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Ministro Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do governo Lula

O titular das Comunicações participou, nesta segunda-feira, da primeira reunião ministerial de 2024, convocada pelo presidente; Juscelino destaca, entre outros, retomada de investimentos e de políticas públicas importantes

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira, 18, a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas.

“E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios.

“Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula.

“Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Da assessoria

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Allan Garcês propõe assistência jurídica gratuita a agentes de Segurança…

Deputado federal maranhense entende que policiais federais, civis, militares, Bombeiros, rodoviários, guardas municipais e penais têm na rotina de se envolver em ações para combater o crime, que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares e até judiciais e precisam arcar com despesas advocacias e custas judiciais

 

Allan Garcês tem ais um projeto de forte repercussão tramitando na Câmara Federal

O deputado maranhense Allan Garcês (PP) apresentou à Câmara Federal Projeto de Lei que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública em processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo.

De acordo com o parlamentar, esse tipo de processo é comum na atividade desenvolvida por policiais federais, rodoviários, militares, civis, penais e municipais.

– É comum que esses agentes se envolvam diretamente em ações para combater o crime que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares ou judiciais relacionados ao exercício regular da função pública, obrigando a contratação de profissional do direito para realizar sua defesa técnica – Garcês.

Em sua proposta, o deputado maranhense explica que as gestões públicas podem viabilizar essa assistência jurídica por convênios com as Defensorias Públicas e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além de garantir a assistência gratuita, a proposta de Allan Garcês prevê que os agentes de segurança pública tenham a opção de deduzir do imposto de renda os valores gastos com honorários advocatícios com os mesmos tipos de processos.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado, passa a valer automaticamente como lei…

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Márcio Jerry quer exigência de diploma para profissão de jornalista…

Deputado federal que tem formação universitária em Jornalismo, ex-professor da Universidade Federal do Maranhão, tem atuado para movimentar a Proposta de Emenda Constitucional que devolve a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional, derrubada em 2007, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, nunca votada em plenário pelo Supremo Tribunal Federal

 

Jornalista por formação, Márcio Jerry apoia a PEC do Diploma na Câmara dos Deputados

O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) voltou a defender neste fim de semana, em suas redes sociais, a exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista.

– Sou jornalista de formação e acredito na importância de se estabelecer critérios para o exercício da profissão. Vamos levar o tema para o colégio de líderes a fim de que a PEC do Diploma volte a ser debatida na Câmara dos Deputados – anunciou o parlamentar.

Márcio Jerry é jornalista diplomado e ex-professor do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

A exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi derrubada em 2007, por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, nunca apreciada em plenário do Supremo Tribunal Federal; a decisão de Gilmar garantiu a milhares de pessoas exercer o jornalismo mesmo sem formação, mas as empresas do setor continuam contratando apenas os profissionais diplomados.

Na semana passada, Márcio Jerry recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas, que busca fazer andar no Congresso a PEC 206/2012, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício profissional do jornalismo no Brasil.

– A Fenaj tem buscado ampliar o diálogo com o Congresso Nacional – disse Jerry.

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Projeto de Allan Garcês tem destaque nacional

Deputado federal maranhense pretende instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento e pode atingir um em cada 2,5 mil bebês

 

Paciente preparando-se para cirurgia de correção de craniossinostose

O deputado Allan Garcês (PP) é autor de um Projeto de Lei à Câmara Federal que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que pode atingir um a cada 2,5 mil nascidos.

É uma doença que ocorre devido ao fechamento prematuro em uma ou mais suturas cranianas.

O projeto de Allan Garcês ganhou destaque na mídia nacional pela importância do tema; a proposta está aguardando relator na Comissão de Saúde da Câmara.

