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Edilázio participa de entrega de sistema de energia fotovoltaica nos Lençois

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou no sábado da inauguração do Parque de Sistema Isolado de Geração Fotovoltaica (SIGF) que beneficiou a primeira casa com a energia elétrica no povoado Ponta do Mangue, em Barreirinhas.

A instalação do sistema ocorre após o parlamentar ter solicitado em 2019, e articulado junto ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a viabilização de energia elétrica para povoados existentes dentro dos Lençóis Maranhenses que não dispõem de eletricidade.

Participaram da inauguração do sistema, representantes do ICMBio, da Equatorial (concessionária de energia elétrica no Maranhão), do Governo Federal, o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho e Edilázio Júnior. Aluisio Mendes também foi convidado para o evento.

O investimento global é de R$ 3 milhões e vai beneficiar os povoados Lavada, Baixa Grande, Queimada dos Britos, Vargem D’Água e Ponta Verde.

“Estou muito feliz. O prefeito Albérico estava ansioso por esse momento, todo dia ligando, indo atrás, é uma nova realidade e que vai melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. Parabéns ao Governo Federal que teve muita sensibilidade e atendeu o nosso pedido, parabéns à Equatorial pelo trabalho e a José Jorge, e parabéns, dona Maria, que já tem em sua residência a energia fotovoltaica”, disse Edilázio.

Saiba Mais

Depois de sobrevoar e visitar municípios de Barreirinhas e Santo Amaro ao lado do deputado Edilázio Júnior, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assegurou, em 2019, a instalação de um Parque de Sistema Isolado de Geração Fotovoltaica (SIGF) nos Lençóis Maranhenses.

No mês passado, ele informou o parlamentar que havia determinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma análise técnica, que antecedeu a liberação por parte do ICMBio. Depois de todas as etapas cumpridas, o sistema começou a ser instalado.

A primeira casa a receber a energia fotovoltaica foi a da moradora Maria do Celso.

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Pedro Lucas comemora a destinação de 22 ônibus escolares para municípios do MA

O deputado federal e líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (PTB), destinou 22 ônibus escolares para as cidades do estado. O parlamentar destacou que a distância que muitas crianças precisam percorrer até as escolas é um fator de evasão escolar.

Os veículos, com capacidade para 44 estudantes sentados e equipados com poltrona móvel para embarque e desembarque de alunos com deficiência, garantem mais conforto e segurança durante o transporte para a escola.

O parlamentar maranhense destacou a importância de ações como essas para o estado: “Promover bem-estar, dignidade e segurança aos alunos da rede pública deve ser sempre uma das nossas maiores prioridades. A educação no Maranhão precisa ser valorizada e os meios utilizados para os alunos chegarem em suas escolas devem ser sempre garantidos”.

Seis unidades já foram entregues nas cidades de Esperantinópolis, Governador Archer, Timon, Viana, Arame e Itaipava do Grajaú.

Outras cidades receberão em breve: São Mateus do Maranhão, Coroatá, Colinas, Arari, Buriti Bravo, São José de Ribamar, Barreirinhas, Jenipapo dos Vieiras, Passagem Franca, Sucupira do Riachão, Igarapé Grande, Formosa na Serra Negra, Jatobá, Santa Helena e São Luís (2).

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Gastão revela preocupação com nova onda da Covid-19…

Com Europa mergulhada em um rebote da doença, deputado federal maranhense estima que o Brasil também possa mergulhar neste segundo estágio; ele lamenta que o país viva como se nada estivesse acontecendo

 

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) revelou, preocupação nas redes sociais com uma onda da Covid-19.

A Europa já mergulhou na segunda onda e o Brasil deve embarcar nela também, segundo Gastão.. “O Brasil vive como se a crise do Covid tivesse acabado. Deus diga amém. A crise veio do oriente para o ocidente, e a Europa mergulha na segunda onda, e é muito provável que o Brasil embarque nela também”, disse.

Ainda segundo Gastão, o estado de calamidade no país será prorrogado em janeiro. “Estado de calamidade será prorrogado em primeiro de janeiro, pela simples razão que a calamidade, sanitária, social e econômica, estará ainda maior que hoje”, afirmou.

Gastão disse que no momento ninguém quer encarar a nova realidade. “Pessoalmente, me limito a torcer para que esteja errado… Do governo ao congresso, ninguém quer encarar a realidade… É certo que medidas mais radicais virão. Ninguém quer chegar a parar tudo de novo… Mas, muito terá que ser parado”, finalizou.

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Juscelino Filho destaca mudanças no Código de Trânsito

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14) a Lei 14.071/20, que traz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação é fruto do PL 3267/2019, sancionado ontem, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. De autoria do Poder Executivo, o texto foi relatado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e teve sua versão final aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 22 de setembro.

