A Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), divulgou ontem Nota de Repúdio ao deputado Magno Bacelar (PV), que se declarou perseguido pelo Ministério Público em Chapadinha.
Para a associação, os ataques de Bacelar visam desprestigiar o Ministério Público do Maranhão.
– Toda e qualquer ação do Ministério Público baseia-se nas missões consignadas na Constituição Federal, notadamente a defesa da Ordem Jurídica, do regime democrático, dos direitos individuais indisponíveis e, principalmente, da probidade administrativa – afirmou a nota.
A Ampem sai também em defesa do promotor Douglas Assunção Nojosa, da Comarca de Chapadinha, acusado de perseguição por Magno Bacelar.
– A associação reitera sua confiança na isenção e independência que o associado, promotor Douglas Assunção Nojosa, desempenha sua função ministerial, notadamente a de fiscalizar a atuação dos agentes públicos, agindo de maneira legítima e com lealdade às normas jurídicas – afirma o documento.
Abaixo, a nota da Ampem: