, pois se desenha uma nova história para o município de Cajari”,afirmou Camyla Jansen durante o ato realizado no Povoado de Cavaleiro, na zona rural da cidade.

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Caso TCE: Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…

Após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República reconhecendo que o Legislativo Maranhense corrigiu os pontos questionados na lei para escolha do novo conselheiro, ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal só tem um caminho: extinguir as ações do Solidariedade e da própria PGR; a menos que queira criar uma nova tese constitucional

 

Flávio Dino tem uma decisão a tomar agora no STF; Iracema Vale já fez a lição de casa

Não há mais o que se discutir na polêmica envolvendo a escolha do novo membro do TCE-MA pela Assembleia Legislativa; a Casa corrigiu os pontos que foram questionados no Supremo Tribunal Federal e foi reconhecida tanto pela Advocacia-Geral da União quanto pela Procuradoria-Geral da República.

O último desses pareceres foi dado nesta sexta-feira, 7, opinando pelo arquivamento das ações que questionavam as regras da Assembleia, quais sejam:

  • A regra que estabelecia a idade-limite de 65 anos foi alterada, passando a vigorar outra, com idade até 70 anos;
  • A norma constitucional que previa votação aberta, também foi modificada, garantindo a votação secreta.

Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, propôs o parecer assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco.(Veja a íntegra aqui)

Cabe agora ao ministro Flávio Dino mandar para o arquivo, tanto a ação da própria PGR quanto a do Solidariedade, que trata da mesma questão.

A menos que o ministro maranhense tenha uma nova tese constitucional para apresentar ao Supremo.

Mas esta é uma outra história…

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Manifestação da AGU reforça posição da Assembleia no caso TCE…

Parecer da instituição entende que, como o Legislativo maranhense já alterou os termos questionados pela Procuradoria-Geral da República para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal perdeu seu objeto, o que pode levar à retomada do processo na Casa

 

Assembleia legislativa só aguarda decisão de Flávio Dino para retomar processo de escolha do TCE

O advogado-geral da União Jorge Messias encaminhou nesta quinta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal, parecer em que pede o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República contra o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O documento, que será encaminhado ao relator da ADI, ministro Flávio Dino, argumenta que a Assembleia Legislativa já alterou as normas questionadas pela PGR, o que gera o desinteresse na Ação. (Leia aqui a íntegra do parecer da AGU)

 Entenda o caso:

  • em fevereiro, a Assembleia Legislativa abriu processo de escolha do novo membro do TCE, após aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade e a Procuradoria da República questionaram, dentre outros, o limite de idade e o tipo de votação, que previa voto aberto;
  • ao receber a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Flávio Dino suspendeu a escolha até julgamento do mérito das duas ações;
  • a Assembleia promoveu alterações das normas constitucionais, adequando às regras à Constituição e pedindo a extinção da ADI;
  • a AGU manifestou-se no caso propondo também propondo o arquivamento da ação da PGR pela perda dos objetos questionados.

Constata-se a perda superveniente de interesse de agir do autor em razão da relevante modificação das normas questionadas, o que conduz ao prejuízo da presente ação direta. Resta, portanto, prejudicado o pedido formulado pelo requerente, mormente porque as alterações normativas acima apontadas convergem para o sentido da pretensão inicial, o que corrobora a perda superveniente do interesse de agir na espécie”, diz o parecer da AGU.

Os posicionamentos de todos os envolvidos serão agora analisados pelo ministro Flávio Dino…