– É comum que os pais e médicos não especialistas achem o crânio da criança “esquisito” ou “diferente”, mas não conseguem reconhecer efetivamente que estas alterações são patológicas. Com isso, decorrente da ausência de diagnóstico ou diagnóstico tardio alguns graves problemas podem acontecer com a criança, tais como: visuais, cognitivo comportamental, auditivos, hipertensão intracraniana e venosa, problemas de circulação ou excesso de líquido cefalorraquidiano (LCR) e apneia obstrutiva do sono (AOS) – explica Allan Garcês, em sua justifivcativa á Câmaa.

A cranioestenose ocorre quando uma ou mais suturas do crânio fundem-se antes do tempo correto, sendo necessária a intervenção cirúrgica. Há vários tipos de cranioestenose e são classificadas de acordo com a sutura craniana acometida que fechou. Já a forma sindrômica é aquela em que a criança nasce com craniossinostose associada a outras características.

As síndromes de Apert, Crouzon, Muenke, Pfeiffer e Saethre-Chotzen são os exemplos mais comuns de síndromes genéticas associadas à craniossinostose.

Deputado federal Allan Garcês quer conscientizar sobre a doença e torná-la mais conhecida

De acordo com o texto do projeto, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, também conhecida por craniossinostose, será em 24 de junho, oportunidade em que governos federal, estadual e municipal devem promover inciativas para informar a população. 

– Infelizmente é muito comum o diagnóstico tardio, sendo necessário uma maior divulgação técnica desta anormalidade congênita e a promoção de medidas que incentivem iniciativas sociais, de pesquisa científica, culturais e de assistência social e à saúde de familiares e pacientes, bem como a conscientização coletiva – comenta o deputado maranhense.

Allan Garcês tem se destacado na Câmara Federal com atuação em defesa da vida, da família e com forte atuação na área da Saúde, sua especialidade

Ele é médico e professor da Universidade Federal do Maranhão…

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Ministro Juscelino Filho vai dobrar projeto que leva internet a escolas em locais remotos

Novo contrato com a Telebras permite ampliar o número de pontos de acesso de 10,9 mil para até 28 mil, que também atende postos de saúde e outros órgãos públicos

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ampliar em até 150% um programa da pasta para levar internet para escolas públicas, postos de saúde, pontos de inclusão digital e demais órgãos públicos em localidades remotas, como comunidades ribeirinhas e quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos e vilarejos.

O investimento previsto é de R$ 3 bilhões.

“Precisamos levar internet a todos, além dos que podem pagar, para os mais pobres, moradores de áreas rurais e do interior. Nós estamos trabalhando arduamente para conectar os brasileiros e brasileiras e unir o Brasil. Porque inclusão digital também é inclusão social”, diz Juscelino.

Isso será feito por meio de um novo contrato com a Telebras, que vai ampliar o atendimento atual de 10,9 mil pontos disponíveis para até 28 mil pontos de acesso. Com isso, será possível promover as conexões por meio do sistema satelital da empresa, com instalação de antenas de recebimento nesses locais. Também está prevista a instalação de acesso público de wi-fi externo para a população local em parte dos pontos de acesso.

No primeiro lote, serão 15 mil pontos de acesso à internet de 20 Mbps, 3 mil pontos de 30 Mbps, 3 mil de 40 Mbps e 2 mil de 40 Mbps com wi-fi externo ao longo de 60 meses. No segundo lote, serão 5 mil pontos de acesso à internet 60 Mbps com acesso wi-fi externo, também em 60 meses.

Essa iniciativa é o resgaste de um programa lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, chamado de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

A prioridade do programa é ampliar a conectividade para comunidades em estado de vulnerabilidade social, localizadas em áreas rurais, remotas e nas periferias urbanas; instituições públicas, com prioridade para regiões remotas e de fronteira; e ampliação do acesso à internet com outros programas de governo, como educação e assistência social.

