TRE-PE suspende diplomação de eleitos do MDB por fraude em cota de gênero…

Nenhum dos eleitos ou suplentes do partido receberão certificado até que transite em julgado o processo que acusa a legenda de usar candidaturas femininas como laranjas nas eleições municipais

 

MULHERES-LARANJA. TRE-MA já começou a julgar as ações contra o Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições municipais

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral do município de Buíque, no agreste de Pernambuco, determinou a suspensão da diplomação de todos os cinco vereadores eleitos pelo MDB nas eleições municipais deste ano.

O partido é suspeito de fraudar a cota de gênero, usando candidaturas laranjas de mulheres. O magistrado usou como base a súmula 73, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata das fraudes em cota de gênero. (Veja mais aqui)

  • em São Luís, o partido Podemos, que elegeu três vereadores, já responde a duas ações pelo mesmo motivo;
  • nelas, há pedido de suspensão da diplomação dos eleitos Wendel Martins, Raimundo Júnior e Fábio Filho.

Na análise do caso na 1ª Zona Eleitoral, a juíza Janaina Araújo de Carvalho decidiu tirar os três eleitos do polo passivo da ação – algo inédito nos processos deste tipo – mas foi obrigada a reincluí-los por decisão do juiz eleitoral do Pleno José Valterson de Lima.

A Súmula 73 do TSE estabelece que toda a chapa de candidatos de partidos envolvidos em fraude na cota de gênero é atingida pela decisão, em caso de comprovação do ilício.

O reconhecimento do ilícito acarretará a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles”, diz a alínea “a” do documento.

A decisão da Justiça Eleitoral de Buíque é a primeira que visa impedir a diplomação de candidatos de partidos suspeitos de fraude.

A decisão pode ser replicada em todos os estados…

Todos com Paulo Victor….

Presidente da Câmara Municipal garantiu o apoio dos colegas Marquinhos da Vila Luizão e Aldir Júnior, alcançando 28 votos para sua reeleição; apenas três novatos ainda não se manifestaram publicamente

 

O vereador Paulo Victor (PSB) fechou nesta sexta-feira, 29, o apoio dos colegas Marquinhos da Vila Luizão (União Brasil) e Aldir Júnior (PL), á sua nova candidatura a presidência da Câmara Municipal.

O parlamentar soma agora 28 dos 31 votos possíveis na Casa.

Sou Grato pela força e honra nessa nova etapa que avançaremos unidos na Câmara de São Luís. Com respeito e valorização faremos o melhor por São Luís! Aldir Júnior e Marquinhos obrigado pela força irmãos. Avançaremos juntos na câmara. Grato tbm aos partidos PL e União Brasil pela unidade”, agradeceu Paulo Victor.

Apenas três dos novatos – Douglas Pinto (PSD), Flávia Berthier (PL) e Cleber Verde Filho (MDB) – ainda não se manifestaram sobre a eleição na Câmara.

O pleito se dará após a posse dos novos vereadores…

Após encontro com Pedro Lucas, Paulo Victor consolida apoio do União Brasil

Deputado federal conversou com os vereadores Marquinhos da Vila Luizão e Professora Magnólia sobre a importância da aliança em torno do atual presidente da Câmara Municipal; eles se juntam à vereadora eleita Thay Evangelista, que já havia declarado apoio

 

CONSOLIDAÇÃO. Paulo Victor reuniu-se com Pedro Lucas Fernandes e recebeu o apoio de Professora Magnólia; já tem 27 votos para sua reeleição à presidência da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), consolidou neste sábado o apoio fechado de toda a bancada do União Brasil, com a declaração da vereadora Professora Magnólia; de acordo com o jornalista Walkir Marinho, o vereador Marquinhoss da Vila Luizão também já declarou apoio a PV. (Leia aqui)

Paulo Victor já tinha o apoio de Thay Evangelista, a terceira parlamentar eleita pela legenda.

  • o atual presidente da Câmara Municipal conseguiu o apoio após conversas com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente do partido;
  • PV chega a 27 votos para sua reeleição, faltando apenas a adesão de Aldir Júnior (PL), Cléber Filho (MDB), Flávia Berthier (PL) e Douglas Pinto (PSD).

 Parabéns pela trajetória vitoriosa nesta caminhada municipalista. Em São Luís, teremos a oportunidade de avançar ainda mais junto ao seu time. Grato pela recepção e ótima conversa”, comentou o presidente, durante o encontro com Pedro Lucas.

