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STF forma maioria para anular eleição antecipada em Assembleia do Tocantins…

Relator Dias Toffoli foi acompanhado em seu voto pelos ministros Rosa Weber, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Fux, que é relator de processo parecido, relacionado à Assembleia Legislativa do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai ter que refazer a reeleição da Mesa Diretora, mas só após as eleições municipais, em 2025

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira, 7, para anular a realização de eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins; foram seis votos entendendo que a Casa não poderia ter realizado eleição e reeleição da Mesa no mesmo dia.

O autor da ação que resultou na anulação da eleição no legislativo do Tocantins é o PSB; já a ação contra a Assembleia do Maranhão é assinada pela Procuradoria-Geral da República.

Seis ministros já acompanharam o relator Dias Toffoli no julgamento do processo da Assembleia do Tocantins

O voto que formou maioria dos votos foi dado pelo ministro Luiz Fux, relator de um processo que questiona eleição parecida na Assembleia Legislativa do Maranhão; Além de Fux, votaram pela anulação os ministros Dias Toffoli (Relator), Rosa Weber, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Com a decisão, a eleição na Assembleia tocantina para o segundo biênio só deverá ocorrer após as eleições municipais.

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Sessão solene proposta por Zé Inácio homenageia os 44 Anos do PT no Maranhão

Nesta segunda-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de uma emocionante sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A sessão foi presidida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e a solicitação para a realização da sessão partiu do deputado Zé Inácio, que fez questão de resgatar a história do partido, suas conquistas, desafios e o momento político atual.

Em seu discurso, o deputado destacou a importância de fortalecer o partido visando as eleições futuras, enfatizando a necessidade de eleger representantes do campo político para reforçar a legenda.

“Esse é o momento de fortalecemos o partido para eleições futuras. É importante eleger vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do nosso campo político para fortalecer o nosso partido”, destacou o parlamentar.

Zé Inácio também compartilhou sua trajetória política, evidenciando sua filiação ao PT desde 1990, sendo o partido único em sua caminhada política.

Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente atual do PT, Francimar Melo, e os ex-presidentes Washington Oliveira, Domingos Dutra, Augusto Lobato, Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves. A presença de militantes, lideranças estaduais e parlamentares estaduais e federais do Maranhão enriqueceu ainda mais o evento.

A sessão solene representou um momento de celebração e reconhecimento da trajetória do PT no Maranhão, reafirmando o compromisso do partido com a luta pelos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da asssessoria

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Imagem do dia: o fim de um ciclo; ou será o começo?!?

O ex-senador, ex-governador, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira, 22, sua trajetória política de 18 anos, iniciada em abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal para concorrer pela primeira vez em uma eleição; ele fica no STF até 2046; ou pode voltar antes disso

 

Flávio Dino entre Lula e Roberto Barroso chefe dos poderes Executivo e Judiciário; ciclo que se encerra para dar início a outro

Foi nos primeiros dias de abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal, que o advogado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou a decisão que iria mudar a sua vida.

Nesses 18 anos de atuação política, ele construiu uma trajetória vitoriosíssima:

  • foi deputado federal em 2006;
  • disputou o segundo turno pela Prefeitura de São Luís em 2008;
  • ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado em 2010;
  • foi presidente da Embratur no Governo Dilma entre 2011 e 2014;
  • venceu em primeiro turno o Governo do Estado em 2014;
  • reelegeu-se também em primeiro tuno em 2018;
  • elegeu-se senador da República com mais de 2 milhões de votos em 2022;
  • foi ministro da Justiça entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024;
  • foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal.

Neste meio tempo, o agora magistrado da elite do judiciário brasileiro elegeu todos os senadores maranhenses entre 2014 e 2022, elegeu o prefeito de São Luís em 2012 e 2016 e ajudou a construir inúmeras lideranças da nova geração de políticos maranhenses – aliadas ou adversárias – que hoje estão no topo do debate político.

Este ciclo histórico de Flávio encerrou-se nesta quinta-feira, 22, quando ele tomou posse no cargo de ministro do STF.

Embora mantenha forte influência política nos bastidores, o agora ministro não poderá mais exercer a atividade política plena, com reuniões partidárias e eleitorais, indicação de candidatos, pedidos de votos ou mesmo articulações para formação de chapas; pelo menos não publicamente.

Ele seguirá essas diretrizes até 2046.

