O deputado Sousa Neto (PTN), em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (10), voltou a criticar a Medida Provisória nº 195/2015, editada pelo governador Flávio Dino (PC do B), no mês de março, que reduziu o tempo de atividade dos oficiais militares para 35 anos de serviço.
Durante o discurso, Sousa Neto informou que um dos oficiais que foi prejudicado pela MP entrou com o Mandado de Segurança, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tendo obtido parecer favorável da procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, contra a constitucionalidade daquela medida.
– A Medida Provisória é inconstitucional; é contra a própria Constituição do Estado. Até o papel do Legislativo, o governador quer fazer só para atender os seus interesses. Criar lei é uma situação excepcional, ou urgente, o que não é esse o caso”, afirmou Sousa Neto, questionando que situação de emergência e urgência justifica a redução do tempo de serviço dos oficiais militares para 35 anos? “Será que o Governador acha que esses oficiais estão velhos? – indagou o deputado.
Com a cópia do parecer em mãos, Sousa Neto leu o trecho onde a procuradora Regina Lúcia Rocha se manifestou no processo do Mandado de Segurança, onde ela diz o seguinte: ‘da Medida Provisória 195/2015 não se reveste pelo caráter de urgência, o que se observa é que adoção da referida Medida Provisória configura uma evidente mácula aos pressupostos constitucionais, ou seja, violou a Constituição do Estado’.
– Portanto, restando configurada a situação de abuso de poder de legislar por parte do Governador do Estado do Maranhão – enfatizou Sousa Meto.
Relembrando que foi contrário à MP, ele justificou o motivo por entender que são os oficiais e os coroneis que conhecem, de perto, o Sistema de Segurança Pública como um todo, desde a criação das facções criminosas até como se conduz e como se faz a Segurança Pública do Estado do Maranhão.
– São pessoas de vasta experiência no trabalho da segurança pública, que foram colocados de lado e, por isso é que acuso o Estado do Maranhão por, mais uma vez, mais uma vez, não levar a segurança pública como um fator de grande importância na atual situação em que o Estado se encontra – disse Sousa Neto.
No final do seu pronunciamento o parlamentar se solidarizou com os oficiais que estão na reserva.
– O Maranhão precisa muito que eles estejam trabalhando nos seus Batalhões porque conhecem a realidade da Segurança Pública. Eles não podem ficar encostados sem nenhuma utilidade – concluiu.
Rapaz todos da Policia Militar sabem que esses coronéis estão querendo voltar pra ativa não é porque eles gostam de combater crime, e nem porque amam o que fazem! Dino é um tremendo vacilão nesse governo mais pense em uma coisa que ele acertou e eu gostei foi ver esses parasitas indo pra casa vestir o pijama deles,esse deputado só deve é não conhecer a PM de perto,desafio a qualquer um perguntar para para qualquer integrante da PM o que esses senhores estavam fazendo de útil dentro da PM antes de serem mandados pra casa, sinceramente esses oficiais estão sentindo falta mesmo é do celular ilimitado que o estado dá pra eles e o carro com combustível de graça pra rodarem a vontade com um motorista pago pelo estado ou seja menos um soldado na rua pois este será retirado da rua para ser seu motorista !! Dino ta fazendo uma merda atrás da outra mais isso ele acertou esses coronéis tem que dá vaga para os outros, grandes trabalhadores quero ver eles voltarem pra trabalhar na rua sem celular e carro com motoristas para trabalharem combatendo o crime de frete nas ruas !! duvido !!!
Vão é vestir o pijama de vcs bando de coronéis que não mandam nem nas mulhres vcs !!!