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Pedro Lucas já tem projetos de regulamentação das redes sociais…

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de autoria do parlamentar maranhense que estabelece, por exemplo, regras para que os aplicativos tirem determinada postagem da internet, garantindo a ampla defesa e o contraditório do autor

 

Pedro Lucas quer mais transparência das redes sociais e mais garantias de segurança e liberdade aos usuários de internet

O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é autor de uma proposição na Câmara Federal que vem a calhar diante do atual debate sobre a regulamentação das redes sociais, causado pelo embate público entre o dono da rede social X (ex-Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais.

O Projeto de Lei nº 649/21, de autoria de Pedro Lucas, estabelece regras e transparência na relação entre as redes sociais e os internautas usuários de aplicativos de postagens; uma delas, por exemplo, garante ao autor de postagens a ampla defesa e o direito ao contraditório no caso de os provedores decidirem retirá-las da internet.

– Apresentei o PL 649/21, que busca garantir que provedores de internet e redes sociais adotem medidas claras para garantir a ampla defesa dos usuários dessas plataformas. O PL tem o objetivo de reforçar o direito à livre expressão, mas também o compromisso com a justiça e o respeito mútuo na era digital – disse o deputado.

O que provoca a Lei de Pedro Lucas?

  • a proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet;
  • garante a ampla defesa dos usuários que se sentirem prejudicados;
  • estabelece fundamento claro para situações limítrofes que firam a liberdade de expressão.

– Tais comportamentos por parte dos provedores de aplicação, além de cercearem o exercício da liberdade de expressão, limitam de maneira contundente o direito ao contraditório e à ampla defesa. É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos que devem rapidamente ser retirados, no entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, completou o deputado na justificativa da proposição.

Pedro Lucas quer trazer sua proposta ao debate neste momento de discussão sobre a atuação de redes sociais como Twitter, Instagram e Facebook…

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Allan Garcês vota contra novo DPVAT…

Deputado federal maranhense disse “não!” à proposta do governo Lula, de retomar a cobrança do seguro obrigatório de veículos, que havia sido extinto durante o governo Jair Bolsonaro

 

O deputado federal Allan Garcês (PP) votou contra a retomada do seguro obrigatório de veículos, o chamado DPVAT, aprovado na Câmara por decisão do governo Lula (PT); o DPVAT havia sido suspenso durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

– Votei contra esse projeto! O brasileiro não aguenta pagar mais imposto – afirmou Allan Garcês.

A justificativa do do governo Lula para retomar cobrança do DPVAT no Brasil é a de que os recursos para pagamento de seguros por morte ou invalidez em acidentes de trânsito – que vinham deste imposto – estão escassos.

Mas para Allan Garcês, a justificativa não é plausível.

– O objetivo é aumentar arrecadação e não proteger o cidadão – afirma o parlamentar do PP.

Segundo ele, a narrativa do governo de que seguro obrigatório não é imposto não resiste aos argumentos contrários.

– A narrativa da esquerda agora é dizer que seguro obrigatório não é imposto. Então por que o cidadão não pode escolher se paga ou não o DPVAT? – questionou o parlamentar…

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Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

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MCMV Rural e Entidades: mais de 10 mil moradias no Maranhão

O anúncio de mais de 112 mil moradias em todo o país foi feito hoje pelo presidente Lula. Ministro Juscelino Filho destaca que o estado foi bem contemplado na seleção

 

O presidente Lula anunciou hoje, em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia.

“É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa.

“Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção.

“Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas”, explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições.

O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

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Diego Galdino de número 3 para número 2 nos palácios de Brasília…

Ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça agora será o secretário executivo do Ministério dos Esportes, a convite do ministro André Fufuca, garantindo uma maior aproximação entre o deputado federal do PP e o grupo do agora ministro do STF Flávio Dino

 

O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira, 9, a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado Diego Galdino para o posto de Secretário Executivo do Ministério dos Esportes; Ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), Galdino chegou ao posto a convite do ministro André Fufuca (PP).

A nomeação mostra ascensão meteórica do advogado maranhense nos escalões do poder.

Ele iniciou a carreira no poder público como adjunto da Secretaria de Cultura, substituindo o então secretário Felipe Camarão quanto este fora nomeado para a Secretaria de Educação; depois disso, ele passou pela secretaria de Articulação Política e assumiu a chefia da Casa Civil no governo Flávio Dino.