Ou não…

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Maranhão tem 258 pontos críticos em estradas, revela Confederação dos Transportes…

Estado ocupa a terceira posição no ranking das piores rodovias brasileiras, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 383 pontos críticos e o Acre, que apresenta 374 problemas em sua malha viária, de acordo com o estudo “Radar CNT do Transporte – Pontos Críticos 2023”, divulgado neste mês

 

Com centenas de pontos críticos, estradas do Maranhão ocupam o terceiro lugar entre as piores do Brasil, segundo estudo da Confederação dos Transportes,

O Maranhão é o terceiro estado do Brasil com o maior número de pontos críticos em suas rodovias; a constatação é do estudo “Radar CNT do Transporte – Pontos Críticos 2023”, realizado pela Confederação Nacional dos Transportes. (Veja a íntegra aqui)

Esses pontos tornam a movimentação rodoviária mais arriscada para o motorista e para a segurança viária, além de impactar a fluidez da via e elevar os custos operacionais do setor transportador”, diz o relatório da CNT.

De acordo com a CNT, o número de perigos iminentes nas estradas brasileiras cresceu 1,5% no ano passado, em relação a 2022.

No total, o Maranhão apresentou 258 pontos críticos, atrás apenas de Minas Gerais (383) e Acre (374); são considerados pontos críticos:

  • quedas de barreiras;

 

  • erosões na pista;

 

  • buracos grandes (maior que um pneu);

 

  • pontes estreitas ou caídas.

A Confederação dos Transportes estima que serão necessários R$ 4,8 bilhões para resolução dos problemas listados em 2023.

O investimento na prevenção e/ou na correção imediata de pontos críticos é a melhor forma de evitar que os problemas nas vias se agravem”, afirma o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

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Felipe Camarão detalha desempenho do Maranhão no Enem

Governador em exercício contesta críticas pela ausência de estudantes maranhenses entre os que tiraram nota máxima no exame e ressalta os alunos da rede pública de ensino que alcançaram acima de 800, 900 pontos

 

Felipe Camarão preferiu valorizar o empenho dos estudantes que alcançaram notas importantes nas provas do Enem, como resultado dos investimentos do Governo do Estado

O governador  em exercício e secretário de Educação Felipe Camarão (PT) contestou nesta quarta-feira, 17, as críticas relacionada à ausência de alunos maranhenses entre os campeões nota 1000 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Camarão não contestou a crítica deste blog Marco Aurélio d’Eça – que focou apenas no equívoco da Comunicação do governo na comemoração do resultado – mas ponderou que é preciso analisar, também, o número de estudantes maranhenses com notas acima de 900 pontos.

A  crítica deste blog Marco Aurélio d’Eça foi estritamente aos operadores da comunicação do governo, que expuseram o governador Carlos Brandão (PSB) – ainda de férias – com postagens equivocadas nas redes sociais, exaltando o que não existe, e ignorando fatos como o levantado pelo governador em exercício.

Nas ponderações ao blog – e no contraponto ao ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim – Felipe Camarão preferiu ressaltar o total de alunos com destaque na pontuação, o que já deveria ter sido feito pela comunicação governista.

– Foram mais de 2,7 milhões de estudantes no país realizando o Enem; apenas 60 estudantes tiveram nota máxima. Isso equivale a 0,002%; dos mais de 800 mil estudantes da rede pública no país inteiro, apenas quatro obtiveram nota máxima – frisou o governador.

Felipe Camarão diz não ser razoável focar apenas na nota máxima e ignorar o empenho dos alunos que chegaram a mais de 900 pontos; e diz que apenas quatro estados da Federação registram nota mil na rede pública – e este ponto revela mais um equívoco da postagem da comunicação brandonista, que comemorou desempenho de 40% no Nordeste.

O governador em exercício encaminhou a este blog Marco Aurélio d’Eça o histórico do desempenho da rede pública maranhense nos últimos anos, com vários alunos que alcançaram nota mil e centenas com mais de 900 pontos, “o que mostra a excelência do trabalho de valorização do ensino realizado ao longo dos anos”.

De qualquer forma, a polêmica em torno do desempenho do Maranhão – causada, repita-se, por uma nota equivocada da comunicação do governo – mostra a importância do setor de Educação.

Por que é a partir dele que se percebe os avanços em todos os demais setores…

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Brandão comemora resultado do Enem que mostrou fracasso do Maranhão…

Operadores das redes sociais do governador, que está de férias, decidiram comentar o resultado das provas do exame – que não trouxe nenhum maranhense entre os alunos com nota máxima – elogiando a região Nordeste, o que seria até louvável; mas resolve afirmar que “o investimento na educação continuará sendo prioridade” do seu governo; como assim?

 

A postagem de Brandão no Instagram, comemorando um Enem de terceiros, que mostrou apenas fracasso do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) perdeu a oportunidade de ficar calado nesta quarta-feira, 16, diante do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); de férias, ele decidiu ir às redes sociais – provavelmente por intermédio dos seus operadores de mídia – para comemorar o fracasso do Maranhão, que não apresentou nenhum estudante na lista das notas máximas.

– Orgulho para o Brasil. Mais de 40% dos estudantes que atingiram a nota máxima na redação do Enem são do Nordeste, resultado do esforço e dedicação dos nossos estudantes, que são inspiração para o país – disse o governador, certamente em postagem feita por sua equipe de mídias digitais de sua Secretaria de Comunicação. Poderia fiar só nisso, mas decidiram inventar:

– No Maranhão, investir em Educação continuará sendo prioridade! – afirmou a postagem; como assim?!? Se é prioridade onde estão os resultados no Enem?

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou em diversos posts que o setor de Comunicação do governo Brandão tenta atuar na era digital com gente, instrumentos e conceitos da era analógica. (Releia aqui, aqui e aqui)

Mas além de analógico, o pessoal parece tentar fazer de tudo para agradar o rei, indo além do necessário.

E quem faz além do necessário, faz o desnecessário.

É simples assim…

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Aliados querem manter influência de Flávio Dino na política do MA…

Senadores, deputados federais e estaduais mais próximos do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal já trabalham uma agenda eleitoral própria em 2024 e ainda o veem como “força organizadora da política” no estado

 

Márcio Jerry entre Dino e Brandão nos atos sobre o 8 de Janeiro, em Brasília; ministro do STF como “força organizadora da política no Maranhão”

O futuro ministro do Supremo tribunal Federal Flávio Dino vai passar cerca de 40 dias exercendo o mandato de senador para o qual fora eleito em 2022; ele assume o cargo no STF em 22 de fevereiro, mas seus aliados na política já têm uma agenda própria para manter sua influência no poder do Maranhão.

O papel dele como ator político muda, mas não dá para sepultar o dinismo, esquecer ou apagar o seu legado. A influência dele vai continuar super forte, viva e organizadora da política – repetiu nesta terça-feira, 9, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos mais próximos de Dino.

Além de Márcio Jerry, Flávio Dino conta com outros atores na política do Maranhão para manter sua influência, ainda que indireta.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago, e o ex-presidente da Casa, Othelino Neto (ambos do PCdoB) já atuam em agenda própria, ainda que na base do governador Carlos Brandão (PSB); na mesma Assembleia ele tem ainda os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos).

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, ainda em dezembro de 2022, a agenda política que o futuro ministro iria manter no fim de ano, com reuniões pessoais com sua base, os chamados “raízes” do dinismo; foi nessa articulação que ele garantiu o apoio do governador Carlos Brandão ao seu candidato em São Luís, deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Apesar da aliança com Brandão, Flávio Dino e seu grupo pretendem manter presença política forte no Maranhão; uma fala do mesmo Márcio Jerry, que repercutiu na imprensa local e nacional, deixa bem claro este objetivo.

– Toda a história construída por Flávio Dino na política do Maranhão desde a eleição de 2006, passando por 2010, mas sobretudo a partir de 2014, deixa um legado gigantesco, com repercussões fortes na estruturação do campo político maranhense por muitos anos – acredita o parlamentar.  

Como ministro do STF, Flávio Dino não pode mais fazer campanhas políticas e participar de eventos político-eleitorais; mas isso não impede que ele possa receber a classe política, eventualmente, tanto em sua casa quanto em seu gabinete, para passar instruções e ouvir sobre o Maranhão.

No projeto de “força organizadora da política no estado”, Flávio Dino e seu grupo esperam contar também com o senador Weverton Rocha, que lidera o PDT e tem grupo próprio no Maranhão; Rocha se aproximou do futuro ministro durante o processo de sabatina no Senado, e espera tanto dele quanto do presidente Lula (PT) um reconhecimento nas eleições de 2026.

Mas esta é uma outra história…

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Ex-secretário de Jackson critica planejamento de Brandão e cobra deputados do PDT…

Em artigo intitulado “Idiossincrasias”, Abdelaziz Santos desqualifica uso da empresa Macroplan na elaboração do do plano estratégico, reclama da falta de lembrança do governo pedetista na retomada do Plano Plurianual e diz que dirigentes de empresas como a Gasmar vivem de “palestras mirabolantes pelo mundo sem compromisso com a verdade” 

 

Aziz mostra tristeza com os números do governo Brandão e decepção com a postura dos deputados do PDT na Assembleia

O ex-secretário de Planejamento Abdelaziz Santos, voltou a criticar duramente o governo Carlos Brandão (PSB), sobretudo nos aspectos da economia e do desenvolvimento do estado neste primeiro período de mandato; para Aziz, que é economista, os auxiliares de Brandão “teimam em apostar nos projetos de bilhões de dólares que por aqui aportam”, sem qualquer resultado no dia dia da população.

