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Pedro Lucas quer urgência para incluir Maranhão no FNO…

Deputado federal pediu tramitação rápida do projeto de autoria do senador Roberto Rocha que garante ao estado a participação no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, garantido aos estados-membros da Sudam

 

Pedro Lucas articula aprovação rápida de projeto do senador Roberto Rocha beneficiando o Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) pediu urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 7434/17, que inclui parte do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O projeto é de autoria do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), e já oi aprovado no Senado.

– Dois terços do Maranhão fazem parte da Amazônia Legal. Por isso, a inclusão do maranhão no FNO poderia ser a solução para o não fechamento das agências do Banco da Amazônia no estado – ressaltou Lucas.

Parte do Maranhão já está incluído na zona de influência e investimento da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o que justifica a participação no FNO.

– Para os municípios, ter a disponibilidade dessas agências é extremamente necessário – concluiu o deputado federal.

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“Bolsonaro adora um conflito”, diz Gastão Vieira

Deputado federal maranhense alerta que a agenda beligerante só interessa ao próprio presidente e que as manifestações, e o próprio Congresso, precisam ter uma pauta definida para recuperar a auto-estima do povo brasileiro

 

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) alertou nesta quarta-feira, 3, para a falta de agenda dos grupos que se manifestam nas ruidas do Brasil.  

O que o parlamentar define domo agenda é uma pauta com temas definidos para cobrar mudanças a partir deles.

– Eu fiquei preocupado porque eu não vejo nesses grupos, nem das torcidas organizadas, que querem defender a democracia, nem no grupo bolsonarista, uma agenda. O que é que esse pessoal quer para o Brasil? – questionou Gastão.

O deputado alertou que o clima beligerante que se estabeleceu no Brasil só favorece o próprio presidente Jair Bolsonaro, que se alimenta desta situação.

– O nosso presidente Bolsonaro adora um conflito e ainda colocar o povo nas ruas. O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro – afirmou.

Na avaliação de Gastão, o próprio Congresso Nacional precisa definir uma pauta de reformas que restabeleçam o andamento normal do país.

– É preciso ter agenda, aprovar matérias como o Orçamento de Guerra e a Ajuda aos Estados. Precisamos retomar nossa agenda e lutar em benefício da vida. Precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro – concluiu.

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Braide entrega 10 respiradores para novos leitos de UTI do Hospital Universitário

O deputado federal Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (2), 10 respiradores ao Hospital Universitário. Os equipamentos vão permitir a abertura de novos leitos de UTI aos pacientes da Covid-19, em São Luís.

“Estou muito feliz por esse pleito meu e do senador Roberto Rocha ter sido atendido pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos vão permitir a abertura de novos leitos de UTI que ajudarão a salvar mais vidas”, afirmou o deputado.

Durante a entrega, Braide fez questão de destacar o trabalho realizado pelo Hospital Universitário no combate à Covid-19.

“O Hospital Universitário tem prestado um grande serviço no enfrentamento dessa pandemia. O hospital já disponibilizou 40 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19. Com mais esses 10 respiradores, novos leitos serão abertos e vão contribuir para o acesso ao atendimento especializado”, disse o parlamentar.

Os novos respiradores foram entregues ao vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Prof. Marcos Fábio Belo Matos, e à superintendente do Hospital Universitário, Dra. Joyce Santos Lages.

“Todos nós sabemos a qualidade do trabalho realizado pelo Hospital Universitário ao longo de vários anos. Com a pandemia, o hospital reforça seu compromisso e dá a sua importante contribuição no enfrentamento ao coronavírus. Sabemos que esses equipamentos são muito importantes nesse momento. Mas é fundamental reconhecer o trabalho dos profissionais que estão nessa linha de frente do Hospital Universitário, cuidando e ajudando a salvar a vida de muitos maranhenses”, concluiu Braide.

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Josimar de Maranhãozinho ganha fama de papão de emendas

Conhecido pela sanha com que age nos bastidores no trato com recursos disponíveis a parlamentares, deputado federal maranhense foi listado como campeão de emendas liberadas pelo presidente Jair Bolsonaro em troca de blindagem no Congresso

 

Para a mídia, Josimar de Maranhãozinho é mais um agente de Valdemar da Costa Neto; para colegas de bancada é um caminho aos canais nacionais

O presidente Jair Bolsonaro começou a agir mais abertamente na relação de “compra e venda” na Câmara dos Deputados; e já liberou nada menos que R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares, em troca de blindagem contra eventual pedido de impeachment. 

E um membro da bancada maranhense – Josimar de Maranhãozinho (PL) – aparece como o campeão nacional de liberação, abocanhando, apenas em abril, nada menos que R$ 15,9 milhões, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.

Detalhe: Josimar nem sequer está no exercício do mandato, mas de licença, em favor do suplente Paulo Marinho Jr. (PL).

