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Ana Paula Lobato é a relatora do projeto Pix Pensão no Senado

Proposta cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia via dispositivo bancário, levando em consideração as decisões judiciais

 

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) é a relatora, no Senado Federal, do projeto conhecido como “Pix Pensão”, proposta que cria um mecanismo de transferência automática da pensão alimentícia via Pix, conforme determinação judicial.

  • a proposta busca transformar uma obrigação que já existe no papel em um direito efetivamente cumprido no cotidiano das famílias;
  • na prática, o PL permite que o valor da pensão seja debitado e transferido automaticamente para a conta do responsável pela criança.

“Quando a pensão atrasa, não é só uma conta que deixa de ser paga. A rotina da criança inteira é afetada. Falta dinheiro para alimentação, remédio, transporte, escola e necessidades básicas. A criança não pode esperar uma nova disputa judicial para ter um direito garantido. Pensão alimentícia não é favor. É responsabilidade e proteção à infância”, afirma a senadora. Segundo ela, a discussão vai além de uma transferência financeira e envolve diretamente proteção à infância e corresponsabilidade parental.

Dados
O tema ganha força diante do aumento de ações relacionadas à pensão alimentícia no país. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que “Alimentos” está entre os assuntos mais judicializados da Justiça Estadual, ocupando o 4º lugar entre os temas mais demandados no Judiciário brasileiro.

O impacto do problema aparece também no perfil das famílias brasileiras.

  • estudo da FGV IBRE aponta que o Brasil tinha 11,3 milhões de domicílios chefiados por mães solo em 2022.
  • em 72,4% desses lares vivem apenas mãe e filhos, sem outros parentes ou rede de apoio.

“Muitas mulheres já sustentam sozinhas toda a rotina da casa e ainda convivem com a incerteza sobre o pagamento da pensão. O Pix Pensão busca garantir previsibilidade, segurança e mais dignidade para essas famílias”, completa Ana Paula Lobato.

A pesquisa mostra ainda que quase metade das mães solo ocupadas está na informalidade e que esse grupo enfrenta maior vulnerabilidade econômica, com renda inferior à de outros arranjos familiares.

Tramitação
Como relatora da proposta, Ana Paula já encaminhou parecer favorável à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No documento, a senadora destaca que a medida aumenta a efetividade da execução de alimentos, reduz a inadimplência estratégica, melhora a previsibilidade financeira para crianças e adolescentes e contribui para diminuir a litigiosidade e a sobrecarga do Judiciário.

Da Assessoria, com edição do blog

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Hildo Rocha entrega indústria de polpa de frutas em Lago do Junco…

Obra foi viabilizada por intermédio de emenda parlamentar encaminhada ao município pelo deptuado, e homenageia morador da região

 

A inauguração da agroindústria de polpa de frutas no povoado São José da Conquista, em Lago do Junco, marcou não apenas a entrega de uma importante obra para a agricultura familiar, mas também uma homenagem à memória de Raimundo Nonato, morador da comunidade que sonhava em transformar a produção artesanal de frutas em uma atividade capaz de gerar renda e desenvolvimento para dezenas de famílias.

  • o projeto foi viabilizado por meio de recursos de emenda impositiva do deputado federal Hildo Rocha (MDB);
  • segundo o parlamentar, a iniciativa nasceu após conhecer o trabalho artesanal desenvolvido por Raimundo e sua família.

“Aqui tem um grande potencial de produção de frutas. Só que essas frutas eram pouco aproveitadas. Apenas o Raimundo produzia polpas com muito sacrifício de forma artesanal. Isso me inspirou a conseguir os recursos para construir essa unidade de beneficiamento de frutas”, afirmou o deputado.

Durante a cerimônia, o prefeito Athaíde do Posto destacou a parceria com o parlamentar e os investimentos destinados ao município nos últimos anos. O gestor também reconheceu o apoio político recebido durante as eleições municipais de 2024. 

A agroindústria deverá beneficiar diretamente produtores rurais de São José da Conquista e comunidades vizinhas, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando as oportunidades de geração de emprego e renda em Lago do Junco.