Da assessoria

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Paulo Marinho já reúne sete deputados federais em seu palanque em Caxias…

Já consolidado como principal nome da oposição, pré-candidato do PL tem apoio dos colegas Josimar Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gildenemyr, Dr. Gonçalo, Cléber Verde, Fábio Macedo e Aluisio Mendes, o que garante forte articulação para atração de recursos para o município; sem falar na aliança com lideranças estaduais do porte Eduardo Braide, Hilton Gonçalo e Roberto Rocha

 

Paulo Jr. já tem apoio de Aluisio, Fábio, Josimar e do prefeito Hilton Gonçalo; e deve ampliar essa aliança estadual até às convenções

Principal nome da oposição em Caxias, o deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) conseguiu uma proeza dificilmente alcançada na política do Maranhão: juntar no mesmo palanque os deputados federais Aluisio Mendes (Republicanos) e Josimar Maranhãozinho (PL), adversários figadais.

Essa capacidade de agregação reforça o poder de articulação do parlamentar que é o principal adversário do prefeito Fábio Gentil (PRB), de quem foi vice, e é nome mais forte para vencer as eleições de outubro em Caxias.  

Outros dois deputados federais, líderes de partidos importantes, também já declararam apoio ao candidato liberal, Cléber Vede (MDB) e Fábio Macedo (Podemos). Além deles, Marinho Jr. conta na bancada com o apoiod e Dentinha e pastro Giuldenemyr (ambos do PL), e do Dr. Gonçalo (Mobiliza33).

– Tenho trabalhado forte para ter o maior número de aliados na bancada maranhenses; isso é fundamental para buscar recursos para Caxias – explicou o pré-candidato a este blog Marco Aurélio d’Eça.

Além dos parlamentares federais, Paulo Marinho Jr. tem apoio de lideranças com forte repercussão estadual, como o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), o de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza33), e o senador Roberto Rocha (PTB), todos com projetos de peso para 2026.

Até as convenções, Paulinho deve receber em seu palanque deputados federais e estaduais de todas s correntes políticas.

Numa mobilização histórica por Caxias…

Alterado às 13h do dia 14/3/24 para acréscimo de informações

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Juscelino Filho diz que infovia entre Belém e Macapá vai levar inclusão digital e social para a Amazônia

Implantação de rede de internet de alta velocidade, com mais de 600 quilômetros de cabos de fibra ótica submersos em rios amazônicos, foi iniciada nesta segunda-feira, 11

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda-feira (11) que a Infovia 03, que vai conectar Belém (PA) e Macapá (AP) com internet de alta velocidade, vai levar inclusão digital e social para a Amazônia. A iniciativa também vai atender pequenas cidades da Ilha de Marajó. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica que vão ficar submersos em rios amazônicos, em um dos maiores projetos de conectividade do mundo.

“Levando inclusão digital, vamos levar inclusão social, reduzindo as desigualdades, conectando os brasileiros e unindo o Brasil. O Ministério das Comunicações está levando internet para as regiões mais distantes, de mais difícil acesso, buscando conectar os brasileiros que ainda estão em uma escuridão digital”, disse Juscelino. Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e das Cidades, Jader Barbalho Filho, também participaram do evento.

O investimento é de R$ 98 milhões. No total, serão lançados 624 km de cabos de fibra ótica, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. A previsão inicial é levar internet a 38 escolas, cinco unidades de saúde, três fóruns de Justiça, três pontos de defesa e dois centros de pesquisa. A infovia vai conectar, num primeiro momento, as duas capitais, passando pelas cidades paraenses de Curralinho e Breves. Em uma segunda etapa, serão conectadas Ponta de Pedras e Afuá.

“O presidente Lula tem determinado toda a atenção ao Norte e Nordeste do país. O Governo tem que chegar para prover, através de políticas públicas, os serviços essenciais. Essa infraestrutura do programa Norte Conectado vai dar um passo importante de desenvolvimento, de redução da desigualdade, e de oferta de serviços públicos”, afirmou o ministro.

