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Weverton quer carência de seis meses para pagamento de empréstimos

Projeto apresentado pelo senador diminui a zero a taxa básica de juros durante o período que durar a pandemia de coronavírus no Brasil

 


O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países é grave e algumas providências precisam ser tomadas para que a população não seja ainda mais prejudicada.

“Nos EUA, o próprio Banco Central reduziu os juros e está adotando várias estratégias para que os norte americanos passem pela crise de uma forma digna. Não podemos ser negligentes neste momento”, afirmou.

Weverton explica que a paralisação da atividade econômica é iminente e que o país deve enfrentar uma recessão financeira muito séria.

“Por isso, o Poder Executivo precisa reduzir a taxa básica de juros a patamares mais baixos. Não me parece justificável manter o nível atual por temor da inflação”, ressaltou.

O senador enfatizou ainda que é preciso ajudar as pessoas e empresas endividadas. Uma das soluções propostas pelo parlamentar é a carência de seis meses para pagamento de empréstimos.

Weverton explica que muito pequenos empresários têm empréstimos com instituições como, por exemplo, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e precisam dessa folga para continuarem existindo em meio à crise.  

“São essas empresas e consumidores com dívidas a vencer que precisam ter uma possibilidade de manejo financeiro nos próximos dois trimestres. Muitos não terão condições de arcar com prestações e temos que ajudá-los”, finalizou.

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Gastão defende regime jurídico e limites para “calamidade pública”

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sugere regime jurídico e limites para o Decreto Legislativo que regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente do Coronavírus. Para o parlamentar o enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus é de responsabilidade solidária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

O deputado entende que as diretrizes da gestão desses recursos devem estar claras tanto para os poderes Executivo como para o Legislativo.

“É importante esclarecer que esse regime excepcional de execução orçamentária e financeira regulamentado por este decreto legislativo destina-se exclusivamente apenas à satisfação das medidas emergenciais que se fizerem necessárias nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública, ciência e tecnologia, seguro-desemprego, bem como garantia de sustentação mínima da atividade econômica das empresas e dos mercados formal e informal de trabalho”, explica o deputado.

O PDL determina a requisição administrativa de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, que se revelarem indispensáveis ao enfrentamento da pandemia; admite-se o uso de telemedicina, telemonitoramento e teleinterconsulta; a produção da indústria e do setor de serviços para o atendimento da calamidade para fins de compra ou requisição de kits de testagem, equipamentos de proteção individual, aparelhos e insumos mínimos necessários para a criação de unidades semi-intensivas de urgência e de outros tipos de unidades de atendimento de saúde de diferentes tipos de complexidade; obrigatoriedade da apresentação de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na área da saúde e que façam jus a quaisquer incentivos fiscais, tributários ou creditícios à apresentação de integral em unidades de bens e serviços; autorização do uso de off-label no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamento que tenha sido avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), enquanto durar a sua necessidade de uso para o tratamento; a criação da central nacional de regulação unificada de leitos públicos e privados em unidades de tratamento intensivo, sob responsabilidade do Ministério da Saúde; os entes federativos fomentarão que pessoas físicas e jurídicas doem bens e serviços; cedam espaços físicos, mobiliários, meios de transporte, entre outros, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Além disso, os entes da Federação também disponibilizarão em sites oficiais o registro dos atos de execução orçamentária e transações bancárias destinadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, com a indicação detalhada em cada empenho da sua finalidade extraordinária, e a motivação de cada contratação com o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo e a finalidade contratuais, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

A proposta, também determina que a já constituída Comissão Mista pelo Decreto presidencial 6/20 será a responsável por acompanhar a execução orçamentária e financeira das ações coordenadas para o enfrentamento do coronavírus.

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Bolsonaro acata sugestão de Pedro Lucas para crise econômica…

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) teve, nesta quinta-feira (19), a sua proposta aprovada pelo Governo Federal, durante o período de crise econômica por conta da pandemia do coronavírus.

Preocupado com eventuais prejuízos de empregados e empregador diante do isolamento, Fernandes sugeriu a utilização do Seguro Desemprego ao Governo Federal (reveja).