Da Assessoria, com edição do blog

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PL, PSDB, Cidadania e Podemos ainda na lista de partidos indefinidos…

Faltando dois meses para o início do prazo de convenções, legendas aparecem na lista de possíveis aliados de diversos candidatos, apesar dos posicionamentos dos seus dirigentes

 

 

JOSIMAR E JUSCELINO SÓ DEVEM DEFINIR RUMOS ELEITORAIS EM JULHO; Fábio Macedo se posiciona com Orleans, embora digam que ele conversa com dinistas

A pouco mais de dois meses do início do prazo de convenções que irão definir as alianças partidárias para as eleições de outubro, pelo menos quatro legendas – PSDB, Cidadania, Podemos e PL –  ainda seguem indefinidas quanto ao futuro eleitoral no Maranhão.

Este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu dirigentes partidários e seus posicionamentos atuais.

  • o deputado federal Juscelino Rezende, presidente regional do PSDB – que compõe federação com o Cidadania – pretende levar o debate interno até as convenções.

“O PSDB continua na independência, aberto ao diálogo avaliando os cenários que estão se consolidando até as convenções”, declarou Juscelino.

  • o também deputado Fábio Macedo, que preside o Podemos, até reafirmou compromisso com o governo Brandão, mas ressaltou que nada tem contra os dinistas.

“Não temos nenhum problema com os dinistas e sempre torci pela união de todo nosso grupo, mas infelizmente não foi possível! Estamos fechados com o governador Brandão e apoiamos a pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo!”, afirmou Macedo.

Outro partido de peso ainda sem posição formal nas eleições é o PL, comandado no Maranhão pelo deptuado federal Josimar Maranhãozinho. Nenhuma posição política foi adotada até agora pelo grupo de Maranhãozinho.

A lista pode aumentar se for levada em conta “insatisfações demonstradas nos bastidores pelo deputado federal Aluisio Mendes”, que controla o Republicanos.

Desde o fim da janela partidária, Aluisio tem ameaçado bandear-se para a candidatura do ex-prefeito Eduardo Braide (PSD), rompendo com os Brandão. Assim também segue o Avante, do deputado federal Duarte Júnior, que abriu mão da reeleição e vai concorrer ao Senado.

Mas estas são outras histórias…

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Weverton beneficia Capitania dos Portos em São Luís e assentamento no interior…

Senador  entregou motoaquática ao destacamento da Marinha em São Luís e equipamentos agrícolas à comunidade Cristina Alves, em Itapecuru-Mirim

 

WEVERTON PRESTOU CONTAS DE ENTREGAS FRUTOS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES à Marinha e ao assentamento do MST

O senador Weverton Rocha (PDT) manteve nesta segunda-feira, 11, forte movimentação política em São Luís, com entrega de benefícios resultantes de suas emendas parlamentares, que iniciou ainda no sábado, 9, em Itapecuru-Mirim..

  • ele entregou uma colheitadeira ao assentamento Cristina Alves, em Itapecuru-Mirim;
  • também entregou uma motoaquática à Capitania dos Portos, unidade da Marinha em SLZ.

“Já destinamos emendas para a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e para o Centro Tático Aéreo. Agora estamos ampliando esse apoio também para as atividades da Marinha, principalmente em um estado como o Maranhão, que possui o segundo maior litoral do Brasil e precisa muito desse suporte operacional”, ressaltou o senador.

Com relação à colheitadeira entregue em Itapecuru, o senador ressaltou o compromisso com agricultores de todo o Maranhão.

“Quando assumimos esse compromisso, sabíamos da importância que esses equipamentos teriam para transformar a produção no assentamento. Hoje é emocionante ver essa máquina funcionando, garantindo mais dignidade, produtividade e renda para as famílias. Esse é o resultado de uma parceria que acredita na força do homem e da mulher do campo”, destacou Rocha.

