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OAB-MA aposta na mudança no comando do TJ-MA para manter lista com Flávio Costa

Secional maranhense anunciou recurso contra a decisão dos desembargadores de devolver a lista sêxtupla de advogados que concorreriam uma vaga no Pleno, o que  tempo até que o novo comando do tribunal seja eleito

 

Kaio Saraiva trabalha para manter na lista de candidatos a desembargador o prefeito de Carlos Brandão, Flávio Costa

Este blog Marco Aurélio d’Eça revelou no início de novembro, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão já havia formado maioria para devolver a lista sêxtupla de advogados a uma vaga de desembargador, que a OAB-MA não aceitaria esta decisão.

Nesta quarta-feira, 29, a direção da ordem confirmou a revelação do blog e anunciou que pretende concorrer da decisão do TJ-MA, que foi oficializada em sessão do Pleno.

O recurso da OAB-MA pretende apenas ganhar tempo.

O objetivo da direção da entidade é apenas esperar ao máximo a troca de comando no tribunal; Kaio Saraiva e seus diretores apostam, sobretudo, na vitória da desembargadora Nelma Sarney, que tem o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Mantendo a lista do jeito que está – com a inclusão do advogado Flávio Costa, candidato de Brandão – a OAB-MA só espera  a troca de comando no TJ-MA, apostando que o entendimento entre os desembargadores mude.

Nelma Sarney deve disputar a vaga com José Ribamar Froz Sobrinho…

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Orientação do TSE sobre listas tríplices é mais uma derrota da OAB na luta por Flávio Costa

Em sessão da Corte Eleitoral, ministra Carmem Lúcia reclamou da recorrente necessidade de ter que avaliar se os membros dos tribunais regionais indicados pela Ordem dos Advogados cumprem os requisitos, exatamente o que ocorreu no caso da lista da seccional maranhense reprovada no Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Carmem Lúcia reclamou publicamente da falta de preparo de advogados indicados ao Quinto Constitucional; mal sinal para OAB-MA e Flávio Costa

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, de devolver à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a lista sêxtupla de candidatos do Quinto Constitucional à vaga de desembargador, ganhou mais um reforço das cortes superiores de Justiça.

A ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, reclamou publicamente durante sessão do TSE, na quinta-feira, 9, da necessidade de ter que reavaliar se candidatos da OAB indicados aos TREs preenchem os pré-requisitos necessários para o cargo.

Embora as indicações das OABs para os TREs nada tenham a ver com as dos TJs, as duas seguem a mesma regra do Quinto Constitucional. De acordo com a Resolução 23.517/2027, esses advogados precisam “estar inscritos na OAB do estado em que concorrem, exercer a advocacia há pelo menos dez anos, consecutivos ou não, possuir notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada.”

A devolução da lista sêxtupla da OAB maranhense pelo TJ-MA se deu exatamente por que o advogado Flávio Costa não preenche os pré-requisitos.

A diretoria da OAB-MA decidiu na mesma quarta-feira, 8, em que recebeu do TJ-MA a lista de volta, que não iria substituir o candidato Flávio Costa, mas, sim, recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Mas foi o próprio Conselho Nacional de Justiça que autorizou o tribunal maranhense a julgar os questionamentos contra Costa, elencados em impugnações dos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho.

E apenas um dia depois desta decisão, o próprio TSE também reforça a importância da qualificação exigida aos candidatos encaminhados pela Ordem.

Mal sinal para os interesses da OAB-MA…

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OAB-MA pretende reagir ao TJ-MA…

Chancelada pelo Governo do Estado, seccional maranhense dos advogados pretende esticar a corda com o desembargador Paulo Velten na questão envolvendo a retirada do nome de Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional, apostando, sobretudo, no novo comando do tribunal

 

Kaio Saraiva e Carlos Brandão vão insistir na presença de Flávio Costa na lista do TJ-MA, mesmo este já tendo sido rejeitado em duas votações

A seccional maranhense da OAB poderia resolver rapidamente o fracasso de ter incluído o advogado Flávio Costa na lista de candidatos a desembargador e vê-lo reprovado no Tribunal de Justiça; bastaria refazer a lista e encaminhar um novo nome no lugar de Costa – que, aliás, já havia sido reprovado em primeira votação pelos próximos colegas de Ordem.

Mas Costa é ninguém menos que o advogado do governador Carlos Brandão (PSB) e de sua família; e é o Palácio dos Leões quem dá a chancela para que a OAB reaja ao TJ-MA.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, desde ontem a cúpula da OAB já havia decidido que não fará alteração alguma na lista; para isso, atuará em duas frentes:

1 – recorrerá às instâncias judiciais contra os critérios do TJ-MA e continuará a questionar a votação no próprio Conselho Nacional de Justiça;

2 – essa protelação ajudará na outra frente, que é a virada de comando no próprio tribunal maranhense, com a eleição da nova Mesa Diretora.

Tanto o Governo Brandão quanto a OAB têm convicção de que a desembargadora Nelma Sarney, candidata do Palácio dos Leões, vencerá a disputa contra o desembargador Froz Sobrinho.

Sob o comando de Nelma, entendem os partidários de Flávio Costa, o nome do advogado não terá maiores questionamentos internos no TJ-MA, ainda que a grita continue do lado de fora.

Falta só combinar com os 31 desembargadores aptos a votar…

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TJ-MA decide excluir advogado de Brandão da lista de candidatos a desembargador…

Mesmo com o pedido de votos da desembargadora Nelma Sarney, tribunal formou maioria de 16 votos contra a candidatura de Flávio Costa pelo Quinto Constitucional por falta de pré-requisitos profissionais e mandou devolver a relação para nova formação pela OAB-MA

 

A OAB-MA tentou defender a presença de Flávio Costa na lista, mas foi derrotado pelos desembargadores do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão formou maioria nesta quarta-feira, 8, para tirar o advogado Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional a uma vaga de desembargador; dezesseis dos 27 desembargadores que votaram entenderam que ele não preenche os pré-requisitos para o cargo no Pleno.

Flávio Costa é advogado de Carlos Brandão e defende também parentes do governador, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, cuja indicação também está sendo questionada na Justiça.

Estavam aptos ao voto 29 desembargadores, uma vez que Antônio Bayma Araújo e Antonio Guerreiro Júnior estão afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça; destes 29, julgaram-se impedidos os desembargadores Luiz Gonzaga e Samuel Batista de Souza.

Mesmo com o pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, a decisão já está tomada para devolver a lista sêxtupla à OAB-MA, que precisará incluir outro advogado na vaga de Flávio Costa; a vista de Nelma apenas atrasará ainda mais o processo.

A decisão do TJ-MA é uma vitória pessoal do presidente Paulo Velten sobre Carlos Brandão; e sinaliza para os riscos que o Palácio dos Leões corre na disputa pelo comando do tribunal, em que apoia a própria Nelma Sarney.

A eleição para o TJ-MA acontece em dezembro…

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Brandão e Paulo Velten duelam por votos de desembargadores sobre destino de Flávio Costa

Governador cancelou agenda que teria nesta quarta-feira, 8, na região de Colinas para tentar reverter uma vantagem do grupo do presidente do Tribunal de Justiça, que somaria algo em torno de 16 votos a favor das impugnações do advogado, que pode deixar a lista sêxtupla da OAB, pendente de votação desde maio

 

Paulo Velten até iniciou seu mandato no TJ-MA próximo a Brandão, mas a disputa pela indicação de Flávio Costa afastou os dois chefes de poder

O governador Carlos Brandão (PSB) foi pego de surpresa na noite desta terça-feira, 7, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça autorizando o Tribunal de Justiça do Maranhão a julgar nesta quarta-feira, 8, se o advogado Flávio Costa pode ou não estar na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Com a decisão inesperada, Brandão cancelou compromissos que teria em Colinas para tentar articular votos no TJ-MA a favor de Flávio Costa; o advogado do governador enfrenta duas impugnações da sua candidatura, ambas por falta de requisitos básicos para entrar na lista tríplice.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, há algo em torno de 16 votos a favor da devolução da lista sêxtupla à OAB-MA para que providencie nova relação de candidatos, sem a presença de Flávio Costa. Outros 13 desembargadores estariam propensos a votar pela manutenção do nome de Costa entre os candidatos.

