Justiça – Marco Aurélio D'Eça

Lula: “As máscaras de Moro e Dallagnol vão cair e, se não estivesse preso, seria eleito presidente”

Posted on 14/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Petista falou sobre a trama para incriminá-lo e afirmou que, se tivesse disputado as eleições no ano passado, estaria no Planalto

Para ex-presidente, até hoje nada foi provado contra a sua imagem

O ex-presidente Lula concedeu na noite de ontem (13) em Curitiba aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri mais uma boa entrevista. Nela, Lula fez duras críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e ao procurador da República, Deltan Dallagnol que, por interceptações telefônicas divulgadas por The Intercept Brasil, foram flagrados “tramando” contra o petista.

Para Lula, apesar da manipulação para incriminá-lo, até hoje não encontraram nenhum indício de crime. “Não acharam uma calota de um carro roubado por mim e estou aqui enclausurado há mais de um ano. Não posso aceitar isso”.

Ele voltou a falar em justiça e cravou que, se tivesse livre no ano passado, venceria a eleição presidencial. “A convicção que eu tinha aqui dentro, passada por meus advogados, é que mesmo preso poderia disputar a eleição. E eu ganharia, sei que ganharia”.

O petista, ao novamente falar de Moro e Dallagnol, frisou a queda de credibilidade de ambos. “A máscara vai cair (…) Neste instante, estou mais tranquilo do que o Moro, do que o Dallagnol (…) Minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto.”

E as máscaras, de fato, já estão caindo…

Justiça arquiva ação contra Edmar Cutrim no TCE..

Posted on 14/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Juiz responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o conselheiro não cometeu ato de improbidade no caso envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão

EDMAR CUTRIM TEVE AÇÃO ARQUIVADA NA JUSTIÇA ESTADUAL, obtendo vitória política importante

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o arquivamento da ação em que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) era acusado de improbidade administrativa.

Cutrim foi denunciado por improbidade administrativa, no caso envolvendo um filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão, que era nomeado no tribunal enquanto morava em São Paulo. (Relembre o caso aqui)

A decisão de Marco Aurélio é de fevereiro, mas só agora veio a público.

O magistrado extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob argumento de que Cutrim não poderia ser responsabilizado diretamente pelo exercício do trabalho de Thiago Maranhão.

– A imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA – anotou o juiz.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que, embora se tenha confirmado nos autos que Thiago Maranhão atuou como funcionário fantasma, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

Juiz Douglas Martins dá 72 horas para Flávio Dino se explicar sobre MA-315…

Posted on 01/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos cobra do governo comunista também documentos integrais da obra, bem como justificativas para recebimento provisório e definitivo, além da suspensão do aditivo à Construtora Sucesso

MENOS DE TRÊS MESES DEPOIS DE ENTREGUE POR FLÁVIO DINO, MA-315 JÁ ESTÁ totalmente destruída

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou nesta segunda-feira, 1º – nos autos de Ação Popular movida pelo deputado federal Edilázio júnior (PSD) – prazo de 72 horas para que o governo Flávio Dino (PCdoB) se manifeste sobre a BR-315.

Inaugurada há menos de três meses, a rodovia, que serviria como principal trecho da Rota das Emoções, itinerário turístico entre Maranhão e Ceará, está completamente destruída e intrafegável em vários trechos.

A ação de Edilázio Júnior, assinada pelas advogadas Anna Graziella Santana Neiva Costa e Mariana Costa Heluy, pede, também, que seja determinada a suspensão do aditivo contratual da obra pelo governo e que a construtora Sucesso seja obrigada refazer todo o itinerário.

FLÁVIO DINO E ALIADOS DURANTE A ENTREGA DA OBRA, que se desmanchou quase toda em apenas três meses

Em seu despacho, além de determinar o envio de cópias do contrato da obra, documentos de recebimento provisório e definitivo, Douglas Martins dá prazo de 20 dias para manifestação do ministério Público.

A obra da MA-315 já se transformou em mais um escândalo nacional do governo Flávio Dino…

Caso Décio Sá: sete anos depois…

Posted on 27/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Prestes a completar mais um aniversário, assassinato do jornalista tem apenas dois condenados presos, uma série de envolvidos soltos e um outro grupo de suspeitos que a polícia – e a Justiça – se recusam a falar sobre

ESTES HOMENS FORAM PRESOS COMO MANDANTES DO ASSASSINATO DE DÉCIO SÁ; hoje, todos estão livres

Editorial

Desde a semana passada, blogs maranhenses vêm noticiando um inquérito, pedido de inquérito ou petição judicial – seja lá o que for – correndo em segredo de Justiça e dando conta de supostas reviravoltas na morte do jornalista Décio Sá.

Curiosamente, o assunto vem à tona com a proximidade do sétimo aniversário de morte do jornalista, no dia 23 de abril.

O retomada do caso foi noticia agora primeiro pelo blog Atual7, depois por César Bello e em seguida por Neto Ferreira.

