Bancada Maranhense

7:00 pm

Ministro Juscelino Filho leva rádio comunitária à população de Campestre do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A conquista se deu graças às políticas de democratização da informação, implementadas pela gestão de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, que tem ampliado as rádios comunitárias em todo o país e vai atender a mais de 12 mil moradores na cidade

 

Como parte das ações de modernização e ampliação do serviço de Radiodifusão em todo o país, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho autorizou a implantação de nova rádio comunitária em Campestre do Maranhão, situado na região Sul do estado.

“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social, levar cultura, conhecimento e informação para todos os brasileiros”, diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7), garante ao Instituto Tribuna, localizado em Campestre do Maranhão (MA), executar o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade. A autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Recorde
Em todo o país, o Ministério autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020.

Além do Maranhão, os estados com o maior número de outorgas concedidas foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, com 22; Ceará, 18; Minas Gerais, com 15; Paraná, 13; Santa Catarina, 12; e Pernambuco, também com 9.

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações em todo o território nacional. É o maior número de outorgas concedidas pelo Ministério nos últimos 13 anos.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos.

Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Da Assessoria

Hildo Rocha repercute ação do governador Brandão que fortalece o Turismo maranhense

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao destacar os potenciais turísticos do estado, em discurso na Câmara Federal, parlamentar falou da nova rota rodoviária para os lençóis maranhenses e para o delta das américas

 

NOVA ROTA TURÍSTICA. As máquinas do governo Brnadão já estão rasgando a nova rodovia que vai ligar os lençois maranhenses e o delta das américas

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou importante ação realizada pelo governador Carlos Brandão na área de infraestrutura rodoviária que fortalece o Turismo maranhense.

O parlamentar destacou que o Maranhão é rico em vários aspectos, inclusive em belezas naturais.

“Apenas o Maranhão tem o Parque Nacional dos Lençóis, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, a belíssima Ilha de São Luís e temos também o Delta das Américas, que é o maior delta em mar aberto do mundo. Para transformar essas riquezas em desenvolvimento, são necessárias ações para que nós possamos usar esse patrimônio de forma econômica e, assim, favorecer a população maranhense. E tem sido dessa forma, buscando realizar ações em favor dos atrativos turísticos do Maranhão, que o governador Carlos Brandão tem procedido”, afiançou o Hildo Rocha.

OBRAS IMPORTANTES. Os prefeitos de Araioses e Água Doce do Maranhão acompanharam o lançamento da nova obra

  • governo Brnadão cria nova rota rodoviária entre os lençóis maranhenses e o delta das américas;
  • o novo caminho turístico totalmente pavimentado será criado com a construção da MA-312, de Araioses a Água Doce.

“Por meio dessa ação do governador Carlos Brandão, em breve todas as cidades do Delta das Américas estarão interligadas diretamente por rodovias pavimentadas. Além disso, a construção da MA-312 cria uma nova rota entre os Lençóis Maranhenses e o Delta das Américas, impulsionando o turismo, o setor pesqueiro da região e o comércio. Esse trabalho é fundamental para o desenvolvimento da região do Baixo Parnaíba”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha enfatizou que por meio dessa iniciativa o governador Carlos Brandão atende a uma demanda histórica da população de toda região.

Da Assessoria, com edição do blog

 

Fufuca e Brandão firmam parceria para reconstrução e ampliação do Complexo Aquático de SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Única piscina olímpica em todo o Maranhão, localizada no entorno do estádio Castelão, o equipamento público está há mais de 10 anos sem qualquer serviço de infraestrutura e restauração

 

ESTRUTURA SEM IGUAL. Brandão e Fufuca em frente à torre de saltos ornamentais do Complexo Aquático de São Luís; estrutura vista em poucos estados

O ministro do Esporte, André Fufuca, esteve nesta quinta-feira, 6, no Centro Aquático do Complexo Esportivo do Canhoteiro, em São Luís, para fazer uma visita técnica e assinar termo de retomada de obras no local. A reconstrução e a ampliação do espaço integram parceria entre a pasta e o governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer estadual.

