Vereador denuncia contrato pago sem serviço pela Prefeitura de Timon…

Francisco Borges acusa a prefeita Dinair Veloso de fazer pagamento desde 2022 por um equipamento para exames de ultrasson, ressonância magnética e raio X contratado em 2021, mas que só começou a operar efetivamente em março de 2024

 

O vereador Francisco Borges entregou a documentação da denúncia na sede do MPF

 

O vereador  Francisco Borges levou grave denúncia contra a prefeita Dinair Veloso (PDT) à tribuna da Câmara Municipal de Timon; segundo o parlamentar, a gestora paga, desde 2022, por um equipamento que só começou a ser usado efetivamente na Secretaria de Saúde do município a partir de março de 2024.

O pagamento aconteceu em 2022 e 2023, mas esse equipamento não estava à disposição da população. Por que houve pagamento para um equipamento que nunca serviu à cidade?”, questionou o vereador. “E em 2022, quando iniciou essa sangria do dinheiro público, estávamos em um ano eleitoral”, denunciou Francisco Borges.

 

Fatura de fevereiro de 2023 da empresa responsável pela locação da ressonância, no valor de R$ 260 mil, quando o equipamento nem estava sendo usado

Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a uma série de documentos – entre comprovantes de transferência, notas de empenho, faturas, notas de liquidação e recibos – que comprovam os pagamentos feitos nos anos denunciados por Francisco Borges. (Veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, mais aqui e também aqui)

De acordo com denúncia, o equipamento foi contratado pelo valor mensal de R$ 200 mil.

Nesta semana, o vereador de Timon levou o caso à Procuradoria Regional da República, que deve investigar a denúncia.

Álvaro Pires critica insistência de Braide em contratos emergenciais…

Presidente da CPI que investiga este tipo de procedimento que o prefeito usa desde o início da gestão diz que a prática dispensa uso da Comissão de Licitação do município, exatamente o alvo da investigação da Câmara Municipal

 

Sob a coordenação de Álvaro Pires vereadores se reuniram para discutir os próximos passos da CPI dos Contratos Emergenciais de Braide

O vereador Álvaro Pires (PSB), presidente da CPI da Câmara Municipal que vai investigar os contratos emergenciais da gestão Eduardo Braide (PSD), criticou nesta sexta-feira, 24, a insistência do prefeito em manter estre tipo de procedimento na gestão.

Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações, automaticamente ele está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, disse.

 

Para Álvaro, a prática gera mais estranheza na medida em que Braide decidiu demitir toda a Comissão Permanente de Licitação (CPL) após vazamento de contrato de R$ 18 milhões para um ex-assessor de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.

Foram demitidos 16 membros. A gente precisa entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial de uma empresa chamada para prestar serviços no valor de  R$ 18 milhões que gerou todo esse problema”, acrescentou.

 

A CPI já começou a elaborar o plano de trabalho e o cronograma de audiências.

As primeiras oitivas devem ser definidas em reunião na quarta-feira, 29…

Mesmo com estrutura monstra, Duarte Jr. só aparece negativamente

Deputado federal não consegue criar uma pauta importante como candidato do PSB a prefeito e ainda se queima com o governo Carlos Brandão em agenda contra o próprio governador

 

 

Análise da Notícia

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) tem a maior estrutura como candidato a prefeito de São Luís – maior até mesmo que a do próprio atual ocupante do cargo, Eduardo Braide (PSD); mesmo assim, ele parece apático em campanha, não gera nenhum fato positivo e só aparece em situações negativas à sua própria campanha.

O vídeo publicado nesta quinta-feira, 23, pelo perfil “Fuxicos do Kiel” nas redes sociais é um exemplo de jogo contra si mesmo que o candidato do PSB vem repetindo desde a campanha de 2020. (Veja acima)

  • O vídeo mostra Duarte festejando, ao lado do deputado Carlos Lula, crítica à política junina do governo Brandão;
  • Além do vídeo, o candidato se desgasta pela insistência com que defende o PL bolsonarista de Josimar Maranhãozinho. 

Nossa pré-campanha para a Prefeitura de São Luís segue ouvindo as pessoas. Na noite desta quinta-feira, reunimos fazedores de cultura da nossa cidade para discutir e construir juntos ideias e propostas que fortaleçam as nossas raízes culturais”, disse o próprio candidato, embasando as críticas ao governo. 

 

Duarte se abraça a cantador de Bumba-meu-boi em meio a fortes críticas dos fazedores de cultura á política junina do governo Brandão

Por imposição do grupo do ministro do STF Flávio Dino – e por falta de opção do grupo Brnadão – Duarte instalou-se candidato, ganhou o apoio do governo, pode montar nesta estrutura, tem o maior número de partidos numa coligação-ônibus montada na marra e praticamente toda a Câmara Municipal em seu palanque.

Mas não consegue aparecer como postulante à prefeitura, mesmo nas redes sociais, que sempre foram seu forte.

