Hildo Rocha

9:30 am

Articulação de Hildo no governo Lula viabiliza casas em Lago da Pedra…

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Ao lado da prefeita Maura Jorge, deputado federal participou da assinatura de contrato para construção das novas unidades habitacionais

 

HABITAÇÃO EM LAGO DA PEDRA. Hildo Rocha assina contrato ao lado de Maura Jorge e o superintendente da Caixa

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) e a prefeita Maura Jorge (PP) participaram neste fim de semana da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Lago da Pedra.

“Sonhar, todo mundo sonha, mas quando tem uma equipe que é empenhada, um governo que trabalha com a perspectiva de melhorar a vida do seu povo, os sonhos se transformam em realidade. Este ato é um bom exemplo. Hoje as pessoas classificadas para receberem as suas casas assinaram os contratos e as obras serão iniciadas em poucos dias. Agradeço, portanto, ao deputado Hildo Rocha por ele ter viabilizado essa conquista importante para a nossa população”, declarou Maura Jorge.

  • a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida se deu por intermédio de Hildo Rocha;
  • em 2023 ele assumiu a secretaria-executiva do Ministério das Cidades e viabilizou o programa.

“No início do ano de 2023, o presidente Lula me nomeou seu secretário executivo no Ministério das Cidades e uma das atribuições que ele e o Ministro Jader Filho me delegaram foi de trabalhar pelo retorno do programa Minha Casa Minha Vida e hoje me sinto realizado por ver tantas famílias tendo acesso a uma casa de qualidade”, explicou Rocha.

Já como deputado federal, em 2024, Hildo Rocha conseguiu aprovar a ampliação dos recursos para o programa.

  • em 2025, o Minha Casa, Minha Vida supera os R$ 15 bilhões;
  • os recursos foram garantidos pelo fundo social do pré-sal.

“São mais 15 bilhões de reais que foram deslocados do fundo social do pré-sal para que se possa construir habitações também para famílias da classe média brasileira. Tenho, portanto, a satisfação de estar contribuindo para a concretização do sonho de milhares de conterrâneos”, afiançou Hildo Rocha, que elogiou o trabalho dxesenvolvidfo pela prefieta Maura Jorge.

“O trabalho realizado pela competente prefeita Maura Jorge e sua equipe foi fundamental para a conquista dessas famílias. Maura solicitou a minha ajuda, ela fez o pedido, me entregou os projetos e eu levei para Brasília, lá o presidente Lula e o ministro Jader acolheram a nossa solicitação e hoje nós estamos tendo a felicidade de testemunhar as mães de famílias felizes porque sabem que em breve terão a sua casa própria de excelente qualidade. Graças a Deus, e a várias pessoas, especialmente à prefeita Maura Jorge, aqui em Lago da Pedra”, destacou Rocha.

Além do deputado federal Hildo Rocha e da prefeita Maura Jorge também participaram do evento o superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Nayrton Silva, a vice-prefeita, Almiralice, o prefeito de Lagoa Grande, Neris Policarpo, o vice-prefeito de Lago do Junco, Nivaldo do Pote, diversos vereadores de Lago da Pedra, secretários municipais e os beneficiários do programa.

Com informações das assessorias

Hildo Rocha busca destravar pendências para liberar obras nos municípios..

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Deputado federal do MDB esteve em reunião no FNDE para discutir soluções que garantam acesso a recursos para o setor de educação

 

RECONHECIMENTO. Hildo Rocha e os representantes municipais com a presidente do FNDE

Em reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado federal Hildo Rocha (MDB) discutiu esta semana formas de destravar obras e serviços em municípios do Maranhão.

Ele estava acompanhado de representantes os municípios de Santa Quitéria, Esperantinópolis, Fernando Falcão e Matões do Norte.

  • os municípios, precisam destravar pendências que impedem a conclusão de obras que estão paralisadas;
  • há também demandas para aquisição de ônibus escolares e projetos de construção de novas escolas e creches.