  • há 10 anos a população espera pela retomada dos trabalhos de infraestrutura;
  • o equipamento é a única piscina olímpica pública em todo o Maranhão.

“Graças a essa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e a uma exigência do governo Lula, para que todas as obras paradas sejam entregues à população, viemos aqui fazer essa parceria, de R$ 17 milhões. Vamos entregar um parque aquático de qualidade, para que possamos trazer grandes competições nacionais e internacionais para o estado”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.

“São duas piscinas no complexo aquático. Vamos revitalizá-lo, para permitir que o jovem possa praticar esporte, fazer olimpíada, tanto estadual, como nacional e internacional. É uma piscina olímpica, de padrão internacional. É mais um esporte que estamos resgatando, e dando oportunidade aos jovens e à descoberta de novos talentos, para que a gente possa fortalecer o esporte aquático”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

  • está prevista a reconstrução de piscina de salto e piscina olímpica para competição;
  • além da reforma das piscinas, será refeito todo o sistema de filtração e drenagem.

As arquibancadas serão reconstruídas, com degraus uniformes e estrutura metálica para a cobertura, além da implantação de rede de instalação elétrica e refletores no parque.

Nos vestiários, será realizada a instalação hidrossanitária e a construção de novos banheiros.

Da Assessoria

Maranhão entre os estados com mais outorgas de canais digitais em 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No ano passado, foram registradas 23 autorizações do Ministério das Comunicações para 18 municípios maranhenses, beneficiando 1,3 milhão de pessoas

 

BRASIL DIGITALIZADO. Ministro Juscelino Filho tem trabalho fortemente para incluir todas as populações no mundo digital em todo o país

O Maranhão obteve, no ano passado, 23 novas autorizações de canais digitais de TV, concedidas pelo Ministério das Comunicações. O estado está entre os que receberam o maior número de outorgas em 2024.

  • As autorizações estão distribuídas em 18 municípios, beneficiando 1,3 milhão de habitantes;
  • O Ceará foi o estado que mais registrou novos canais, num total de 97 em 78 municípios.

No Maranhão, os canais foram autorizados em Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2 outorgas), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca.

 “A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Números da atual gestão

O Ministério das Comunicações aumentou em cinco vezes a quantidade de canais digitais de TV autorizados a operar em todo o Brasil nos últimos dois anos.

  • nos dois primeiros anos da atual gestão – 2023 e 2024 – foram concedidas 921 novas outorgas;
  • o total representa uma elevação de 498% em relação aos dois primeiros anos da gestão anterior;
  • no governo Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2020, foram concedidas 154 novas autorizações.

As outorgas concedidas são referentes tanto a canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras de assembleias legislativas, quanto privados. Todas as autorizações são referentes à RTVs – serviço que retransmite sinais de emissoras geradoras já existentes.

Da Assessoria, com edição do blog

Hildo Rocha também parte pra cima de Othelino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Onda de reação que ganhou a classe política maranhense a partir dos pareceres da AGU e da PGR contra a pretensão do Solidariedade de impedir o novo mandato da presidente da Assembleia Iracema Vale chegou à Câmara Federal

 

DISCURSO INESPERADO. Hildo Rocha foi à tribuna da Câmara Federal para falar do processo envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) acusou o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 5,  de usar a ação do seu partido, o Solidariedade, para criar um clima de instabilidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O inusitado discurso do parlamentar emedebista deu-se em meio à onda de reações causadas pelos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, ambos contrários às pretensões do Solidariedade.

“Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, sobre o ponto atacado pelo deputado estadual, o dispositivo que declarou Iracema vencedora pelo critério da unidade.

