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Depredação da prefeitura: crime de Holandinha é de Prevaricação…

Holandinha se deixou levar por interesses pessoais e prevaricou

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pode sofrer graves sanções legais pela irresponsabilidade de deixar o prédio da prefeitura exposto à ação de vândalos, durante o protesto da última quarta-feira.

Holandinha tinha a obrigação de requerer proteção ao patrimônio público tombado, mas preferiu seguir a orientação do tresloucado chefe da Seconzinha, Márcio Jerry. O resultado foi a depredação do Palácio La Ravardiere, o que custará somas de dinheiro público na recuperação.

O crime de Holandinha foi de Prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

– Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da Lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal – é o que diz o texto do artigo.

Todos os gestores públicos e chefes de poder – no Maranhão e no Brasil – tomaram suas precauções para proteger o patrimônio público dos protestos populares. No Congresso, os presidentes do Senado e da Câmara, mesmo com toda a proteção policial, trataram de guarnecer obras de artes e equipamentos que poderiam ser destruídos pelos vândalos.

Crime de Prevaricação. Art. 319 do Código Penal.A governadora Roseana Sarney (PMDB) agiu como estadista ao proteger o Palácio dos Leões. E ofereceu a mesma segurança policial à prefeitura, que recusou.

Caberia ao prefeito, disponibilizar, pelo menos, a Guarda Municipal para a proteção ao Palácio La Ravardiere.

Irresponsavelmente ele preferiu apostar nas bravatas de seu tresloucado chefe de comunicação.

Além de irresponsável, a ação de Holandinha foi criminosa e ele deve pagar por isso.

A própria Secretaria e Segurança Pública pode representá-lo ao Ministério Público, que tem obrigação de denunciá-lo na forma da lei.

Um chefe de poder tem que ter capacidade de discernimento pessoal – e não pode se deixar levar por terceiros ou interesses pessoais.

Se não tiver esta capacidade, então não serve para ser chefe de poder.

É simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

22 Comments

  1. MAIS RESPEITO QUE AQUI TEM PESSOAS DE BEM LENDO ESTES COMENTÁRIOS. OU O PAI DE VOCES NÃO DEU EDUCAÇÃO PARA OS SENHORES.
    NÓS SÓ COLHEMOS O QUE PLANTAMOS. QUEM PLANTA MILHO VAI COLHER MILHO. E ASSIM POR DIANTE.

  2. D’eça depois que não conseguiu emplacar sua mulher em alguma secretaria qualquer de SLZ, depois que perdeu os vencimentos de Paço do Lumiar com a saída de Bia Venâncio, só resta receber como assessor de Weverton Rocha “O DEMOLIDOR” sem nem ter pisado em BSB, fora essa boquinha da mirante, pra passar o dia defecando pela boca.

    Resp.: É, né? Então, tá!

  3. TUDO BEM, AGORA SÓ FALTA TU PROCURAR UM PAU MANDADO DE QUALQUER TRIBUNAL DE S. LUIS E PEDIR A CABEÇA DO PREFEITO, MARCO, TU NÃO TE MANDA NÃO? SERÁ QUE TU NÃO TEM VERGONHA DE PUBLICAR ISSO, O PREFEITO NÃO PODE NEM PEIDAR QUE TU VAI PUBLICAR SE CHEIRA OU FEDE O PEIDO DO PREFEITO.

  4. Tu devias tá preocupado era comtua patroa que fugiu do Maranhão para esconder debaixo da saia da Dilma em Brasília, deixando o governo ao léo nas mão dos ratos de galocha que estão desviando os recursos em convenios fraudulentos e licitações de araque. Isso sim é irresponsabilidade a toda prova.

  5. Essa matéria é totalmente direcionada e parcial … esse blog é uma merda. Puxa saco dos Sarneys. Sinceramente é nojenta essa matéria.

  6. Sobre os “vândalos e “baderneiros” deste Brasil. Uma leitura inspirada em Nietzsche e Hannah Arendt.
    Os que estudam Direito sabem que o seu fundamento é a violência. Neste caso a violência legal, legítima. A violência é imanente ao ser humano. Nascemos sob a violência do parto e depois dessa violência primitiva todos ficam felizes, inclusive a violentada. No Brasil muitas crianças sofrem as violências da fome, da falta de escola e da falta de saúde. Muitas vezes são nos palácios, nas assembléias, nos tribunais e na imprensa – principais alvos do “vândalos” e “baderneiros” -, que estas violências são “legalizadas”.Muitos dos que utilizam a violência em meio aos protestos generalizados dos últimos dias o fazem tendo em mente a convicção de tudo isto. Eles sabem que as pirâmides egípcias, as torres de pisa e eiffel, a muralha da China, a democracia dos EUA para o mundo e outras tantas belezas da humanidade emergiram ensanguentadas pela violência da mesma classe social dos que tem medo que o povo saiba que o seu poder e riqueza são fundados na violência institucionalizada, disfarçada, naturalizada. Francinaldo Morais, professor de História e membro do IHGC, Caxias-MA.

