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Ecoturismo pode ser saída para recuperação do setor…

Por Gastão Vieira

ão estamos todos no mesmo barco nessa crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Vivemos sim uma mesma tempestade, mas com condições bem distintas. Pessoas, empresas e setores foram atingidos de forma particular. Enquanto uns dispõem de um iate para enfrentar a tormenta, outros estão largados no mar sem nenhuma boia para se agarrar. O turismo foi, sem sombra de dúvidas, uma das atividades mais atingidas, possivelmente será uma das últimas a se recuperar e, por isso, precisa de atenção especial para fazer a travessia.

Composto em mais de 90% por micro e pequenas empresas, o mercado de viagens está, no momento, focado em sobreviver. Todo o apoio do governo nesse sentido é bem-vindo e salutar. Ajudar o turismo significa ajudar mais de 50 atividades e seus respectivos trabalhadores que, de alguma forma, têm uma relação com o setor. Estamos falando, por exemplo, do garçom, do taxista, do artesão.

O momento exige cautela. O foco deve ser todo em preservar vidas e salvar empregos na medida do possível. É hora também de reorganizar e aglutinar as forças para transformar potencial em realidade. Setor produtivo, as diversas esferas de governo, o Legislativo e a academia precisam trabalhar de forma articulada para desenvolver o turismo no país.

A retomada do turismo ocorrerá necessariamente pelas viagens domésticas, no ecoturismo.

Atrativos não nos falta para darmos aos brasileiros uma experiência memorável. Com a articulação dos agentes envolvidos, é possível o turismo fazer a travessia do momento desafiador que vivemos e retomar a trajetória de crescimento que vinha experimentando pré-pandemia.

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Gastão Vieira quer acesso aos dados de estudo internacional

Parlamentar diz que o ministério da Economia passou as informações a OCDE, mas o governo não informa as informações consolidadas sobre apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e do lucro das empresas

 

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

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Edilázio cumpre extensa agenda ao lado de ministro em Imperatriz

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) integrou a comitiva do ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, em extensa agenda de compromissos cumprida ontem na cidade de Imperatriz.

Além de visita e vistoria aos canteiros de obras do centros de comercialização de Produtos Comestíveis (Panelódromo) e de Produtos Regionais (Camelódromo), o ministro assinou a ordem de serviço para a execução da pavimentação asfáltica de 48 ruas do município e a entrega de kits de proteção de nascentes. 

O ministro assegurou investimentos da ordem de R$ 5 milhões nas obras para impulsionar o desenvolvimento regional em Imperatriz e  promover a geração de emprego e renda e o “aquecimento” do turismo.

“O trabalho do ministro do Desenvolvimento mostra muito da importância que o Governo Federal tem dado ao Maranhão. O Panelódromo e o Camelódromo vão aquecer a economia e impulsionar o turismo em Imperatriz. Há ainda a pavimentação de 10 quilômetros de vias, num investimento total de R$ 5,7 milhões da União na cidade. É importante destacarmos esse compromisso, que tem sido honrado”, disse Edilázio .

 

Edilázio também destacou a entrega de três kits de proteção de nascentes, que serão utilizados a partir de agora para recuperar áreas degradadas e preservar o meio ambiente. 

Cada kit é composto por veículo 4×4 Troller, receptor GPS, câmera digital, notebook, computador, impressora, itens para análise e monitoramento da qualidade da água e arame farpado para cercamento da área de proteção ambiental. Um kit tem potencial para recuperar cerca de 20 nascentes.

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Edilázio anuncia voto pela manutenção do Fundeb

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o seu perfil em rede social para anunciar voto favorável à PEC 15/15 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. 

“Apoiar o Fundeb é apoiar a educação pública de qualidade, já que ele representa uma assistência de mais de 60% ao ensino. Por isso, eu digo sim à sua manutenção. Escolas, alunos e professores só tem a ganhar”, enfatizou Edilázio.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. 

Atualmente, o governo federal sustenta no Fundeb o equivalente a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. 

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Pedro Lucas na lista dos mais influentes parlamentares do país

Deputado federal maranhense aparece no relatório anual “100 cabeças do Congresso Nacional” crida pelo DIAP; ele está ao lado dos senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha, que já integravam a lista

 

Pedro Lucas está ao ao lado de Weverton e Roberto Rocha pelo seu poder de influência no plenário do Congresso Nacional

O Maranhão tem três integrantes de sua bancada na lista dos parlamentares mais influentes do país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Além dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB), que já integravam o grupo dos “Cabeças do Congresso”, a lista de 2020 inclui o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades.

– Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão – explica o documento do DIAP. (Veja a lista completa aqui) 

Líder do PTB na Câmara dos Deputados pelo segundo ano consecutivo, Pedro Lucas conseguiu se destacar em sua bancada – e entre os representantes maranhenses – também por aprovação de propostas importantes.

A lista dos “Cabeças do Congresso” é elaborada anualmente pelo DIAP, com base nos dados analisados ao longo de cada período legislativo.

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Briga pelo PSL mostra baixa articulação de Brandão em Brasília

Mesmo com perspectiva de poder a partir de abril de 2022, vice-governador demonstra não ter bancada na Câmara e muito menos acesso às cúpulas partidárias na capital federal, que têm o poder de garantir bases eleitorais, esteja ou não o candidato no cargo

 

É assim, quase sempre sozinho, que Carlos Brandão faz suas incursões por Brasília; vice-governador carece de uma bancada na Câmara que construa sua articulação nacional

Uma situação política vexatória saltou aos olhos nesta guerra política entre os grupos de Weverton Rocha (PDT) e Carlos Brandão (Republicanos) pelo apoio do PSL nas eleições de São Luís.

Padrinho político do deputado estadual Duarte Júnior – candidato do Republicanos a prefeito – o vice-governador Carlos Brandão ficou a ver navios em Brasília, na tentativa de manter o apoio pesselista ao seu afilhado.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, Brandão sequer foi recebido pela cúpula da legenda, que já negociava com o candidato do DEM, Neto Evangelista, apoiado pelo senador Weverton Rocha (PDT).

O vice-governador tem um trunfo significativo nas eleições de 2022: fatalmente estará concorrendo ao governo já com um mandato de governador garantido, a partir da desincompatibilização de Flávio Dino (PCdoB).

Mas enquanto ele vive a expectativa de poder no Maranhão, seu principal adversário, Weverton Rocha, vai ocupando espaços de poder em Brasília, onde, de fato, se decidem os projetos partidários Brasil a fora.

Brandão carece de uma bancada federal alinhada, e de líderes que o tornem fato consumado na capital federal.

Se não viabilizar esta estrutura, continuará a ver navios em suas incursões nacionais, com tendência a esvaziamento do seu projeto.

Da mesma forma como ocorreu com Duarte Júnior…

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Eudes Sampaio e Pedro Lucas entregam respiradores em Ribamar

Os resultados positivos de São José de Ribamar no enfrentamento ao Novo Coronavírus são sinônimos de muito trabalho. E o prefeito Eudes Sampaio (PTB) continua adotando medidas para manter esses avanços. No último domingo (12), ele e o deputado federal Pedro Lucas, também do PTB, realizaram a entrega de mais 7 novos respiradores para fortalecer o sistema municipal de saúde e os atendimentos às pessoas infectadas pelo vírus.

Antes, eram 4, dos quais dois estavam no hospital e outros dois eram de transporte. Agora, com a chegada dos novos equipamentos, o município passa a contar com 11 respiradores. 5 serão destinados ao Hospital Municipal e 2 atenderão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Em maio, o município já havia recebido dois respiradores para reforçar o trabalho no auxílio, cuidado e tratamento de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus.

Com o reforço, o Hospital Municipal passa a ter um suporte ainda maior para oferecer às pessoas que busquem atendimento em caso de infecção pela doença. Atualmente, São José de Ribamar é o 25º colocado em números absolutos. O município já foi o segundo em casos confirmados.

Todos os leitos destinados à internação de pessoas contaminadas pelo Novo Coronavírus estão livre há onze dias. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado no último dia 12, 700 ribamarenses estão curados.

Eudes Sampaio esteve, neste domingo (12), acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), dos vereadores Marlene Monroe, Cristiano Pinheiro, Valdo Coelho e Nádia Barbosa e do secretário de saúde Willian Ferreira, para fazer a entrega simbólica dos equipamentos e garantiu que continuará adotando medidas de enfrentamento à COVID-19.

“Temos a satisfação em receber esses respiradores para o Hospital Municipal de São José de Ribamar para ajudar a saúde do município no combate ao Novo Coronavírus. E nós vamos trabalhar para continuar com os resultados que temos alcançado no enfrentamento a esse vírus, que tem assolado o mundo todo”, comemorou o gestor.