O TJ-MA funciona hoje com 29 membros no Pleno, desde o afastamento dos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo.

Advogado de campanha de Carlos Brandão e defensor dos familiares do governador, Flávio Costa foi impugnado pelos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, que apontaram falta de tempo de serviço efetivo na advocacia, requisito básico para pleitear a vaga de desembargador.

Se o TJ-MA mantiver seu nome na lista, Flávio Costa deve ser um dos três nomes escolhidos no Pleno e encaminhados a Brnadão, que escolhe dentre os três o novo desembargador; se, por outro lado, o Pleno decidir que ele não pode ser candidato, a lista com os outros cinco nomes é devolvida à OAB-MA para que seja completada.

E o processo recomeçará todinho entre os advogados…

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TJ-MA decide nesta quarta-feira se Flávio Costa pode ser candidato a desembargador…

Conselho Nacional de Justiça negou liminar à OAB e autorizou os membros do tribunal a analisar na sessão do Pleno as duas ações que contestam as qualificações do advogado do governador Carlos Brandão para estar entre os membros da Ordem aptos a concorrer à vaga do Quinto Constitucional

 

O TJ-MA impôs derrota Kaio Saraiva e a Brandão com a garantia de decidir o destino de Flávio Costa na lista da OAB-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão deve analisar nesta quarta-feira, 8, o futuro do advogado Flávio Costa na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Costa – que foi advogado do governador Carlos Brandão na campanha eleitoral de 2022 e defende outros membros da família Brandão – precisou ver uma das votações anuladas na OAB-MA para poder entrar na lista de advogados aptos a concorrer à vaga.

Mas suas qualificações são contestadas em duas representações encaminhadas ao TJ-MA.

As impugnações, encaminhadas pelos advogados Gustavo Henrique Brito de Carvalho e Aldenor Cunha Rebouças Júnior, afirmam que Flávio Costa não tem efetivo exercício da profissão de advogado para concorrer à vaga de desembargador; ele não conseguiu comprovar os 10 anos de exercício pleno da advocacia.

O Conselho Federal da OAB e a seccional maranhense da entidade recorreram ao CNJ para que a escolha da lista tríplice fosse feita ao mesmo tempo que o julgamento das impugnações; em caso negativo, que as impugnações fossem suspensas.

A decisão do conselho autorizou a análise das contestações contra Costa já nesta quarta-feira, 8.

O julgamento pode tirá-lo da lista de candidato à vaga do Quinto Constitucional.

O que representaria uma derrota para o governador Carlos Brandão…

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Lista Tríplice da OAB deve ficar mesmo para o ano que vem no TJ-MA

Jogo de poder entre os desembargadores e o governador Carlos Brandão – e a pressão externa exercida pelos advogados com ações em Brasília – atrasou a escolha dos três advogados aptos a compor o Pleno do tribunal, caso hoje fora da pauta até mesmo do Conselho Nacional de Justiça

 

Os seis advogados do Quinto Constitucional da OAB-MA esperam há sete meses pela definição da lista tríplice pelo TJ-MA

O Tribunal de Justiça deve deixar mesmo para o ano que vem a escolha da lista tríplice com os nomes dos advogados indicados pela OAB-MA para compor o Pleno como desembargador; a lista com os três nomes precisa ser encaminhada ao governador, que escolhe o de  usa preferência.

A queda-de-braço entre Carlos Brandão (PSB) e o  presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, atrasou a escolha, por causa da presença na lista do advogado Flávio Costa, o preferido do governador.

O blog Marco Aurélio d’Eça antecipou ainda no mês de abril, que a escolha prevista para aquela época ficaria mesmo para o segundo semestre de 2023, exatamente por causa da polêmica em torno de Flávio Costa.

Os diversos contratempos e contrapontos na definição da lista confirmaram a previsão do blog.

Além da pressão de Brandão pela escolha do seu candidato, os desembargadores enfrentam diversas ações da OAB-MA tentando forçá-los a fazer a votação, o que resultou na protelação; e o caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça.

