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TJ e STJ mantêm Bia Venâncio no cargo…

Bia Venâncio vai continuar à frente da Prefietura de Paço do Lumiar

Não deu em nada o recurso do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) contra a decisão do desembargador Paulo Velten, que devolveu o cargo de prefeita à Bia Venâncio (PDT). Filho havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu indeferir seu pedido.

As informações são do blog de Gilberto Léda.

Também hoje, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou mais uma denúncia contra a prefeita de Paço do Lumiar, mas decidiu mantê-la no cargo, rejeitando o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público.

Desta vez, o MP a acusa de publicar leis municipais sem a devida comunicação à Câmara.

Agora são três as ações em que Bia Venâncio é acusada.

Mas ela vai aguardar o julgamento de todas elas no exercício do mandato…

Marco Aurélio D'Eça

16 Comments

  1. AQUI NO MARANHÃO E ASSIM OS LADRÕES CONTINUAM ROUBANDO E A JUSTIÇA APLAUDINDO,PORQUE E CONIVENTE COM TODA ESSA LADRUAGEM.

  2. AMIGOS, NESTE VAI E VEM, SÓ QUEM PERDE É O POVO
    SE UM E RUIM O OUTRO E PIOR, POIS ESTA BRIGA VAI FICAR ATE QUANDO ?. OUTRA COISA, ESTA DE ENTIDADES ESTAREM ENVOLVIDAS EM DOCUMENTO PARA TIRAR BIA DO PODER TEM IRMÃO UZANDO CONSELHO COMUNITARIO DO PARANÃ SEM ORDEM OU PERMISSÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E O ATUAL PRESIDENTE É O FIGUEIREDO DO PARANÃ E ELE ME FALOU QUE ESTA COM O PROFESSOR JOSEMAR E NÃO AUTORIZOU ESTE IRMÃO A UZAR O NOME DO CONSELHO. COMO ESTA DEVE TER VARIAS SEM ORDEM DOS MEMBROS E SOCIOS.

  3. QUER MAIS NOTICIAS SOBRE O PACO? ACESSE: paconoticias.blogspot.com

  4. “TJ e STJ mantêm Bia Venâncio no cargo…”
    …e, consequentemente o seu mensalinho.

  5. BOMBA: DESAPARECE MISTERIOSAMENTE A QUANTIA DE R$ 570, 920,30 DA PREVIDÊNCIA DE PAÇO DO LUMIAR
    Auditores federais da Previdência Social realizaram auditoria no Instituto de Previdência do Paço do Lumiar em outubro de 2010, constatando que o Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP) foi obtido de forma fraudulenta. A frente de mais uma escabrosa denúncia está a prefeita Bia Arôso, tendo como coadjuvantes marido, filhos, noras, netos,genros, tios, sobrinhos, primos,apaniguados e até “papagaio de pirata”.

    Foram encontrados comprovantes de contribuições à PREVI PAÇO, divergentes dos que foram lançados em extrato bancário. A fraude é grosseira, realizada de maneira amadora. Vejam as diferenças entre os valores arrecadados a cada mês e o que a Organização Criminosa do Paço Do Lumiar ( ORCRIM-PL) encaminhou para o banco. A maquiagem é constatada a primeira vista, pela simples comparação dos números:

    Janeiro/2010…………..(Valores de comprovantes de repasse) R$.73.352,33, mas o extrato bancário da Prefeitura de Paço do Lumiar estava zerado.
    Fevereiro/2010……….(Valores de comprovantes de repasse) R$. 90,009,53, mas o extrato bancário da Prefeitura do Paço do Lumiar estava mais uma vez zerado.
    Março/2010……………(Valores de comprovante de repasse) R$.79,009,53, no extrato bancário apenas R$. 29.274,78.
    Abril/2010……………..(Valores de comprovantes de repasse) R$.85.523,93, no extrato bancário apenas R$.28.210,88.
    Maio/2010…………….(Valores de comprovante de repasse) R$.86.185.536,94, no extrato bancário tem superavit, aparecendo R$. 105, 598,75.
    Junho/2010…………….(Valores de comprovante de repasse) R$.88.536,94, o extrato bancário encontra-se outra vez zerado.
    Julho/2010……………..(Valores de comprovante de repasse) R$. 89.118,08, o extrato bancário tem superavit, aparecendo R$. 168,879,97.
    Agosto/2010…………..(Valores de comprovante de repasse) R$.107,981,49, no extrato apenas R$.79,383,92.
    Setembro/2010………;(Valores de comprovante de repasse) R$. 105,397,67, o extrato bancário fica zerado pela quarta vez.
    Outubro/2010…………(Valores de comprovantes de repasse) R$.92,334,71, o extrato bancário iguala-se com R$.92,334,46.
    Novembro/2010……..(Valores de comprovantes de repasse) R$.88,536,96, o extrato bancário fica zerado pela quinta vez.
    Dezembro/2010 ……..(Valores de comprovantes de repasse) R$.88,536,94, o extrato bancário fica zerado pela sexta vez.

