0

OAB participará de discussões sobre leis voltadas para a Segurança Pública…

Júnior Verde e assessores com Thiago Diaz e advogados, na OAB-MA

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido nesta terça-feira, 7, pelo presidente da OAB-MA, Tiago Diaz, para uma reunião em que discutiram sobre projetos que promovam alterações no arcabouço jurídico do país, no que diz respeito à Segurança Pública.

Durante o ano de 2017, o parlamentar realizará discussões por meio de audiências públicas, sempre com a participação da OAB, em busca de um sistema jurídico efetivo no cumprimento de penas, mas que realize a ressocialização dos apenados.

Verde discutiu com o presidente e advogados da seccional maranhense da Ordem formas de promover mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e até na Constituição, como leis que estabeleçam penas para trabalhos forçados, por exemplo.

– Qualquer indivíduo que cometa um crime contra a sociedade deve ser responsabilizado, mas também deve ter garantido um processo efetivo de ressocialização – defendeu Júnior Verde.

– O preso sai em condicional e o Estado não acompanha, como ocorre em outros países onde o sistema funciona. Aqui, deve ser assim também – completou.

O presidente da OAB agradeceu a visita do paramentar e colocou a Seccional à disposição do parlamento.

– Precisamos mudar as leis desse país e isso passa por uma ampla discussão. Agradeço a disposição da OAB. Vamos trazer a bancada federal para participar dessa discussão e conseguir mudanças concretas por meio do Legislativo Estadual – concluiu.

Marco Aurélio D'Eça

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *