Câmara Municipal

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Beto Castro viabiliza com Brandão obra de revitalização da vala da Areinha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parceria do vereador de São Luís com o governo será iniciada já neste sábado, 18, e vai beneficiar milhares de pessoas da região

 

BETO CASTRO CONTEMPLA O ASPECTO ATUAL DA VALA DA AREINHA, que será urbanizada pelo governo Carlos Brandão

O vereador Beto Castro (Avante) anunciou nesta terça-feira, 14, a conquista de importante obra na região da Areinha. O governo Carlos Brandão (sem partido) vai revitalizar o canal da Areinha.

“É uma c para o nosso povo da Areinha, do Bairro de Fátima, Parque Amazonas e toda a região; a urbanização e revitalização da área garantirá melhor qualidade de vida à população”, festejou o parlamentar.

  • É uma obra na região central de São Luís, que beneficia ao menos 40 bairros;
  • a região, cortada pela Avenida dos Africanos, é importante centro de esportes.

PERSPECTIVA ARTÍSTICA DE COMO FICARÁ A VALA DA AREINHA após intervenção do govenador, pedida por Beto Castro

O próprio Beto Castro já havia gravado vídeo em que apela à sensibilidade do governador para realização da obra, esquecida por todas as gestões públicas ao longo da história.

Com a obra, a área vai ganhar espaços de lazer, convivência e prática desportiva…

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Raimundo Penha parabeniza Esmenia por liberar R$ 12 milhões para o Aldenora Bello

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recursos de emendas parlamentares que estava sendo retido pelo ex-prefeito Eduardo Braide foi liberado pela prefeita, pouco mais e uma semana após assumir

PENHA PARABENIZOLU PUBLICAMENTE A PREFEITA ESMENIA, pela sensibilidade não demonstrada pelo antecessor Eduardo Braide

A prefeita Esmenia Miranda (PSD) fez um importante gesto á Câmara Municipal de São Luís ao liberar recursos da ordem de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para o Hospital Aldenora Bello; os recursos frutos de indicação de vereadores, estava sendo retido pelo ex-prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Tenho a satisfação de ser um dos vereadores que destinaram esses R$ 12 milhões que vão garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello. Imaginem o sofrimento de uma família que tem uma criança com câncer e descobre que hoje só há 23 leitos pediátricos naquele hospital. Ano passado recebemos os representantes da Fundação Antônio Dino e assumimos o compromisso de destinar os recursos necessários para que essa obra tão importante e necessária acontecesse”, destacou o vereador Raimundo Penha, da tribuna da Câmara de São Luís.

  • os recursos serão usados na implantação da ala pediátrica e ampliação do atendimento a crianças com câncer;
  • os valores foram indicados em novembro do ano passado e dependia somente da liberação da Prefeitura.

Além dos R$ 12 milhões para o Aldenora Bello, os vereadores indicaram também outros R$ 8 milhões; no total, o objetivo é destinar R$ 20 milhões ao hospital do câncer para conclusão da obra que vai ampliar o atendimento oncológico em São Luís.

No total, há 27 milhões indicados para o Aldenora Belloe  retidos na gestão Eduardo Braide

“Esperamos que a prefeita receba os dirigentes da Fundação e explique como se dará o repasse dos R$ 15 milhões que ainda faltam”, ressaltou Raimundo Penha.

  • a capacidade do hospital será ampliada em mais 100 leitos; a ala pediátrica terá 90 leitos;
  • isso garantirá a instalação de 32 novos leitos adultos no hospital, que hoje conta com 164.

O Aldenora Bello está entre os 10 hospitais de câncer do Brasil, realizando cerca de 80% das radioterapias, 70% das quimioterapias e mais de 50% das cirurgias oncológicas no Maranhão –  o equivalente a 40 por dia. Mesmo assim, ainda há 700 pacientes em fila de espera.

O INCA prevê 284 novos casos de câncer no Maranhão este ano, e somente com 23 leitos pediátricos não é possível atender a todos que necessitam.

O combate ao câncer é uma antiga luta do vereador Raimundo Penha.