    A diferença entre os valores arrecadados e os extratos bancário é de R$. 570,920, 30. Aonde foram parar esses valores? Será que foram enterrados juntos com Sandoval Fornier, o “Senador”? Ou o “chumbinho” foi para assumir a “cruz”? Só a exumação do cadáver e das finanças para explicar tanta fraude, desvios e corrupção em Paço do Lumiar. Desse jeito o “Lumiar” passa a “Escurier”. Que tu nos ilumine “Fournier”, ainda que sepultado.

  6. Caro Marcos Deça, Mais uma em paço do lumiar. Bia Venâncio e asina da falsificação
    O senhor já foi informado do sumiço misterioso de R$:570.920,30, dos cofres públicos do PREV PAÇO.
    Os auditores federais da previdência social ao fazer uma auditoria no PREV PAÇO (instituto de previdenciária de Paço do Lumiar, em outubro de 2010, constataram que o CRP- Certificado de Regularidade previdenciária do PREV PAÇO foi obtido por falsificação de informações feitas pela prefeitura na pessoa da Srª Bia Venâncio e o superintendente do PREV PAÇO. O certificado de Regularidade Previdenciária o CRP e um documento expedido pelo Ministério da Previdência Social, atestando que o município seque de boa gestão de forma a segurar o pagamento dos segurados de Paço do Lumiar. Eles encaminharam a Previdência Social comprovantes de repasses de dinheiro ao PREV PAÇO com valores diferentes daqueles realmente depositados. Com isso, obtiveram o CRP. A auditoria Federal encontrou o seguinte
    Jan……2009..Total de valores nos comprovantes de repasse R$73.352.33….extrato bancário….R$:00000000
    FEV….2009.. Total de valores nos comprovantes de repasse R$90.009,53….extrato bancário R$:000000
    MAÇ…2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$79.089,48 ….extrato bancário R$:29.274.78
    ABR …2009R$….. Total de valores nos comprovantes de repasse R$ 85.523,93….extrato bancário R$:28.210,88
    MAI….2009…. Total de valores nos comprovantes de repasse R$86.185,02….extrato bancário R$:105.598,75
    JUN….2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$88.536,94….extrato bancário R$:000000
    JUL… 2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$89.118,08….extrato bancário R$:168.879,97
    AGO…. 2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$107.981,49….extrato bancário R$:79.383,92
    SET… 2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$105.397,67….extrato bancário R$:00000
    OUT… 2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$92.334,71….extrato bancário R$:92.334,46
    NOV… 2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$88.536,94….extrato bancário R$:0000
    DEZ…. 2009… Total de valores nos comprovantes de repasse R$88.536,94….extrato bancário R$:0000
    TOTAL: valores nos comprovantes de repasse R$1.074.603,06
    Diferença: CR X EXTRATO R$:570.920,30
    Aonde foram parar. ? ? ? ? ? ? ? ?

  7. BIA MOSTRE AO POVO O QUE RAIMUNDO FILHO FEZ DURANTE OS OITO DIAS QUE ESTEVE COMO PREFEITO. SOUBEMOS DE BASTIDORES QUE ELE SACOU 400.000,00 DA PREFEITURA, NUM PROCESSO QUE FOI ADITIVADO E PAGO NO MESMO DIA. PELO QUE EU SAIBA ISSO É ILEGAL. DENUNCIE O MESMO AO MP POR ATO DE IMPROBIDADE COMO ELE FEZ COM A SENHORA. TA NA HORA DE DAR UM TROCO A ESSA PATOTA PEDANTE E PREPOTENTE

  8. COMO FICA A SITUAÇÃO DAQUELES QUE CRITICARAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR? ESSE PAULO VELTEN AGORA ESTA COM A MORAL LÁ EM CIMA. COLOCANDO NA SOLA DO SAPATO AQUELES CONSIDERADOS ESTUDIOSOS DO TJ, QUE ESTAVAM POR TRAS DESSA ARMAÇÃO CONTRA BIA.

