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Conselho Universitário da Uema decide: reitor José Augusto pode ser candidato

Se quiser, o reitor José Augusto já está liberado pelo CONSUN para pleitear novo mandato

O Conselho Universitário da UEMA, órgão máximo da instituição, em resposta à consulta formulada pela Associação dos Professores da UEMA-APRUEMA, decidiu por unanimidade que não há qualquer obstáculo legal para a candidatura do reitor José Augusto Oliveira a um segundo mandato, considerando o que está prescrito no Estatuto e diante da autonomia da UEMA.

A matéria foi entregue aos cuidados do professor Francisco Marialva Mont´Alverne Frota, titular de Direito Administrativo do Curso de Administração e membro da Academia Maranhense de Letras, que elaborou um voto-parecer extenso, de grande técnica hermenêutica e de alta profundidade doutrinária.

O voto-parecer do professor Marialva – uma aula de direito administrativo – foi  por ele lido e submetido em seguida à apreciação dos Conselheiros que aprovaram por unanimidade o seguinte entendimento:

– o atual Reitor está no curso do seu primeiro mandato no cargo, podendo, caso pretenda, ser reconduzido ao cargo de Reitor para um segundo mandato no quadriênio 2011/2014.

Com a decisão do CONSUN, caem por terra todas as dúvidas levantadas sobre a possibilidade legal de o reitor concorrer.

Marco Aurélio D'Eça

14 Comments

  1. Com todo em respeito, não poderia me omitir diante do comentário (acima) pífio e mentiroso do cidadão que se intitula por “Fernando”; acho que o mesmo não conhece a realidade atual do estado do Maranhão, muito menos a realidade da Universidade Estadual do Maranhão. É verdade que dificuldades existem. Atualmente o sistema estatal maranhense está passando por algumas momentâneas dificuldades e que se refletem também no âmbito da UEMA, até por ser uma instituição de ensino superior ligada ao governo do estado do Maranhão. Salienta-se que as dificuldades existem para serem solucionadas. O atual reitor está reunindo toda a equipe para, num esforço conjunto, e de mãos dadas com o governo do Estado, superar todos os problemas atuais da Universidade Estadual do Maranhão.

  2. O golpista José Augusto e seus cupichas estão acabando com a UEMA, todos os telefones estão cortados, o restaurante universitário pode fechar, estagiários a 5 meses que não recebe salário, laboratórios fechando as portas e seus capachos espalham pelo campus que a culpa é da governadora Roseana Sarney. Pode ser mesmo mas qual é a solução? Chega de golpe, chega de José Augusto.

  3. Utilizo esse espaço para destacar a honestidade, transparência nas ações e caráter de um administrador sério e competente que é o Prof. José Augusto. Em relação à questão do Restaurante Universitário (precariedade da alimentação), o mesmo não tem culpa se o Estado, após as últimas eleições, está “sucateado”. Mas tenho certeza que o Professor José Augusto, administrador sensível e preocupado com as questões da UEMA, está envidando todos os esforços no sentido de solucionar essa problemática o mais rápido possível.

  4. Justo e coerente o parecer do CONSUN!! Muito bom para a comunidade universitária ter a possibilidade de ter o Prof. José Augusto novamente como candidato à reitoria da UEMA. Ele já demonstrou o quanto é digno do cargo, moralizou a instituição e deu a ela uma nova imagem perante a sociedade. A UEMA e o Maranhão ganham com mais um mandato para o reitor José Augusto.

