Justiça

11:30 am
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Justiça vê acusações infundadas e arquiva denúncia contra Marcus Feitosa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Poder Judiciário do Ceará analisou o processo e decidiu dar um ponto final nas acusações contra o empresário, que tem forte atuação econômica e social naquele estado e também no Maranhão, onde desenvolve atividades em comunidades carentes de São Luís

 

A Justiça do Ceará arquivou as acusações contra o empresário Marcus Feitosa, consideradas infundadas

O Poder Judiciário do Ceará decidiu pelo arquivamento de um processo contra o empresário Marcus Vinicius Feitosa de Castro, que atua no Maranhão e também naquele estado; a decisão judicial põe um ponto final nas infundadas acusações imputadas ao empresário.

  • conhecido há mais de 20 anos, Marcus Feitosa tem forte atuação no Maranhão;
  • em São Luís desenvolve atividades sociais em comunidades carentes;
  • Também oportuniza a geração de emprego e renda no estado.

A decisão da justiça cearense reforça e mostra o equívoco impetrado contra o empresário que possui uma conduta ilibada e um histórico de trabalho nos dois estados.

Marcus Feitosa desenvolve ações sociais nas localidades de maior vulnerabilidade, com distribuição de cestas básicas, entre outras atividades, demonstrando o apreço e carinho que tem pela cidade de São Luís. O seu pragmatismo é tão vibrante que, junto com sua esposa, uma eficiente odontóloga, vive há duas décadas na capital maranhense.

Com esse desprendimento e dedicação, Marcus Feitosa é admirado e querido não só por seus funcionários, como mas também por todos aqueles que o rodeiam.

Portanto, a decisão da justiça foi correta e digna de aplausos da sociedade, ainda mais para quem conhece a trajetória e o trabalho do empresário.

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Juscelino Filho diz que investigação da PF sobre ele repete “modus operandi da Operação Lava-Jato”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações afirma que confia “na imparcialidade do Poder Judiciário” e que a sua inocência será comprovada ao final desse processo

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira, 12, que o seu indiciamento em investigação da Polícia Federal é “ação previsível, que parte de uma apuração que ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.

Segundo ele, a apuração “parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em fazer vazamentos seletivos, sem considerar os fatos, para tentar criar uma condenação prévia na opinião pública”.

“Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolva minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público”, disse Juscelino.

Ele reforça que ele indicou, como deputado federal, emendas parlamentares para custear obras, mas que a realização e fiscalização delas são de responsabilidade do Poder Executivo.

Durante o depoimento do ministro no mês passado, Juscelino diz que o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre a investigação e encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

“Isso cria dúvidas sobre sua atuação, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes. É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, afirmou.

Da Assessoria

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Inaldo Alves faz a festa de parentes em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No mesmo dia em que era empossado prefeito temporário – por apenas 50 dias – vice-prefeito eleito em 2020 nomeou para cargos no secretariado a própria mulher, o genro e um primo, um festival de nepotismo que repercute negativamente logo no início de sua gestão

 

Inaldo Alves falou grosso contra a farra de Paula Azevedo em Paço do Lumiar; e promoveu a sua própria logo após a posse

O nepotismo aberto foi a marca do primeiro dia de trabalho do novo prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira Alves (PSDB); empossado nesta segunda-feira, 3, em lugar da titular Paula Azevedo (PCdoB) – afastada por 50 dias – ele não demorou nenhum dia para promover parentes ao poder no município:

  • a esposa do prefeito, Rozilane Sousa Pereira, é a nova secretária de Desenvolvimento Social, conforme portaria nº 1528/24;
  • o genro Abner Vellasco ganhou o cargo de secretário de Planejamento e Articulação Governamental (Portaria nº 1479/24;
  • também foi nomeado o primo do prefeito, Fábio Alves, para a pasta da Mobilidade Urbana, conforme Portaria 1526/24.

Diversos outros parentes também foram nomeados no segundo e terceiro escalões desta gestão temporária. (Veja aqui todas as nomeações)

“Acabou a farra [da ex-prefeita Paula Azevedo]”, foi essa a declaração do prefeito, logo após a posse.