  7. Kkkkkkkkkkkkk ! Já que você não consegue arrecadar 01 tostão furado na administração atual, o jeito é teu vereador pedir o impeachment do prefeito. kkkkkkkkkk

  8. Exmo. Dr. Marco Deça, querendo ser jurista essa foi a melhor de todas.
    E o seu ato enquadra-se no seguinte tipo penal:

    Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
    Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
    § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
    (Código Penal)

  9. KD SUA PATROA TA ESCONDIDA ONDE, NÃO DIZ NADA, OU NÃO SABE FALAR MESMO, OS POLITICOS DA OLIGARQUIA ESTÃO TODOS COM O CU NA MÃO FORA BANDO.

  10. Será se tem algum besta que acredita nestas loucuras que tu escreve?
    kkkkkkkkkkkk
    Achei engraçado a forma como queres atacar o prefeito e o tal do marcio jerry…parece uma birra de minino

  11. Marco, os governos federal e do Estado do Maranhão e seus respectivos gestores não têm nada de estadistas, pois nunca protegeram o erário público que é o maior patrimônio do povo brasileiro e consequentemente vidas são desfeitas por falta de médico e atendimento em hospitais públicos, falta de infraestrutura adequada para o transporte de pessoas ou cargas, falta de segurança pública, etc.
    Somente o poder público ignora ou finge não conhecer que as manifestações de insatisfações diversas que ocorrem por todo o Brasil são diretamente dirigidas ao próprio poder público.
    Por enquanto estes manifestos são pacíficos e de informação de insatisfação com o poder público, mas poderá ou deverá ser de ação para destituir gestores públicos do poder e exigir novas eleições urgente. É aguardar e conferir.
    Acorda Brasil, este é o momento!

  12. Tem que mandar prender é você por incitação a violência ou esqueceu do que disse no teu blog e os arruaceiros do PMDB pagos pelos irresponsáveis Roberto Costa e Fábio Câmara, que infiltraram delinquentes num protesto pracífico pra depredar a prefeitura.

  13. blogueiros da oligarquia estão com c. na mão, todos com medo a coro fora saney vai ser grande, porque voces não vão lá com a foto de sarney?

  14. KKKKKKKKK, Me faça cócegas por favor !
    Qual foi o interesse pessoal ? Qual foi o sentimento pessoal ? Foi avaliação política meu caro !
    Pago pra ver quem será o ilustre membro do Ministério Público que neste caso se habilitará a ser chamado de idiota.

  15. Ei bicho… Para, por favor… Ninguém te aguenta mais… Larga de ser cara de pau… Faz o seguinte: Te desafio então para enquadrar tua patroa nos crimes que ela tá cometendo no Governo… Pra começar pode ser o 157 do Código Penal… Vide a descoberta de mais dois convênios fantasma ontem… Aliás, pq tu não escreve sobre isso???? Ahhhhh!!! Esqueci, vc não pode…………………….

  16. calma,calma, as manifestações estão ocorrendo em todo país e até na sede do governo federal. vc acha que a população enfurecida,com uma tropa insatisfeita resolveria a situação? acho que as ações praticadas por vândalos devem ser apuradas, até porque o governo do estado paga um absurdo com câmeras (vigilância eletrônica) e não é possível que as câmeras não identifique os autores dos atos de depredação ao patrimônio publico. mais uma vez o prefeito edvaldo agiu corretamente, tem que ser transparente, isso é governodemocrático. alguns gostariam que ele tivesse aumentado as passagens, oprimindo os menos favorecidos, ele recusou o aumento e respondeu com recuso da prefeitura e os efeitos do movimento recai a quem tem meio seculo de governo e nada faz pelo estado sofrido, pelo contrário, o que se vê é a sangria de 5 milhões que ninguém sabe pra onde foi, isso é que revolta a população.

  17. O Holandinha, apesar de cabeça fresca, tem preferido pensar com a cabeça do Márcio Jerry. Lembre-se, Deça, que foi pensando com a cabeça do Jerry que Jomar e Teresinha, lá de Imperatriz, foram mortos e sepultados para a política. Flávio Dino, que chegou a 80%, saiu por aí praticando os pensamentos do Jerry e já tem 40% ou menos.
    O cara é BOM, aliás, BOM PRA BURRO (e o Holandinha tá sendo burro, podes crer).

    Juvenir

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