“Após 23 anos de existência, nosso Código de Trânsito passou por necessárias adequações. O governo, que apresentou a proposta, e o Congresso Nacional, que aprimorou o texto original, cumpriram seus papéis e contribuíram com esse grande resultado. Destaco, de maneira especial, o trabalho que realizamos no parlamento, sempre ouvindo todos os atores do setor como especialistas, entidades e sociedade civil”, afirma Juscelino Filho.

Entre as principais mudanças, que passam a valer em 180 dias, a nova versão do CTB determina que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será válida por 10 anos para condutores até 50 anos de idade. Para aqueles entre 50 e 70 anos, renovação terá que ser feita a cada cinco anos. E no caso dos acima de 70 anos de idade, a carteira de motorista vai ter validade de três anos.

Outra alteração importante diz respeito ao limite de pontos na habilitação para suspensão do direito de dirigir. Conforme proposto pelo deputado Juscelino Filho, foi criada uma escala de tolerância: 40 pontos de teto para quem não tiver infração gravíssima no período de 12 meses, 30 pontos para quem possuir uma infração dessa natureza, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais gravíssimas. Motoristas que exercem atividade profissional terão 40 pontos de limite.

Também consta na lei a proibição de substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes de homicídio ou lesão corporal cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes. Em relação ao uso das chamadas cadeirinhas, a obrigatoriedade foi ampliada para crianças de até 10 anos ou 1,45 m de altura, e fica mantida a multa para quem transportá-las sem o dispositivo adequado.

Juscelino Filho destaca que cumpriu o compromisso feito na primeira reunião da Comissão Especial do PL 3267/2019, quando foi escolhido relator da matéria. “Todas as mudanças foram estudadas e feitas priorizando a proteção à vida, a segurança no trânsito e a redução dos acidentes. De forma responsável, também acatei propostas de desburocratização, modernização e diminuição de custos. Teremos um CTB muito melhor”, diz o deputado.

DNA próprio – Duas importantes novidades do Código de Trânsito foram introduzidas por iniciativa do deputado Juscelino Filho. Uma delas é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os motoristas que não cometerem infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. O objetivo é que esse cadastro possibilite que governos e seguradoras, por exemplo, concedam benefícios fiscais, tarifários e na prestação de serviços.

A outra é a criação e manutenção de escolas públicas de trânsito pelos órgãos estaduais e municipais. “Isso precisa ser uma realidade em nosso país. Hoje existe o Funset, um fundo que arrecada bilhões com multas, e boa parte dos recursos é para educação. As crianças e os adolescentes de hoje serão os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres do futuro. Temos que investir nessa conscientização”, justifica Juscelino Filho.

Vetos

O PL 3267/2019 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com cinco vetos. Um deles diz respeito à realização de exames de aptidão física e mental apenas por médicos e psicólogos especialistas em trânsito. Também foi vetado o dispositivo que disciplinava o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre os veículos. A decisão final sobre os vetos cabe ao Congresso Nacional, que irá analisa-los em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

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Gastão critica uso de recursos do Fundeb no Renda Brasil

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) criticou, durante sessão remota, a proposta apresentada pelo Governo Federal para financiar o Renda Brasil com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Precisamos rediscutir o teto de gastos, aqui no Brasil não se pode gastar o que foi gasto no ano anterior, isso não é um teto é um limite. Nós precisamos de recursos para salvar o Fundeb”, explica o deputado.

O programa Renda Cidadã teve seu lançamento realizado no mesmo dia pelo presidente, e passa a valer a partir de janeiro de 2021.

Gastão ainda criticou a possibilidade do novo Fundeb não ser regulamentado.

“E o novo Fundeb hem? Que mico, antes de entrar em vigor já está ameaçado até de não ser regulamentado. Eu bem que lutei para prorroga-lo..fui criticado….e não é que posso ter razão?”, destacou Gastão nas redes sociais.

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Poupança digital é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Proposta relatada pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira garante acesso bancário a milhões de brasileiros excluídos das contas dos bancos tradicionais no Brasil

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 982/20 que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial.

O texto relatado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende que o pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias. A matéria segue para análise do Senado Federal.

“Essa Medida vem para auxiliar a sociedade, a poupança poderá também ser utilizada para o recebimento de outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença”, explica o deputado.

Segundo a Medida, a conta terá as seguintes características: não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque. A poupança poderá ser usada para o pagamento de boletos e permitirá uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos.

Ainda segundo o texto, a conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada a qualquer tempo, sem custos, e de forma simplificada.

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Eliziane Gama quer investigar queimadas no Brasil…

Senadora maranhense conseguiu as assinaturas necessárias para implantação de uma CPI que pretende apontar os responsáveis pela destruição das florestas brasileiras

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), deve encaminhar nesta quinta-feira, 24, à mesa do Senado, documento com assinaturas de colegas parlamentares para implantação da CPI das Queimadas.

Ela conseguiu as assinaturas necessárias para a investigação.

Eliziane Gama disse que a CPI das Queimadas, entre outros objetivos, deverá revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental no país.

– A CPI vai revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental do país – disse a senadora.

No início da semana, a senadora maranhense deixou claro que na sua opinião o desmonte da fiscalização ambiental seria o principal responsável pelo aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Coma  apresentação do requerimento de Eliziane, caberá à Mesa do Senado decidir pela implantação da CPI…

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Deputado Edilázio testa positivo para CoVID-19…

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) recebeu diagnóstico de CoVID-19.

O anúncio foi feito pela sua assessoria, na tarde destra segunda-feria, 21.

De acordo com a nota, o parlamentar não apresenta sintomas severos e vai permanecer em isolamento domiciliar pelo período exigido pelas autoridades sanitárias.

Abaixo, a nota da assessoria:

Nota

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) informa que foi diagnosticado com o Covid-19. 

Sob a orientação médica, ele está em isolamento domiciliar, ao lado da esposa, Alina Sarney, também diagnosticada com o Covid, conforme determina protocolo de conduta do Ministério da Saúde. 

Sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, Edilázio está bem. Alina não apresenta sintomas. 

O parlamentar, presidente estadual do PSD, agradece todas as mensagens de apoio e ligações, e afirma que em breve, finalizado o período de isolamento domiciliar, estará de volta às suas atividades. 

Assessoria

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Eliziane destaca papel do Congresso Nacional na pandemia

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA),  disse na sessão remota do Senado, nesta semana, que o ‘Congresso Nacional tem sido extremamente protagonista’ na proposição e aprovação de medidas para o combate à pandemia do novo coronavírus no País.

“Tem evoluído, inclusive, com ações importantes e programas. Aliás, acho que a maioria dos programas que estão hoje em execução foram fruto de ações do Congresso Nacional”, afirmou a parlamentar, ao encaminhar o voto sim da bancada do partido ao projeto de lei (PLP 195/2020), que cria o Pronaieeb (Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica) e que agora segue para sanção presidencial.

Eliziane Gama destacou que seu partido, o Cidadania, é uma legenda que ‘soma’ e ‘ajuda a aprimorar o que é possível’ e também não ‘atrapalha’.

“O Cidadania é um partido que é responsável com a população brasileira. Há um provérbio popular que diz que o ótimo é inimigo do bom. Então, o ótimo seria a gente ter contrapartidas mais efetivas para garantir de fato o trabalho – a garantia realmente da renda do trabalhador. Mas nem sempre, realmente, é possível”, disse a parlamentar quando anunciou que retiraria uma emenda de sua autoria ao PL PLP 195/2020, determinando que as instituições de ensino beneficiadas com subsídio mensal do programa não poderiam dispensar, sem justa causa, seus professores.

Eliziane Gama aceitou a argumentação da relatora da proposta, Daniella Ribeiro (PP-PB), e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), de que esses profissionais já estão sendo beneficiados por medidas que buscam garantir a adesão e a manutenção dos empregos. Um dos principais objetivos do PL é prestar auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia de Covid-19.

O projeto determina à União o repasse de até R$ 3 bilhões aos municípios, para aplicação em ações emergenciais de apoio às instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos.

De acordo com a proposta, com o repasse recebido da União, os municípios poderão conceder subsídio mensal, no valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, dependendo do número de alunos matriculados, para manutenção das instituições participantes do programa. Esse subsídio será concedido até o fim da vigência do decreto que declarou o estado de calamidade em decorrência da pandemia de covid-19 (Decreto Legislativo 6, de 2020).

Defesa dos empregos

Ao justificar sua emenda ao PLP 195/2020 para as instituições de ensino beneficiadas pelo programa não dispensarem sem justa causa, a senadora Eliziane Gama apresentou dados do Sindicato da categoria de São Paulo mostrando que 50% das escolas que atendem crianças em creches poderão fechar com a crise.

“A quantidade de professores demitidos, até o presente momento, passa de 300 mil. Então, os números são muito preocupantes. Não dá para a gente socorrer a empresa sem socorrer quem? O empregado, o trabalhador”, defendeu.

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Pedro Lucas comemora diárias iguais entre gêneros na CBF

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), destacou, o anúncio pelo presidente da CBF, Rogério Caboclo da adoção de diárias iguais entre homens e mulheres na seleção brasileira e não mais diferentes em gênero.

As premiação em caso de sucesso nas Olimpíadas será iguais e na Copa do Mundo será nivelada, mas aí de acordo com os valores distribuídos pela Fifa.

Segundo Pedro Lucas Fernandes, o anúncio é um grande passo para a igualdade no esporte. Autor do Projeto de Lei que trata do assunto na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas disse que espera que a decisão comece a valer para outras modalidades.

Inegavelmente a iniciativa da CBF, seguindo o Projeto de Lei de Pedro Lucas, foi um passo, e grande, para a busca da igualdade dentro do esporte no Brasil.