O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deve analisar hoje o Embargo de Declaração interposto pelo vereador Beto Castro (PRTB), já cassado por crime eleitoral.
No último julgamento, o TRE entendeu que Beto Castro cometeu crime eleitoral ao falsificar documentos para participar das eleições, e cassou o mandato do vereador.
Em tese, os Embargos não têm poder para modificar a decisão do Pleno – e funciona apenas como um recurso protelatório – mas uma intensa movimentação de bastidores pode levar a uma inédita mudança de posição.
A questão é que a composição do Pleno mudou desde o julgamento do caso Beto Castro, em dezembro.
O novo relator do caso, o advogado Daniel Blume, que representa a OAB-MA como juiz eleitoral, não participou do julgamento anterior.
E é o principal alvo de pressões pela mudança.
Outro membro que não analisou o processo inicial é o também membro da OAB Eduardo Moreira.
Se qualquer um dos dois mudar o voto, o processo fica empatado, dando ao presidente da Casa, desembargador Froz Sobrinho, o poder de decidi o futuro de Beto Castro.
O início da sessão no TRE está marcado para as 16 horas…