Professora Magnólia seremos grandes parceiros pelo trabalho em São Luís. Parabéns por sua luta e resiliência no trabalho educacional. A Câmara de São Luís ganha muito com a sua chegada. Vamos juntos sempre. Gratidão pelo apoio”, disse ele, sobre o apoio de Magnólia.

A eleição na Câmara acontece em fevereiro de 2025…

Desmentido, Douglas Pinto se faz de vítima e ataca a mídia…

Antes mesmo de assumir, vereador eleito utiliza-se do mesmo instrumento da política tradicional para eximir-se de suas responsabilidades, após tentar lacrar nas redes sociais falando de assunto que não conhece

 

Num surto de covardia, Douglas Pinto ataca os próprios colegas de profissão ao se fazer de vítima do governo

O vereador eleito Douglas Pinto (PSD), foi desmentido publicamente por falar do que não sabe em relação ao aumento de impostos no Maranhão; e acabou tentando se fazer de vítima atacando setores da mídia que apenas divulgaram sua fala e o desmentido.

Vcs viram aí, o tanto que eu já estou sendo atacado, perseguido?!? E olha que eu nem assumi ainda. Vejam o tanto  que minha votação está incomodando eles (?). E vejam aí de onde estão vindo esses ataques, da mídia, dessa galera de blog, da internet, essa galera toda aí que não trabalha de graça. Esse pessoal recebe verba pública para estar trabalhando a favor desse e daquele e pra estar atacando os outros, como eu agora (sic)”, acusou Pinto, num ataque covarde contra a sua própria categoria profissional, que afinal, nada tem a ver com sua guerra política contra o governo Carlos Brandão (PSB), adversário do prefeito Eduardo Braide (PSB), fiador de sua eleição.

A covardia do vereador eleito mostra-se injusta sob qualquer aspecto:

  • primeiro, que a “mídia, essa galera de blogs e de internet” não inventaram sua fala equivocada, postada por ele próprio em suas redes sociais;
  • segundo, que não houve qualquer ataques a ele, mas apenas o contraponto do Governo do Estado, princípio do jornalismo, que ele deveria conhecer.

LACRAÇÃO ERRADA. O vereador em frame do vídeo em que tentou discorrer sobre aumento de ICMS e levou invertida do governo

Nenhum setor da imprensa – nem a mídia, nem “essa galera de blog, de internet” – mostrou qualquer incômodo com a votação de Douglas Pinto nas eleições de São Luís; pelo contrário, seu feito, histórico, mereceu destaque em emissoras de TV, jornais, rádios, blogs, portais, perfis de internet e em toda a mídia.

  • se “essa galera toda aí” deu ampla divulgação à sua performance eleitoral, e ela “não trabalha de graça”, é possível inferir o vereador eleito pagou pela divulgação em massa?!?

Mesmo sem maiores vivências políticas e sem nenhuma experiência no duro embate ideológico das lides partidárias, esperava-se, mesmo assim, que o futuro vereador, eleito com mais de 16 mil votos, fizesse a diferença na Câmara Municipal de São Luís.

Mas, agora, este blog Marco Aurélio d’Eça passa a torcer, sinceramente, para que não seja apenas mais do mesmo.

Simples assim…

Ortopedista Cláudio Honda recebe Título de Cidadão de São Luís…

Paulista radicado na capital maranhense há mais de 20 anos é uma das principais referências de sua área de atuação e será homenageado por iniciativa da vereadora Concita Pinto

 

REFERÊNCIA MÉDICA. Dr. Honda é um dos principais ortopedistas do Maranhão, com forte influência no setor médico maranhense

A Câmara Municipal de São Luís concederá, nesta quinta-feira, 21, o Título de Cidadão Ludovicense ao médico ortopedista Cláudio Alex de Oliveira Honda, que é de São Paulo e há mais de 21 anos mora na capital maranhense, onde exerce sua profissão e presta relevantes serviços à população nas áreas da saúde e do esporte.

A concessão da honraria é uma iniciativa da vereadora Concita Pinto; a Sessão Solene para entrega do título ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal.

Trajetória:

  • Dr. Cláudio Alex de Oliveira Honda nasceu em São Paulo (SP);
  • é filho de Mário Kiyoshi Honda e Darci de Oliveira Honda;
  • é casado com a também médica Janeliza da Silva Cavalcante;
  • tem três filhos: Cláudio Filho, Gabriela e João Guilherme;
  • há 28 anos, o casal escolheu o Maranhão para residir.

“Moro aqui com minha família desde 2003. Nasci em São Paulo, mas cresci no município de Cornélio Procópio, no Paraná, e escolhi São Luís para viver com minha família. Hoje, afirmo, que foi uma escolha muito acertada e abençoada, pois essa cidade nos recebeu de braços abertos, o que nos deixa muito felizes. Aqui formamos nossa família e nos sentimos em casa, acolhidos, o que agradecemos muito. E como retribuição, venho me dedicando a cuidar dos ludovicenses e maranhenses, a exercer a Medicina, profissão que escolhi, de forma dedicada, ética e humanizada para que, com meu trabalho, possa contribuir para que as pessoas tenham saúde, vivam com qualidade e curem as doenças que as afligem”, diz o ortopedista, já orgulhoso pela homenagem.

Honda destaca que o Título de Cidadão Ludovicense é uma forma de materializar um sentimento que já tem.

“Eu me sinto um ludovicense e ajo como um cidadão daqui. São Luís tem uma magia que nos prende logo que chegamos e é impossível não amar essa cidade tão linda e que se tornou um Patrimônio Mundial da Humanidade. Para mim, é um orgulho ser um cidadão de São Luís, fazer parte do seu cotidiano, e agora, também da sua história. Honrarei sempre esse título”, diz o médico.

  • Carreira:

Dr. Cláudio Honda graduou-se em Medicina em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Fez Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia em Curitiba (Hospital Novo Mundo, Hospital Infantil Pequeno Príncipe) e no Pavilhão Fernandinho Simonsen da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

  • é pós-graduado em Traumatologia e Medicina do Esporte pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
  • pós-graduado em Medicina Regenerativa com Título de Especialista pela Academia Americana de Medicina Regenerativa no Orthoregen;
  • tem Especialização em Cirurgia do Joelho e Artroscopia; é membro do Corpo Clínico do Hospital São Domingos, em São Luís;
  • é sócio-proprietário da Clínica OrthoGyn, e chefe do Departamento Médico do Sampaio Corrêa Futebol Clube.
  • Foi médico da Equipe de Futebol Profissional do Paraná Clube, do Atlético Paranaense e da Seleção Paranaense Sub-20.

Dr. Honda é membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia (SBOT), da Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico (SBTO), da Sociedade Brasileira de Terapia por Ondas de Choque (SBTOC) e da Sociedade Brasileira de Médicos Intervencionistas em Dor (SOBRAMID) e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho (SBCJ).

O médico ortopedista também integra diversas entidades internacionais, como a Academia Americana de Cirurgiões Ortopédicos (AAOS) e a International ISAKOS (Sociedade de Artroscopia, Cirurgia do Joelho, Ortopedia e Medicina do Esporte).

Pressão de auditores pode elevar para R$ 37,5 mil salário de Eduardo Braide

Altos servidores da Prefeitura de São Luís tinham proventos atrelados ilegalmente aos dos desembargadores, o que foi derrubado no próprio TJ-MA; para não ter que rebaixar seus salários para R$ 25 mil, categoria tenta agora convencer vereadores a aumentar o salário do prefeito e os seus próprios

 

EM CAUSA PRÓPRIA. Auditores e controladores de São Luís  propõem aumentar salário de Braide para que os deles próprios permaneçam inalterados

Inconformados com a derrubada de uma lei inconstitucional, que garantia salário de R$ 37,5 mil pagos pela Prefeitura de São Luís, os auditores e controladores do município têm tentado uma artimanha política na Câmara Municipal que pode elevar em mais de R$ 12 mil o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Entenda o caso:

  • o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estabelece que nenhum deles pode ter salário maior que o do prefeito, hoje de R$ 25 mil;
  • auditores e controladores conseguiram emenda à Lei Orgânica do Município que atrelava seu teto salarial ao que é pago a desembargadores;
  • considerada inconstitucional, essa lei foi derrubada pelo Tribunal de Justiça, mantendo o teto salarial no município atrelado ao prefeito;
  • para não perder R$ 12,5 mil reais de proventos, auditores e controladores tentam convencer vereadores a aumentar o salário do prefeito. 

Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior ao subsídio mensal do Prefeito Municipal”, diz o artigo 88, § 2º, do Estatuto dos Servidores de São Luís.

O clima entre vereadores, prefeito e esses funcionários do alto escalão é de tensão, por que nem a Câmara e nem Eduardo Braide querem sofrer o desgaste de um aumento salarial injustificado logo depois das eleições.

Auditores, controladores e procuradores são considerados servidores com alto poder de pressão.

