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Juscelino Filho viabiliza recursos para hospitais de Pinheiro e Santa Inês

Uma excelente notícia para a saúde pública das cidades de Pinheiro e de Santa Inês. A partir de agora, os hospitais macrorregionais desses municípios serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde para que haja a manutenção dos serviços de suas respectivas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto ao governo federal, e foi justamente o parlamentar quem viabilizou essa importante portaria a favor da saúde maranhense.

Na portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde assegura um total de R$ 2.795.724,80 em recursos que, serão divididos entre os dois hospitais macrorregionais. Assim, tanto o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) quanto o Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês) receberão R$ 1.397.862,40, cada um.

Defensor da bandeira da saúde desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho manteve diálogo direto com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para conseguir a publicação dessa portaria de habilitação das UTIs dos hospitais macrorregionais.

Ao tomar conhecimento da portaria, o parlamentar maranhense comemorou essa importante conquista para a saúde pública do Estado, em especial das regiões da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz em dar boas notícias à população maranhense. Após nossos esforços junto ao Ministério da Saúde, conseguimos liberar as habilitações das UTIs dos hospitais macrorregionais das cidades de Pinheiro e Santa Inês. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo nosso e da Secretaria de Estado da Saúde e são fundamentais para que haja a manutenção dos serviços das UTIs desses hospitais importantes, que atendem toda a região da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré. Com essas habilitações que lutamos para conseguir, esses dois hospitais passam a receber recursos do Ministério da Saúde”, afirmou o deputado.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os recursos que serão destinados aos hospitais macrorregionais de Pinheiro e Santa Inês têm “como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade para Atenção à saúde da população”.

“Tenho certeza de que essa portaria será fundamental para conseguirmos um melhor atendimento às pessoas que necessitem dos serviços de UTI. Continuaremos trabalhando para conseguir ainda mais recursos para outros municípios maranhenses que também necessitam de investimentos em saúde”, concluiu o deputado Juscelino Filho.

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Dr. Leonardo Sá reúne-se com Josimar de Maranhãozinho em Brasília

Nesta quinta (22) o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), reuniu-se com o deputado federal e presidente do Partido Liberal, Josimar de Maranhãozinho, em Brasília-DF.

Na oportunidade foi tratada a realização do Encontro Regional do PL (antigo PR), a ser realizado em Pinheiro-MA.

Neste mesmo evento será lançado oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura do município, com data a ser confirmada posteriormente.

“Pinheiro merece uma ótima gestão e sem dúvida alguma, a nossa tem tudo para dar certo. Juntamente com o apoio deste grupo político que é forte, importante, e por onde passa leva desenvolvimento, sendo um grande exemplo de administração pública no Maranhão”, declarou Dr. Leonardo Sá.

Ascom – Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá

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Audiência pública reunirá quilombolas de Alcântara e órgãos federais

O senador Roberto Rocha vai promover, na próxima sexta-feira, 23, uma audiência pública com comunidades quilombolas de Alcântara. O evento faz parte do projeto “Solução Para o Maranhão”, idealizado pelo senador maranhense, cujo objetivo é, juntamente com os órgãos do poder executivo federal, ouvir as reivindicações e apresentar soluções às demandas locais.  

Além de Roberto Rocha, estarão presentes na audiência representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Fundação Palmares. 

O evento vai acontecer no auditório do IFMA de Alcântara, na Rua do Forte, S/N, às 10h.

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A pedido de Weverton, Senado adere à campanha de combate ao suicídio

FACHADA DO CONGRESSO NACIONAL RECEBE ILUMINAÇÃO AMARELA, símbolo do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

A pedido do senador Weverton Rocha (PDT), que atendeu a uma solicitação do Centro de Valorização da Vida, o Senado Federal vai aderir à Campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Brasil, uma pessoa se mata a cada 46 minutos. Todos os dias 32 brasileiros tiram a própria vida, resultado da falta de prevenção que poderia ter poupado pelo menos 28 dessas pessoas. O suicídio é, hoje, a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no país. Entre os homens nesta faixa etária, é o terceiro motivo mais comum; entre as mulheres, o oitavo.

“Solicitei ao presidente Davi Alcolumbre que ilumine o Congresso no mês de setembro com a cor amarela. É uma campanha importante na luta pela vida. A depressão é uma doença que age de forma silenciosa matando várias famílias brasileiras. Quando as pessoas percebem, muitas vezes, é tarde demais”, afirmou o parlamentar.

Para Weverton, um dos melhores caminhos para combater o problema é estimular as pessoas a falarem abertamente sobre a questão.

“Acredito que muitos desses casos poderiam ser evitados se conversássemos mais sobre este assunto. Nós precisamos tratar de forma mais natural um tema tão importante.  Não são 32 pessoas que estão morrendo por dia. São 32 famílias que vão junto”, explicou o senador.

O Senado vai iluminar a sua cúpula de amarelo de 8 a 14 de setembro.

Setembro Amarelo

O Setembro amarelo nasceu estimulado pelo IASP (Associação Internacional para Prevenção do Suicídio). Trata-se de uma ideia simples que, assim como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, visa, respectivamente, sensibilizar a população sobre os riscos do câncer de mama e das doenças masculinas com a iluminação de grandes símbolos das principais cidades com uma única cor, para chamar a atenção para o problema. A cor amarela foi escolhida para a campanha de prevenção do suicídio por representar a vida, a luz, em contraponto simbólico.

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Juscelino comemora aprovação do projeto que regulamenta a vaquejada

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.  

