Não reeleito, Davizinho ainda ocupa apartamento da Câmara…

Ex-parlamentar maranhense faz parte da relação de 18 políticos que perderam os mandatos e deveriam devolver os apartamentos até 1º de fevereiro, mas ocupam o imóvel irregularmente, às custas dos cores públicos

O ex-deputado federal Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho (PR), é um dos 18 ex-deputados que ocupam irregularmente, desde o dia 1º de fevereiro,  os apartamentos funcionais da Câmara Federal.

…mas ainda ocupa imóvel igual a este

De acordo com o Ato da Mesa nº 5/2011, o deputado que não exercer mais o mandato deve devolver o imóvel à Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, no prazo de 30 (trinta), sob pena de ser considerado em “esbulho possessório”.

Além de Davizinho, o deputado Alberto Filho aparece na lista, pelo fato de ter perdido o mandato para Deoclides Macêdo (PDT). Mas esta decisão já revogada pela Justiça Eleitoral.

Como não respeitaram o prazo de devolução do imóvel, os ex-deputados, incluindo Davizinho, terão que indenizar o erário público, com o valor equivalente à ajuda de custo paga aos ex-parlamentares.

Além disso, sofrerão ações de reintegração de posse…