Por Herbertt Morais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima em 1,2 milhão de brasileiros, em geral jovens de 13 a 18 anos, envolvidos com o uso do crack. Dentro desse contingente, em maior percentual, estão os negros e jovens com baixa escolaridade.
Historicamente, o crack surgiu nos Estados Unidos em meados dos anos 80, tendo, inicialmente, seu uso restrito às comunidades de periferia.
Sobretudo, por ser uma droga de baixo custo financeiro e de alto poder de drogadição, o crack, em menos de duas décadas, se popularizou chegando até outras classes sociais, se espalhando por outros continentes.
No Brasil, o ano de 2012 escancarou para a população a epidemia, e levou ao debate acirrado a questão da internação compulsória dos dependentes, como uma possível solução para o magno problema.
Primeiramente, não podemos perder de foco que a população de rua é a mais afetada, ficando, por isso mesmo, mais vulnerável a todo tipo de violências e riscos.
Em segundo lugar, diferentemente do que muitos pensam, não é o uso do crack que, diretamente, mais mata os seus usuários. Estudo recente realizado com usuários de crack revelou que 57% dos acompanhados morreram por homicídio. Depois, está a morte por Aids, com 26%, e apenas 9% foram vítimas de overdose.
Nenhuma novidade na internação compulsória, até porque a mesma já está prevista no Código Civil de 2002, conforme prescreve a Lei da Reforma Psiquiátrica 10.216, o problema a meu ver, é que, agora, o procedimento deixou de ser feito caso a caso, para se tornar em uma política de saúde pública.
No Brasil, seria até desnecessário dizer que a saúde pública é um caos. Não existem vagas e muito menos profissionais qualificados apara atender todo esse contingente de usuários na rede pública de saúde. Ora, como querer, então, que a internação compulsória do usuário de crack, num sistema de saúde falido, completamente, como o do nosso país, venha a ser a solução para esse problema?
Em tese, não sou contra a internação compulsória, mas ela tem que ser feita “como uma oportunidade de se dar prioridade à população vulnerável da cidade – aquela que corre risco de morte por conta do vício ou ameaça a integridade de outras pessoas. As internações só deverão ocorrer nos casos mais críticos. É só para estabilizar o paciente. É preciso deixar claro que o tratamento não é em regime de internação, mas sim ambulatorial”, como bem coloca o juiz Samuel Karasin, coordenador da Vara da Infância e Juventude do TJ/SP.
Portanto, as autoridades precisam parar com essas atitudes salvacionistas, tirar o foco emocional do problema, colocando-o dentro das reais necessidades das partes evolvidas: Sociedade, Família e o Estado.
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Uendel,
Não quero concordar com a Letícia no aspecto de que orações não funcionam. Cada um tem as suas crenças, entretanto, temos uma Constituição Federal no Brasil que deve ser seguida sem violação de direitos e obrigações. A oração não é uma coisa concreta, do mesmo jeito que uma carta psicografada também não é. Digamos que eu assassine alguém e meu defensor apresente como prova uma carta “psicografada” pela vítima (que está morta), me inocentando do homicídio. Isso não seria concreto não é? A oração é a mesmo coisa. Tem pessoas que creem e pessoas que não.
O Brasil esta com sérios problemas de saúde pública e educação e enquanto isso o Governo injeta dinheiro em estádio para a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e paralelamente resolve desenterrar a tal internação compulsória. Não te deixa com a pulga atrás da orelha esta medida compulsória tomar tal dimensão somente no ano antecedente a Copa do Mundo, sendo que este tratamento existe desde 2001?
Desculpa, mas não podemos vendar nossos olhos. A lei 10.216/01 é clara quanto a utilização da internação compulsória. Esse tratamento é meio excepcional. Só deve ser utilizado quando o dependente corre risco de morte e ainda assim, ele não sairá do vício, somente deixara a margem de risco que ele se encontra, sendo que depois disso, com toda certeza, ele voltará as ruas novamente. É triste, todavia, é a nossa realidade.
Por isso, defendo que os poucos médicos que temos disponíveis no Brasil, não podem simplesmente ir para as ruas em busca de pessoas que não desejam tratamento, enquanto pessoas que vão em busca de tratamento morrendo nos leitos dos hospitais por falta de atendimento. É lamentável.
Abraço.
O que a Oração não resolve Leticia? primeiramente temos que observar o que estamos falando, Marcos Feliciano pode ter seus defeitos, mas não é motivo de dizer que a ‘ORAÇÃO’ não resolve drogadicção. E eu sou a favor da Internação compulsória, se fuma ou injeta drogas é por que quer, e quando uma pessoa esta a viciada necessita de suprir sua vontade, e pra suprir faz o que? Roubar, então o Estado tem que crescer a internação compulsória.
Sou totalmente contra a internação compulsória, o governo Federal vai dar verba para comunidades terapêuticas religiosas privadas( igrejas católicas e evangélicas inclusive de parlamentares, como Marco Feliciano), onde o único remédio para o vício será muita oração, não acredito que oração cure drogadicção e mesmo que curasse o Estado não poderia dar preferência a duas religiões apenas, pois ele mesmo garante a liberdade religiosa, como ficaria um Ubandista?, um espírita, um ateu nessas Igrejas?As clínicas Psiquiátricas privadas já existentes violam graves direitos humanos, os paciêntes são amarrados, dopados indiscriminadamente, surrados, comem comida vencida, vivem entre fezes e urina e insetos, passam frio, alguns ficam o dia todo sem roupa.Muitas dessas clínicas estão sendo investigadas pelo MP.As comunidades terapêuticas privadas não têm compromisso com a recuperação do usuário , mas sim com sua permanência na instituição, pois são empresas, logo visam o lucro, o crack não é uma epidemia é apenas mais uma droga como qualquer outra, morre-se mais consumindo álcool e tabaco do que crack, trata-se de se fazer faxina nas ruas, de higienização social, de tirar das nossas vistas e jogar num lugar insalubre aquelas pessoas indesejáveis que não queremos ver e aceitar. É muito mais eficiente e aceito pelo Conselho Federal de Psicologia tratar essas pessoas em CAPS e consultórios de rua, onde elas terão atendimento individual e multidisciplinar, que fortalece a confiança do indivíduo e de sua família sobre a própria condição, terão atividades produtivas, socializadoras e pedagógicas, serão reinseridos na sociedade, devemos cobrar do poder público investimento nesse projeto.