A Prefeitura de São Luís tem prazo de até 10 dias para se manifestar a respeito de denúncias protocoladas pelo parlamentar na Procuradoria Geral do Tribunal de Contas e na Promotoria de Patrimônio Público, no dia 25 de setembro. Quem afirma o prazo é o promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanone Passos Silva Filho.
O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Parlamento Municipal, tem acompanhado, junto ao Ministério Público, o andamento das investigações de uma denúncia sobre contratos emergenciais, com dispensa de licitação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com pelo menos sete empresas.
Os contratos da Secretaria Municipal de Educação foram assinados com dispensa de licitação de março a julho deste ano. O amparo legal utilizado pelo titular da pasta, Allan Kardec Duailibe Filho, é um decreto com pedido de emergência baseado na lei 8.666/93 no artigo 24, parágrafo IV, que libera a contratação sem licitação por estado de emergência ou calamidade pública.
No entanto, segundo Fábio Câmara, não há decreto baixado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC), o que caracteriza improbidade administrativa.
– São denúncias graves que precisam ser investigadas para sabermos se há fundamento. Vamos apurar o teor dessas denúncias e assim resguardar o erário público – disse o promotor Zanone Filho.
Pela denúncia que fundamentou a representação, existem pelo menos seis contratos irregulares. O vereador afirmou que tomou conhecimento das despesas, através de atos publicados nas edições de janeiro a setembro de 2013 do Diário Oficial do Município (DOM). Cada contrato foi elencado com detalhamento de valores e tipos de serviços.
Serão investigados os acordos com a Clasi Comercio e Representação, Transporte Premium, M.P.A Engenharia e Comercio, Construtora Cardoso, Construção e Empreendimento São Raimundo, Greetech Engenharia e Clasi Segurança Privada.
– É notória a tentativa do prefeito Edivaldo Júnior e do secretário Allan Kardec de burlar a licitação pública – seja por falta de planejamento ou por desvio de finalidade – em sacrifício do interesse público subjacente. Além disso, falta transparência na administração municipal, e quando vamos atrás, descobrimos crimes com uso de verba pública – concluiu o peemedebista ao pedir empenho do MP nas investigações.
O prefeito sabe de tudo, todos os esquemas ele não pagaria o marido da prima o tal de Ronaldo chapola que é seu assessor se não soubesse( isso tb é nepotismo). Não é a toa que este cidadão vive mudando de número, pra dispistar a polícia, MPF nele e no cunhadinho(primo do prefeito). Ninguém tolera mais, a cidade um caos e eles esnobando com dinheiro público.
Eu, no lugar do prefeito, não respondia ! se quisesse que abrisse um processo, que é coisa simples de responder, não é bicho sete cabeças como alguns assustadinhos acham.
ESSE PREFEITINHO TÁ BEM PIOR DO QUE O CAOSTELO. NINGUEM SE ENTENDE NO SEU GABINETE. TEM UMA JOVEM CHAMADA CAROL HOLANDA ( NEPOTISMO ) QUE NAO ENTENDE ABSOLUTAMENTE DE NADA E QUE TÁ DEITANDO E ROLANDO. É O SAMBA DO CRIOLO DOIDO. ESTAO TODOS EMPOLGADOS. É ATÉ ENGRAÇADO. NADA FUNCIONA. ESTAO ENGANANDO O JUNIOR.