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Andreia Rezende quer urgência em projeto que reduz impostos

Deputada estadual encaminhou Requerimento  forçando a tramitação rápida da proposta que visa redução de impostos e melhoria na infraestrutura rodoviária estadual

 

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Estado, Andreia Martins Rezende (DEM), fez uma série de solicitações que visam beneficiar o Maranhão, principalmente a região sul.

A parlamentar deu entrada em um requerimento de urgência que solicita a votação do Projeto de Lei 031/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera a reivindicação do setor produtivo, reduzindo a contribuição de 3% para 1,8% sobre o valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo produzidos, armazenados ou transportados no Estado do Maranhão.

O Projeto ressalta ainda que a receita arrecadada com a contribuição facultativa será destinada integralmente para investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.

De acordo com a deputada, a urgência na votação do Projeto de Lei 031/2020, se fez devido um apelo dos produtores e sindicatos que almejam uma melhoria nas rodovias estaduais, como forma de escoamento de suas produções.

Marco Aurélio D'Eça

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