“Agradeço à Dra. Fernanda por ter nos recebido de forma muito atenciosa e, principalmente, pelas informações atualizadas que ela nos repassou durante a reunião que contou também com a participação dos representantes dos municípios de Esperantinópolis, e Fernando Falcão”, declarou Hildo.

Trata-se de Fernanda Mara de Oliveira, presidente do FNDE, que demonstrou forte apoio às demandas discutidas durante a reunião.

“Deputado, estamos sempre à disposição do senhor e da população maranhense. Continuaremos trabalhando firme a fim de retomarmos todas as obras de responsabilidade do FNDE que estão paralisadas no Maranhão”, afiançou Dra. Mara Fernanda.

É justo priorizar mães atípicas no atendimento SUS, diz Hildo Rocha

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB), trabalhou firme pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.124, de 2023, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.

“É mais do que justo que sejam priorizados os seus atendimentos na saúde e também junto ao serviço de psicologia do Sistema Único de Saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e outras 8 propostas com análise conjunta.

Alta carga de estresse
O parlamentar destacou que a relatora, Deputada Simone Marquetto (MDB-SP) tem razão ao afirmar que o nível de estresse por qual passam as mães atípicas equivale ao dos soldados em guerra.

“Isso realmente é um fato. Eu conheço muitas mães atípicas e pais atípicos e sei da dificuldade de criar um filho com essas necessidades especiais que precisam de uma dedicação total, de uma dedicação em que o pai e a mãe não podem trabalhar, não podem se dedicar às suas atividades laborais e têm que ficar exclusivamente tomando conta dos filhos, tendo pouco tempo para outras atividades”, declarou Hildo Rocha.

“Ora, se essa pessoa tem todas essas dificuldades, é correto que, na hora em que ela venha a precisar de um atendimento, uma consulta, ela também seja priorizada, como está neste projeto de lei, nos exames e também nos remédios prescritos no ambiente do Sistema Único de Saúde”.

Cordões inclusivos
O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

O texto inclui a previsão de regulamento na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). O projeto também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90).

“Parabenizo, portanto, o Deputado Pompeo pelo projeto de lei, que tem o nosso apoio. Também cumprimento e parabenizo a Relatora Simone Marquetto pelo belíssimo trabalho realizado”, enfatizou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Segmento que gera 9 milhões de empregos é homenageado

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O setor supermercadista foi homenageado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em sessão solene que reconheceu a relevância da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para o desenvolvimento do varejo alimentar no Brasil.

O evento serviu também para reconhecer o protagonismo na Reforma Tributária e a contribuição da Abras na construção do novo sistema tributário do país, em especial da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, uma medida essencial para garantir a segurança alimentar das famílias brasileiras.

O deputado federal Hildo Rocha destacou a importância do setor supermercadista para a economia e a sociedade brasileira.

“O MDB, partido que eu represento aqui neste momento, reconhece a importância da Abras na representação do segmento que gera nove milhões de empregos e que atende diariamente mais de 30 milhões de pessoas nos seus mais de 400 mil estabelecimentos comerciais em todo o território nacional”, declarou o parlamentar maranhense.
 
Recordações de um menino que brincava entre gôndolas
Hildo Rocha destacou que o seu avô materno foi um dos pioneiros no ramo de supermercados no Maranhão.

“Meu avô foi pioneiro no segmento de supermercados no Maranhão. Eu me recordo, menino, garoto, brincando nas gôndolas do primeiro supermercado do Estado do Maranhão, chamado Supermercado Hilrocha, fundado pelo meu avô, na década de 60, no bairro do João Paulo, em São Luis. Começou aquele primeiro supermercado pequeno, mas já com carrinho de compra, com as gôndolas, e foi avançando, avançando a tecnologia, empregando cada vez mais pessoas, gerando com isso emprego, renda, contribuindo para o fortalecimento da economia maranhense”, declarou o parlamentar.

Protagonismo na reforma tributária
Hildo Rocha enfatizou que em razão da importância do segmento de varejo alimentar, setor não poderia deixar de ser ouvido na reforma tributária.