Pelo que se vê neste início de gestão, os donos da farra agora são outros…

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Após pressão da opinião pública, juíza revoga suspensão de comissão da Câmara contra Domingos Paz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular da 7ª Vara da Fazenda Alexandra Ferraz Lopes decidiu extinguir a Medida Cautelar Incidental pedida pelo vereador de São Luís e concedida pela juíza plantonista Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que teve forte repercussão negativa diante dos crimes pelos quais é acusado o parlamentar

 

Domingos Paz jura inocência n os casos de assédio e estupros denunciados à polícia e à Câmara, mas faz de tudo para impedir as investigações

Após cinco dias de forte repercussão negativa, a juíza titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopes, decidiu revogar a decisão da plantonistas Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que havia suspendido os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís e o relatório propondo punição ao vereador Domingos Paz (DC) pelas acusações de assédio sexual, estupro e ameaça. (Veja a íntegra da sentença)

A comissão reuniu-se na quinta-feira, 2, para votar o relatório da investigação contra Paz, mas a juíza plantonista decidiu proibir a reunião, embora os vereadores tenham, mesmo assim, votado pela abertura de processo de cassação contra o vereador, que, por sinal, é evangélico da igreja Assembleia de Deus.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

A decisão da juíza teve forte repercussão negativa durante toda a semana.

ainda na quinta-feira, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça – ponderou o post.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa, onde o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) cobrou punição exemplar ao vereador, acusado de crimes de estupro e assédio sexual; e de ameaçar mulheres que se declaram suas vítimas.

Com anova decisão judicial, o processo contra Domingos Paz segue rito normal na Câmara; será analisado pela Mesa Diretora, que decidirá, ou não, encaminhar ao plenário.

É o plenário quem decide sobre cassação ou não de mandato…

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Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador que já havia sido beneficiado em 2022 por decisão do desembargador Bayma Araújo proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações contra ele, agora é protegido pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que tentou impedir nesta quinta-feira, 2, a divulgação do relatório da Comissão de Ética da Casa

 

Domingos Paz tem buscado refúgio no Judiciário maranhense para se proteger das denúncias de assédio e estupro

Como exigir justiça no caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) se a própria Justiça tem-se posicionado ao seu favor?

Paz já havia sido beneficiado por uma decisão do desembargador Antonio Bayma Araújo, em 2022, proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações de assédio, estupro e ameaças contra ele; agora, uma decisão da juíza Tereza Cristina Caralho Pereira Mendes tentou impedir a divulgação de relatório da Comissão de Ética da Casa.

Domingos Paz se diz inocente das acusações, mas todas as suas ações são para impedir que se chegue à verdade dos fatos:

Ignorando a decisão judicial, os vereadores da Comissão de Ética se reuniram mesmo assim e aprovaram, por três votos a um, a denúncia contra o vereador acusado de assédio e estupro.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça escreveu ainda em 2011 texto que virou clássico desta página, sendo republicado inúmeras vezes nos últimos 12 anos, que afirma: “a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça.

É simples assim…

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Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Especialistas em Justiça e Segurança Pública, militantes dos Direitos Humanos e outros setores da sociedade apontam que a preventiva decretada por pressão de desembargadores do Tribunal de Justiça não tem razão de ser para o tipo de comportamento que o empresário vinha apresentando nas últimas semanas; na cadeia desde a quarta-feira, 21, ele tem piorado o estado de saúde

 

Alessandro em hospital, sob a custódia da polícia; prisão arbitrária e piora no estado de saúde

Análise da Notícia

A forma como foi decretada a prisão preventiva do empresário Alessandro Martins – sob pressão de desembargadores atacados por ele – a falta de nexo causal e a piora no seu estado de saúde, tem levado a manifestações da opinião pública contra o que ela chama “decisão arbitrária”.

Em redes sociais de autoridades maranhenses – como a do próprio governador Carlos Brnadão (PSB), de deputados e senadores – já é possível ver comentários que vão do bom humor escrachado, do tipo “manda Flávio Dino soltar o Alessandro”, até algo mais contundente, como “é absurdo que juiz mude a própria opinião por pressão de desembargadores”.

Alessandro Martins foi levado coercitivamente para prestar depoimentos na última quarta-feira, 21, o que já é arbitrário pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal; na delegacia permaneceu detido – sob alegação de desacato – até que o mesmo juiz que havia negado o pedido de prisão voltou atrás, após forte pressão dos desembargadores, e decidiu conceder a preventiva.

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar os caminhos para o freio a Alessandro Martins, que vinha demonstrando comportamento fora do normal desde que reapareceu na mídia; essa posição do blog foi demonstrada nos posts “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”  e também em “Este blog tinha razão sobre desequilíbrio de Alessandro Martins…”.

