Aluísio entende que a idade para punição deve ser de 18 anos, em todos os crimes
O deputado Aluísio Mendes (PSDC) apresentará, em plenário, emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da maioridade penal no Brasil, propondo a manutenção do texto original da matéria.
Ele defende que todos os crimes cometidos por menores infratores na faixa etária de 16 a 18 anos sejam penalizados.
Na quarta-feira passada, a comissão especial criada na Câmara Federal para discutir o assunto aprovou a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos, homicídio doloso, lesões corporais graves e roubo qualificado, alterando a proposta original.
– Sou contra essa flexibilização da lei, mas como fui voto vencido na comissão, apresentarei emenda em plenário, na votação prevista para o dia 30 deste mês, propondo a manutenção do texto original da PEC – acrescentou Aluísio Mendes.
– Acho que lesão corporal de qualquer natureza deve ser penalizada – disse.
Defensor da redução da maioridade, Aluísio Mendes argumenta que a impunidade estimula o crime organizado a cooptar adolescentes para as práticas criminosas, principalmente para o narcotráfico.
– É a certeza da impunidade que incentiva a entrada de outros jovens na criminalidade. O Brasil precisa de leis mais rigorosas para enfrentar a violência que aterroriza a nossa sociedade, por isso continuaremos defendendo a redução para todos os casos – finalizou o deputado.
Parabéns ao deputado, e isso que a sociedade quer, esse recuo da comissão em função das pressões do governo não pode prosperar. O que nós, brasileiros, queremos e quem esses jovens delinquentes respondam por seus crimes, quaisquer crimes. Se eles são capazes de votar , a mais importante atribuição de uma cidadão, podem com certeza responder pelos seus crimes. Espero que o deputado Aluisio Mendes tenha êxito nessa cruzada, a sociedade vai agradecer muito seu empenho.
Enquanto se pensar em redução da maioridade penal como forma objetiva de redução da criminalidade, o caminho estará sempre errado, sem inteligência.
Agora, pensar em redução como forma de punição severa àqueles menores que cometem crimes, aí sim, já seria uma forma mais inteligente, presumindo a capacidade plena de um maior de dezesseis anos discernir entre o certo é o errado.
No mais, e em reflexão mais centrada, acredito que a redução da maioridade deveria vir acompanhada de um capítulo especial do Código Penal, definindo penas menores e diferenciadas para menores de 21 anos, além do encarceramento em lugar também diverso das prisões e presídios comuns.
Anônimo20 de junho de 2015 07:01
Sugestao de matéria quentinha para você: Justiça está em Lago da Pedra atrás de Ex vereadora Wanessa Moraes para notificar ela que ela perdeu o mandato de vereadora de acordo com decisao de desembargador. Ao saber da notícia a vereadora oposicionista foge pra capital. Trata-se de claúsulas específicas na Lei que fala sobre faltas acumuladas e ausência da ex vereadora no seu local de trabalho, a Câmara Municipal . Os vereadores da situação apoiados pelo grupo Maura Jorge comemoram. ” Que isto siga de exemplo para outros vereadores e políticos que não exercem suas obrigações que é estar presente nas seções e engajados pois a falta disso é desrespeito ao povo.” afirma vereadora da situação Lorena Coelho
Marco,
Nossos deputados federais deveriam, antes de tudo, pesquisar sobre as leis de países do Primeiro Mundo no tocante a esse assunto tão polêmico.
Sugiro isso por que certamente há uma legislação muito mais avançada, visto que a maioridade penal está muito abaixo da adotada no Brasil. Ou seja, recentemente vi casos de menores, na faixa de 13 para 14 anos, sendo responsabilizados criminalmente, nos EEUU e Alemanha, por assassinatos, e conduzidos à prisão para cumprimento da pena.
Aqui, é do conhecimento público que o crime organizado recruta menores exatamente por saber que eles não irão pra cadeia; que sairão ilesos até mesmo se tiverem cometido crimes hediondos, como tem acontecido com freqüência. O mais recente, no Piauí, deixou-nos estarrecidos pela barbárie. Pareceu coisa de terrorista do Estado Islâmico…
Já virou rotina menores de 13 anos cometerem assassinatos, na certeza da impunidade. Nos dias de hoje, um adolescente de 13 anos já sabe o que é certo e o que é errado. Informação é o que não falta. Já sabem, sim, a maldade que estão cometendo!
Portanto, e no meu entendimento, creio que essa redução deveria vir pra faixa dos 13 anos, início da adolescência. Assim, haveria possibilidade de adolescentes, em casas de correição com gente treinada, se ressocializarem.
O que não se pode, e com isso todos concordam, é mandá-los para cadeias superlotadas de criminosos cruéis, empedernidos. Ali, sim, vão freqüentar os mais avançados cursos de criminalidade. Como se sabe, a cadeia não recupera ninguém. Funciona mais como um depósito de pessoas. E isto é no Brasil inteiro!
Estudo recente, divulgado pela revista VEJA há duas semanas, mostra o elevado índice de reincidência, tão logo o criminoso deixa a cadeia. E a pior notícia: voltam cometendo crimes ainda mais bárbaros, como que extravasando um ódio reprimido pela prisão.
Que a maioridade penal deve ser reduzida até para abaixo da casa dos 16 anos, acho que deve, desde que o Estado esteja devidamente preparado para um processo de reeducação, ressocialização, qualificação de mão de obra, inserção no mercado de trabalho, e tudo o mais que for necessário para recuperar esses menores.
Mas o que não se pode também é fechar os olhos para essa realidade, como fizeram estudantes universitários em Brasília, que invadiram a Câmara Federal e promoveram a maior baderna para impedir a votação da redução da maioridade. Parece que essa galera, que deveria estar mais do que bem informada, desconhece a realidade do país em que vive.
É o caso de se perguntar, o que é que a classe universitária deste país tem feito ou faz atualmente para evitar que menores ingressem no crime? Alguém sabe dizer?
Triste, muito triste esse exemplo, que vai na contramão do desejo da maior parte da sociedade civil.
JRCAMPOS, jornalista
Marco,
Nossos deputados federais deveriam, antes de tudo, pesquisar sobre as leis de países do Primeiro Mundo no tocante a esse assunto tão polêmico.
Sugiro isso por que certamente há uma legislação muito mais avançada, visto que a maioridade penal está muito abaixo da adotada no Brasil. Ou seja, recentemente vi casos de menores, na faixa de 13 para 14 anos, sendo responsabilizados criminalmente por assassinatos.
Aqui, sabemos que o crime organizado recruta menores exatamente por que sabem que não irão pra cadeia; que sairão ilesos até mesmo de crimes hediondos.
Já virou rotina menores de 13 anos cometerem assassinatos, na certeza da impunidade. Nos dias de hoje, um adolescente de 13 anos já sabe o que é certo e o que é errado. Inofmrção não falta.
Portanto, e no meu entendimento, creio que essa redução deveria vir pra faixa do 13, q