No início do ano, Duarte teve reunião com o publicitário Canabarro, que vai cuidar da sua campanha; sem conhecer a realidade das ruas e das redes sociais de São Luís, baseado apenas em uma única pesquisa qualitativa, esse publicitário mandou o candidato ficar calado e não se envolver em polêmicas com Braide.

Desde então, Duarte calou-se completamente em todas as frentes de atuação; vem sendo, inclusive, questionado nas próprias redes sociais; o seu grupo chego até a cogitar um candidato-laranja para fazer o trabalho sujo, mas não acharam ninguém disposto a se queimar por Duarte.

Esta história foi contada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Duarte quer ‘laranja’ para se salvar na disputa contra Braide…”.

Sem o contraponto com Braide, auto-esvaziado na campanha e com outros candidatos surgindo com mais consistência no debate, o candidato socialista pode até ser ultrapassado por uma terceira via.

Mas esta é uma outra história…

Osmar Filho destaca a importância do Terminal de Passageiros da Baixada, em SLZ

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, nesta quinta-feira, 23, a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção do Terminal de Passageiros da Baixada, no Entreposto Pesqueiro de São Luís.

Esta obra atende um pleito antigo da Baixada Maranhense e vai garantir mais conforto e dignidade às pessoas que utilizam o transporte para se locomoverem entre a capital maranhense e os municípios dessa região”, disse o parlamentar.

 

  • projeto terá área total de 6.387 m², com 24 bancas, 4 bilheterias, banheiros, depósito, sala de apoio e duas salas de administração;
  • serão 4 baias de ônibus e 16 de vans com coberturas específicas, embarque/desembarque de carrinhos e visitantes, cobertura principal;
  • além disso serão criadas duas vagas de embarque e desembarque para carrinhos, duas para visitantes e 35 vagas de estacionamento.
  • o acesso terá 20 árvores novas, passeios cimentados, revestimento de borracha reciclada, revestimento intertravado e piso industrial.
  • terá ainda brises metálicas, faixas de pedestres, fossa com sumidouro, 16 bancos de concreto, um mobiliário infantil.

Com sua origem fincada na Baixada Maranhense, onde também tem grande atuação como deputado, acrescentou que se sente contemplado com a obra.

Quero agradecer ao governador Carlos Brandão pela atenção que tem dispensado a essa região”, complementou.

 

Da Assessoria, com edição deste blog Marco Aurélio d’Eça

Famem Mobiliza prefeitos maranhenses em Brasília…

Presidente da federação municipalista, prefeito Ivo Rezende foi empossado na vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios e liderou os gestores do estado nas reuniões com deputados, senadores e ministros na capital federal

 

 

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou.

“Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Da assessoria

Penha reage a veto do prefeito ao PL que facilita acesso a prova de vida

Sem considerar a importância da matéria para os aposentados e pensionistas do Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide vetou o Projeto de Lei 0130/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha, que atualiza a legislação previdenciária municipal e facilita a realização da chamada prova de vida pelos servidores públicos municipais. O parlamentar vai recorrer ao plenário da Câmara de São Luís para tentar derrubar o veto do prefeito.

“O prefeito alega que nossa proposta gera custo, mas para nós os idosos não representam gastos, e merecem investimentos. O projeto busca adequar a legislação municipal ao que tem sido feito pelo governo Lula. O Ministério da Previdência tem buscado facilitar o acesso dos aposentados e pensionistas aos seus direitos, ressaltando que a maioria é de idosos e precisamos garantir seus direitos”, argumentou Raimundo Penha.

Ao defender que o projeto seja transformado em lei, Penha lembra que alguns aposentados não têm condições até físicas de ir até o ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) e provar que estão vivos, e foram penalizados com o bloqueio de seus benefícios.

“Essa exigência chega a ser desumana e desnecessária, já que hoje dispomos de mecanismos para facilitar esse procedimento”, ressaltou o vereador.

O PL aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo prefeito Eduardo Braide estabelece que o IPAM realizará a comprovação de vida do beneficiário anualmente, mediante confirmação de que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições mantidos os administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados.

A proposta também prevê que serão considerados válidos como prova de vida os seguintes atos, meios, informações ou base de dados: acesso ao aplicativo Meu RPPS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, realização de empréstimo consignado feito pelo próprio beneficiário, certificado de vacinação, votação em eleições, dentre outros.

“Vamos apelar à sensibilidade dos demais vereadores para que possamos derrubar o veto e tornar lei o nosso projeto para evitar  tantos transtornos hoje enfrentados a quem só tem a opção de comparecer ao Instituto de Previdência para continuar tendo direito a seus benefícios”, concluiu Raimundo Penha.

Da Assessoria

Em Brasília, Fábio Câmara vê maranhense em busca da oportunidade que falta no MA

Pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís mostrou a coragem da senhora Norma Helena, do Bairro de Fátima, que vende frango e peixe assados na capital federal por que não conseguiu trabalhar na capital maranhense; o pedetista encontrou também com o senador Weverton Rocha, com

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