As manifestações críticas à prisão do empresário têm sido feitas também em grupos de WhatsApp e manifestações pessoais ao titular deste blog Marco Aurélio d’Eça; uma das mais contundentes e embasadas é a de um delegado aposentado, que também considerou arbitrária a atitude da Justiça.

Penso que se trata de uma prisão arbitrária, ilegal etc… A lei prevê outras medidas alternativas, a exemplo de até um tratamento compulsório, delimitação de área para fins de monitoramento eletrônico em grau de acúmulo de medidas alternativas à prisão, que seria a última providencia jurisdicional. É evidente que ele se encontra com graves distúrbios psiquiátricos. Outrossim, caso oferecesse perigo concreto às supostas vitimas com bastante certeza e estrutura material, teria executado há muito tempo. Portanto, penso que estão rasgando a Constituição Federal e todas as legislações infraconstitucionais que disciplinam a questão da novela chamada Alessandro Martins, somente para darem satisfação à Justiça, que comete simplesmente uma grande injustiça e viola direitos inalienáveis da pessoa humana”, disse a autoridade policial.

 

A família de Alessandro Martins tenta articular um advogado para reverter a prisão preventiva ou mesmo levá-lo a uma clínica de tratamento psiquiátrico, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Família tenta viabilizar advogado para libertar Alessandro Martins…”.

Até por que, pelo seu estado de saúde revelado na imagem acima, do blog de Domingos Costa, os riscos agora estão mais claramente voltados para ele próprio.

E o pior pode acontecer…

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Justiça impede associação de transformar lixão em “ponto limpo” no Bacanga…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alegando ser proprietária do imóvel, empresa Portos Empreendimentos LTDA. ganhou “Reintegração de Posse” para suspender a limpeza da área, que seria transformada em um canto de lazer da comunidade, com a autorização do próprio DNIT, por estar em “Faixa de Domínio” da União

 

A área onde antes havia um lixão já tinha sido limpa e estava passando por serviços de terraplanagem, com autorização do DNIT

A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB) suspendeu os trabalhos de limpeza e reurbanização de uma faixa de domínio na Avenida dos Portugueses, projeto que resultaria em uma área de lazer e convivência social da comunidade da região; a Ação de Reintegração de Posse foi dada em favor da empresa Portos Empreendimentos LTDA., que se diz dona da área.

O “Projeto Itaqui-Bacanga + Limpo” foi divulgado neste blog Marco Aurélio d’Eça no dia 1º de fevereiro, no post: semana passa, no post “Revitalização de ponto de descarte de lixo marca nova etapa do projeto Itaqui-Bcanga+Limpo”.

O projeto visa transformar o lixão infecto em uma espécie de passeio público, com áreas para lazer e convivência das comunidades

A ideia era transformar uma área de Faixa de Domínio, com autorização do DNIT, em área de lazer e convivência social aos moradores; os trabalhados vinham sendo executados normalmente, até serem surpreendidos pela Ação de Reintegração de Posse.

Nesta quinta-feira, 22, a ACIB emitiu Nota de Esclarecimento, informando a suspensão dos serviços.

– A ACIB lamenta a interrupção das obras de revitalização do ponto que trariam grandes benefícios para a comunidade e que por muito tempo foi motivo de reinvindicação dos moradores devido a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, impactando drasticamente na qualidade de vida dos moradores – diz o documento.

A Associação deve recorrer para continuar o trabalho do “Projeto Itaqui-Bacanga+Limpo”.

Abaixo, a Nota da ACIB:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO ITAQUI-BACANGA + LIMPO (ponto III) – FUMACÊ

A Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), informa a suspensão das obras do projeto “Itaqui-Bacanga + Limpo”, que estavam sendo realizadas às margens da Avenida dos Portugueses (BR-135), no bairro Fumacê, após liminar de reintegração de posse emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (0807243-66.2024.8.10.0001), em favor da Portos Empreendimentos LTDA, que afirma ser proprietária do local.

Desta forma, as obras deverão ser paralisadas por tempo indeterminado sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Vale ressaltar que a intervenção acontecia em faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e possuía autorização formal do órgão para ser realizada.

As obras fazem parte das iniciativas do projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, realizado pela ACIB em parceria com Vale, Prefeitura de São Luís, DNIT e EMAP, que propõe combater o descarte irregular de resíduos sólidos ao longo da Avenida dos Portugueses.

A ACIB lamenta a interrupção das obras de revitalização do ponto que trariam grandes benefícios para a comunidade e que por muito tempo foi motivo de reinvindicação dos moradores devido a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, impactando drasticamente na qualidade de vida dos moradores.

