Proposta do deputado federal maranhense já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto do deputado Hildo Rocha (MDB) que busca corrigir distorções históricas na distribuição das políticas habitacionais no país, com foco em um atendimento maior do que o atual em municípios de pequeno porte no Minha Casa Minha Vida, na área urbana.
A proposta surge em meio a críticas recorrentes ao modelo atual, frequentemente apontado por privilegiar grandes centros urbanos e atender, prioritariamente, aos interesses de grandes incorporadoras. Ao defender a matéria, o parlamentar destacou o apoio recebido durante a tramitação e o caráter estruturante da iniciativa.
“Tendo em vista a minha experiência municipal e depois no Ministério das Cidades, eu pude perceber que há distorções em relação a municípios que deixam de receber benefícios habitacionais nas áreas urbanas em função do seu tamanho habitacional”, apontou o parlamentar.
- segundo Hildo Rocha, existem desigualdades profundas no acesso à moradia popular, sobretudo fora dos grandes centros;
- o deputado alerta que essas desigualdades precisam ser corrigidas, principalmente na aplicação de recursos destinados.
“Não se leva em conta o déficit habitacional municipal, se leva em consideração o déficit habitacional estadual para o planejamento de implantação de empreendimentos habitacionais. Geralmente, o interesse das grandes incorporadoras é construir nas grandes cidades, nas médias e grandes cidades”, disse Hildo.
- cidades pequenas acabam excluídas das políticas de habitação, o que dificulta o acesso da população a programas sociais;
- o cenário contribui diretamente para o aumento da migração interna e para o inchaço dos grandes centros urbanos.
O projeto que foi aprovado propõe uma mudança de critério considerada estratégica: a inclusão do déficit habitacional municipal como base para a distribuição de recursos federais.
Para o deputado, a medida representa um avanço na democratização do acesso à moradia e no combate às desigualdades territoriais.