  • no mandato desde a semana passada, Hildo Rocha é um dos principais críticos do período de governo do agora ministro Flávio Dino;
  • chamou a atenção seu discurso pró-Iracema e contra Othelino Neto, que é um dos principais aliados de Flávio Dino na  Assembleia.

O deputado usou o mesmo argumento já público, de que Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia questionado o próprio Othelino Neto sobre os pareceres da AGU e da PGR.

“Na ADI das emendas impositivas, AGU e PGR deram pareceres contrários e, mesmo assim, o Fux [ministro Luiz Fux, do STF] deu a cautelar. [o processo contra a reeleição na  Alema] agora fica concluso”, disse o parlamentar, para concluir:

“Tem jogo…”.

Pedro Lucas vai propor à Câmara Federal medalha a José Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense entende que a Casa deve reconhecer a história política do ex-presidente da República, um dos políticos mais influentes nos o século XX e XXI da história do Brasil

 

RECONHECIMENTO HISTÓRICO. Ao lado do pai Pedro Fernandes, Pedro Lucas esteve com José Sarney, a quem vai homenagear com medalha na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) anunciou nesta terça-feira, 4, que vai propor à Câmara Federal a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da República José Sarney (MDB).

Acompanhado do pai Pedro Fernandes, prefeito de Arame, o parlamentar esteve com o próprio Sarney, para comunicar a decisão. 

“Hoje, ao lado do prefeito Pedro Fernandes, tive a honra de visitar o ex-presidente José Sarney para um produtivo diálogo sobre a política nacional e maranhense. Sarney é um homem ativo da política brasileira, que merece todo reconhecimento pelo seu trabalho, por isso, em breve iremos homenageá-lo com a Medalha do Mérito Legislativo, maior honraria da Câmara dos Deputados”, revelou o deputado.

Presidente da República no período pós-Ditadura, Sarney foi responsável pela redemocratização do Brasil; e passou a conduzir a política, no Maranhão e no Brasil, nos últimos 60 anos, mantendo-se influente ainda hoje, do alto dos seus 94 anos.

Pedro Lucas foi eleito neste fim de semana líder do União Brasil na  Câmara dos Deputados… 

Ministério das Comunicações inaugura laboratório de informática em Centro de Atendimento à Mulher Negra do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Serão 20 computadores do programa ‘Computadores para Inclusão’ para a oferta de cursos e outros serviços às mulheres negras maranhenses

 

À frente do Ministério das Comunicações, o deputado federal licenciado Juscelino Filho vem promovendo um grande avanço nas políticas de inclusão digital do governo Lula, de norte a sul do país. Uma delas é o programa Computadores para Inclusão, que na segunda-feira (3), contemplou com a doação de 20 computadores e um laboratório de informática, o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que fica na Rua do Sol, Centro Histórico de São Luís.

“Hoje é um dia importante para o Maranhão e para o Brasil. Estar aqui, em nome do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entregando esses computadores em parceria com o IFMA e com o Governo do Estado é motivo de orgulho em ver que nosso compromisso com a inclusão digital vai trazer, também, a transformação social para a vida das mulheres negras maranhenses”, destacou a secretária executiva do Ministério das Comunicações, Sonia Faustino, que, no ato, representou o ministro Juscelino Filho.

A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semus).

“Esse programa vai capacitar essas mulheres, para que elas possam romper ciclos abusivos de violência e submissão, buscando autonomia e inserção no mercado. Agradecemos ao Juscelino Filho que muito nos orgulha pelo trabalho que vem fazendo à frente do ministério, representando nosso estado”, ressaltou secretária estadual da Mulher, Abigail Cunha.

Os computadores doados foram recuperados de máquinas em desuso de órgãos públicos pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), que funciona no IFMA. No centro de assistência à mulher negra, serão oferecidos os cursos de Informática Básica, Montagem e Suporte, Introdução ao Linux e Tecnologias Digitais para Educação.

