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“Continuamos estagnados entre os piores”, diz Gastão, sobre educação brasileira

Deputado federal lamentou fraco desempenho do país no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa); e mostrou preocupação também pelo fato de as escolas privadas ficarem entre as piores no ranking internacional

 

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) mostrou forte preocupação com a qualidade do ensino brasileiro, sobretudo, pelo fraco desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa.

– Os dados apontam que 43% dos brasileiros não aprenderam o mínimo de Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, o resultado da avaliação internacional mostra, infelizmente, que continuamos estagnados entre os piores – disse Gastão.

O parlamentar maranhense mostrou ainda mais preocupação pelo fato de até mesmo o desempenho das escolas particulares ter sido fraco no exame.

– O mais preocupante ainda é que o desempenho das escolas privadas também está abaixo das escolas privadas dos outros países que participaram do Pisa – afirmou o parlamentar.

Segundo dados da edição de 2018 do programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos têm um nível de aprendizado em matemática abaixo do básico considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa é a principal avaliação da educação básica no mundo.

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André Fufuca quer 13º salário para beneficiários do BPC

O deputado federal André Fufuca (Progressistas) propôs na Câmara Federal a criação do 13º salário para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo Fufuca, o mesmo já acontece com uma série de programas sociais.

“O presidente Bolsonaro acertou ao proporcionar o 13º para o Bolsa Família. Agora vamos tentar empreitar a mesma situação para as pessoas que precisam do BPC”, disse.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa.

Neste ano foi cogitada uma diminuição do BPC na reforma da previdência. André Fufuca foi um dos parlamentares mais ativos na retirada da proposta.

“Lutamos para que o benefício não sofresse alteração e conseguimos. Entendi a necessidade de uma reforma, mas não poderia aceitar que ela se desse em detrimento dos mais pobres e necessitados”, disse o deputado.

A proposta do deputado pelo 13º do BPC deve ser apresentada em breve.

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Fim do PL 6159: a articulação de Braide em favor das pessoas com deficiência

Deputado foi um dos articuladores da pressão que levou à retirada de pauta do Projeto de Lei que previa vários retrocessos na inclusão social e profissional de pessoas com algum tipo de dificuldade física

 

O deputado federal Eduardo Braide marcou o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 3 de dezembro, com uma grande conquista: a retirada de pauta do PL 6159/2019, que prevê vários retrocessos na política de inclusão das pessoas com deficiência.

“Jamais deixaria passar um projeto que, por exemplo, diminui o número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, além de dificultar o recebimento do auxílio-inclusão. Esse PL representa um verdadeiro retrocesso a todas as conquistas de movimentos e entidades das pessoas com deficiência”, destacou o deputado.

Ainda no dia de ontem, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da problemática do PL 6159.

“O que é mais grave é que esse projeto foi elaborado sem ouvir as entidades e os movimentos da pessoa com deficiência. Eles têm um lema importantíssimo que foi desrespeitado: ‘nada sobre nós sem nós’. Os movimentos e entidades da pessoa com deficiência precisam ser respeitados e foi justamente isso que buscamos durante todo o dia”, acrescentou Eduardo Braide.

No fim do dia, acompanhado de representantes de movimentos e entidades da pessoa com deficiência, Braide foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu o compromisso de não votar o PL 6159.

“Junto com vários representantes de movimentos e entidades, conseguimos do presidente Rodrigo Maia, o compromisso de não votar o PL 6159. Os direitos de tantos anos de luta não podem ser acabados numa única medida. Em uma data histórica, com essa importante vitória, fizemos – sem dúvidas – jus ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, finalizou Eduardo Braide.

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Decreto de privatização dos Lençóis Maranhenses preocupa Gastão Vieira

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar: a primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido”, disse o deputado.

Segundo ele, a alteração dos limites do parque também “precisa ser estudada”.

“A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque. Esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, completou.

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Dr. Wolmer se filia ao PSD em ato articulado por Edilázio

O advogado Dr, Wolmer Araújo filiou-se ao PSD, dirigido no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior.

O ato de filiação foi articulado e coordenado pelo próprio Edilázio, que segue com o processo de fortalecimento da legenda para a disputa das eleições de 2020 e de 2022.

Filho do deputado estadual Edson Araújo, Wolmer Araújo foi candidato a deputado federal pelo PV no pleito do ano passado e recebeu mais de 64 mil votos.

Com a votação expressiva ele se tornou o primeiro suplente da coligação “Maranhão Quer Mais 1”, que ele elegeu Edilázio para a atual legislatura na Câmara Federal.

“Trata-se de um quadro qualificado para o PSD e que terá uma participação significativa no processo eleitoral que se aproxima. Nós seguimos com as diretrizes da direção nacional do partido que é o fortalecimento da sigla em todo o Maranhão”, disse Edilázio.

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Weverton elogia novas regras para revalidação de diploma médico

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. De acordo com o projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra atual para qualquer diploma expedido no exterior.

