Procurador do Estado contra-ataca no TJ-MA assessor de Flávio Dino acusado de espionagem

Em Contra Interpelação encaminhada ao desembargador Ronaldo Maciel, Valdenio Nogueira Caminha elenca arquivos acessados por Lucas Souza Pereira e que embasaram ação do Partido Solidariedade no próprio STF

 

CONTRAESPIONAGEM. Caminha acionou assessor de Dino cobrando explicações de como dados da PGE embasaram ação do Solidariedade

O procurador-geral do Estado Valdenio Nogueira Caminha apresentou nesta segunda-feira, 7, ao desembargador Ronaldo Maciel Oliveira, explicações à interpelação proposta pelo procurador Lucas Souza Pereira, assessor do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal; na mesma peça, no entanto, Caminha apresenta Contra Interpelação a Lucas Souza, expondo ações do assessor do ministro que podem caracterizar espionagem contra o governo Carlos Brandão (PSB).

  • o PGE acusa o assessor de Flávio Dino de usar equipamentos do STF para acessar sete pareceres no sistema da Procuradoria, na tarde de 20 de fevereiro de 2025, entre 14h13min e 14h25min;
  • um dia depois, o partido Solidariedade, comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, acionou o mesmo STF pedindo o afastamento de Valdenio Caminha.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Lucas Souza Pereira acessou os seguintes processos:

  • 1 – Parecer 5565523;
  • 2 – Parecer 5525860;
  • 3 – Parecer 5452301;
  • 4 – Parecer 5437694;
  • 5 – Parecer 5431619;
  • 6 – Parecer 5431478;
  • 7 – Parecer 5415040.

“O interpelado confirma que fez download de documentos específicos relacionados à Reclamação 69.486 no STF, no SEI/PGE/MA? Seria uma mera coincidência entre esses acessos realizados por si e o uso posterior dessas informações pelo autor da Reclamação 69.486, a fim de buscar o afastamento cautelar do Procurador-Geral do Estado?”, questiona a contra interpelação assinada pelo procurador-geral do Estado e obtida com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça.

A Reclamação nº 69.486 em tramitação no Supremo Tribunal Federal é a que pede o afastamento do próprio Caminha, assinada pelo Solidariedade, de Othelino Neto.

Ao mesmo tempo em que responde à interpelação do assessor de Flávio Dino, Valdenio Caminha também o interpela, apresentando 15 perguntas a serem respondidas por Lucas Souza Pereira.

A suposta espionagem a partir do gabinete de Flávio Dino mostra ser assunto que tende a render nos próximos meses.

Expondo o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal…

A grave denúncia contra o gabinete de Flávio Dino no STF…

Procurador-geral do Estado do Maranhão acusa assessores do ministro de acessar indevidamente dados da PGE para embasar ações de aliados do ministro contra o governo do Maranhão

 

A MANDO DE QUEM?!? Assessores do gabinete de Flávio Dino acessaram dados sigilosos do governo Brandão

Análise da Notícia

Por qualquer ótica que se analise, é grave – para não dizer gravíssima!!! – a denúncia do procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, contra dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal.

  • segundo Caminha a PGE cedeu para o gabinete de Dino os procuradores Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira;
  • os dois usaram suas senhas na PGE para acessar dados do governo usados em ação do partido Solidariedade contra o próprio governo.

“As evidências indicam não apenas o acesso indevido, mas também a extração desses documentos, o que configura uma violação grave das normas de segurança da informação”, afirmou Caminha, segundo reportagens de diversos portais e blogs nos últimos dias.

Pior: os próprios assessores admitem a prática, embora aleguem que só acessaram informações públicas. (Veja aqui)

Mas fica a pergunta óbvia:

  • por que dois assessores de um ministro do STF buscam dados do governo para embasar ação política?
  • e como explicar que este governo é alvo de ação que pode ser julgada por este mesmo ministro?!?

A pergunta força uma resposta pública do próprio Flávio Dino, cujas ações políticas vêm sendo questionadas desde sua posse no Supremo, inclusive por este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Há duas semanas, o próprio governador Carlos Brandão (PSB) levantou suspeitas da atuação política de Flávio Dino em entrevista ao jornal O Globo; este blog Marco Aurélio d’Eça tratou do mesmo assunto no post “Brandão faz última tentativa de pacificação com os dinistas”.