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

P.S.: Este post não retrata, necessariamente, a opinião do blog sobre o tema

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Braide é escolhido coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia…

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi escolhido, nesta terça-feira (20), como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão.  A indicação ocorreu durante o lançamento da frente, que conta com o apoio de 199 parlamentares.

“Como advogado, me sinto honrado em ter sido escolhido como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão. Procurarei estreitar o diálogo com a OAB-MA e demais entidades, para que juntos possamos fortalecer esse tão importante ofício”, destacou Braide.

A Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado Fábio Trad (PSD-MS), irá acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país.

“A medida foi uma reivindicação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB neste ano. O nosso papel no Maranhão, será reforçar o trabalho da seccional da ordem, buscando aperfeiçoar a legislação relacionada à carreira e suas atribuições”, finalizou Eduardo Braide.

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Procurador de Justiça vai falar sobre espionagem à comissão da Câmara

Luiz Gonzaga Martins Coelho será ouvido em São Luís sobre as investigações do Ministério Público Estadual das denúncias de espionagem contra o secretário de Segurança, Jefferson Portela

 

LUIZ GONZAGA SERÁ OUVIDO PARA EXPLICAR A COMISSÃO DA CÂMARA a quantas anda sua investigação sobre espionagem do governo Flávio Dino

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal  aprovou na terça-feira, 20, audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ele será ouvido no bojo das investigações contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, acusado de espionar autoridades maranhenses.

Luiz Gonzaga vai falar sobre as investigações já abertas pelo Ministério Público maranhense.

Também serão ouvidos os delegados Ney Anderson Gaspar e Thiago Bardal, autores das denúncias contra Jefferson Portela.

Tanto Gaspar quanto Bardal já oram ouvidos em Brasília, mas falarão novamente em São Luís.

Ainda não há definição de datas para as oitivas…

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Interagir com a população é fundamental para um bom mandato, diz Weverton

A partir desta terça-feira (20), a população tem um canal direto para falar com o senador Weverton. O parlamentar começou um bate-papo digital com os eleitores para debater temas importantes para a sociedade como, por exemplo, a reforma da Previdência. Weverton entrou ao vivo pelas redes sociais para tirar dúvidas e falar sobre como a reforma irá afetar a vida do cidadão.

“Interagir com a população é fundamental para o político fazer um bom mandato. Fazer live é uma maneira de manter um contato direto com o público. Ali nós respondemos perguntas, conversamos e descobrimos as reais preocupações e anseios da população. É muito importante ter um diálogo franco com aquelas pessoas que votaram em você”, afirmou o senador.

A ideia do parlamentar é fazer lives semanais para tratar dos mais diversos temas de interesse da sociedade.

“O ambiente digital é um canal fundamental de comunicação do político com o eleitor. Por meio das redes, conseguimos ouvir o que o nosso eleitor quer e precisa e também divulgar o nosso trabalho. É lógico que não vou deixar de andar pelas cidades e ouvir as pessoas, porque acredito que esse contato pessoal é fundamental, mas faço questão de manter a todos informados do que faço por meio das redes sociais”, completou.

A próxima live do senador será na quarta-feira (28) da semana que vem às 10h.  

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Gastão comanda seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza o Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, proposto pelo deputado Gastão Vieira.

“Nesse seminário iremos repensar o Fundeb, considerado o financiamento mais importante da educação brasileira, e que terá sua vigência encerrada ano que vem. Será mais uma oportunidade para descobrir os caminhos que teremos que seguir para garantir, não só recursos, mas também uma educação de qualidade a partir da aplicação eficiente desse dinheiro”, disse o parlamentar.

A discussão do assunto foi iniciada no primeiro seminário realizado em abril, “durante o evento examinamos os impactos das políticas de financiamento vigentes sobre a qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional. Agora é hora de avaliar os resultados e dar sugestões, baseadas em estudos científicos, para a criação do novo Fundeb. Tudo que foi discutido no primeiro seminário está registrado no livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, que iremos lançar nesta terça-feira”.

O Seminário O Futuro do Financiamento da Educação terá como palestrantes o Doutor em Economia, Kleber Pacheco Castro, o mestre em Economia, Luiz Guilherme Scorzavafe e o psicólogo e Ph.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Oliveira. O seminário será interativo e poderá ser acompanhado no seguinte endereço: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1074

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Gastão lançará livro sobre o Financiamento da Educação Básica

Na próxima terça-feira, 20, o deputado Gastão Vieira fará o lançamento do livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, na comissão especial de Educação da Câmara. A obra é uma coletânea das ideias discutidas durante seminário que aconteceu no primeiro semestre no Congresso Nacional, e busca sinalizar caminhos e alternativas para resolver questões importantes nas estratégias de financiamento da educação.

Segundo Vieira, a publicação apresenta uma síntese das contribuições de especialistas renomados do país.

“Nós nos concentramos em aspectos do financiamento da educação, apresentamos o histórico e a evolução do financiamento da educação pública do Brasil dos últimos 90 anos, até chegar nos dias de hoje. A partir daí, fizemos um grande esforço para examinar o impacto do Fundeb em três importantes dimensões: a qualidade, a eficiência e a equidade”.

A obra que será lançada durante o segundo seminário “O Futuro do financiamento a Educação Pública”, terça-feira, 20, às 10h, plenário 10 da Câmara dos Deputados, conta com a autoria dos professores Doutor João Batista Araujo e Oliveira, Talita Silva, Naércio Menezes Filho e Ricardo Politi.

A versão eletrônica já está disponível para download e pode ser acessada na página da Comissão especial de Educação.