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Ministério Público Federal investiga sumiço de inquérito contra prefeito…

Documento do MPF mostra a determinação para iniciar investigação

A Coordenação Administrativa da Procuradoria Regional da República no Maranhão investiga desde o início do ano o desaparecimento de um inquérito aberto na Polícia Federal contra o prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias.

Eliomar é acusado de falsificar assinaturas de professores da rede municipal para desviar recursos do Fundeb, que era justificado como pagamento de suposto abono aos professores.

A denúncia contra o prefeito foi protocolada no dia 13 de junho de 2008 na Justiça Federal, sob a responsabilidade do desembargador federal Cândido Ribeiro, que o converteu em diligência da Polícia Federal.

A princípio, a investigação ficou a cargo da delegada federal Carla Diogo. Meses depois, no entanto, a Superintência da PF no Maranhão criou uma coordenadoria específica para investigar prefeitos, sob o comando do delegado Pedro Meireles.

A denúncia contra o prefeito foi feita pelo presidente do Sindicato de Professores de Água Doce, Raimundo Nonato da Silva Costa, que entregou provas da falsificação das assinaturas dos professores – já confirmadas em auditoria especial da Controladoria-Geral da União, em 2006.

Processo chegou a ter audiências determinadas pelo juiz Tourinho Neto, ma sumiu misteriosamente

Sob a responsabilidade do conselheiro Nonato Lago, o Tribunal de Contas do Estado também realizou auditoria no município, em 2008, constatando a fraude.

Costa registrou a denúncia também no Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e na própria CGU, sob o comando de Roberto Viegas – com cópias para a direções federais de cada órgão, exatamente para evitar este tipo de “desaparecimento”.

Em uma das audiências na Polícia Federal, Raimundo Costa chegou a se desentender com Pedro Meireles, que levantou a hipótese de questões políticas envolvendo a denúncia. O dois quase vão às vias de fato dentro do gabinete do delegado, segundo conta o sindicalista.

Desde então o processo ficou parado.

Quando foi buscar informações sobre os autos, o presidente do Sindicato não mais localizou os documentos e começou a perambular pela CGU, MPF, Justiça Federal e o demais órgãos que reeberam cópias da denúncia.

É exatamente o destino do inquérito que o MPF quer saber agora.

Nesse meio tempo, Eliomar Dias se reelegeu e vai concluir o mandato, sem sofrer qualquer sanção pelo crime.

Já comprovado por duas auditorias…

Marco Aurélio D'Eça

5 Comments

  1. ESSE DELEGADO DA PF PEDRO MEIRELES JA DEVERIA ESTAR AFASTADO DE SUAS FUÇOES<ASSIM COMO ESSE PICARETAO DA CGU NO MARANHAO. A ESSAS ALTURAS DAS INVESTIGACOES DA TRAMA MACABRA QUE VITIMOU DECIO SA ESSES ALTOS FUNCIONARIOS FEDERAIS JA ELIMINARAM MUITAS PROVAS DE CRIMES COMETIDOS NO EXERCIO DA FUNÇAO PÛBLICA.SEM DUVIDA ESSA GANG ESTA BEM ESTRUTURADA!

  2. Gente, até onde vai a corrupção no Maranhão? Será que nem mesmo a PF escapa?
    Por falar em Décio Sá, cadê o deputado Cutrim, que ninguém mais ouviu falar? Tá sendo investigado?

  3. Quanto ao “desaparecimento” do inquérito, isso é responsabilidade de quem o preside, ou seja, da PF. Sempre esse Pedro envolvido! Agora perceba que se a PF trabalhava a partir de um relatório de fiscalização da CGU, o “desaparecimento” do inquérito não significa desaparecimento do relatório de auditoria. Alguns órgãos de controle (CGU e TCU) divulgam seus relatórios na internet. E existem 2 relatórios de auditorias da CGU em Água Doce disponíveis no endereço http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp

  4. Senhora Governadora Roseana Sarney,
    Pedimos que seja resolvido o mais rápido possível a situação do INAGRO –Instituto de Agronegócios do Maranhão, para que possa urgentemente pagar seus funcionários que estão a 4 MÊSES SEM RECEBER SALÁRIOS, em uma situação insuportável. NÓS FUNCIONARIOS NÃO TEMOS NADA A VER COM OS PROBLEMAS DESSE INSTITUTO.

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