Resta saber quem vai ceder nessa guerra política…

Silvana Noely explica retirada de móveis de gabinete na Câmara

Vereadora pagou do próprio Bolso para personalizar o gabinete, quando assumiu, em 2021; e com o mandato parlamentar se findando até o fim do ano, ela decidiu doar os móveis para a Associação dos Moradores do Cohatrac III, abandonada há décadas

 

A vereadora Silvana Noely (PSB), cujo mandato termina em 31 de dezembro, explicou em suas redes sociais por que decidiu retirar os móveis do seu gabinete parlamentar na Câmara Municipal.

O assunto ganhou as redes socais e a mídia digital nos últimos dias.

Eu retirei os móveis do gabinete, inclusive a porta que é planejada, por que quando a gente assume é a gente que tem a responsabilidade por montar sua estrutura; o vereador que vai ocupar em seguida, vai montar do jeito que ele achar melhor, com o seu perfil, com a sua cara. E eu retirei por que já doei os móveis, para a associação do bairro que eu moro”, explicou Noely.

“SÓ O QUE É MEU”. Os móveis que Silvana Noely retirou do gabinete: planejados e personalizados pela própria parlamentar

Internada para tratamento de uma infecção intestinal, a vereadora mostrou indignação com as especulações dos últimos dias que dão conta de que os móveis são pagos com dinheiro público.

Noely contesta essa informação.

Eu cheguei no gabinete so com a roupa e com a alma.Eu retirei e doei por que os móveis são meus e eu faço o que eu quero com eles”, afirmou a parlamentar.

A direção da Câmara não se manifestou sobre o assunto…

No Maranhão, 14 municípios elegeram mais vereadores do que deveriam…

Decisão de juiz eleitoral de Alagoas, que desconsiderou duas vagas no município de Anadia – com base no Censo de 2022 – abre precedente para anulação de vagas também nas cidades maranhenses que também deveriam ter informado a redução do número de cadeiras em suas câmaras

 

A Justiça Eleitoral maranhense vai precisar decidir sobre número de vereadores eleitos a mais em 14 municípios

Pelo menos 14 municípios maranhenses poderão ser obrigados a desconsiderar o número de vereadores eleitos no último pleito; essas cidades tiveram população reduzida no Censo de 2022 em comparação ao Censo de 2010, e são obrigadas a adequar o número de vagas em seu legislativo, mas informaram a quantidade antiga ao TRE-MA.

Ocorre que uma decisão do TRE de Alagoas determinou a perda de vaga de duas vereadores que haviam sido0 consideradas eleitas em 6 de outubro no município de Anadia, segundo informou o blog de Isaias Rocha. (Leia aqui)

O problema: o total de vagas na Câmara deveria ser de nove cadeiras e não 11.

No Maranhão, 19 municípios perderam população entre os censos de 2010 e 2022; mas apenas cinco – Arame, Bom Jesus das Selvas, Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque  – informaram ao TRE a redução dessas vagas.

Outras 14 cidades mantiveram ilegalmente o mesmo número de vagas:

  • Codó, com 19 vagas;
  • Vargem Grande e Zé Doca, com 15 cadeiras;
  • Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 representantes;
  • Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia com 11 vagas cada;
  • Magalhães de Almeida, Nova Olinda, Santo Amaro e São João do Carú também com 11.

Agora, cabe ao Ministério Público provocar os juízes eleitorais – que têm o poder de decisão – para provocar a recontagem nesses municípios.

E quem comemorou a eleição pode acabar perdendo a vagas…

Governo Brandão quer consensos na Câmara Municipal e na Famem…

Palácio dos Leões apoia as candidaturas do vereador Paulo Victor, no legislativo de São Luís, e do deputado estadual Roberto Costa na federação dos municípios, nas eleições marcadas para o início de janeiro

 

Paulo Victor e Roberto Costa fazem o coração-símbolo da campanha; em busca da unidade

Assim como fez no início de 2023, após reeleger-se vereador, o governador  Carlos Brnadão (PSB) está atuando diretamente – e por intermédio dos eu staff – para garantir os consensos em duas eleições classistas marcadas para janeiro;

  • na Câmara Municipal, o Palácio dos Leões trabalha pela reeleição do vereador Paulo Victor (PSB);
  • na Federação dos Municípios o escolhido pelo grupo do governador é o deputado Roberto Costa (MDB).

Brandão acompanha ainda o desenrolar de uma outra eleição, a da Assembleia Legislativa, que deve ser marcada até o final de outubro. Mas nesta, já está consolidada a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), outra aliada importante do governo.

Em 2023, o governador conseguiu a unidade na Assembleia, na Câmara Municipal de São Luís e na Famem, o que fortaleceu a unidade de sua base e deu as condições para a importante vitória nas urnas deste 6 de outubro.

O consenso, desta vez, visa uma outra unidade: a das eleições de 2026…