Junto com outros vereadores, ele indicou R$ 1 milhão em emendas para a compra de um mamógrafo digital adaptado para mulheres com deficiência, hoje em funcionamento na APAE. Também destinou R$ 60 mil para a compra de próteses mamárias, entregues a mulheres em tratamento oncológico.

Prefeitura mantém silêncio sobre não pagamento de emendas ao Aldenora Belo e à APAE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pela segunda vez consecutiva, secretários não compareceram à audiência da Câmara Municipal que definira investimentos de R$ 16 milhões nas unidades de saúde

 

RAIMUNDO PENHA CRITICOU A AUSÊNCIA DOS SECRETÁRIOS na audiência na Câmara Municipal

Os secretários de Planejamento, saúde e de Governo da Gestão Eduardo Braide (PSD) faltaram pela segunda vez consecutiva à audiência pública que discutiria a aplicação de R$ 16 milhões em duas unidades de atendimento de saúde em São Luís. A ausência confirma o silêncio e o desinteresse da prefeitura em dar explicações para a não aplicação dos recursos, destinados pela Câmara Municipal.

  • são R$ 12 milhões destinados ao Hospital Aldenora Bello;
  • outros R$ 4 milhões seriam aplicados na unidade da APAE. 

“O assunto de que estamos tratando não era uma pauta para ser politizada. Queremos discutir com os secretários recursos que esta Casa destinou para a APAE, no valor de R$ 4 milhões, e para o Aldenora Bello, de cerca de R$ 12 milhões. A nossa intenção é melhorar o atendimento a pessoas com deficiência, e garantir assistência a crianças com câncer que hoje estão em uma fila de espera por falta de leitos”, justificou o vereador Raimundo Penha.

Foram convocados para a audiência pública os secretários municipais de Saúde, Carolina Mitri, de Planejamento, Simão Cirineu, e de Governo, Emílio Murad, que pela segunda vez não compareceram à Câmara de São Luís.

  • o primeiro encontro havia sido agendado para dia 03 de março, quando eles meemos sugeriram novo agendamento;
  • no novo encontro, nesta terça-feira, 18, os três faltaram; desta vez somente o secretário Emílio Murad justificou ausência.

“É um desrespeito não somente com o parlamento, mas com as pessoas com deficiência e com os pais, as mães e as crianças que precisam de assistência na luta contra o câncer. Mas nós continuaremos cobrando que o direito à saúde dessas pessoas seja respeitado”, finalizou Raimundo Penha.

Os vereadores querem explicações da Prefeitura de São Luís para a falta de repasse dos recursos destinados às duas instituições de saúde, desde novembro do ano passado.

Mas nem o prefeito Eduardo Braide, nem os secretários municipais responsáveis dão qualquer esclarecimento à Câmara Municipal.

Da assessoria, com edição do blog

Marquinhos reúne milhares em festa para mulheres…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado do deputado federal Pedro Lucas, vereador reuniu moradoras de diversos bairros em um evento exclusivo, na Divinéia, com palestra, louvor e distribuição de brindes

 

AO LADO DE PEDRO LUCAS, MAQUINHOS HOMENAGEOU AS MULHERES em evento na Divinéia, sua base eleitoral

Quase mil mulheres participaram, no sábado, 7, de uma grande celebração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Espaço Viva Vem Mais, na Divinéia. O evento foi promovido pelo vereador Marquinhos e reuniu moradoras de diversos bairros em uma noite marcada por reconhecimento, emoção e valorização feminina.

  • a programação contou com palestra da capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha, que falou sobre proteção e direitos das mulheres;
  • a noite também teve louvor com a cantora Naarã Aguiar, além de sorteio de brindes, distribuição de presentes e cestas básicas para as mães presentes.

MARQUINHOS E PEDRO LUCAS DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DA MULHER para o desenvolvimento da sociedade

O evento contou ainda com a presença do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que destacou o trabalho do vereador Marquinhos e sua atuação em defesa das causas sociais.

Em seu discurso, Marquinhos ressaltou o papel fundamental das mulheres na sociedade e reafirmou seu compromisso com ações e projetos que valorizem, protejam e fortaleçam a presença feminina na comunidade.

Ao final, cada participante recebeu uma rosa como símbolo de reconhecimento. A iniciativa já se tornou tradição e deve continuar nos próximos dias com novas ações em outras regiões da cidade.

Mais do que uma comemoração, a noite foi um gesto de respeito, gratidão e valorização às mulheres.

Os vereadores e a verdade sobre o orçamento de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O que atrasa o desenvolvimento de São Luís não é a Câmara, mas as escolhas do prefeito, que prioriza milhões para o carnaval, deixando crianças com câncer sem recursos

 

VEREADORES RECORREM AO MP PARA FORÇAR BRAIDE A DESTINAR RECURSOS PARA CRIANÇAS COM CÂNCER; o prefeito prefere gastar no carnaval

Editorial

Diferente do que foi divulgado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), os vereadores de São Luís votaram pela aprovação do orçamento da cidade; a peça, que direciona os gastos do Executivo, foi aprovada em primeiro turno pela maioria da Casa. No total, 24 parlamentares.

Ele esconde que nunca liberou as emendas impositivas da Saúde, destinadas pelos vereadores para a construção do Hospital Oncológico Pediátrico. Braide segurou R$ 12 milhões do orçamento ainda de 2025 e nunca deu nenhuma resposta sobre essa manobra.

E para piorar a situação, o prefeito mais uma vez usou de manobra judicial para conseguir gastar mais R$ 22 milhões no carnaval

A pergunta que fica é: onde está a prioridade da gestão de Eduardo Braide?

Cumprindo com o seu papel, os vereadores afirmam que já têm compromisso logo após o carnaval: a votação em segundo turno e, por consequência, a aprovação do orçamento de São Luís.

O que mais importa são os interesses da população e não as manobras do prefeito.

Essas, sim, comprometem o desenvolvimento da cidade…

Raimundo Penha comemora inclusão do passe livre no PPA da prefeitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Garantia orçamentária no plano entendi plurianual é o primeiro passo para garantir a gratuidade no transporte para estudantes da rede pública de São Luís

 

RAIMUNDO PENHA DESTACOU ENTUSIASMADAMENTE a inclusão do Passe Livre Estudantil no PPA de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) destacou em contundente discurso na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, a inclusão do passe Livre Estudantil no plano orçamentário plurianual da Prefeitura de São Luís.

  • a gratuidade no transporte público para estudantes de São Luís foi aprovada em plebiscito em 2024;
  • mas o prefeito Eduardo Braide (PSD) não a incluiu nem no orçamento de 2025 e nem no de 2026.

“Para nós, incluir no PPA a garantia do passe livre, assim como falou o vereador Pavão Filho (PSB), que lá atrás lutou pela meia passagem, e eu tive oportunidade como presidente de Grèmio estudantil e como presidente da UMES  lutar pela manutenção da meia passagem. E hoje como vereador, ajudar a incluir no PPA e ajudar a garantir o passe livre para estudantes, pra mim é uma grande honra. Eu estudei a minha toda em escola pública e sei quanto custa no bolso de uma trabahadora e de um trabalhador, sustentar a passagem dos filhos para ir à escola”, desabafou o parlamentar.

  • a proposta de inclusão do passe livre no PPA foi feita em conjunto na Câmara;
  • a Comissão de Orçamento atuou em parceria com a comissão do Passe Livre.

A inclusão no Plano Plurianual é o primeiro passo para garantir a implantação da gratuidade no transporte público de São Luís.

A partir desta etapa, o prefeito tem a condição de planejar o orçamento para garantir oi passe livre.

“Quero agradecer aos colegas vereadores. Esta emenda do passe livre foi um diálogo da comissão de orçamento com a comissão do passe livre, que há muito tempo vem trabalhando nesta Casa. Agradecer a contribuição do Ministério Público, que é fiscal da lei e tem uma grande capacidade de diálogo. Construimos este texto, comissão de vereadores e técnicos desta Casa. Um grande dia para nós, para esta Casa. Estamos cumprindo a vontade do povo, soberanamente, que implantou o passe livre no transporte de São Luís”, destacou Raimundo Penha.