Nesta semana, o CNJ decidiu tirar da pauta o e caso envolvendo a votação do Quinto Constitucional pelo TJ-MA, o que deve atrasar ainda mais o processo.

Até que o conselho julgue o caso, encaminhe a decisão ao TJ-MA para cumprimento, já passou novembro e chega dezembro, período de recesso do Judiciário.

Razão pela qual este blog Marco Aurélio d’Eça aponta que a definição ficará mesmo para 2024.

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Decisão do CNJ contra promoção de juiz a desembargador foi tiro no próprio pé da OAB-MA

Entidade que reúne advogados tentou forçar o Conselho Nacional de Justiça a obrigar o TJ-MA a votar, em até 72 horas, a lista tríplice do Quinto Constitucional, mas só conseguiu criar ainda mais embaraços com o tribunal; e ainda prejudicou o magistrado mais antigo em atividade no Maranhão, que nada tem a ver com a guerra particular que os advogados travam com o Pleno

 

Advogados tentaram emparedar o TJ-MA, mas só conseguiram se indispor com juiz mais antigo que será desembargador mais cedo ou mais tarde

Bastou uma leitura mais apurada da decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, para este blog Marco Aurélio d’Eça perceber que a ação foi, na verdade, um tiro no pé da própria OAB-MA.

A direção da Ordem, que trava uma guerra particular com o Pleno do Tribunal de Justiça, tentou, na verdade, convencer o CNJ a obrigar os desembargadores maranhenses a votar, em até 72 horas, a lista tríplice com os três advogados-candidatos à vaga no Pleno pertencente ao Quinto Constitucional, como mostra o recorte da Ação abaixo:

O pedido da OAB-MA era de realização de sessão para definição da lista tríplice em até 72 horas…

 

Mas deu tudo errado.

O conselheiro João Paulo Schoucair desautorizou a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza, mais antigo em atividade no Maranhão e cuja ascensão ao posto de desembargador nada tem a ver com a briga entre advogados e o TJ-MA; mas nem levou em conta o pedido de tutela para que a lista tríplice de advogados fosse votada, como mostra o recorte abaixo:

…mas o conselheiro Paulo Schoucair decidiu apenas suspender a sessão de escolha do novo desembargador por antiguidade

 

Resultado: a OAB-MA se indispôs ainda mais com os membros do Pleno do Tribunal de Justiça, e prejudicou um juiz que nada tem a ver com essa guerra.

E cuja promoção a desembargador, por antiguidade, se dará mais cedo ou mais tarde…

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CNJ barra nomeação de novo desembargador até decisão sobre quinto constitucional…

Tribunal de Justiça havia marcado para esta quarta-feira, 13, a nomeação do juiz Samuel batista de Souza, por antiguidade, mas o conselho entendeu que a corte maranhense precisa resolver, primeiro, a pendência em relação à lista tríplice de advogados que concorre a uma outra vaga, pertencente à OAB

 

TJ-MA não poderá nomear novos desembargadores até resolver pendência com o Quinto Constitucional

O Conselho Nacional de Justiça emparedou mais uma vez o Tribunal de Justiça do Maranhão ao proibir a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza, por antiguidade; ele seria eleito na sessão desta quarta-feira, 13, na vaga do desembargador Marcelino Chaves Ewerton, que se aposentou há algumas semanas.

No entendimento do CNJ, o TJ-MA só pode nomear novos membros do Pleno depois que definir a lista com três advogados que resolver que precisa encaminhar ao governador Carlos Brandão (PSB); esses advogados concorrem a uma vaga pelo Quinto Constitucional, mas o TJ-MA resiste em votá-la.

A lista encaminhada pela OAB-MA  está no tribula desde maio, mas os desembargadores resistem ao nome do advogado Flávio Costa, preferido do governador  Carlos Brandão (PSB).

A pendenga acaba por atrapalhar a vida do juiz Samuel Souza.

Que nada tem a ver com a querela entre as duas instituições…

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Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Presidente da Alema recebeu convite da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade.

Da Agência Assembleia