Holandinha quer fazer reordenamento jurídico em São Luís
Está na mesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) uma minuta de projeto de Lei, Decreto ou o equivalente, que pode gerar mais um tumulto em sua administração.
A proposta prevê nada menos que o cancelamento ou suspensão de todas as licenças, Alvarás e “Habite-se” concedidos para obras e serviços nos últimos meses da administração João Castelo (PSDB).
Licenças para obras poderão ser cassadas
Segundo apurou o blog, técnicos da prefeitura alegam ao prefeito ter detectado o que classificam de “vícios e irregularidades” na concessão destes documentos, exatamente o mesmo argumento usado para suspender o programa “Bom Peixe” – que resultou em uma CPI na Câmara de São Luís.
A suspensão de documentos pode parar grandes e pequenas construções, fechar bares, restaurantes e casas de show e impedir a realização de eventos.
Ainda segundo apurou o blog, Holandinha ainda não decidiu o que fazer com a proposta.
Mas ela descansa em cima de sua mesa…
Superintendente do Dnit vistoriou obras de duplicação da BR-135 em outubro desse ano
E a novela “Duplicação da BR-135” continua, desta vez com uma pausa, pois nos próximos dias as obras que mal iniciaram no trecho entre o Campo de Perizes e Bacabeira vão parar por ordem da Justiça Federal.
A decisão foi expedida na manhã de ontem (29) pelo juiz da 5º Vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos Madeira, anulando a obra realizada peloo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MA) que já estava em sua primeira etapa.
Orçada em R$ 354,69 milhões, a obra que teve como vencedor o Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa, já tem 9 km concluídos e, de acordo com o superintendente regional do Dnit no Maranhão, Gerardo Fernandes, a decisão judicial será cumprida, mas o órgão entrará com recursos. “Conforme resposta, nós retornaremos com os trabalhos na BR-135”, afirmou.
Caso a decisão seja favorável ao Dnit, as máquinas voltarão a trabalhar no Campo de Perizes, trecho mais perigoso da BR-135, famoso pelo número de acidentes fatais. (leia mais aqui)