Nesta quinta-feira, o Governo Federal confirmou que vai complementar o salário de parte dos trabalhadores que tiverem rendimentos cortados durante o período de crise.

A ideia do Governo Bolsonaro, conforme sugeriu Pedro Lucas, é antecipar 25% do que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o Seguro Desemprego.

O valor irá corresponder a, pelo menos, R$ 250 por mês.

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Weverton Rocha é relator do projeto de Calamidade Pública…

Senador maranhense pretende levar a proposta do Governo Federal para votação nesta sexta-feria, 20, e seu relatório será pela aprovação da medida, que garantirá flexibilidade nas ações contra o coronavírus

 

Weverton com assessores do Senado na preparação dos eu relatório sobre a calamidade pública no Brasil

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator, no Senado, do projeto do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus. O relatório, a exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados, será pela aprovação do projeto.

“O momento requer a união de todos”, afirmou Weverton, que é líder do PDT, partido de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

O senador acredita que não haverá oposição ao projeto, pois todos os parlamentares, independente do partido, estão conscientes da gravidade da situação.

A votação deverá ocorrer nesta sexta-feira (20), às 11h, por meio do plenário virtual. Por não estar no grupo de risco da doença, Weverton estará presencialmente no Senado para relatar o projeto.

O processo de votação ocorrerá pela internet ou por telefone. O sistema foi testado, nesta quinta-feira (19), pelos senadores Weverton, Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

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Pastor Gyldenemir e os negócios com o eleitorado evangélico

Deputado federal ligado a Josimar de Maranhãozinho já levou ao líder da Assembleia de Deus, pastor José Coutinho, o candidato Eduardo Braide; mas agora é cicerone da candidata Detinha, mulher do também federal Josimar de Maranhãozinho

 

Amarrado ao deputado “Moral da BR”, Gyldenemir chegou a encaminhar Braide na Assembleia de Deus, mas agora anda com detinha na igreja

Uma figura começa a despontar – negativamente – nas notícias sobre as negociações do eleitorado evangélico, sobretudo na igreja Assembleia de Deus, nestas eleições municipais.

Trata-se do Pastor Gyldenemir, eleito deputado federal em 2018, com os votos controlados pela igreja no Maranhão.

Gyldenemir foi o grande responsável pela introdução do nome do também deputado federal Eduardo Braide entre os membros da Assembleia de Deus.

Mas, de uma hora para outra, passou a fazer os mesmos movimentos em favor da deputada estadual Detinha (PL), que decidiu lançar-se, de uma hora para outra, candidata a prefeita de São Luís.

Detinha é mulher do também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que parece controlar o mandato de Gyldenemir.

Nos bastidores da bancada maranhense em Brasília, consta que o deputado-pastor tem compromissos de negócios com Josimar, por causa de destinação de emendas parlamentares, assunto, inclusive, já tratado no blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui)

A postura de Gyldenemir é também uma mostra dos interesses políticos e de poder que movimenta as lideranças do segmento evangélico no Maranhão, desde 2006, quando da eleição de Jackson Lago (PDT).

Mas esta é uma outra história…

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Gastão Vieira rebate fake news sobre seu falecimento…

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira, 17, um desmentido relacionado a uma fake news sobre sua situação de vida.

– Estão espalhando Fake news, uma notícia de péssimo gosto, informando que faleci – diz Gastão, mostrando-se absolutamente vivo.

O parlamentar tem respondido a todos nas redes sociais e pede que espalhem a verdade.

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Gil Cutrim confirma apoio a Fufuca na coordenação da bancada

Deputado federal que ainda está filiado ao PDT disse que não pretende se candidatar ao posto e vai apoiar o colega do PP, que também confirma apoio do Dr. Elizabeth Gonçalo

 

André Fufuca alcança maioria da bancada com o apoio de Gil Cutrim à sua eleição para coordenador

O deputado federal Gil Cutrim (ainda no PDT) confirmou ao blog Marco Aurélio D’Eça, na manhã desta segunda-feira,16, que vai apoiar a candidatura do colega André Fufuca (PP) a coordenador da bancada.