  • além da Os equipamentos incluem uma colheitadeira de arroz, um caminhão leve, um trator, uma grade niveladora e uma carreta;
  • o conjunto que representa um salto na capacidade produtiva da cooperativa e fortalece diretamente a agricultura familiar.

Atualmente, a cooperativa cultiva arroz em 16 hectares, mas a expectativa é ampliar a área produtiva para até 150 hectares com o uso dos novos maquinários e da assistência técnica, aproveitando os campos naturais sem necessidade de desmatamento.

Da Assessoria, com edição do blog

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Dia das Mães especial com a presença Fábio Macedo em comunidades de São Luís

Deputado participou do tradicional café da manhã do vereador Beto Castro no Jaracaty, Residencial Primavera, Aurora, Barreto, Bairro de Fátima, Areinha, Bom Jesus e Salina do Sacavém

 

Este domingo das mães nas comunidades de Jaracaty, Residencial Primavera, Aurora, Barreto, Bairro de Fátima, Areinha, Bom Jesus e Salinas do Sacavém, em São Luís, foi marcado pelo tradicional café da manhã do vereador Beto Castro, com a presença do deputado Fábio Macedo (PODE).

O parlamentar diz se sentir abraçado pelas comunidades que visitou, nesta data especial.

“Neste Dia das Mães, percorri diversos bairros, na companhia do amigo, vereador Beto Castro, com quem pude viver e compartilhar momentos marcados por carinho, escuta e proximidade com as pessoas. Não cumpri apenas uma agenda, pude ouvir as pessoas, reencontrar amigos e conhecer melhor a realidade de cada comunidade. Política se faz assim: com presença, diálogo e compromisso”, ressalta o deputado.

Fábio Macedo cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, pelo Maranhão…

Da Assessoria

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Lideranças e analistas já apontam “tiro certeiro” de Eliziane com filiação ao PT…

Senadora ampliou exponencialmente suas chances de reeleição ao entrar no partido do presidente Lula, o que já se reflete nas pesquisas de intenção de votos

 

ABRAÇADA POR LULA, Eliziane Gama mudou o jogo da disputa pelo Senado no Maranhão e ampliou suas chances de reeleição

Nenhum dos movimentos políticos do fechamento da janela partidária, em abril, foi tão significativo quanto o da senadora Eliziane Gama, ao trocar o PSD pelo PT, a pedido do presidente Lula.

“A irmã, pelo visto, tomou uma decisão correta em optar por disputar a reeleição pelo PT. Os números explicam isso”, é a opinião comum entre analistas, tanto em rodas de conversas quanto em grupos de troca de mensagens na internet.

Até março, Eliziane vagava sem espaços em nenhuma chapa, isolada por Brnadão e rejeitada por Braide.

Mesmo assim, figurava embolada com Weverton Rocha (PDT) e André Fufuca (PP) nos levantamentos que apontavam Roseana Sarney e Roberto Rocha à frente. Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia retratado esta situação no post “Com até sete nomes na base, Lula e o PT têm de esperar para definir o Senado no Maranhão…” e também no post “‘Nossa liderança é o presidente Lula’, afirma Eliziane Gama...”.

A filiação ao PT mudou tudo.

  • além de ganhar apoio orgânico dos segmentos sociais, ela conseguiu neutralizar a parcela bolsonarista das igrejas evangélicas;
  • o resultado é a forte competitividade da senadora na disputa por uma das vagas, agora como candidata oficial de Lula no estado.

À medida que Lula começar a aparecer por aqui – seja em vídeo ou presencialmente – a tendência é que Eliziane ganhe ainda mais corpo eleitoral nas próximas pesquisas.

E deve chegar às convenções disputando as primeiras posições…

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Hildo Rocha explica performance de Roseana na disputa pelo Senado…

Em discurso na tribuna da Câmara e vídeo com imagens da gestão roseanista, deputado federal mostra a força da ex-governadora e o prestígio entre os eleitores maranhenses

 

HILDO ROCHA APONTA SOLIDEZ NOS NÚEMROS DE ROSEANA AO SENADO, graças ao trabalho dela como governador do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) apresentou em discurso na tribuna da Câmara Federal a explicação para o fenômeno em torno da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que lidera todas as pesquisas para o Senado Federal no Maranhão.

