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Hildo Rocha faz andar regulamentação da profissão de cerimonialista…

Parado há cinco anos, PL começou a andar a partir da relatoria do deputado federal maranhense na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 

Destravou. Há cinco anos o Projeto de Lei 5425/2009 não avançava. Foi avaliado por quatro relatores. Mas, nas três relatorias anteriores não obteve êxito. Agora, sob os cuidados do deputado Hildo Rocha, a proposta avançou.

“Conseguimos aprovar, na Comissão de Finanças e Tributação o PL 5425/2009, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e correlatos. Agora a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida irá para o senado”, explicou Hildo Rocha

O PL regulamenta as profissões de Cerimonialista; de Técnico e Auxiliar de Cerimonial.

O dispositivo cria também o Conselho Federal de Cerimonial, e os respectivos Conselhos Regionais, suas estruturas e receitas, atribuindo-lhes personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira para fiscalizar o exercício da referida profissão e aplicar penalidades em caso de infrações disciplinares.

Marco Aurélio D'Eça

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