Telecomunicações

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Juscelino Filho participa do maior evento internacional de telecomunicações, em Barcelona

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a expertise de quem já comandou o Ministério das Comunicações e hoje preside uma das mais relevantes frentes parlamentares do Congresso Nacional, deputado debate inovação, inteligência artificial, soberania tecnológica e infraestrutura digital no evento

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura oficial do Congresso Mundial de Telefonia Móvel, o Mobile World Congress (MWC 2026), em Barcelona, na Espanha. Considerado o maior evento global de comunicação, conectividade e tecnologia móvel, o congresso segue até quinta-feira, 5, reunindo mais de 2,7 mil expositores e com expectativa de público superior a 100 mil visitantes.

“Estamos em Barcelona para mais uma edição do Congresso Mundial de Telecomunicações e Soluções Digitais, o maior evento do mundo do setor. Nos últimos três anos, participei aqui como ministro das Comunicações do presidente Lula, e agora retorno como deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, missão que reforça meu compromisso com esse setor estratégico para o Brasil”, destacou Juscelino, que acompanhou a abertura ao lado do ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho.

  • ex-ministro das Comunicações, pasta que ocupou por dois anos e meio, e atual presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, Juscelino Filho integra a comitiva brasileira no MWC.
  • ele ressaltou a relevância do evento como espaço estratégico para o debate sobre o futuro digital do país. O parlamentar participou de reuniões com autoridades e empresas globais como Qualcomm, Ericsson, Cisco e FiberHome.

“Encerramos o primeiro dia de agenda com diálogos importantes e reuniões setoriais com entes públicos, parlamentares brasileiros, a agência reguladora e empresas do setor. Visitamos estandes, conhecemos novas tecnologias e discutimos parcerias para desenvolver e transferir tecnologia ao Brasil, incentivando a produção local de equipamentos e fortalecendo a nossa infraestrutura digital”, complementou.

Organizado pela GSMA, associação que reúne operadoras móveis de todo o mundo, o MWC 2026 celebra 20 anos de evolução da conectividade e da inteligência artificial. Realizado na Fira Gran Via, o evento tem como foco a integração da IA à conectividade, automação de redes, avanços rumo ao 6G e o conceito da “Era IQ” (Intelligent Connectivity).

Com painéis, conferências e apresentações de inovações, o congresso consolida Barcelona como o principal epicentro global das discussões sobre tecnologia, inovação e futuro digital.

Deputado Juscelino Filho celebra urgência para projeto do Redata

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais destacou a importância de incentivar a instalação de datacenters no Brasil e garantiu empenho para que o mérito do projeto seja votado o mais rápido possível

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, destacou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de Lei 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA). A votação ocorreu nesta terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados, garantindo que a proposta seja analisada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa.

“O REDATA é uma política pública de extrema importância para o futuro do país, que vai impulsionar nossa infraestrutura digital, atrair investimentos estratégicos e fortalecer a soberania nacional de dados. Implantar e expandir datacenters é essencial para a transformação digital e tecnológica que estamos promovendo no país. Agora, por meio Frente Parlamentar, vamos trabalhar para que o PL 278/26 seja aprovado rapidamente e com um texto em prol desses objetivos”, afirmou Juscelino Filho.

O parlamentar também frisou a decisão de tratar do assunto em projeto específico. “Há alguns dias, levamos aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, a importância de votarmos o tema separado do PL que trata de Inteligência Artificial. E foi esse entendimento que resultou na apresentação do PL do REDATA pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, com o mesmo texto da Medida Provisória 1318/2025, que perde sua vigência em 25 de fevereiro”, disse.

Os incentivos previstos no texto garantem isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI na aquisição de equipamentos, importados ou produzidos no Brasil, destinados à implantação, ampliação e manutenção de datacenters. Equipamentos sem produção nacional similar ficam isentos também de imposto de importação. Em contrapartida, as empresas terão de aportar 2% do valor dos produtos adquiridos em investimentos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. E, ainda, terão que disponibilizar para o mercado nacional no mínimo 10% da capacidade de processamento, armazenagem e tratamento de dados.

Para o presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC), Renan Lima Alves, a aprovação do regime de urgência sinaliza prioridade política ao tema. “Ao avançar com o regime de urgência, a Câmara envia uma sinalização clara ao mercado e aos investidores de que reconhece a importância estratégica da infraestrutura digital para o desenvolvimento econômico, tecnológico e regional do país, reforçando o papel do Brasil na disputa global por investimentos em data centers”, explicou.

“Vamos oferecer ao investidor a previsibilidade necessária para transformar o Brasil no motor da economia digital limpa e soberana. Com as medidas, além de atrair recursos, vamos ampliar a nossa competitividade no cenário global e contribuir diretamente para a geração de empregos e fortalecer o ecossistema tecnológico nacional”, finalizou o deputado federal Juscelino Filho.

Da Assessoria

Juscelino libera R$ 300 milhões em financiamento para teles

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresas de telecomunicações de todo o país vão contar com quase R 300 milhões em financiamentos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os valores são oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom).

O acesso das empresas aos recursos do Funttel vai estimular o processo de inovação tecnológica; incentivar a capacitação de recursos humanos; fomentar a geração de empregos; e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital (ampliando, assim, a competitividade da indústria de telecomunicações brasileira).

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as parcerias com Finep e BNDES são importantes instrumentos da política pública de telecomunicações: “Por meio das linhas de financiamento disponibilizadas pelos agentes financeiros, os recursos do Funttel fomentam o desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações brasileiro e promovem a modernização e expansão das redes de telecomunicações, contribuindo, assim, para avançarmos com a agenda prioritária de inclusão e transformação digitais em nosso País.”

Para o triênio de 2023 a 2025, o Conselho Gestor do Funttel aprovou investimentos de R＄ 686,3 milhões para o BNDES e R＄ 411,7 milhões para a Finep, ou seja, cerca de R＄ 1,1 bilhão para financiamento a empresas.

O BNDES terá acesso a mais de R$ 186,3 milhões para oferecer financiamentos a instituições de ensino, públicas ou privadas, brasileiras, em funcionamento no Brasil, sem fins lucrativos; instituições de pesquisa, públicas ou privadas, brasileiras, em funcionamento no Brasil, sem fins lucrativos; empresas brasileiras prestadoras de serviços de telecomunicações; e empresas brasileiras fornecedoras de bens e serviços para o setor, desde que engajadas na produção efetiva no País.

Atualmente, o BNDES opera quatro linhas de financiamento com recursos do Funttel.