  9. ISSO SERVE PARA CALAR A BOCA DAQUELES QUE VIVIAM ALARDEANDO QUE A PREFEITA IA CAIR HOJE. TAÍ, ELA ESTÁ MAIS SEGURA DO QUE NUNCA. NAO ESTÁ MORTA E VAI TRABALHAR PELA NOSSA GENTE E SERÁ REELEITA COM UMA MAIORIA ESMAGADORA.

  10. Nesta batalha judicial existe um Guerreiro incasavel, que não vai medir espforsos para que a Prefeita caia ou que ele volte a mamar nas tetas da prefeitura!!!!!
    Mais uma vez a decisão do Dr º Paulo Velten se mostra coerente e certa!!!!!!
    Parabéns desembargador!!!!!!

  11. Pargendler não entra no mérito da questão. Apenas diz que o vice-prefeito “não tem legitimidade” para ajuizar o pedido.

    Na verdade quem entende um pouco de direito percebe que o Ministro não julgou nada, ele simplesmente disse que o ação carecia de legimitidade no polo ativo. Ou seja, Bia ainda não está salva como os apadrinhados tanto desejam.

  12. A justiça tarda mas não falha. Esse Raimundo Filho quando estava como prefeito a primeira coisa que fez foi pagar a uma construtora 400.000,00 sem que tenha feito uma obra. E o contrato foi aditivado e pago no mesmo dia. isso precisa ser denunciado. que moral eles tem para falar de Bia?

  13. ISSO MOSTRA QUE TUDO O QUE DISSERA DE PAULO VELTEN ERAM CALUNIAS. ELE SEMPRE ESTEVE CERTO. E FEZ JUSTIÇA NO CASO DE BIA. INJUSTIÇA É CONDENAR ALGUEM EM SUPOSIÇÕES. SIGA EM FRENTE BIA NÓS AINDA ACREDITAMOS EM VC.

  14. parabéns Dona Bia continue em frente, cale a boca da oposição e dos seus perseguidores com trabalho. Aos poucos a Justiça vai mostrando quem tem razão nessa historia e ate agora a senhora esta ganhando.

  15. Marcos, vc sabe que não é só 03 (tres) processos que D. Bia tem, são muitos +ou- 06 ou 07, segundo a sua resposta a Evandro, vc que é (jornalsista) bem informado, deveria nos informar de sua administração em Paço, o que ela esta deixando de fazer e o que está fazendo, de todos os blogueiros do MA, só vc e Moreira Neto defendem a Prefeita. Por que será?

    Resp.: Moreira Neto defende a prefeita? Engraçado, eu achava que ele fazia oposição à Bia.

  16. Prezado, consultando o site do STJ, diferente do publicado no blog do Gilberto Léda, não consta decisão sobre o recurso, conforme se verifica do extrato de movimentação do processo a seguir reproduzido:
    PROCESSO :
    SLS 1410 UF: MA REGISTRO: 2011/0144711-9
    NÚMERO ÚNICO : 0144711-29-2011.3.00.0000

    SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA VOLUMES: 2 APENSOS: 0
    AUTUAÇÃO : 22/06/2011
    REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
    REQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 30908020118100000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
    RELATOR(A) : Min. PRESIDENTE DO STJ –
    ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Atos Administrativos – Improbidade Administrativa
    LOCALIZAÇÃO : Entrada em COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL em 28/06/2011
    TIPO : Processo Físico

    NÚMEROS DE ORIGEM
    PARTES E ADVOGADOS
    PETIÇÕES
    FASES
    DECISÕES

    Não há decisões disponíveis para visualização.

    resp.: É que nós, jornalsitas, temos o poder de saber, primeiro, o que vocês saberão só depois.

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