“O Othelino pode ficar me criticando, não tem problema. Mas o problema é que já foram 10 ações contra mim e todas elas foram aceitas, ou por Flávio ou por outro ministro”, citou Brandão, em reunião com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), referindo-se ao deputado estadual Othelino Neto, que controla o Solidariedade no Maranhão.

É uma acusação muito, mas muito grave mesmo!

E Flávio Dino não pode simplesmente fazer de conta que não é com ele…

Nova gestão da PGE chega aos 100 dias com avanços tecnológicos

Sob o comando do advogado Valdenio Caminha desde o dia 15 de fevereiro – quando o governador Carlos Brandão anunciou o novo procurador – instituição avança na modernização dos processos, com criação de novas ferramentas e foco na área de comunicação e ouvidoria, ampliando sua relação com a sociedade civil e a população

 

O novo procurador-geral do Estado Valdenio Caminha completa 100 dias no cargo marcado por avanços em todos os setores da instituição

A nova gestão da Procuradoria-Geral do Estado, que tem à frente o advogado Valdenio Caminha, avançou significativamente nos aspectos tecnológicos e de comunicação, garantindo mais presença social nestes 100 dias de atuação, desde o anúncio do novo procurador pelo governador  Carlos Brandão (PSB).

Há evidentes avanços tecnológicos na gestão da PGE, desde 0 dia 15 de fevereiro, data do anúncio de Brnadão:

  • em desenvolvimento, a ferramenta Assistente de Petição garantirá a gestão de processos com menos tempo e mais eficiência;
  • o Sistema de Processos Automatizados (SPA) garante recebimento da totalidade dos casos via Projeto Judicial Eletrônico;
  • a forte e efetiva presença da PGE nos tribunais garantiu a vitória do Governo do Estado em significativas ações judiciais; 
  • a PGE teve influência em acordos que resultaram na nomeação de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil. 

Investimos na capacitação dos procuradores, oferecendo o curso de oratória e sustentação, desenvolvido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Além disso, estabelecemos parcerias estratégicas, como a colaboração com a Escola Superior de Magistratura (ESMAM), o que já permitiu o início da capacitação de procuradores na área de Improbidade Administrativa e de Mediação. Por fim, estamos trabalhando em conjunto com a UFMA para implantar um projeto de pesquisa no Arquivo da PGE-MA. Essas ações refletem nosso compromisso com a excelência e o serviço público”,  frisou o procurador.

 

Entre os avanços mais significativos está a criação da Assessoria Especial de Comunicação e Ouvidoria, que vem promovendo a dinamização das redes oficiais do órgão, na cobertura de eventos e cursos, além de noticiar temas relevantes para a advocacia pública e também do ponto de vista social.

Neste aspecto, é possível notar uma maior presença da PGE na mídia – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – o que chega a ser inusitado, levando-se em conta a histórica postura sisuda e distante adotada pela instituição.

Dentre as ações de aproximação estão:

  • a criação do Boletim Informativo, que fortalece a comunicação interna;
  • setor especializado atende, de forma mais céleres, demandas da Ouvidoria.

Acredito que os principais motivos para o sucesso de qualquer gestão são muita humildade e vontade de trabalhar. Ser acessível, tolerante, saber escutar, receber sugestões e críticas é de suma importância. Desta forma, também, criamos rígidos mecanismos de controle de nossas atividades internas, mas sem deixar de lado a generosidade e a empatia. É desta forma que quero deixar a marca da minha administração”, finalizou o chefe da Procuradoria Geral do Maranhão.

 

Com informações da Ascom/PGE

Eliziane Gama destaca nomeação de Valdenio Caminha como novo Procurador-Geral do MA…

A senadora Eliziane Gama (PSD) destacou nesta quinta-feira(15/02) o anúncio feito pelo Governador Carlos Brandão de nomeação do novo Procurador-Geral do Maranhão, Valdenio Caminha.

“Parabenizo o Governador Carlos Brandão pela excelente escolha do Dr. Valdenio Caminha, um profissional que se destaca pelo seu elevado padrão ético e expertise técnica, sendo reconhecido como um dos mais bem preparados do Maranhão. Desejo ao amigo Valdenio, novo Procurador-Geral, muito sucesso nessa missão”, destacou a senadora maranhense através das redes sociais.

Advogado e professor universitário, Valdenio Caminha foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) e tem reconhecida história na cena jurídica maranhense, com larga experiência na área de Direito Público.