Quando Dino foi para o Ministério da Justiça, Galdino seguiu com ele para Brasília e foi nomeado adjunto do secretário-executivo Ricardo Capelli; voltou ao Maranhão quando Dino deixou o ministério e seguiu para o STF, atuando como assessor de Felipe Camarão, agora na vice-governadoria.

O convite para assumir a secretaria executiva do Ministério dos Esportes se deu há cera de uma semana, e reforça a relação de Fufuca tanto com o vice-governador  Felipe Camarão quanto com o ministro Flávio Dino.

Um cacife e tanto para os movimentos políticos nos próximos anos…

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Hildo Rocha prepara inauguração de quadra construída com emenda sua em ITZ

Equipamento esportivo será entregue no bairro Sebastião Régis, no dia 16, em solenidade comandada pelo prefeito Assis Ramos, em memória do líder comunitário Wanderley Rodrigues

 

A quadra poliesportiva servirá para homenagem de Hildo Rocha ao líder comunitário Wanderley Rodrigues

A Prefeitura de Imperatriz inaugura na próxima terça-feira, 16, quadra poliesportiva viabilizada a partir de emenda parlamentar do ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB).

A quadra, que será entregue pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil) aos moradores do bairro Sebastião Regis, é uma homenagem ao líder comunitário Wanderley Rodrigues, já falecido.

– Esse benefício foi solicitado pelo saudoso amigo Wanderley Rodrigues que na época era Presidente da Associação de Moradores do Residencial Sebastião Régis. A obra está pronta e em breve a população de Imperatriz poderá utilizar essa quadra coberta para a prática de inúmeras atividades esportivas, atividades culturais e festivas. Parabenizo o prefeito Assis Ramos pela excelente qualidade dessa importante obra construída com recursos de emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.

O novo dispositivo liberado à comunidade imperatrizense é mais um dos inúmeros benefícios de emendas de Hildo Rocha espalhados no Maranhão…

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Com articulação de Josimar, Paulinho e Catulé seguem alcançando apoios em Caxias

Base política do deputado federal do PL está na campanha do candidato do partido a prefeito de Caxias, que reúne diversos outros deputados federais, vereadores e lideranças políticas do município, liderando a oposição ao grupo do prefeito Fábio Gentil

 

Centenas de correligionários de Josimar e Detinha participaram, do encontro com Paulinho e Catulé Jr. Em Caxias, na semana da Páscoa

O deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) e um de seus principais aliados políticos em Caxias, ex-secretário Catulé Jr. (PP) seguem firmes na articulação de apoios para o enfrentamento ao grupo do prefeito Fábio Gentil (PRB).

Na semana passada, Paulinho e Catulé reuniram centenas de pessoas ligadas à base do deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar Maranhãozinho, e sua esposa, Detinha, também deputada, numa demonstração de força política.

– Com a participação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho, Detinha, e do meu amigo Catulé Junior, pudemos conversar com parte da nossa base de apoio e transmitir nossa mensagem de prosperidade, solução de problemas e comprometimento com Caxias – afirmou Paulo Marinho.

Observado por Josimar e Paulo Marinho Jr., Catulezinho discursa para a base de apoio do PL em Caxias

O encontro ocorreu  logo após distribuição de pescados às comunidades mais vulneráveis de Caxias, e serviu par avaliação da pré-campanha até este momento.

– Assim que terminamos a distribuição de peixes, realizamos uma grande reunião política para avaliar o trabalho e discutir o momento difícil pelo qual nossa cidade está passando – explicou o pré-candidato do PL.

Além de Josimar e Detinha, Paulo Marinho Jr. reúne em seu palanque vários outros deputados federais e diversos partidos em sua coligação…

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Fufuca lança em Caxias primeiro núcleo de esportes para autistas…

TEAtivo, programa do Ministério dos Esportes oferece diversas modalidades esportivas adaptadas para atender crianças e adolescentes inclusos no Espectro Autista; programa deve ser expandido também para São Luís e Imperatriz, além de todas as capitais do Nordeste

 

Nesta terça-feira, 2, o ministro do Esporte, André Fufuca, deu um passo significativo para a inclusão esportiva da comunidade autista ao lançar o Programa TEAtivo em Caxias-MA. O primeiro núcleo foi inaugurado, com planos de expansão para São Luís, Imperatriz e todas as capitais do Nordeste, em colaboração com as APAEs, visando abranger todo o país.