– Estou no grupo do Fufuca. Não sou candidato – afirmou Cutrim.

O próprio Fufuca confirmou também o apoio do Dr. Elisabeth Gonçalo (PRB) à sua candidatura, o que lhe garante a maioria dos votos de deputados e senadores maranhenses.

Com os dois apoios, o deputado do PP chega a 11 votos, contra 10 que tendem a apoiar Júnior Lourenço (PL).

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[Bolsonaro] passou de todos os limites, diz Márcio Jerry…

Em manifestação na rede social Twitter, deputado federal maranhense diz que a postura o presidente da República diante dos atos contra a os demais poderes, no domingo “é um atentado à democracia”

 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante dos atos antidemocráticos realizados no último domingo.

– É atentado contra a democracia, sim, um presidente da República  participar de evento que pede o fechamento do Congresso e do STF – afirmou Jerry.

Bolsonaro atuou no domingo em duas frentes, ambas criticadas pela opinião pública.

Ele estimou e convidou para atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF; também saiu às ruas para abraçar manifestantes, desrespeitando determinações do seu próprio ministério da Saúde.

– Jair Bolsonaro passou dos limites, de todos os limites – ressaltou Márcio Jerry, em opinião compartilhada por autoridades e analistas de todo o país…

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Josmar de Maranhãozinho quer controlar bancada maranhense…

Deputado federal é o principal articulador da candidatura do colega a coordenador da bancada, e tem o apoio de membros da oposição e até aliados do próprio governo Flávio Dino; posicionamento de aliados de Carlos Brandão pode ser decisivo

 

Parte da bancada maranhense, que agora se divide entre os deputados Andre Fufuca e Júnior Lourenço

A disputa pela coordenação da bancada está dividindo senadores e deputados federais maranhenses em Brasília.

Concorrem ao posto os deputados federais Júnior Lourenço (PL) – que tem apoio aberto do controvertido Josimar de Maranhãozinho (PL) e conta com apoio da oposição – e André Fufuca (PP), o candidato mais próximo ao Palácio dos Leões.

O deputado Gil Cutrim (ainda no PDT) também tentou se viabilizar, mais uma vez, mas não alcançou apoios suficientes para continuar na briga.

Articulado por Maranhãozinho, Lourenço já teria recebido garantia de apoio do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos deputados federais Eduardo Braide (Podemos); Aluisio Mendes (PSC), Pastor Gildenemyr (PL), Edilázio Júnior (PSD), Marreca Filho (Patriotas), Hildo Rocha e João Marcelo (ambos do MDB).

Fufuca, por sua vez, recebe apoio dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), além dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bira do Pindaré (PSB), Gastão Vieira (Pros), Márcio Jerry (PCdoB), Zé Carlos (PT) e do atual coordenador da bancada, Juscelino Filho (DEM).

Com a ligeira vantagem em favor de Lourenço, os aliados de Fufuca tentam convencer Gil Cutrim a  apoiá-lo.

E vão buscar o voto  de Dr Gonçalo (Republicanos) ligado ao vice-governador Carlos Brandão.

O posicionamento deste parlamentar, portanto, será também um indicativo do caminho que o vice pretende percorrer até 2022…

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“É gravíssima a situação”, diz Gastão Vieira, sobre coronavírus…

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) revelou grande preocupação com o avanço do coronavírus no Brasil.

Gastão se disse impactado com o que ouviu do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante audiência na Câmara dos Deputados.

“É gravíssima a situação do avanço da epidemia de coranavirius no Brasil. Estou impactado com o que ouço do ministro da saúde, agora, aqui na Câmara”, afirmou.

O deputado Gastão Vieira disse ainda que a disposição da Câmara é total para aprovar um crédito ao governo para enfrentar a crise do coronavírus.

“O governo acaba de solicitar um crédito de 5 bilhões para enfrentar a crise do coronavírus. Nossa disposição é total”, finalizou.

Os recursos deverão ser usados pelo Ministério da Saúde para reforçar as ações na Atenção Primária e Hositalar.