Para Hildo Rocha, o reconhecimento do eleitor ao trabalho da ex-governadora – que teve quatro mandatos – reforça seus núemro9s na di9sptua senatorial.

“Todas as pesquisas de intenção de votos para o senado Federal indicam em primeiro lugar a minha querida amiga deputada federal Roseana Sarney. E tem um motivo, muito justo para isso: de todos os pré-candidatos ao senado, nenhum tem a folha de serviços prestados que tem Roseana em todos os 217 municípios maranhenses”, afirmou Hildo Rocha. 

  • além de liderar todas as pesquisas, Roseana tem o apoio integral do MDB para entrar na disputa;
  • o apoio da bancada de senadores e deputados federais de todo o país também fortalece seu nome.

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a levantar a hipótese de Roseana Sarney, ainda em novembro de 2024, com a postagem “Um cavalo Selado para Roseana…”; este texto chegou a ser questionado por outros veículos de mídia, mas foi ganhando força pesquisa após pesquisa no decorrer de 2025, sustentadas também por outras postagens sobre ela. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Esta semana, este blog Marco Aurélio d’Eça trouxe nova postagem exclusiva, revelando o interesse do presidente Lula (PT) em um encontro com o ex-presidente Sarney, o que deve ocorrer antes das convenções de julho e agosto.

Sarney tem demonstrado aos mais próximos que quer Roseana Sarney na disputa pelo Senado.

E se tiver o apoio de Lula, a força da ex-governadora poderá se multiplicar…

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Ricardo Murad vê chances de duas vagas para o Podemos na Câmara Federal…

Ex-secretários de Saúde reuniu alguns dos jornalistas de política do Maranhão em encontro para apresentar o Manifesto de sua candidatura a deputado federal pelo partido

 

RICARDO MURAD FALA AOS JORNALSITAS DE POLÍTICA SOBRE AS PROJETOS PARA 2026, quando pretende retornar à vida pública, como deputado federal

O ex-secretário  de Saúde, ex-presidente da Assembleia e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad reuniu nesta quarta-feira, 6, um grupo de jornalistas políticos para apresentar o manifesto que justifica sua candidatura a deputado federal nas eleições de outubro.

 Ele vê chances de eleição de ao menos dois deputados federais pelo Podemos, partido ao qual se filiou para disputar as eleições.

“Nós vamos ter um mandato participativo, com envolvimento de todos os candidatos do Podemos; na semana que vem vamos nos reunir para definir esses objetivos partidários. Temos chances de fazer ao menos dois deputados federais”, aposta Murad.

  • o ex-deputado retorna à política após 12 anos sem mandato;
  • aos jornalsitas, ele falou também das eleições majoritárias.

No manifesto que compõe as plataformas de sua candidatura a deputado federal, Ricardo Murad lista uma série de razões para voltar a disputar eleições e lembra seus feitos como deputado estadual e secretário de Saúde do Maranhão.

O parlamentar já está em articulação com lideranças de todo o Maranhão…

Leia abaixo o manifesto:

MANIFESTO
A imprensa é essencial para a democracia e sempre foi tratada por mim com respeito, diálogo e transparência. Sei da importância do trabalho que exercem, com responsabilidade, espírito crítico e compromisso com a verdade.
E quero dizer que voltei.
E digo com clareza:
Ricardo Murad voltou!

Voltei porque acredito no Maranhão.
Voltei porque conheço o Maranhão.
E, principalmente, porque sei fazer.

Ao longo da minha vida pública, nunca fui um político de discurso vazio.
Sempre fui um homem de ação.

A saúde do Maranhão, vocês lembram. Em 2009, estávamos no vermelho, com dívidas e um grande vazio assistencial. Era preciso agir.

Primeiro: fizemos um plano.
Reunimos os melhores profissionais, montamos uma equipe competente e criamos o programa “Saúde é Vida”.
Um programa ousado para a época.

