Franklin desdenha de decisões judiciais
O juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou despacho à procuradora-geral do Estado, Helena Maria Haickel, para que informe, num prazo de cinco dias, “qual o servidor do estado responsável pelo descumprimento de decisão anterior, do mesmo tribunal”.
O juiz determinou a promoção do major PM Ismael Fonseca ao posto de coronel PM, mas o comandante da corporação, coronel Franklin Pacheco, se recusa a dar cumprimento à decisão.
De acordo com o despacho de Abdalla, além de ser responsabilizado pelo pagamento das multas resultantes do descumprimento da decisão, Franklin poderá ser preso por desobediência judicial.
O major Ismael move ação contra a PM desde 1998, quando sentiu-se relegado nas ações de promoção da tropa.
Abdalla: sentenças frequetemente ignoradas
Desde então, tem vitórias consecutivas contra a PM, que insiste em protelar as decisões judiciais. A PM chegou a mentir à Justiça, informando já ter feito a promoção, o que nunca ocorreu.
Franklin Pacheco se recusa a cumprir, inclusive, as determinações da própria procuradora do Estado, por isso a punição com multa.
– A multa diária por descumprimento de determinação judicial possui caráter coercitivo, que deve agir de modo a estimular positivamente o obrigado ao cumprimento da ordem. Deverá ser arbitrada em valor suficiente para vencer a resistência do obrigado, não podendo ser irrisória, sob pena de não cumprir o seu escopo, sem prejuízo de sua majoração, a posteriori, em caso de recalcitrância ao atendimento do comando da decisão – diz o despacho de Megbel Abdalla.
A decisão do juiz é mais uma tentativa de fazer cumprir a decisão judicial da promoção.
Mas como Franklin Pacheco se acha dono da PM…
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confesso que no entendi onde entra a culpa do Franklin ja q a pessoa com o poder de decisão e´a Roseana…
Marco, sera que nao esta na hora de oxigenar a PM com a troca desse comandante geral. Ninguem mais lhe respeita como tal, sem falar que ele so vive viajando para jogar bola nas unidades do interior e nao se preocupa com a violencia que cresce sem freio na capital. Se voce quiser tirar a prova da acefalia da corporaçao, verifique quais dos 17 coroneis que estao com ele e tera uma grande surpresa. Depois voce diz das suas conclusoes para a governadora, porque parece que nao adianta dizer para o secretario, pois parece que esse estranhamente lhe protege.
essa corporação faz dó na mão desse comandante, isolado pela ineficiência e pela capacidade de imcompatibilização, faz a PM passar vergonha e esses descasos com a justiça é comum, na greve dos PM’S o juiz militar chamou de fraco e imcompetente. comenta-se que tenta de todo jeito emplacar os tenentes coroneis nos comandos das unidades e não consegue e sabe porque? ele não fala com uma grande quantidade de tenentes coroneis e o pior os que o apoiam recusam-se a comandar. governadora ajude na segurança deste estado, mude a segurança ou a insegurança muda o estado.
MAIS BÁ…
Esse juiz é tão sério que por pouco se livrou de uma pena do CNJ.
Cuidado Megbel o CNJ continua de olho em você.
Esse preguiçoso Ismael que, na PMMA, nunca fixou um prego numa barra de sabão quer ser Major?
Só na PM do Maranhão que isso acontece.
Vai estudar Major de Proveta.
ESSE TAL SEMPRE DESATENTO, NÃO SABE DE NADA – PARA SEU CONHECIMENTO, O JUIZ MEGBEL ABDAL É LÁ DE DENTRO DA CASA DO SEN. SARNEY, POIS SÃO GRANDES AMIGOS E COMPADRES. DEIXA DE FALAR ASNEIRAS SEU DESATENTO.
Marcos, alem de ser preso, a governadora deveria entregar o comando para o coronel Linhares, bem mais antigo e mais inteligente, e que agora vai ficar definitivamente na ativa por decisao do STF.
Na verdade esse comandante nunca teve competencia pra nada. Bom mesmo seria que fosse logo preso e passasse o comando para o coronel Zanoni.
Marcos, Todos os dias se ver a quebra do princípio democrático no brasil. Ora, membros de todos os poderes teimam em descuprir decisões. Sejam elas da justíça ou de qulquer outro poder, se há decisão judicial seja ela monocrática ou colegiada cumpra, se não concorda interponha agravo, o que não pode é fazer ouvido de mercador e empurrar com a barriga. E quanto ao mérito: Se o policial tem ou não tem direitos o judiciário vai dizer.
Esse juiz está demonstrando que não conhece a legislação militar.
O Cmt Geral não tem competência de promover oficiais.
A competência é da governadora do Estado.
Acho que esse magistrado está cagando nas calças porque não ameaça prender a governadora.
O erro do juz está desde o início do processa.
Agora quer dar uma corajoso.
Na verdade, é um grande covarde.
Realmente impressionante, sabendo que já foi militar repercurtir uma matéria dessas. Marcos essa decisão judicial e absurda e est’a sendo contestada pelo estado. Em primeiro lugar esse Ismael não deveria nem mesmo ser major. Todos seus colegas de turma, inclusive os mais bem colocados no curso, sao majores. Ele pleiteia uma promocao da qual não tem direito e nem faz jus. Além do mais, pela inércia ia e inoperancia na procuradoria do estado, essa oficial conseguiu vitorias parciais na justiça, não por ter razão e sim pela procuradoria ter perdido os prazos de recurso. Além do mais, sabe você como ex-militar que quem promove oficias, principalmente coronéis e a governadora e não o comandante geral e nem o secretario. Portanto essa ação deveria ser contra a governadora, e por isso deveria ser no TJ, e não na justiça de primeiro grau.
Agora o companheiro Cel.Franklim Pacheco está pegando em fio pelado; Será que ele não conhece a seriedade do DR. MEGBEL ABDALA.Caro Cel. respeite a decisão judicial ou ainda vai sobrar para V.Sa.
será que esse “juiz” é realmente um juiz. será que ele não sabe que quem promove oficias na PM é a governadora.
EU QUERIA QUE ESSE JUIZ PUNISSE ERA GOVERNADORA QUE NUNCA PAGOU A URV E O ESCALONAMENTO VERTICAL DA BRIOSA PMMA.