“Participei como presidente da comissão que estudou a reforma tributária desde a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, e fui membro do grupo de trabalho dos sete parlamentares que analisaram a proposta do governo federal, a proposta do presidente Lula que veio justamente regulamentar a emenda constitucional 132. Como resultado desse trabalho intenso conseguimos entregamos à sociedade brasileira, e principalmente ao segmento de supermercados, o melhor sistema para se trabalhar, um ambiente de negócio melhor, menos burocrático”, afiançou Hildo Rocha.

A contribuição do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad
O parlamentar maranhense elogiou o trabalho realizado pelo Congresso Nacional e destacou também a importância da contribuição do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad para a aprovação da reforma tributária.

“Nós temos que reconhecer o trabalho que o presidente Lula e ministro Fernando Haddad fizeram para melhorar o sistema tributário brasileiro. A equipe econômica do governo elaborou um excelente projeto que foi encaminhado pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad. Em seguida, nós realizamos inúmeras audiências públicas com a finalidade de ouvir representantes de entidades empresariais, sindicalistas, contadores e especialistas. Por fim, fizemos os ajustes que precisavam ser feitos e conseguimos entregar uma reforma tributária de consenso que melhora o ambiente de negócios no Brasil, acaba com a sonegação, facilita a vida dos contribuintes e que impulsionará o crescimento econômico do nosso País”, afiançou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Deputado Hildo Rocha defende alterações da lei do saneamento

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Durante deliberação acerca de uma proposta de alterações na lei do saneamento, o deputado federal Hildo Rocha colaborou na sua aprovação destacando a necessidade das modificações a fim de facilitar a realização de obras de drenagem.

O parlamentar destacou que a Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, criou quatro vertentes do saneamento: além do abastecimento de água, o esgotamento sanitário, tem também a questão do destino dos resíduos sólidos e a drenagem.

De acordo com o parlamentar maranhense, a legislação vigente impõe exigências desnecessárias à drenagem, pois a eficiência exigida está vinculada a gestão da água e do esgotamento sanitário.

“A drenagem não era considerada saneamento, foi incluída nesta lei como componente do saneamento básico. Ocorre que esta lei faz exigências que são desnecessárias para que sejam implementadas as obras de drenagem. Então, não é necessário que tenha essas exigências, e o que o senador Paim propõe é justamente retirar as exigências que estão na lei para todas as obras de drenagem, porque é inviável e incabível”, explicou.

Legislação dificulta ações do PAC
Hildo Rocha enfatizou que em razão dos critérios previstos na lei, o Ministério das Cidades tem enfrentado dificuldades para aplicar os 41 bilhões de reais do PAC destinados a drenagem.

“Então nós somos favoráveis e eu enfatizo a importância de que a legislação seja aprimorada, seja simplificada, a fim de assim facilitar o manejo das águas pluviais nas cidades, para evitar os alagamentos e as enxurradas que estão ocorrendo com mais frequência em função das mudanças climáticas”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destaca importância do robô criado por estudantes maranhenses

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Em discurso na tribuna da Câmara Federal, deputado maranhense explicou que equipamento vai ajudar na preservação da biodiversidade dos oceanos

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou a importância de um robô criado por estudantes maranhenses que monitora espécies exóticas nos oceanos, contribuindo para a preservação da biodiversidade. A apresentação do invento aconteceu durante o Torneio de Robótica, promovido pelo Sesi, em parceria com a Fiema, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

“Dentre vários projetos que eu tive a oportunidade de conhecer, destaco a fabricação de um robô que monitora espécies exóticas nos oceanos, contribuindo para a preservação da biodiversidade. Diversos especialistas que realizam pesquisas oceanográficas elogiaram o robô desenvolvido por jovens de uma escola pública do Maranhão. Esses profissionais sabem que o protótipo será industrializado, profissionalizado e colocado a serviço da ciência no mundo inteiro, inclusive o do Brasil, porque vai ajudar a preservar a biodiversidade existente nos nossos mares, nos nossos oceanos”, declarou o parlamentar.

