Articulação do líder oposicionista Fábio Câmara (PMDB) e a forte crítica da mídia ao projeto, levaram prefeito a pedir a retirada de pauta. Documento pedindo a devolução deve chegar esta semana à Câmara
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decidiu recuar de sua decisão de incluir o nome dos devedores de IPTU e ISS em instituições de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
A pressão midiática contra o projeto, e a articulação do líder oposicionista Fábio Câmara (PMDB) para evitar a votação no legislativo pesaram na decisão do prefeito.
Um documento assinado pelo prefeito deve ser enviado à Câmara permitindo ao presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), a retirada do projeto de lei 43/2014, da pauta.
O peemedebista diz que, se não fosse a pressão popular, esse projeto já teria sido aprovado.
Para Fábio Câmara, o projeto de lei de autoria da prefeitura seria ineficaz porque poderia provocar inúmeras contestações na Justiça.
– Já existe jurisprudência no STF apontando a sua inconstitucionalidade. O Município poderá arcar com indenizações pesadas por conta de ações por dano moral – informou.
E mais uma ideia tola de Holandinha vai por água abaixo…
cre9ditos e pode solicitar o rblseoemo deles atrave9s de descontos no IPTU do ano seguinte. (Saiba como consultar os cre9ditos da Nota Carioca) Arquivado em: Diversos Tags: Nota Carioca var addthis_config =
Esse Fabio Camara ė fodao e desbancou essa pilantragem de Holandete contra o povo.Um cara que veio do povao e desbancou um advogadozinho de faculdade tupiniquim.
A decisão do prefeito Edivaldo Jr, não tem nada a ver com o q esse vereador sem moral.
Cedo ou tarde todo mundo paga o IPTU, caro blogueiro Marco Deça e leitores. Quando vai fazer qualquer reforma e tem que tirar licença, tem que se quitar com o imposto. Quando vende o imóvel, tem que pagar o IPTU. Então não é preciso ameaça à população para fazer caixa imediato. Para onde vai o imposto da luz pública que se paga? Quanto é pago pelos consumidores? Ninguém sabe. O mesmo acontece com o IPTU. A questão não é pagar, é saber para onde vai o dinheiro do contribuinte. É duro saber que muita grana vai para as mordomias do prefeito, secretários e outros graúdos da administração municipal. E o IPTU está superfaturado. Em relação ao ano passado houve um reajuste de mais de 200% em vários casos. E a inflação, segundo o governo, não chega a 6%. É o caso das tarifas de transporte urbano que teve aumento muito acima do índice inflacionário. Sujar o nome do contribuinte no SPC, Serasa, o escambau, não vai fazer todo mundo pagar o IPTU injusto. É o mais puro axioma. Holandinha, Holandinha, 2016 tá bem aí.
Quer dizer que eu tenho que pagar meu iptu e quem quiser não paga e não acontece nada, é isso? a cultura do nosso povo é de caloteiro, Fábio Câmara não é diferente, por isso é contrário à ideia. Ricardo Muread que o diga, pois deu as costas pra ele pq ele rou bou um dinheiro dele. Corrupto desgraçado, ladrão do dinheiro publico, envolvido no escandalo dos empréstimos da camara municipal e vem na maior cara de pau se fingir de amigo do povo.
A caema de ricardão alem de não fornecer agua, deixou os inadimplentes todos no spc serasa, diferente do ipu que voce ta pagando pelo o que e seu, isso tu não fala.
Se ele voltou atras eu nem sei, mas era uma boa alternativa pra evitat a inadimplencia. So quando o nome da pessoa vai para o Serasa ou Spc é que ela sente o peso da responsabilidade com seu credor.
Ai gente! Até parece que Fabio Caixao tem força politica pra mudar alguma coisa. Tenho pena! Manda ele pra adoção, manda. A pessao nao faz nada, nao tem nenhum projeto aprovado, tod os os discursos dele sao furados… é muita vergonha alheia.
Embora muitos não concordem, acho que o projeto deveria ser mantido. Isso já é feito em outras cidades sem nenhum problema. Tem gente ate que esquece o IPTU e outros nunca nem pagaram. O grande problema é que o brasileiro já é sobrecarregado de impostos, mas enfim. Talvez quem mais sofresse seriam os devedores do ISS.
Estava na torcida para que esse pessoal que não paga o iptu fosse para o serasa, quer dizer que uns pagam e oputros não???E se fosse incluso no serasa queria ver se não iriam pagar, depois querem fazer cobranças de melhorias!!!
Prefeito corrupto.
A inadimplencia nesse pais é muito grande. por isso que as coisas nao andam! Com o iptu nao seria diferente. e eu conheço gente q desde a epoca de castelo nao paga nada dos imoveis que tem, por que tio castelo isentou todo mundo! Para palhaçada!
Acho que o prefeito deveria ir a fundo pois temos que honrar com nossos compromissos e pagar, haja vista a prefeitura só vai andar se tiver dinheiro na casa, não tendo o povo não pagando vao querer reclamar como comumente é vito, tapa buraco aqui, tapa buraco ali…vai entender…
Existe jurisprudência do STF apontando a inconstitucionalidade? Sério?
kkkkkkkkkkkk…
Caramba! Esse assunto nem chega no STF, e no STJ já julgou inúmeros casos permitindo a inscrição no SPC e no SERASA. Tanto é que a União e o Estado (sim, o Estado do Maranhão) já utilizam o mesmo expediente.
Quanta desonestidade!!!!!!!
Fábio Câmara da Depressão! Dá Rivotril pra ele. Ricardo Murad virou as costas pra esse coitado e agora ele fz de tudo pra chamar atenção.