Mas plano sem recurso não sai do papel.
Precisávamos de cerca de R$ 2 bilhões para colocar tudo de pé.
Fui atrás.

Conversei com a governadora, fui a Brasília, articulei com o Ministério da Saúde, com ex-presidentes, senadores e com os nossos parlamentares.
Defendi o projeto, busquei apoio e garanti recursos.
Foi um trabalho intenso, de articulação e construção.

E conseguimos. Foram mais de 130 obras em 4 anos:

* 1 Hospital de Alta Complexidade
* 1 Hospital do Câncer
* Maternidades
* 7 hospitais macrorregionais
* 8 hospitais regionais
* 72 unidades de pronto atendimento
* 11 UPAs
* Centros de Especialidades e Diagnóstico
* Centro de tratamento para diabéticos e muitos outros serviços.
* Implantação da Central Estadual de Regulação com a central de ambulâncias do Estado
* Centros de reabilitação
* Centros de trauma
* Serviço aeromédico
* Farmácias de medicamentos especializados
* Rede de Hemodiálise
Antes, as pessoas viajavam quilômetros por atendimento.
Depois, passaram a ter saúde perto de casa.
Interiorizamos a saúde e criamos uma rede que funcionava.

Criamos também a Emserh – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, garantindo gestão própria e mais eficiência.

Na área de saneamento, ampliamos os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, modernizamos o Sistema Paciência e construímos a nova Adutora do Italuís. Um conjunto de obras que representou a maior transformação da história do saneamento.
E quem viveu sabe.
Antes disso, como Gerente Metropolitano, mostramos capacidade de execução. Modernizamos a Lagoa da Jansen, a Avenida Litorânea, o monumento dos pescadores, o Centro Histórico, os Vivas, o viaduto Alcione Nazaré — tudo isso em apenas um ano.

Sempre acreditei que política de verdade é resolver problemas e entregar resultados.

Hoje, o Brasil vive um momento de desconfiança.
As pessoas estão cansadas de promessa.
O Maranhão sente isso ainda mais.

O que vejo nas ruas é claro:
o povo quer resultado.
Quer alguém que saiba fazer.

É por isso que estou aqui.

Coloco meu nome como pré-candidato a deputado federal não por vaidade,
mas por responsabilidade com o Maranhão, com minha história e com aquilo que sei fazer: trabalhar, executar e entregar.

Quero levar para Brasília a experiência de quem já fez.
De quem entende que política não é palco — é solução.

Vocês conhecem minha trajetória.
Sabem como eu trabalho.

E é isso que estou trazendo de volta:
trabalho, resultado e coragem.

O Maranhão pode mais.
E precisa de gente preparada para fazer mais.

Muito obrigado.
E vamos em frente.

Maranhão, 06 de maio de 2026.

Ricardo Murad
Pré-candidato a deputado federal

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Juscelino Filho comemora investimentos do governo Lula na saúde do Maranhão

Anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha e prevê envio de veículos, equipamentos e reforço na atenção primária em diversos municípios do estado

 

O deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) comemorou, nesta quarta-feira, 6, o anúncio de novos investimentos do governo federal para a saúde do Maranhão. As ações integram o programa “Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde” e foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa vai beneficiar milhares de maranhenses com o envio de ambulâncias, vans e micro-ônibus para o transporte de pacientes, além de equipamentos e materiais destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde.

“É mais um avanço importante para a saúde do Maranhão. O ministro Padilha já anunciou que dezenas de municípios vão receber veículos para transporte de pacientes. Vamos seguir trabalhando para garantir mais acesso, dignidade e cuidado para quem mais precisa”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado também destacou investimentos já realizados pelo governo federal no estado, voltados à construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação.

Durante o anúncio, o ministro Alexandre Padilha ressaltou a atuação de Juscelino Filho e reforçou o compromisso do governo federal com o Maranhão.