  • o evento promovido pelo Sesi e Fiema é o maior torneio regional de robótica do Brasil em número de equipes e vagas para o nacional, consolidando o Maranhão como referência no país
  • O torneio reuniu mais de 100 equipes de escolas públicas e privadas de dez estados: Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Sergipe e Tocantins.

Com o tema global “Submerged”, o desafio deste ano teve como objetivo o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas ambientais relacionados aos oceanos, estimulando a criatividade, a pesquisa e a aplicação prática de conceitos de ciência e tecnologia.

Dezesseis equipes maranhenses foram escolhidas para participar do Festival SESI de educação, um dos maiores eventos de robótica do país que será realizado em Brasília, entre os dias 12 e 15 de março.

Serão 270 equipes, representando 25 estados brasileiros, que irão competir por uma vaga no campeonato mundial de robótica.

Hildo Rocha apoia projeto que aprimora conselhos de enfermagem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros

 

ATUAÇÃO PLENÁRIA. Hildo Rocha teve papel importante na votação da nova lei do Conselho de Enfermagem

Aprovado na Câmara dos Deputados, sob atuação do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MNDB), projeto que fixa em quatro anos o mandato, sem remuneração, dos membros do Conselho Federal de Enfermagem.

“A lei que criou o Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem é de 1973, portanto é uma lei muito antiga. Então, o Relator da proposta, deputado Bruno Farias, fez um substitutivo que diminuiu consideravelmente aquilo que era a intenção do autor do projeto, o Deputado Daniel, mas que de qualquer maneira significa um avanço, porque faz com que haja representatividade dos profissionais da enfermagem nos conselhos, principalmente no Conselho Federal de Enfermagem, o COFEN”, disse o parlamentar.

  • com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes, um de cada estado e do Distrito Federal;
  • o mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, sem remuneração.

“Com a mudança que nós aprovamos, passa a ter 26, mais um, então 27, os representantes dos 26 Estados mais o representante do Distrito Federal. E o projeto gradua o tempo de mandato do conselheiro em 4 anos, que é o correto, porque nos outros conselhos todo mandato é de 4 anos, inclusive nos dois conselhos de que eu faço parte, o Conselho de Administração e o Conselho de Contabilidade. Então se iguala o tempo de mandato ao dos demais conselhos profissionais do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

A proposta segue agora para o Senado…

Na CEF, Hildo Rocha trata de moradias para população de baixa renda

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal do MDB reuniu-se na vice-presidência de habitação da instituirão financeira, m que falou sobre os contratos e construção de casas populares

 

Questões referentes a contratos para construção de casas populares em áreas rurais e nas sedes dos municípios maranhenses, que serão construídas por entidades, foram discutidas durante reunião do deputado federal Hildo Rocha (MDB) e a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães. Diretores e assessores ligados ao setor da habitação também participaram do encontro na sede da CEF, em Brasília.

De acordo com Hildo Rocha, o Ministério das Cidades já encaminhou para a CEF a autorização para a contratação de inúmeras propostas que ainda não foram contratadas.

“O nosso desejo, o nosso intuito é fazer com que a Caixa que é a parceira do Ministério das Cidades responsável pelas contratações realize o mais rápido possível as contratações e autorizações para início das obras das habitações para que as famílias residentes em casas precárias, que moram de favor em casas de parentes, que moram de aluguel, recebam logo a sua residência. Por isso, solicitei essa reunião que teve como objetivo buscar meios de dar celeridade ao processo internamente na Caixa”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha acrescentou que o encontro foi proveitoso.

“Inês Magalhães conhece muito bem as dificuldades das entidades em conseguir realizar um contrato de construção de casas que eles não podem deixar de realizar os contratos demandados. Obtive informações valiosas acerca da tramitação dos processos. Assim, saio da reunião bastante otimista, saio daqui confiante de que as propostas serão contratadas”.