Apesar de relacionado na lista como homem de confiança do esquema do notório e condenado Valdemar da Costa Neto (dono do PL), Maranhãozinho já tem histórico próprio de relação heterodoxa com emendas parlamentares nos bastidores da bancada maranhense.

Baseado em prontuários judiciais, o blog Marco Aurélio D’Eça já retratou o deputado maranhense em vários textos, relacionado a acusações que vão de fraude eleitoral à compra e venda de emendas, passando por agiotagem.

Estas atividades foram condensadas em 2017, no post “As estripulias de Josimar de Maranhãozinho…”.

De lá para cá, o parlamentar cresceu ainda mais politicamente.

Elegeu-se deputado federal, anunciou-se pretenso sucessor de Flávio Dino (PCdoB) e passou a negociar vagas partidárias para candidatos a prefeito em São Luís e outros municípios. (Saiba mais aqui)

Já agora em fevereiro de 2020 – antes do início da pandemia – este blog tratou da questão das emendas, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional…”.

Josimar tratou de se aproximar de Bolsonaro bem antes que Valdemar da Costa Neto; e virou campeão nacional de emendas

Com o início da pandemia, o movimento em busca dos recursos federais aumentou fortemente – e o dinheiro começou a jorrar para deputados mais alinhados ao governo. (Entenda aqui) 

Este assunto também foi tratado no blog Marco Aurélio D’Eça, na última quarta-feira, 27, no post “Municípios já receberam mais de R$ 1 bilhão para Saúde em 2020…”.

– Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada – revelou o post.

A reportagem destacou a dificuldade de se acompanhar a movimentação dos recursos nos sites oficiais pela falta de transparência sobre autores e valores liberados.

Mas a prefeita de Arame, Jully Menezes, fez questão de revelar o padrinho de parte desses recursos, de quase R$ 1 milhão: e foi ninguém menos que… Josimar de Maranhãozinho.

Uma semana depois, o mesmo Josimar aparece na relação de O Estado de S. Paulo como o campeão no abocanhamento de recursos de emendas.

Sinal de que está cada vez mais famoso o parlamentar maranhense.

Com toda carga de bônus e ônus que isso possa representar…

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“Frente Antifascista” também pode ser enquadrada no Código Penal…

Grupo que ameaça queimar bancos, escolas e empresas em São Luís, tem posicionamento de esquerda e prega ações contra governo Bolsonaro, mas pode estar ferindo a mesma legislação, usada pela SEIC contra grupo de direita que tentava se manifestar contra o governo Flávio Dino

 

As conversas do grupo “Antifascistas SLZ” reveladas por Gilberto Léda; possível apologia a crimes previstos no Código Penal

Grave a revelação do blog do jornalista Gilberto Léda, nesta segunda-feira, 1º, sobre a “Frente Antifascista SLZ” – coordenada pelo jovem identificado por Raffael Reis – e que planeja em grupos de Whatsapp queimar agências bancárias e empresas como o restaurante Coco Bambu, o colégio Dom Bosco e o Tropical Shopping. (Entenda aqui)

Há duas semanas, a Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) intimou para depor membros de um grupo intitulado “Fora Dino”, que preparava manifestações de rua contra o governo comunista.

Na época, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela alegou que os manifestantes foram chamados com base no artigo 268 do Código Penal.

O blog Marco Aurélio D’Eça perguntou nesta segunda-feira, 1º, se o secretário usará o mesmo artigo contra a “Frente Antisfascista SLZ” – ou mesmo outros, já que, além da aglomeração, o grupo anuncia a prática de crimes.

Até a edição deste post, Portela não havia respondido às mensagens…

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Deputados e senadores já movimentaram R$ 125 milhões em emendas

Recursos foram encaminhados aos municípios das bases parlamentares, com liberação de urgência nesta época de pandemia de coronavírus; total empenhado pela bancada maranhense chega a quase R$ 150 milhões

 

As emendas parlamentares são recursos de indicação de deputados e senadores, que geram sempre polêmica diante de sua liberação

Nada menos que R$ 125.576.242,00 já foram liberados aos municípios e instituições  maranhenses por intermédio das emendas parlamentares de senadores e deputados federais.

Os recursos ganharam maior rapidez na liberação nesta época de pandemia, quando foi criada a nova rubrica “enfrentamento do coronavírus”, o que permitiu aos parlamentares e prefeituras mudarem a nomenclatura das suas emendas.

No total, os parlamentares já empenharam R$ 149.963.210,00.

O dinheiro liberado pelo Governo Federal irrigou os cofres de vários municípios maranhenses, com valores que vão de R$ 150 mil a quase R$ 2 milhões por prefeitura.

Ao contrário do que fazem com instituições do tipo Fundação Antonio Jorge Dino, Universidade Federal do Maranhão e as santas casas, os deputados não informam para que prefeituras encaminharam seus recursos.

E os prefeitos, por sua vez, também não demonstram o menor interesse em publicizar o recebimento do dinheiro.