O blog Marco Aurélio D’Eça já havia tratado do mesmo assunto no início de 2018, em três postagens relacionadas. (Relembre aqui, aqui e aqui)

EXPOSTO À MÍDIA NACIONAL, JHONATAN DE SOUSA VIROU POP STAR DO CRIME, mas é o único acusado a estar preso

Décio Sá foi assassinado em um restaurante na Avenida Litorânea pelo pistoleiro confesso Jonathan de Sousa; a partir do assassino, a polícia abriu uma linha de investigação que levou à prisão de outras 12 pessoas, entre supostos mandantes, articuladores e contratantes, que chegaram a ser presos, denunciados e pronunciados.

Todos, à exceção de Jonathan, já estão soltos, muitos dos quais envolvidos em outros crimes. (Saiba mais aqui, aqui e aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça nunca acreditou na versão da Polícia para o assassinato de Décio Sá, endossada pelo Ministério Público e até por membros do Judiciário.

E mantém sua posição até hoje, pelas mesmas razões que podem ser relidas aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

ÚLTIMO A DEIXAR A CADEIA, JÚNIOR BOLINHA É O INÍCIO DA REVIRAVOLTA NO assassinato do jornalista Décio Sá

A possível retomada do caso, como mostraram Atual7, César Bello e Neto Ferreira, seria uma luz sob algo nebuloso, em que suspeitos são tratados como testemunhas, pronunciados recebem promoção em seus órgãos públicos e muitos, mas muitos suspeitos são tidos como gente de bem.

Mas o blog já recebeu até informações de que o delegado responsável pela oitiva das novas testemunhas e de velhos acusados já teria até sido substituído e mandado para uma delegacia de bairro.

O fato é que Décio Sá é o único punido neste caso até agora. Mesmo porque, o assassino, ainda hoje, posa de popstar da cultura policial.

E suspeitos de todos os “quilates” andam por aí ainda hoje.

Fazendo o mesmo que faziam há sete anos…

Denunciados por corrupção, alugueis camaradas de Flávio Dino podem ser anulado…

Posted on 30/08/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Já tramita na Justiça Representação do advogado Thalles de Andrade contra o contratos, que já são vistos pelo Ministério Público de Contas como esquemas de organização criminosa e desvio de dinheiro público

Dois dos imóveis alugados por Flávio Dino: alugueis camaradas por todo o estado

Tramita na Justiça maranhense uma ação assinada pelo advogado Thalles de Andrade pedindo a anulação de todos os contratos apelidados de “alugueis camaradas” assinados pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Os alugueis já foram denunciados até em âmbito nacional por suspeitas de beneficiar aliados políticos e correligionários de Flávio Dino.

Um desses contratos, foi denunciado também pelo Ministério Público de Contas, por suspeita de servir a uma organização criminosa para desviar dinheiro público. (Releia aqui)

Os alugueis camaradas de Flávio Dino foram descobertos em 2016, quando veio à tona o escândalo envolvendo um imóvel na Aurora, pelo qual o governo pagou 17 meses sem que o tenha utilizado para qualquer coisa.

O imóvel em questão pertencia a um membro do PCdoB, que o cedeu para a campanha do próprio PCdoB, em 2014. (Relembre aqui)

O aluguel da Clínica Eldorado funcionou nos mesmos moldes: o imóvel, que pertence à família da própria assessora jurídica da Secretaria de Saúde, foi pago durante meses sem que nada funcionasse no local.

A ação do advogado Thales de Andrade não tem prazo para ser julgado…

Zé Inácio volta a sair em defesa do prefeito Indalécio Gago…

Posted on 27/06/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso na Assembleia Legislativa, parlamentar reafirma que Tribunal de Justiça foi induzido a erro e pede revisão da decisão; veja o vídeo abaixo:

Flávio Dino: um candidato fadado à cassação…

Posted on 06/05/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Diante das provas robustas de compra de votos, uso da máquina e abuso de poder, não há como o comunista escapar da perda da candidatura ou do mandato na Justiça Eleitoral; a menos que tenha, como faz questão de mostrar, o controle do Judiciário e do Ministério Público

Flávio Dino não tem como escapar; a menos que…

Editorial

Leniente diante do governador Flávio Dino (PCdoB) e de seus mandos e desmandos, o Ministério Público maranhense tem uma dura necessidade de provar ao povo a sua independência.

E não há outro caminho para os comandados do procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho se não o pedido de cassação do registro de candidatura do comunista ou do seu mandato, caso se reeleja.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Eleitoral também têm a mesma obrigação, apesar de já estarem mais encaminhados que o MP do Maranhão.

As provas de corrupção eleitoral contra Flávio Dino são robustas: uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, compra de votos são apenas alguns destes crimes.

O cabedal de documentos, testemunhos e ações no caso envolvendo a troca de cargos de capelão militar em troca de apoio eleitoral nas igrejas é o que se chama na Justiça de “batom na cueca”.