Reiteramos o nosso compromisso junto à comunidade com a continuidade das demais ações programadas no projeto Itaqui-Bacanga + Limpo, relacionadas à sensibilização e mobilização ambiental e informamos que as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

Contamos com a compreensão de todos.

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Justica mantém carnaval de Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mais tradicionais carnavais do maranhão corria o risco de ser esvaziado pela sanha de perseguição implementada pelo Ministério Público, que vem destruindo o carnaval do interior maranhense com argumento que não utiliza nem com o Governo do Estado e nem com a Prefeitura de São Luís

 

A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro.

“Ademais, os administradores públicos são responsáveis pelas suas escolhas, não apenas sob o ponto de vista legal e jurídico, mas também político”, frisou a magistrada.

O carnaval de Pinheiro é um dos mais tradicionais do Maranhão e corria risco pela perseguição que o Ministério Público implementa desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau; essa ação desenfreada – que não tem o mesmo olhar com os gastos do Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís – está esvaziando o carnaval do interior.

Tem sido grande o fluxo de brincantes de outros municípios que estão vindo para São Luís por causa da ação de promotores comandando pro Nicolau. 

Em Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira, 6, o Ministério Público requereu liminar para que fosse determinado ao chefe do Poder Executivo de Pinheiro a imediata suspensão da realização do Carnaval de Pinheiro 2024 – Folia que contagia – no período de 8 a 13 de fevereiro.

A programação de Pinheiro conta com a participação de: DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

Da assessoria, com edição e acréscimos do blog

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Braide vence uma na guerra imposta por Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de Justiça determinou que a Caema reestabeleça o fornecimento de água das secretarias, cortada desde que o governador  decidiu implementar uma pressão política sobre o prefeito em todos os aspectos da sucessão em São Luís

 

Homens da Caema que passaram a semana nas secretarias cortando a água da prefeitura agora terão que voltar para reestabelecer o fornecimento

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, determinou nesta sexta-feira, 5, o reestabelecimento do fornecimento de água para as secretarias municipais de São Luís, cortadas pela Caema  ao longo desta semana.

A informação é do blog do jroge Aragão.

A Caema iniciou uma espécie de cruzada para cortar o fornecimento de água à prefeitura alegando débitos de mais de R$ 100 milhões; a ação da Caema coincidiu com a determinação do governador Carlos Brandão, de atropelar Braide em todos os níveis, como primeira etapa da campanha para tomar o comando municipal nas eleições de outubro.

Todas as ações tiveram ampla cobertura da mídia alinhada ao Palácio dos Leões.

A vitória de Braide contra a Caema sinaliza para a possibilidade de outra vitória, desta vez em relação ao circuito de carnaval na Beira-Mar.

O governador decidiu sitiar a avenida e a Praça Maria Aragão com homens da Polícia Militar parra impedir qualquer ação de Braide contra o seu pré-carnaval, que ele pretende iniciar já neste sábado, 6.

As licenças para realização de eventos na área são dadas pela prefeitura, que já havia anunciado o seu pré-carnaval para o dia 20 de janeiro, mas Brandão se antecipou e botou  a PMMA para assegurar a montagem do seu palco.

A guerra ente o Governo do Estado e a Prefeitura pode ter repercussão negativa no carnaval de São Luís…

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Lula vai usar o 8 de janeiro para despedida de Flávio Dino do Ministério…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente revelou nesta quarta-feira, 20, que o ministro da Justiça participará de uma solenidade entre os três poderes para relembrar os episódios antidemocráticos ocorridos, mas ainda não definiu o seu substituto

 

Flávio Dino sorri diante dos conselhos de Lula sobre a p0olstura no STF, durante a reunião ministerial desta quarta-feira, 20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu nesta quarta-feira, 20, o seu corpo de auxiliares para a última reunião ministerial de 2023; durante o encontro, o presidente anunciou que o ministro da Justiça Flávio Dino deixa a pasta no dia 8 de janeiro.

Oito de janeiro foi a data dos atos golpistas no início do ano, um dos primeiros desafios de Flávio Dino no ministério.

O maranhense assume a vaga no Supremo Tribunal federal em 22 de fevereiro; ele passará cerca de um mês e meio no Senado Federal, até renunciar para assumir o STF.

Durante a reunião ministerial, Lula chegou a dar a Dino conselhos de comportamento no Supremo.

– Ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre voto – frisou Lula, que ressaltou a competência do auxiliar.

Uma das críticas a Dino durante seu período como ministro da Justiça era exatamente ao excesso de entrevistas que ele protagonizava.