A plataforma que irá lançar os cabos de fibra ótica tem uma tripulação de 70 profissionais para que o funcionamento seja de 24 horas por dia. Entre eles, estão mergulhadores que fixam o cabeamento no leito dos rios, os capitães dos dois rebocadores da plataforma, equipe médica e manutenção. Além do maquinário e dos mais de 600 km de fibra ótica, a plataforma conta com dormitórios, refeitório, enfermaria e lavanderia.

A iniciativa também tem um caráter de sustentabilidade, pois a instalação

da rede de internet submersa nos rios evita que árvores sejam cortadas pelos métodos mais comuns de cabeamento, seja por via área em postes ou subterrânea por enterramento.

Estrada digital

A Infovia 03 é a segunda do tipo no estado do Pará. Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Juscelino Filho inauguraram em Santarém (PA) a Infovia 01, que liga a cidade a Manaus (AM), além de nove municípios, sendo cinco no Pará: Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa. Os demais, Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, ficam no estado do Amazonas.

No total, serão viabilizadas 28 infovias no país. O objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade de tráfego de dados e a disponibilidade de banda larga em municípios de difícil acesso. Conhecidas também como “estradas digitais”, as infovias contam com um investimento total de R$ 1,9 bilhão pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os recursos são do Orçamento Geral da União, dos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Leilão do 5G.

As infovias permitem o tráfego de dados de forma mais rápida e eficiente em diferentes localidades. Elas vão impulsionar a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais, escolas, órgãos do sistema de Justiça, e vão permitir, ao mesmo tempo, que a iniciativa privada, por meio das operadoras de telefonia, impulsione o mercado, fomentando o crescimento econômico nessas localidades. Os investimentos nas infovias integram a meta do Ministério das Comunicações de unir o país e conectar os brasileiros.

Norte Conectado

A Infovia 03 também integra o programa Norte Conectado, que tem como finalidade expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de 12 mil km de cabos de fibra ótica submersos em rios, melhorando a conectividade nas áreas da educação, saúde, pesquisa, defesa e Judiciário. As ações vão garantir internet de alta velocidade aos moradores da região.

O investimento no Norte Conectado é de R$ 1,3 bilhão, com 10 milhões de pessoas beneficiadas e 59 municípios atendidos no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No total, a implantação da rede pelos rios do programa vai preservar 68 milhões de árvores.

Cada infovia é feita de cabos compostos por 24 pares de fibra óptica. Cada par possui capacidade de até 20Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com altíssima qualidade. Os cabos foram feitos para durarem pelos menos 25 anos submersos nos rios.

Da assessoria

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Caravana Fome e Sede de Justiça oferecerá espaço de Saúde Mental e Bem-Estar em Chapadinha

Atendimentos gratuitos com psicólogos e psiquiatras serão oferecidos nos dias 15 e 16 de março durante ação social na cidade, promovida pelas igrejas evangélicas com o apoio da senadora Eliziane Gama

 

Equipe de Psicólogas da Caravana Fome e Sede de Justiça

A Caravana Fome e Sede de Justiça irá incluir um espaço dedicado à Saúde Mental e Bem-Estar na grande ação social com atendimentos gratuitos que será realizada nos dias 15 e 16 de março na cidade de Chapadinha, Maranhão. O Espaço Terapêutico Acolher foi especialmente planejado para oferecer apoio emocional, orientação psicológica e consultas à comunidade geral.

A saúde mental é uma questão crucial que merece atenção e cuidado especial. Por causa disso, a Caravana Fome e Sede de Justiça uniu forças com psicólogos e psiquiatras para disponibilizar atendimentos gratuitos, promovendo o acesso a serviços de saúde mental para todos.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de receber aconselhamento individual, orientação emocional e informações sobre autocuidado. O objetivo é proporcionar um ambiente acolhedor e seguro, onde as pessoas possam compartilhar suas preocupações e buscar suporte para enfrentar desafios emocionais.

