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Bolsonaro sanciona projeto de lei de Gastão Vieira

O deputado federal Gastão Vieira (Pros), destacou, nas redes sociais, a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do projeto de lei que cria um programa de crédito para micro, pequenas e médias empresas. O detalhe é que as empresas receberão o crédito via maquininhas de cartão.

Gastão Vieira foi o autor do do projeto de lei 2431/20, que foi incorporado à Medida Provisória pelo relator, deputado Efrain Filho (DEM/PB).

O deputado federal maranhense agradeceu ao presidente Bolsonaro pela sanção de sua importante iniciativa.

“Bolsonaro sanciona Lei que instituiu crédito para pequenas empresas, MEIs, via maquininhas de cartão de crédito. Projeto de lei de minha autoria, luta minha com um grupo de economistas. Valeu!!”, destacou Gastão.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) foi criado em junho por medida provisória, e aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o governo, o objetivo do programa é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

A medida possibilita que os MEIs, as micro e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão.

Marco Aurélio D'Eça

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