“O IFMA cumpre sua missão institucional, ampliando e fortalecendo o projeto em conjunto com o Ministério das Comunicações, garantindo a entrega desses equipamentos para que mulheres tenham acesso à inclusão digital e ao mundo da tecnologia. Vamos dar todo suporte na promoção dos cursos de capacitação na unidade”, explicou o reitor do IFMA, Carlos César Ferreira.

A diretora Ádemas Galvão contou que os equipamentos chegam em boa hora.

“É um dia ímpar para nosso Centro e representa a realização de um grande sonho: o de proporcionar a formação de mulheres negras, oferecendo um espaço de conhecimento. Com os computadores, vamos ampliar o acesso ao mundo digital e o atendimento às mulheres negras de São Luís e todo o estado”, concluiu.

Da Assessoria

Eliziane Gama vai intensificar ações pelo Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora pretende mobilizar os municípios em torno da Caravana Fome e Sede de Justiça, além de buscar, em Brasília, recursos e ações para o desenvolvimento do estado

 

ATUAÇÃO RECONHECIDA. Respeitada no Senado, Eliziane Gama vai mostrar à população do Interior como Brasília pode ajudar o Maranhão

A senadora Eliziane Gama (PSD) vai iniciar a partir deste período legislativo uma nova fase do seu mandato, fortalecendo os projetos em todo o Maranhão, por intermédio do projeto “Caravana Fome e Sede de Justiça”; a senadora participou ativamete do processo de eleição da nova Mesa do Senado, no último sábado, 1º.

“Desejo sucesso ao presidente Alcolumbre e que possamos juntos construir um Brasil mais justo. Sobre nossa atuação, o foco agora é intensificar ações em prol do Maranhão, seja na aprovação de projetos, seja no envio de emendas e, claro, trabalhando na articulação com o governo federal para levar grandes ações ao Estado”, disse a parlamentar, que vai orientar a população de cada municípios sobre como “Brasília pode colaborar com o Maranhão”.

  • Eliziane atua diretamente pela reunificação dos grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro Flávio Dino;
  • ela espera garantir o acordo firmado ainda em 2022, que a garante como candidata na chapa governista de 2026.

Despedida de Pacheco

Na sessão de despedida de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) do comando do Senado, Eliziane Gama elogiou a atuação do colega na defesa da democracia; também destacou iniciativas para fortalecer a presença feminina nos espaços de poder na Casa e na defesa dos projetos estratégicos para o país.

  • a gestão de Rodrigo Pacheco estabeleceu a regra segundo a qual nenhuma comissão poderá ser composta sem a presença de mulheres;
  • Foi ainda na gestão de Pacheco que o Senado instituiu a Comissão de Defesa da Democracia, colegiado presidido por Eliziane.
  • Pacheco também autorizou a instituição de uma estrutura para funcionamento da Liderança da Bancada Feminina.

“Vossa excelência se notabilizou como um dos maiores presidentes que esta Casa já teve. Essas são duas áreas muito caras para mim que sou defensora intransigente da Democracia e dos diretos das mulheres. Foram ações efetivas que entram para a História do Parlamento”, disse a senadora maranhense, durante a sessão de sábado.

Em funcionamento desde 2023, o projeto Caravana Fome e Sede de Justiça já levou atendimento de saúde e assistência social a milhares de pessoas, em diversos municípios maranhenses…

Com informações da Assessoria

Hildo Rocha terá papel fundamental na Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projetos fiscais em tramitação na Câmara Federal são prioridades do MDB, que cobrou a presença do parlamentar maranhense em plenário; Rocha já teve participação efetiva, em 2024, na elaboração da nova legislação

 

ESPECIALISTA DO MDB. Hildo Rocha falou á TV Câmara sobre seu trabalho como representante efetivo da bancada na reforma tributária

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) confirmou à TV Câmara que a reforma tributária em tramitação na Câmara Federal é uma das prioridades do MDB para 2025.