“Estamos comprometidos em promover o bem-estar integral. O espaço de Saúde Mental e Bem-Estar é um reflexo desse compromisso da Caravana Fome e Sede de Justiça. Estamos muito gratos aos profissionais que estão dedicando seu tempo e expertise para ajudar aqueles que mais precisam”, destacou a senadora Eliziane Gama.

No dia 15 de março de 2024 às 16 horas, será realizada uma palestra sobre Saúde Mental da Mulher, com as psicólogas Reijane Ribeiro e Ibélia Moraes, com apoio da equipe da Psicóloga Elda Gama.

“A Caravana Fome e Sede de Justiça tem um carinho especial pelas mulheres maranhenses, especialmente com o bem-estar e a saúde. A iniciativa proporciona a conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde física e mental das mulheres”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A Caravana Fome e Sede de Justiça é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços. É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SENAI; SESI; Fecomércio; SENAC; SESC; UEMA, UFMA; IEMA; URE Regional; SEDES; SEMU; SECAP; VIVA/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.

Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; consultas odontológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; orientação sobre registro de imóveis; exame de paternidade; emissão de documentos; troca de lâmpadas; negociação de débitos de energia; distribuição de brindes; oficinas profissionalizantes, palestras; e outros.

Para mais informações sobre a Caravana Fome e Sede de Justiça e o espaço de Saúde Mental e Bem-Estar, entre em contato pelo telefone 98 9 8550 1717 ou visite nosso instagram @caravanafomeesededejustica

Da assessoria

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Maura Jorge vai comandar o PP-Mulher no Maranhão…

Convidada pelo ministro dos Esportes e deputado federal licenciado André Fufuca, prefeita de Lago da Pedra filiou-se ao partido Progressistas, legenda pela qual concorrerá à reeleição em outubro

 

André Fufuca recebeu a prefeita Maura Jorge, que passará a comandar o PP-Mulher no Maranhão

A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge, filiou-se nesta segunda-feira, 11, ao Partido Progressistas, do ministro dos Esportes André Fufuca, a prefeita, que é candidata à reeleição em lago da Pedra, vai comandar o PP-Mulher no estado.

– Foi essa veia municipalista do PP que me fez aceitar esse desafio. Sempre fui municipalista, pois é na cidade que as coisas acontecem. Carreguei essa bandeira durante meus quatro mandatos como deputada e permaneço defendendo-a nesse meu terceiro mandato como prefeita – justificou a prefeita.

De acordo com Maura Jorge, ela vai percorrer o estado incentivando a participação feminina em todas as posições de destaque.

– As ideias já são muitas, e já queremos colocá-las em prática – afirmou.

O PP é um dos partidos que mais crescem no Brasil e é o segundo em número de prefeitos e vereadores.

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Projeto de Allan Garcês garante suspensão judicial de dívidas, mesmo em garantias

Em tramitação na Câmara Federal, proposta do deputado maranhenses dá ao devedor o direito de discutir ou embargar a execução de uma dívida sem a necessidade de que ter que apresentar garantias , como penhora ou cação suficientes

 

O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a regra do Código de Processo Civil que trata dos “embargos à execução”, nome do processo ajuizado pelo devedor para contestar uma ordem judicial de quitação de dívida.

Atualmente, o juiz só suspende a cobrança da dívida durante a análise dos embargos se o devedor apresentar garantias (penhora, depósito ou caução suficientes).

Pessoas prejudicadas
O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto, alega que essa regra prejudica as pessoas carentes ou pequenas entidades, porque elas não conseguem suspender a cobrança enquanto discutem o pagamento nos embargos, mesmo sem ter recursos para garantir a execução.

“Entidades sem fins lucrativos, pequenas empresas e contribuintes menores, que precisam ir a juízo para discutir pequenas dívidas, relacionadas aos impostos, que às vezes são cobradas indevidamente, ficam desfavorecidos”, disse.

“A medida proposta viabiliza o princípio de acesso à justiça, que deve nortear o direito processual”, acrescentou Garcês.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Da Agência Câmara