O PPA será agora encaminhado para sanção do prefeito Eduardo Braide…

Marquinhos defende prerrogativas da Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador critica decisão do juiz Douglas de Melo Martins e reforça a autonomia do Poder Legislativo, já garantida por decisão do Tribunal de Justiça

 

VEREADOR MARQUINHOS SAIU EM DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL, na condição de uma das lideranças da Casa

O vereador Marquinhos Silva (União Brasil) reforçou nesta segunda-feira, 9, as prerrogativas da Câmara Municipal de São Luís como poder independente.

“A Câmara não pode ser atropelada por uma canetada. Isso rasga a Constituição e a lei orgânica”, afirmou, criticando decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

Para o  vereador do União Brasil, a decisão do magistrado de primeiro grau fere todos os conceitos básicos da legislação e da separação de poderes.

“Obrigar vereadores a votar algo dessa forma não existe em nenhum parlamento sério do país”, declarou.

O vereador se movimenta para disputar a presidência da Câmara Municipal.

E foi o único parlamentar a sair em defesa da Casa…

Justiça obriga um “cara-a-cara” entre Paulo Victor e Braide sobre orçamento de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargadora Graça Soares Amorim cassa decisão de Primeiro Grau e devolve autonomia da Câmara Municipal, com a obrigatoriedade de votar a proposta orçamentária em quatro dias

 

PAULO VICTOR E BRAIDE SÃO OBRIGADOS A TER UM CARA-A-CARA para decidir o orçamento de 2026 em São Luís

A desembargadora Graça Soares Amorim cassou neste domingo, 8, em regime de plantão, a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que impedia a Câmara Municipal de legislar sobre o orçamento municipal par ao ano de 2026; a decisão de segundo grau impõe, entretanto, duas condições ao Legislativo e ao Executivo municipais:

  • 1 – o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), e o prefeito Eduardo Braide (PSD) têm 48 horas para se reunir e definir um caminho para o orçamento;
  • 2 – em paralelo à reunião entre os dois chefes de poder, a Câmara Municipal tem quatro dias para votar a proposta orçamentária de São Luís para o ano de 2026.

“Ressalvando-se que direitos fundamentais básicos supridos pelo município de São Luís não poderão ficar reféns de intempéries políticas”, destaca a desembargadora, em sua decisão. (Leia a íntegra aqui)

A Proposta de Lei Orçamentária Anual do município de São Luís em 2026 foi encaminhada à Câmara Municipal pelo prefeito Eduardo Braide ainda em agosto de 2025. Os vereadores alegam nos autos que a tramitação da proposta seguia seu curso natural até a interferência da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“A Câmara Municipal, como órgão representativo da população, tem direito constitucional de organizar sua própria estrutura e funcionamento. A interferência judicial nessa autonomia, se
consolidada, causa dano institucional duradouro”, reconhece a desembargadora. Ela reconhece, por outro lado, que a suspensão da pauta causa danos também ao município.

pelas regras da tramitação, a decisão da desembargadora tem que ser cumprida até o final desta semana

Penha cobra liberação de recursos para APAE e Aldenora Bello

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador questiona o alto gasto da Prefeitura de São Luís com festas de fim de ano e de pré-carnaval, deixando em segundo plano os serviços de saúde

 

O vereador Raimundo Penha cobrou nesta sexta-feira, 16, que a Prefeitura de São Luís libere as emendas parlamentares destinadas à construção de uma ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello e à ampliação do atendimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

  • alguns decretos que oficializam o repasse até foram publicados no Diário Oficial do Município;
  • mas os recursos – que totalizam R$ 16 milhões – ainda não chegaram às duas instituições.

“A união de esforços no parlamento municipal precisa ser concretizada com o repasse dos recursos pelo Executivo, garantindo as condições financeiras para que o atendimento a crianças com câncer seja ampliado no Hospital Aldenora Bello, assim como o acolhimento na APAE. Queremos contribuir de forma efetiva para que a população de São Luís tenha melhor assistência à saúde”, declarou o vereador.