Com informações do blog de Diego Emir

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Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2020 no MA

Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município

 

A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19

Reportagem especial

Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.

Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.

Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.

E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação. 

Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras –  saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.

O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.

Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional,  por causa da pandemia de coronavírus.

As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil). 

É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.

Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)

Parte II

“Atenção básica” virou “Incremento ao coVID-19”

 

Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio

Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.

Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.

Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.

mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.

Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.

– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)

Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)

O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil. 

Mas esta é uma outra história…

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Proposta de Weverton aumenta pena para agressores de jornalistas

Crime de lesão corporal ou homicídio de profissionais de imprensa durante o exercício da profissão – ou em razão dela – será acrescido de tempo maior de punição ao autor

 

Weverton Rocha quer punição mais rigorosa para agressão a jornalistas

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) propôs nesta terça-feira, 26, ao Congresso Nacional, proposta que aumenta a pena para agressores de jornalistas.

O parlamentar tomou esta atitude após crescentes casos de agressões a jornalistas por parte de partidários e simpatizantes do governo Jair Bolsonaro, o que inclui áreas de responsabilidade do próprio presidente.

– É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela – explicou o líder pedetista.

Na semana passada, uma equipe da rede Bandeirantes foi agredida por um simpatizante de Bolsonaro, que quebrou o equipamento e fraturou o dedo do cinegrafista.

Nesta semana, foi a vez de simpatizantes de Bolsonaro agredir jornalistas em pleno Palácio do Planalto, onde são estimulados pelo próprio presidente a hostilizar os profissionais de imprensa.

– A imprensa livre é um dos pilares da democracia – pregou Weverton…

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Eliziane cobra urgência no auxílio contra pandemia a estados e municípios

Senadora maranhense diz que o presidente Jair Bolsonaro demora demais para liberar esses recursos, enquanto a doença vai se alastrando pelo interior, ameaçando de colapso no sistema de saúde

 

Eliziane tem atuado junto ás bancadas para pressionar pela sanção do presidente ao projeto de auxílio emergencial a estados e municípios

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) voltou a cobrar em suas redes sociais, nesta terça-feira, 26, urgência na liberação de recursos para estados e municípios usarem no combate à pandemia de coronavírus.

– O presidente está demorando demais para liberar esses recursos. A doença já se alastrou pelo interior do país e a demora na sanção deixa milhares de brasileiros vulneráveis – ressaltou a parlamentar.

O auxílio para estados e municípios oi aprovado ainda em abril, mas o presidente Jair Bolsonaro nunca sancionou a proposta.

– Lá na base, os prefeitos estão fazendo um gigante esforço pra evitar o colapso do sistema – ressaltou a senadora.

No Maranhão, é cada vez maior o número de contaminados pela coVID-19.

E falta recursos nas prefeituras…

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Marreca Filho propõe plano para reabertura de igrejas…

Deputado federal defende entendimento entre Governo do Estado, prefeituras e lideranças evangélicas e católicas em que se estabeleceria um prazo para a volta de missas e cultos presenciais nos templos

 

Marreca Filho abriu debate sobre o entendimento para que templos religiosos possam voltar a abrir no Maranhão

O deputado federal Marreca Filho (Patriota) defende que o governador Flávio Dino (PCdoB) e prefeitos retomem o dialogo com padres e pastores para definirem uma data consensual para o retorno dos cultos e missas presenciais no Maranhão.

Marreca entende que as igrejas fazem um trabalho essencial e precisam voltar a funcionar normalmente, mas com as devidas precauções sanitárias.

– Entendo que as igrejas fazem um trabalho essencial, que é cuidar da alma, da mente das pessoas, que em meio a essa pandemia estão desesperadas, com medo. Diante disso, com os devidos cuidados respeitados por todos, é imprescindível que as igrejas voltem a realizar seus cultos e missas – defendeu o parlamentar.

Definição de prazo

Os templos católicos e evangélicos estão sem poder realizar cerimônias desde o início de março, em todo o país

Para Marreca Filho, seria positivo que o governador Flavio Dino dialogasse com as igrejas pra definirem uma data de retomada dos cultos e missas presenciais.

– É necessário esse diálogo. As reuniões religiosas precisam acontecer. Basta ter um compromisso de responsabilidade da parte de todos – explica.

– O que é necessário é que todos os fieis, sejam católicos ou evangélicos, usem de todo cuidado e responsabilidade. Usando mascara, álcool em gel e que pastores e padres evitem as reuniões com grandes aglomerações. É prudente que sejam reduzidos os números de pessoas por missas e cultos pra evitar risco de contagio. O que se resolve aumentando o numero de cultos – alertou Marreca Filho, que é católico e membro da bancada da família na Câmara Federal.

Em todo o Brasil, as igrejas evangélicas e católicas estão sem realizar cultos e missas desde a segunda quinzena de março, como prevenção ao coronavírus.