Está claro o uso da máquina e do dinheiro público para comprar votos; e o próprio Flávio Dino confessa o crime em testemunhos gravados e fartamente documentados.

Mas o caso dos capelães é apenas um no mar de corrupção político-eleitoral promovido pelo comunista em seus três anos de mandato.

Há o caso do uso da Polícia Militar para espionar adversários;

Há o aluguel camarada para beneficiar aliados e partidários;

Há a troca de apoio do DEM em troca de contratos no governo;

Há o uso do cargo de secretários denunciado pelos próprios aliados de Dino;

E há a inelegibilidade do vice Carlos Brandão (PRB) único dos problemas judiciais que pode ser resolvido pelo próprio Flávio Dino.

O governador comunista que assolou o Maranhão há quase quatro anos, portanto, está com o dias contados como inquilino do Palácio dos Leões, de uma forma ou de outra.

A menos que – como ele próprio faz questão de mostrar, repita – tenha, de fato, o controle absoluto do Judiciário.

É simples assim…

Leia também:

Os crimes eleitorais de Flávio Dino…

O uso eleitoreiro do cargo de capelães…

Os crimes do governo Flávio Dino…

Andrea Murad destacou decisão do TJ proibindo a contratação ilegal em Coroatá

Posted on 25/04/2018 by Marco Aurélio D'Eça

A deputada Andrea Murad (PRP), destacou durante a sessão plenária desta quarta-feira, a decisão do pleno do TJ contrária ao Agravo de Instrumento protocolado pela Prefeitura de Coroatá. O município tentou derrubar a liminar que impede o prefeito de realizar contratações irregulares e eleitoreiras.

“Sempre acreditei no senso de justiça do Desembargador Paulo Velten, que não reformou a decisão da juíza Anelise Reginato. Ela que concedeu a liminar acabando com a prática da contratação de professores temporárias com fins políticos e ontem o desembargador manteve a decisão, que determinou a imediata realização de um seletivo, com normas e critérios divulgados em edital público, assegurando a todos oportunidades iguais. E determinou ainda, até julho, a realização do concurso público para preenchimento do quadro de professores do município. Decisão esta que preserva a igualdade de todos”, ressaltou Andrea.

Para a deputada Andrea, o Agravo protocolado pela prefeitura e negado pelo TJ, é demonstração da justiça coibindo a prática imoral do prefeito de Coroatá, Luis Filho, eleito com o apoio da ‘polícia política’ de Flávio Dino, em 2016.

“É a Justiça combatendo mais essa estratégia do governador Flávio Dino de cooptar votos visando a eleição, assim como fez com a nomeação de dezenas de capelães filiados a partidos políticos ligados ao governo; assim como faz com o programa mais asfalto que só coloca onde se comprometem em apoiá-lo; assim como faz com as emendas parlamentares, convênios com as prefeituras, que hoje Flávio Dino está pagando até os de 2013 e 2014, deixados por Roseana, que jurava nunca pagar”, disse a oposicionista.

PTB recorre de suspensão da eleição na Câmara…

Posted on 16/04/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Partido contesta decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos durante o plantão judicial e pede nova análise do caso pelo desembargador Jamil Gedeon Neto

Pedro Lucas com Osmar Filho; vereadores querem garantir eleição na Câmara

O PTB maranhense recorreu nesta segunda-feira, 16, da decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendeu a eleição da mesa diretora da marcada para o domingo, 15.

Além de questionar a legitimidade de Figueiredo para julgar a ação do PSL – por ter um sobrinho filiado e candidato a deputado pelo partido – os petebistas alegam que a decisão de suspender a eleição não poderia ser tomada em um plantão judicial.

A expectativa do grupo que apoia a candidatura do vereador Osmar Filho (PDT) à presidência da Câmara é garantir uma decisão favorável para que a eleição na Casa seja marcada o mais breve possível.

Pelo regimento interno, essa eleição deve ser feita exatamente até o dia 15 de abril…

Justiça quer eleição na Câmara já neste domingo…

Posted on 13/04/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Decisão do desembargador Jamil Gedeon estabelece que os vereadores de São Luís devam se reunir imediatamente para decidir sobre o comando da Casa, sem possibilidade de reeleição dos atuais membros da mesa

A decisão do desembargador Jamil Gedeon, que proibiu a reeleição dos atuais membros da mesa diretora da Câmara Municipal, estabeleceu também o pleito imediato na Casa.

Gedeon quer que a escolha da nova mesa diretora seja realizada já neste domingo, 15.

A decisão do membro do Tribunal de Justiça repercute intensamente nos bastidores da Câmara desde a última quarta-feira, 11, porque atinge diretamente o atual presidente da casa, vereador Astro de Ogum (PR).

Até agora, apenas o vereador Osmar Filho (PDT) se manifestou interessado em suceder Astro.

Mas o clima na Câmara continua fervendo…