“Juscelino lutou muito por melhorias para o Maranhão. Pode ter certeza de que o nosso governo continua investindo no estado. O ‘Agora Tem Especialistas’ traz novidades importantes, como vans, ambulâncias e micro-ônibus para garantir o transporte digno de pacientes que precisam se deslocar para tratamentos como hemodiálise, radioterapia e cirurgias”, disse o ministro.

Padilha também informou que recursos já foram repassados diretamente aos municípios para a construção de novas unidades de saúde, ampliando a estrutura de atendimento no estado.

Os investimentos devem contemplar cidades de diferentes regiões do Maranhão, com prioridade para localidades que enfrentam maiores dificuldades no acesso a atendimentos especializados.

Serão 38 municípios beneficiados com recursos para a construção de UBS e CAPS, entre eles, Governador Newton Bello, Pedreiras, Riachão, Santa Inês, São Raimundo das Mangabeiras, Humberto de Campos e Gonçalves Dias.

Já em relação à ampliação da frota de veículos para a saúde, o Maranhão receberá reforço em um total de 86 cidades, como Bom Lugar, Cajapió, Carolina, Codó, Godofredo, Viana, Humberto de Campos, João Lisboa, Matões, Mirador, Paço do Lumiar, Paulo Ramos, Presidente Dutra, Riachão. São Mateus, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Ferrer, Satubinha, Timon e Tuntum

A expectativa é de que as ações melhorem a logística de transporte de pacientes, reduzam filas e tornem o atendimento mais ágil e eficiente.

As iniciativas fazem parte de uma estratégia do governo federal para descentralizar os serviços de saúde e fortalecer a rede de atendimento nos municípios, garantindo maior cobertura e qualidade no atendimento à população.

Da Asessoria

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Hildo Rocha alerta para colapso financeiro dos municípios…

Deputado federal maranhense a ampliação das responsabilidades das prefeituras nas áreas de saúde e assistência social compromete o orçamento, dependente do FPM

 

HILDO ROCHA VÊ UM COLAPSO IMINENTE NOS MUNICÍPIOS depois de queda no FPM e aumento de receitas Saúde e Assistência Social

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) cobrou nesta segunda-feira, 4, uma revisão no Pacto Federativo, que garanta maior autonomia financeira às prefeituras; o parlamentar vê riscos de colapso financeiros nos municípios, com a queda no reapsse do FPM e o aumento de responsabilidades nos setores de saúde e assistência social.

“Os compromissos assumidos pelos municípios não são compatíveis com a receita que eles têm. A União arrecada e repassa, mas boa parte dos municípios não tem arrecadação própria suficiente, às vezes nem para bancar o legislativo municipal”, afirmou.

  • grande parte das cidades depende quase exclusivamente de transferências federais;
  • o problema se agravou com a criação de programas sem a devida atualização de repasses.

Saúde: setor mais afetado
Um dos setores mais afetados é o da saúde, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os programas na área da saúde são todos subfinanciados. A tabela do SUS tem uma defasagem enorme, e os municípios quando tem recursos próprios suficientes bancam a enorme diferença entre o custo real e o valor da tabela Sus e quando o município não tem como bancar a diferença quem paga é o povo daquela cidade que deixa de ter os serviços públicos de saúde”, afirmou Hildo Rocha.

  • embora o mínimo constitucional seja de 15% da receita própria, há municípios que destinam até 40% da sua receita para a saúde;
  • há ainda o problema da judicialização, que força municípios a fornecer medicamentos e serviços que não têm como ofertar.

Revisão do Pacto Federativo
Para o parlamentar, o cenário exige uma revisão do pacto federativo.

Hildo Rocha citou ainda o aumento de custos em programas sociais, como o atendimento à população em situação de rua. Como alternativa, o deputado defende mudanças estruturais, incluindo o aumento do FPM.

“Tenho uma proposta de emenda à Constituição para ampliar o Fundo de Participação dos Municípios”, disse, ressaltando que a proposta já avançou na Comissão de Constituição e Justiça.

Ele propõe que a União assuma o pagamento dois servidores públicos municipais, já que os gastos com pessoal mobilizam 50% dos gastos.

Da Assessoria, com edição do blog