Da Assessoria

Hildo Rocha também parte pra cima de Othelino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Onda de reação que ganhou a classe política maranhense a partir dos pareceres da AGU e da PGR contra a pretensão do Solidariedade de impedir o novo mandato da presidente da Assembleia Iracema Vale chegou à Câmara Federal

 

DISCURSO INESPERADO. Hildo Rocha foi à tribuna da Câmara Federal para falar do processo envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) acusou o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 5,  de usar a ação do seu partido, o Solidariedade, para criar um clima de instabilidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O inusitado discurso do parlamentar emedebista deu-se em meio à onda de reações causadas pelos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, ambos contrários às pretensões do Solidariedade.

“Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, sobre o ponto atacado pelo deputado estadual, o dispositivo que declarou Iracema vencedora pelo critério da unidade.

  • no mandato desde a semana passada, Hildo Rocha é um dos principais críticos do período de governo do agora ministro Flávio Dino;
  • chamou a atenção seu discurso pró-Iracema e contra Othelino Neto, que é um dos principais aliados de Flávio Dino na  Assembleia.

O deputado usou o mesmo argumento já público, de que Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia questionado o próprio Othelino Neto sobre os pareceres da AGU e da PGR.

“Na ADI das emendas impositivas, AGU e PGR deram pareceres contrários e, mesmo assim, o Fux [ministro Luiz Fux, do STF] deu a cautelar. [o processo contra a reeleição na  Alema] agora fica concluso”, disse o parlamentar, para concluir:

“Tem jogo…”.

Hildo Rocha terá papel fundamental na Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projetos fiscais em tramitação na Câmara Federal são prioridades do MDB, que cobrou a presença do parlamentar maranhense em plenário; Rocha já teve participação efetiva, em 2024, na elaboração da nova legislação

 

ESPECIALISTA DO MDB. Hildo Rocha falou á TV Câmara sobre seu trabalho como representante efetivo da bancada na reforma tributária

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) confirmou à TV Câmara que a reforma tributária em tramitação na Câmara Federal é uma das prioridades do MDB para 2025.

  • A Câmara já promulgou a Emenda Constitucional nº 132/2023, que tem como base a PEC 45/2019 de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP);
  • também já instituiu a Lei Complementar nº 214 – qeu regulamenta a EC-132, e institui o os novos impostos: IBS, CBS e o Imposto Seletivo.

“Mas ainda precisamos concluir a regulamentação do Comitê Gestor do IBS, definir a sua estrutura, o seu funcionamento. Esse órgão será responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços, tributo de competência dos estados e municípios. O Projeto de Lei Complementar 108/2024 está no Senado e ainda voltará para a Câmara”, explicou o deputado emedebista.

Caberá a Hildo encaminhar também o projeto de regulamentação do Imposto Seletivo; o objetivo é deixar tudo pronto para que em 2026 e 2027, anos de transição para o novo modelo tributário brasileiro. 

Hildo Rocha sempre exerceu, pelo MDB, papel relevante na reforma tributária.

Em 2015 ele presidiu a comissão de estudos da reforma tributária, que apresentou, em 2017, a proposta do novo sistema tributário brasileiro, através de uma emenda constitucional.

  • em 2018 a proposta foi aprovada na comissão especial da Casa;
  • em 2019 foi apresentada a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi;
  • Essa proposta de Rossi se transformou na Emenda Constitucional 132.

“Voltei para a Câmara dos Deputados em maio do ano passado com o propósito de ajudar na elaboração da nova legislação tributária, agora baseada na Emenda Constitucional 132, que construiu o novo sistema tributário brasileiro. Conseguimos aprovar com modificações a proposta do governo federal que cria o IVA nacional, instituindo o IBS, a CBS, o Imposto Seletivo e extinguindo o ICMS, ISS, PIS, COFINS, IOF seguros e IPI”, explicou Rocha.

Ele agora vai atuar diretamente na regulamentação da Emenda Constitucional 132, como membro do grupo de trabalho que reúne os sete maiores partidos da Câmara.

“Ainda existem questões complementares que precisam ser discutidas e o deputado Hugo Mota, já sinalizou que esse tema será tratado com prioridade”, declarou Hildo Rocha.