  5. Como estudante da UEMA e conhecedor da realidade da nossa Universidade, é preciso esclarecer a sociedade que a resolução do CONSUN diz pouco sobre a legalidade da candidatura para o terceiro mandato do Reitor José Augusto, senão vejamos:
    1 – Nenhum estatuto poderá está acima da Constituição, do Código Civil muito menos da legislação eleitoral em vigor , como diz o estatuto da UEMA em várias passagens.
    2 – Moralmente o tão alarido voto-parecer do Sr. Marialva Mont´Alverne não traz credibilidade visto que ele sempre foi contabilizado como “cabeça de gado” dos cabeças de gado do Reitor. Seu irmão Mont’Alverne, a mais de 10 anos comanda o rico contrato da empresa responsável pelo restaurante universitário, restaurante que está ameaçado de fechar a qualquer momento pela vigilância sanitária.
    1. 3 – O reitor tem maioria no CONSUN. Maioria esta, conquistada pelos mais de 250 cargos comissionados que a UEMA tem e pelo compadrio estabelecido pelo atual reitor. Por tanto o magnífico golpe denunciado pelo Décio Sá está se concretizando ao arrepio do estudante consciente, fazendo Ulysses Guimarães dar voltas no túmulo ao passo que faz Hitler dar volta de alegria.

  6. Gente, vcs já viram a campanha riquíssima de Henrique Mariano à Reitor da UEMA. São faixas, adesivos, cartazes e folhetos em toda os campi da UEMA. Quem será que tá bancando isso tudo, heim? Eis a indagação. É muita sede de poder. Como diz dona Bilú, MISTÉRIOOOOOOOOO… rsrsrsrs…kkkkkkkkkkkkkk…

  7. Marco,

    O WILSON BARROS que fez comentario acima não entende de lei e nem de universidade. A regra constitucional que ele faz menção se aplica só a chefes de poder executivo e seus vices, não a reitores. As universidades são autónomas e o que vale é o Estatuto. Pede para ele dizer onde está no Estatuto da Uema o impedimento para ” quem houver substituido ou sucedido o titular” como diz a constituição.
    Desespero e ignorância!
    Qualquer estagiário de direito sabe disso!
    Esse argumento é falacioso e pobre!
    O reitor pode ser candidato sim!
    Abraço

  8. Com todo respeito, discordo da opinião. Nem toda a hermenêutica e profundidade doutrinária do mundo podem negar o fato óbvio que o Exmo. Reitor José Augusto está no curso do segundo mandato no cargo. Isso é de uma simplicidade extrema, e nunca foi outro o entendimento dos tribunais eleitorais para cargos executivos:

    “[…] Prefeito. Mandato anterior. Vice-prefeito. Substituição do titular. Seis meses antes do pleito. Reeleição. Impossibilidade. O vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subseqüente não poderá concorrer à reeleição, uma vez que se interpreta o acesso anterior ao cargo do titular como se derivasse de eleição específica. […]”

    (Res. n° 22.757, de 15.4.2008, rel. Min. Ari Pargendler.)

  9. O Prof. José Augusto é uma figura humana exemplar e de conduta ilibada. Merece, portanto, permanecer à frente da reitoria da UEMA, para que haja a manutenção da qualidade em todos os campi da UEMA.

  10. Como se diz agora, “chora raposão, chora”, quero ver o que eles vão inventar.
    O pior é ver o professor Laércio da administração esperneando nos cantos da UEMA, logo ele, enrolado igual ao seu mentor Anselmo Raposa, vai ver é por isso que sao tao afinados.

  11. Olá Marco!
    Excelente notícia para a comunidade uemiana, que poderá ter na disputa uma vez mais o Prof. José Augusto. Parabéns ao CONSUN pela sábia resposta aos anseios da maioria dos professores da UEMA.

  12. GRANDE NOTÍCIA, MARCO!
    DISSO JÁ SABIAMOS! QUEM FALA EM GOLPE DO REITOR É GENTE QUE TEM MEDO DA ELEIÇÃO PORQUE SABE QUE VAI PERDER FEIO!!!!
    O CONSUN FOI GRANDE E AGIU COM COERENCIA E COMPETENCIA!
    PARABENS A UEMA PELA DECISÃO E POR TER UM REITOR SERIO E DECENTE QUE PODE SER REELEITO!
    ABRAÇO
    PINTO

  13. Caro Marco,
    Parabens pelalucidez ao divulgar uma materia tao importante para o destino da UEMA. O Conselheiro Marialva ao examinar a materia de forma acurada, chancelou atraves do conheciento da legislacao, o anseio de toda a comunidade academica em ver o Prof. Jose Augusto a frente novamente da nossa IES.

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