Pedro Lucas falou do combate ao Novo Coronavírus que já vem sendo realizado pelo município e falou do reforço que a cidade ganha com esses novos respiradores.

“Juntamente com o prefeito Eudes, estamos entregando os respiradores, que vão ajudar no combate ao Novo Coronavírus. A cidade de São José de Ribmar já tem se preparado bastante no combate a esse danoso vírus, mas está aqui reforçando essas ações com esses 7 respiradores”, disse o deputado.

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Gastão comemora aprovação de crédito via maquininha

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Efrain Filho (DEM/PB), que modificou o texto original da Medida Provisória 975/20, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), bancado pelo governo, através das maquininhas de cartão de crédito.

Parte dessa inovação na concessão de crédito está no Projeto de Lei 2431/20, apresentado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) e incorporado à MP pelo relator, deputado Efrain Filho.

Com a Peac/Maquininha não haverá necessidade de certidões e nem de comprovantes para as operações de crédito, sendo válidos os documentos remanescentes produzidos, transmitidos ou armazenados eletronicamente.

“A aprovação do crédito, via maquininhas, vai fazer o dinheiro chegar nas mãos de quem precisa e será custeado integralmente com recursos da União, não passando pelos bancos. Uma verdadeira revolução na concessão de crédito com expectativa de inadimplência baixa, dinheiro direto, desburocratizado, que vai chegar aos pequenos e microempresários e que tem tudo para dar certo”, disse Gastão Vieira.

A medida segue agora para análise no Senado Federal.

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Pedro Lucas articula e governo federal manda equipamentos a São Luís

Deputado federal viabilizou a liberação de respiradores para a Secretaria Municipal de Saúde e foi reconhecido pelo secretário Lula Fylho

 

O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, utilizou as redes sociais para agradecer ao Ministério da Saúde pelo envio de equipamentos que vão ajudar no combate ao Covid-19 na capital maranhense.

Lula Fylho também fez questão de reconhecer o apoio do deputado federal Pedro Lucas (PTB), que foi quem intercedeu junto ao Ministério da Saúde para a chegada mais rápida desses equipamentos.

 

Pedro Lucas agradeceu o reconhecimento pelo esforço, destacou o que chegou para a capital maranhense e assegurou que seguirá trabalhando pelos municípios do Maranhão.

Os maranhenses, em especial os ludovicenses, agradecem, afinal ainda estamos longe de nos livrarmos, definitivamente, desse coronavírus.

 

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Brandão e Weverton disputam apoio do PSL a seus candidatos

Senador articula com seu grupo em Brasília o controle da legenda no Maranhão, hoje sob a responsabilidade do vereador Chico Carvalho, que havia declarado apoio ao candidato do vice-governador Carlos Brandão

 

Gil Cutrim será o controlador do PSL no Maranhão, na articulação de Weverton Rocha e Juscelino Filho com vistas às coligação de Neto Evangelista 

Uma nova guerra de bastidores entre o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) pela presença no segundo turno das eleições de São Luís começou a se desenrolar esta semana em Brasília.

E o alvo é o PSL, partido controlado no Maranhão pelo vereador Chico Carvalho e que já havia declarado apoio ao candidato de Brandão, deputado estadual Duarte Júnior. (Republicanos)

Weverton tem agido fortemente em Brasília, ao lado do deputado federal Juscelino Filho (DEM), para tirar de Carvalho o controle do PSL e repassá-la ao aliado Gil Cutrim, ainda no PDT.

O objetivo é tirar de Duarte Júnior a legenda que tem fundo eleitoral milionário e o maior tempo na propaganda eleitoral – e encaminhá-la ao candidato da aliança PDT/DEM, deputado estadual Neto Evangelista.

Prestigiado em Brasília, o senador do PDT já articulou encontros com os dirigentes do PSL, que, obviamente, sonham com mais um deputado federal em sua bancada.

Principal fiador de Duarte Júnior, o vice-governador Carlos Brandão também já se articula em Brasília para tentar garantir o apoio do PSL, fundamental para a viabilidade da campanha.

A disputa pelo PSL representa uma das preliminares na guerra entre Weverton e Brandão, ambos de olho na sucessão de 2022.

Guerra que tende a se intensificar ainda em 2020…

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Carlos Brandão parte pra cima…