No entanto, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) para participar do Revalida.

O senador Weverton Rocha (PDT) elogiou o texto.

“É uma vitória não apenas de governo e de oposição, mas de todos estes médicos e residentes que saíram do país e, com muita luta, conseguiram concluir os seus estudos”, destacou o parlamentar.

A proposta aprovada determina que as provas de revalidação passarão a ser aplicadas duas vezes por ano. Atualmente, não há periodicidade fixa. A última vez que se aplicaram os exames foi em 2017.

O texto prevê ainda que os médicos formados no exterior que quiserem revalidar o diploma no Brasil passarão por uma prova teórica e um exame de habilidades clínicas. A mesma prova será aplicada por todas as escolas médicas participantes do Revalida.

Pelo sistema atual, os médicos formados no exterior que desejam revalidar seus diplomas no Brasil passam por um complexo processo que inclui a apresentação de currículos e históricos escolares e a participação em aulas de disciplinas consideradas faltantes. Só depois disso se submetem às provas.

“É um instituto público que vai aplicar as provas, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Será um tratamento único. Então, não tem perigo de um estudante ser submetido a uma prova mais fácil e o outro a uma mais difícil”, ressaltou Weverton.

De acordo com o projeto aprovado, o Revalida será implementado pelo governo federal e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Muitos médicos poderão organizar a sua carreira e nós sabemos o tanto que é importante que eles continuem atendendo a nossa sociedade, principalmente rincões das regiões Norte e Nordeste do nosso país”, declarou.

O projeto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao texto inicial do Senado. Por causa das alterações feitas pelos deputados, teve de voltar para os senadores. O projeto foi para o Plenário do Senado em regime de urgência e agora vai para a sanção presidencial.

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Entenda as alterações no Código de Trânsito propostas por Juscelino Filho

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou nesta quarta-feira (27) substitutivo ao Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto, com quase 50 páginas, altera diversos pontos da proposta do governo, entregue pessoalmente ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 4 de junho. O relatório agora será discutido e votado na Comissão Especial que analisa o assunto.

“Defesa à vida, segurança e redução de acidentes. Essas são as três diretrizes do nosso trabalho. Além disso, o substitutivo foi baseado em questões técnicas, após ouvirmos especialistas em seis audiências públicas e outras reuniões, bem como com a contribuição das quase 230 emendas que foram apresentadas pelos membros da comissão. Vamos debater o texto, e esperamos aprova-lo nas próximas semanas”, diz Juscelino Filho.

De acordo com o relator, é preciso reduzir os números trágicos do trânsito brasileiro. “Em 2017, foram mais de 35 mil mortes nas vias e estradas do país, o que significa uma a cada 15 minutos. No mesmo ano, quase 400 mil indenizações por invalidez foram pagas pelos DPVAT. Os acidentes também custam bilhões de Reais ao SUS e aos cofres públicos em geral. É urgente mudar essa realidade. Esse foi o compromisso feito pelo Brasil com o mundo e é o que os brasileiros exigem de nós”, avalia.

Para o presidente da Comissão Especial do PL 3267, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reunir entidades representativas e debater com especialistas os problemas do trânsito foi fundamental para colher subsídios e informações sobre o tema. “A nossa responsabilidade e maior anseio é revitalizar o Código de Trânsito, porém sempre tendo como objetivo a redução de acidentes e a proteção da vida”, ressalta.

Cadastro positivo

Uma das novidades trazidas por Juscelino Filho é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados de quem não comete infração sujeita a pontuação. “Esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons motoristas. Propomos um sorteio anual do valor correspondente a 1% do arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também pode ser usado por estados, municípios e seguradoras, possibilitando a concessão de benefícios”, explica.

Confira outros pontos do relatório:

Cadeirinha

Respaldado por estudos técnicos e considerando a relação média entre idade e altura das crianças brasileiras, a proposta é que os dispositivos de retenção sejam obrigatórios para crianças de até 10 anos de idade ou que atinjam 1,45m de altura. Fica mantida a penalidade prevista no CTB para o descumprimento dessa obrigatoriedade.

Validade da CNH

A proposta prevê 10 anos de CNH para condutores de até 40 anos de idade, 5 anos para os de 40 a 70 anos, e de 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. Motoristas profissionais das categorias C, D e E continuam com habilitação válida por 5 anos. A qualquer tempo, em quatro casos, haverá necessidade de avaliação psicológica: suspensão do direito de dirigir, dar causa a acidente grave, condenação por delito de trânsito e colocar em risco a segurança no trânsito.

Pontuação de multas

Escala com três limites de pontuação para suspensão da CNH: 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos, se houver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não tiver infração gravíssima. A proposta ainda isenta os pontos relativos às infrações de natureza administrativa, que não colocam em risco a segurança no trânsito.