“O governo do presidente Lula lança uma nova iniciativa para fortalecer o apoio às crianças e jovens com autismo. Iniciamos com a entrega do primeiro núcleo em Caxias-MA e planejamos expandir para Imperatriz, São Luís e todas as capitais do Brasil, em parceria com as APAEs. Agradeço ao prefeito Fábio Gentil e à deputada Amanda Gentil pelo empenho em tornar este projeto uma realidade para as crianças e jovens caxienses”, destaca o ministro André Fufuca.

O centro oferecerá uma variedade de modalidades esportivas adaptadas para atender às necessidades de mais de 300 crianças autistas da cidade de Caxias, a partir dos 6 anos de idade, além de atividades recreativas.

A iniciativa inédita do Ministério do Esporte demonstra um compromisso renovado com a inclusão e acessibilidade no esporte, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e integração social para a comunidade autista.

Da assessoria

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Idealizado por Allan Garcês, Talentos do Reggae dará R$ 50 mil em prêmios…

Evento foi lançado no último sábado 30 – mesmo dia em que começaram as inscrições pelo perfil no Instagram –  e terá  sua solenidade de premiação no dia 1º de junho, com destaque para várias categorias vinculadas ao movimento regueiro no Maranhão, com transmissão ao vivo, participação de bandas, DJs, dançarinos, os chamados magnatas e presença de atrações internacionais

 

Logomarca do evento está disponível no site talentosdoregge.com.br e no perfil @talentosdoreggae

A casa de eventos Versátil foi palco neste último sábado, 30, do lançamento do projeto “Talentos do Reggae”, premiação que busca incentivar toda a cadeia produtiva do reggae no Maranhão; o projeto é idealizado pelo deputado federal Allan Garcês (PP) e vai distribuir R$ 50 mil em prêmios.

A festa de premiação dos escolhidos ocorrerá no dia 1º de junho.

Na noite de lançamento Allan Garcês reuniu talentos de todos os setores da cadeia produtiva do reggae maranhense

No evento do último sábado, Allan Garcês recebeu artistas, dançarinos, DJs, magnatas, bandas de reggae, jornalistas e ativistas culturais para apresentar o projeto “Talentos do Reggae”, em uma noite de muita ginga jamaicana.

– Trtata-se de um evento dedicado à valorização dos artista do reggae, com objetivo de reconhecer seus talentos e gerar reconhecimento pelo seu trabalho; visa dar visibilidade ao reggae maranhense e mostrar sua beleza para o Brasil – explicou Allan Garcês.

Serão premiadas bandas, cantores e outros artistas da cadeia produtiva do reggae.; dançarinos e DJs terão participação especial bonificada pelo evento

No perfil do projeto no instagram (@talentosdoreggae) os interessados podem conhecer as categorias e fazer a inscrição para concorrer aos prêmios; seis inscritos serão selecionados e um sairá ganhador no dia da festa de premiação, em 1º de junho.

– O evento “Talentos do Reggae” promove a cultura do reggae, oferecendo visibilidade aos talentos maranhenses e contribuindo para o desenvolvimento do turismo cultural no Maranhão – prega Allan Garcês.

O lançamento do “Talentos do Reggae” reuniu algumas das principais estrelas do reggae no Maranhão, como Fauzy Beydoun, Natty Naifsson, Raiz Tribal, projeto Reggae Aulas jornalistas e ativistas…

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Diego Galdino de volta a Brasília…

Homem de confiança do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – que estava atuando ao lado de outro dinista no Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão – vai agora assumir a secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca, numa movimentação de forte simbolismo político

 

Homem de confiança de Flávio Dino será número dois no ministério de André Fufuca

O ministro dos Esportes André Fufuca (PP) anunciou nesta segunda-feira, 1º, um gesto de forte impacto político no Maranhão: o ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, ocupará o segundo posto na hierarquia da pasta comandada pelo deputado federal maranhense.

Atualmente atuando como uma espécie consultor político do vice-governador  Felipe Camarão (PT), Galdino é historicamente ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, pelas mãos de quem chegou à elite do serviço público.

A nomeação de Diego Galdino por Fufuca tem forte simbolismo político, sobretudo pelo fato de que o ministro dos Esportes é hoje o nome mais festejado ente os postulantes a uma das vagas de senador nas eleições de 2026, ao lado do atual governador Carlos Brandão (PSB), numa provável chapa encabeçada pelo próprio Felipe Camarão, outro aliado de Flávio Dino.

Este cenário é que faz com que a nomeação de Gladino diga muito dos próximos passos políticos eleitorais no Maranhão…