  • A Câmara já promulgou a Emenda Constitucional nº 132/2023, que tem como base a PEC 45/2019 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP);
  • também já instituiu a Lei Complementar nº 214 – qeu regulamenta a EC-132, e institui o os novos impostos: IBS, CBS e o Imposto Seletivo.

“Mas ainda precisamos concluir a regulamentação do Comitê Gestor do IBS, definir a sua estrutura, o seu funcionamento. Esse órgão será responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços, tributo de competência dos estados e municípios. O Projeto de Lei Complementar 108/2024 está no Senado e ainda voltará para a Câmara”, explicou o deputado emedebista.

Caberá a Hildo encaminhar também o projeto de regulamentação do Imposto Seletivo; o objetivo é deixar tudo pronto para que em 2026 e 2027, anos de transição para o novo modelo tributário brasileiro. 

Hildo Rocha sempre exerceu, pelo MDB, papel relevante na reforma tributária.

Em 2015 ele presidiu a comissão de estudos da reforma tributária, que apresentou, em 2017, a proposta do novo sistema tributário brasileiro, através de uma emenda constitucional.

  • em 2018 a proposta foi aprovada na comissão especial da Casa;
  • em 2019 foi apresentada a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi;
  • Essa proposta de Rossi se transformou na Emenda Constitucional 132.

“Voltei para a Câmara dos Deputados em maio do ano passado com o propósito de ajudar na elaboração da nova legislação tributária, agora baseada na Emenda Constitucional 132, que construiu o novo sistema tributário brasileiro. Conseguimos aprovar com modificações a proposta do governo federal que cria o IVA nacional, instituindo o IBS, a CBS, o Imposto Seletivo e extinguindo o ICMS, ISS, PIS, COFINS, IOF seguros e IPI”, explicou Rocha.

Ele agora vai atuar diretamente na regulamentação da Emenda Constitucional 132, como membro do grupo de trabalho que reúne os sete maiores partidos da Câmara.

“Ainda existem questões complementares que precisam ser discutidas e o deputado Hugo Mota, já sinalizou que esse tema será tratado com prioridade”, declarou Hildo Rocha.

Ana Paula Lobato é eleita terceira-secretária do Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense que assumiu definitivamente o mandato em fevereiro de 2024 vai compor a mesa diretora da Câmara Alta na chapa encabeça pelo senador  Davi Alcolumbre, do União Brasil

 

MARANHÃO PRESENTE. Senadora Ana Paula Lobato vai compor a Mesa Diretora do Senado entre 2025 e 2027

A senadora do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), foi eleita, neste sábado, 1º, para o cargo de terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição ocorreu durante a 2ª reunião preparatória destinada à escolha da nova mesa, logo após a confirmação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Com muita gratidão e compromisso, assumo a missão de ser a terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado. Esse é um reconhecimento que carrego com humildade, mas também com a certeza de que cada passo dado aqui, com equilíbrio e transparência, será em defesa do nosso estado e do Brasil”, afirmou a senadora.

  • Ana Paula exerce o mandato desde fevereiro de 2023, em substituição ao então senador Flávio Dino (PSB);
  • em fevereiro de 2024, ela assumiu definitivamente, após a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal;
  • inicialmente filiada ao PSB, ela se transferiu para o PDT, partido do qual é líder da bancada no Sendo.

A parlamentar ressaltou, ainda, a continuidade do trabalho em favor do povo.

“Continuarei trabalhando com ainda mais dedicação, para que nossa gente tenha voz, oportunidades e um futuro melhor. Obrigada a todos que confiam no meu trabalho”, completou.

Além de Ana Paula Lobato, compõem a nova mesa do Senado os senadores: Eduardo Gomes (primeiro-vice-presidente), Humberto Costa (segundo-vice-presidente), Daniella Ribeiro (primeira-secretária), Confúcio Moura (segundo-secretário) e Laércio Oliveira (quarto-secretário).

A chapa foi única e eleita por unanimidade…

Da Assessoria, com edição do blog