Exame toxicológico

Fica mantida a exigência do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam redução de 36% do número de acidentes com veículos pesados nas rodovias, de 2015 a 2017, após a implantação do exame. Foi proposto, porém, que o exame seja realizado somente para fins de renovação da CNH, eliminando a exigência de submissão a exame na metade da vigência do documento.

Contran

A proposta é de que minutas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. A medida visa à maior transparência nas decisões do Conselho, garantindo, assim, que a sociedade civil apresente as suas contribuições, no sentido de construir normas mais justas e efetivas.

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Edilázio repudia manobra do Governo para a reforma da Previdência do MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) repudiou ontem na Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei que na prática instituiu a Reforma da Previdência do Estado do Maranhão na Assembleia Legislativa.

Com a alteração de alíquotas de contribuição previdenciária, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos -, terão de pagar mais para o sistema previdenciário. 

“Hoje [ontem] na Assembleia Legislativa do Maranhão foi aprovada a Reforma da Previdência Estadual e mostrou a forma sorrateira como o governo estadual trabalha. O governador demagogo que nós temos [Flávio Dino] durante os últimos meses, criticou, todos os dias, o presidente Jair Bolsonaro e os colegas aqui favoráveis à Reforma da Previdência. Chegou ontem na Assembleia Legislativa [o projeto], foi votado em regime de urgência sem haver nenhuma discussão, nem mesmo os parlamentares estaduais sabiam o que estavam votando e resultou no aumento da alíquota em 3% para mais de 70 mil maranhenses funcionários públicos. Fica o repúdio à falta de diálogo do Governo do Estado do Maranhão”, pontuou.

Pelo relatório apresentado pela Segep à CCJ do Legislativo Estadual, cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil servidores inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01, pagarão uma alíquota agora de 14%. Até o início da semana, essa alíquota era de 11%.

A cobrança será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente.

A aprovação da reforma provocou forte embate na Assembleia Legislativa e reação de servidores públicos estaduais.

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Gastão Vieira quer renegociação de dívidas na Caixa para alunos do Fies…

Parlamentar justificou que o descontos dados pela instituição bancária na semana de conciliação de dívidas, em outubro, chegaram a 90%, mas não incluíram estudantes inadimplentes com o financiamento educacional

 

O deputado federal Gastão Vieira defendeu quarta-feira, 20, na Comissão Especial de Educação que os estudantes inadimplentes do Fies também sejam beneficiados com a ação de conciliação de dívidas da Caixa Econômica Federal, que concedeu abatimento de até 90% da dívida para pessoas físicas e jurídicas em outubro deste ano.

Segundo estimativa do Banco, o valor dos débitos somava R$ 6,6 bilhões, e foi concedido desconto de até 90% para os interessados em quitar a dívida.

Para Gastão Vieira esse tipo de medida precisa olhar para o estudante, pois muitos já saem da universidade endividados e com dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

“Na Bolívia, no Paraguai, a mensalidade do curso de medicina custa três, no máximo, quatro mil reais. Por que no Brasil tem que custar nove mil reais? Faço um apelo à liderança do governo para que procure saber da Caixa por que os estudantes do Fies não foram incluídos nesse mutirão? E, também, para marcar uma conversa com o Banco em que possamos encaminhar medidas que estendam esse benefício aos alunos” disse o deputado, acrescentando que o Estado precisa ajudar os estudantes a quitar suas dívidas e acertar sua vida financeira.

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“Querem ver problemas onde não há”, diz Márcio Jerry, sobre críticas ao PT…

Deputado federal que preside o PCdoB no Maranhão aponta que o reconhecimento do seu partido ao papel de Lula é o principal tema da entrevista sobre a relação com os petistas; e diz que “dialogar com a mente aberta não ofende”

 

Márcio Jerry reconhece liderança nacional de Lula, mas diz que o PT não pode querer mais ser hegemônico na esquerda

O deputado federal Márcio Jerry, que preside o PCdoB no Maranhão, reagiu nesta quarta-feira, 20, ao blog Marco Aurélio d’Eça, diante do post “Liberdade de Lula põe fim à lua de mel entre PT e PCdoB no Maranhão…”

Para ele, a frase mais eloquente da sua entrevista em que criticou a tentativa de hegemonia do PT nas eleições nacionais é a que reforça a visão comunista sobre a liderança de Lula no país e no mundo.

– A frase mais importante é a que reconhece o papel de Lula. Relação com Lula é ótima. Ele tem reconhecimento ao papel do PCdoB e, muito especialmente, do governador Flávio Dino. E dialogar com a mente aberta não ofende ninguém – ponderou o parlamentar. (Entenda aqui)

Em conversa com o titular deste blog, quando questionado sobre não ter feito esta crítica ao PT antes da saída de Lula da prisão, Márcio lembrou que, desde 1995 – quando ainda era filiado ao PT -, já fazia ponderações à tentativa de hegemonismo do partido.

– Não estou em guerra; apenas fiz uma ponderações que considero justa e necessária – afirmou.