Penha defendeu que a destinação de recursos para os serviços de saúde seja priorizada pela Prefeitura de São Luís, já que o Executivo tem verba suficiente para a realização de grandiosas festas. No réveillon e no período do carnaval, por exemplos, foram e estão sendo contratadas atrações nacionais que custam altos cachês que somam milhões de reais;

“Não é aceitável que serviços tão necessários como tratamento de câncer e assistência a pessoas com deficiência sejam colocados em segundo plano”, enfatizou ele.

No caso do Aldenora Bello, Penha destinou R$ 500 mil dos R$ 12 milhões indicados pelo grupo de vereadores;

  • em 2026, serão mais R$ 8 milhões para completar os R$ 20 milhões necessários para o hospital;
  • os recursos serão usados em intervenções físicas, aquisição e instalação de equipamentos e mobiliário;
  • os investimentos vão aumentar de 23 para 90 o número de leitos para o tratamento oncológico de crianças.

Assistência a PCDs
Ainda de forma coletiva, a Câmara de São Luís destinou R$ 4 milhões em emendas para investimento na ampliação da estrutura de atendimento da APAE, que é referência na assistência a pessoas com deficiências.

  • para essa instituição, a emenda de Penha foi de R$ 673.389,00;
  • mas nenhum repasse foi feito para a instituição até agora.

“Buscamos o diálogo com a Prefeitura de São Luís e cobramos o repasse dos recursos, pois a assistência à saúde da população de São Luís deve estar acima das divergências políticas. Nossas emendas não podem ficar no papel ou virar somente discursos. Precisam ser ações concretas na cidade, sobretudo para as pessoas que mais precisam”, finalizou Raimundo Penha.

Ele lembrou que a Câmara de São Luís já teve boas experiências na destinação conjunta de recursos para APAE, como a que garantiu a aquisição de um mamógrafo digital, no valor de R$ 1 milhão.

Filho do procurador-geral de Justiça pede demissão da Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado Danilo de Castro Ferreira Filho atuava como procurador-adjunto da Casa, mesmo com o pai, Danilo de Castro Ferreira, atuando como chefe do órgão de investigação no estado

 

PAULO VICTOR MANTEVE, até o dia 9 de janeiro, o filho do procurador-geral de Justiça em sua gestão na Câmara Municipal

O Diário Oficial da Câmara Municipal de São Luís publicou em sua edição do dia 9 de janeiro a exoneração do procurador-adjunto da Casa, Danilo José de Castro Ferreira Filho; o ato, é assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

  • o advogado Danilo Castro é filho do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro Ferreira;
  • em 2025, a presença do filho do PGJ na Câmara gerou fortes especulações sobre conflito de interesses.

Chama a atenção no ato de exoneração assinado por Paulo Victor o efeito retroativo da decisão, que remete a 31 de outubro de 2025.

Em dezembro – um mês antes da demissão – o procurador-geral de Justiça recebeu, em mãos, o relatório das ações desenvolvidas em 2025 para implementação do Programa de Integridade do Ministério Público.

  • o diagnóstico institucional mapeia os riscos – entre os quais assédio moral e conflito de interesses – e elabora instrumentos normativos do MP-MA;
  • foi criado também o Comitê de Integridade, responsável pela coordenação, monitoramento e acompanhamento das ações previstas no programa.

“Essa foi uma etapa importante para que possamos implantar, de fato, uma cultura de integridade em todos os nossos processos”, destacou o procurador-geral Danilo de Castro, ao receber o relatório. (Leia a íntegra da matéria aqui)

O ATO DE EXONERAÇÃO DO FILHO DO PROACURADOR-GERAL retroage ao mês de outubro de 2025

No início desta semana, Danilo de Castro, o pai, envolveu-se em nova polêmica, quando sua gestão pediu à Justiça a liberação de todos os presos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões do município de Turilândia.

A iniciativa gerou pedido de demissão de 10 promotores do Gaeco, responsável pelas investigações e abriu uma crise no MP-MA. (Relembre aqui e aqui)

Em meio à confusão, surgiram novas especulações de que Danilo de Castro, o filho, poderia ter representado alguns dos preso de Turilândia.

Mas esta é uma outra história…