– Nem mesmo a minha formação em economia consegue contar tanta fartura! Vale, Alumar, Suzano, polo de soja de Balsas e adjacências, Eneva, o gigantismo do Porto de Itaqui, nenhum deles quis saber até hoje da população, tanto assim que estamos mais pobres hoje do que antes deles – destaca Abelaziz, citando como exemplo a Empresa Maranhense de Gás (Gasmar), recentemente listada pelo Tesouro Nacional por dar prejuízo milionário aos cofres públicos maranhenses.

– A Gasmar criou a expectativa de que os proprietários de veículos em São Luís iriam dispor de gás veicular até o final de 2022. Estamos em 2024 e nada. Assim, talvez seja prudente o Governador proibir que os dirigentes da empresa andem falando tais bobagens, e fiquem mesmo apenas fazendo palestras mirabolantes sobre petróleo e gás pelo mundo afora, sem qualquer compromisso com a verdade. Isso nos aliviaria muito, além de liberar o Governo dessas piadas de mau gosto – provoca o ex-secretário.

Aziz Santos não é o primeiro especialista a fazer um balanço negativo do governo Brandão em 2023; este blog Marco Aurélio d’Eça já publicou o post “Brandão está perdido, sem rumo e sem projeto”, com crítica do presidente do Novo, Leonardo Arruda, e a análise do também ex-secretário Simplício Aráujo, intitulada “Simplício vê ‘um ano perdido para o Maranhão'”.

Apesar dos projetos de bilhões, Maranhão continua em, níveis miseráveis de IDH, nos padrões da Venezuela

Em seu artigo, intitulado “Idiossincrasias!” Aziz não poupa sequer os deputados do seu partido, o PDT, que acabaram votando no projeto do governo que atenta contra as comunidades tradicionais. 

– O que fazem mesmo esses deputados ainda nas nossas fileiras? A passagem do ano não seria uma boa hora de despedida? – cobra Aziz; compõem a bancada pedetista na Assembleia – todos alinhados ao governo Brandão – os deputados Osmar Filho, Glalbert Cutrim, Drª Viviane e Cláudia Coutinho.

Ao destacar as ações do governo Jackson Lago em planejamento de 10 anos para o Maranhão – em contraponto ao da Macroplan, que prevê resultados só em 50 anos – Aziz ensina que o desenvolvimento local deveria ser a tônica de qualquer política econômica. 

– Como se a população fosse comer minério de ferro, bauxita, alumínio, aço, papel e coisas que tais. Não conseguem entender que grandes projetos são intensivos de capital e visam essencialmente o lucro – comenta, ressaltando o resultado do Maranhão após o primeiro período de governo Brandão: 57% da população no índice da pobreza.

– Aos poucos, por esse e outros motivos, um ou outro deputado começa um tímido movimento de oposição ao atual governo maranhense, num estado em que oposição virou artigo de luxo desde o Governo Flávio Dino. Claro, competentes como são, primeiro se elegem no pacote governamental para depois se conscientizarem que tomaram o rumo equivocado. De qualquer forma, sejam bem vindos para o lado de cá! – conclui o ex-secretário.

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Simplício Araújo vê “um ano perdido para o Maranhão”…

Ex-secretário de Indústria e Comércio e ex-candidato a governador diz que, ao contrário de outros estados – que se esforçam, para buscar investimentos – o governo maranhense usa a máquina pública apenas para campanhas eleitorais; e provoca: “Cite uma grande ação ou obra construída e entregue pelo governo do Maranhão em 2023”

 

Gráfico mostra o Maranhão nos níveis da Venezuela em desenvolvimento humano, situação que se agravou desde Flávio Dino e se mantém com Brandão

 

O ex-candidato a governador Simplício Araújo fez um duro balanço do estado sob o governo Brandão (PSB) em 2023; e viu “um ano perdido para o Maranhão”.

– Enquanto os demais estados brasileiros potencializam esforços para atração de investimentos, desenvolvimento e geração de empregos, o maranhense assiste o governo usar a máquina pública apenas para campanhas eleitorais – afirmou Simplício, que foi secretário de Indústria e Comércio no governo Flávio Dino.

O ex-candidato é a segunda liderança política em menos de uma semana a desenhar um quadro desolador como balanço do primeiro ano de gestão do governo Brandão.

Na semana passada, o presidente regional do Partido Novo, Leonardo Arruda, criticou duramente a gestão do governador, que segundo ele, é  calçada apenas em aumento de arrecadação com aumentos de impostos, mas inchando a máquina pública com excesso de secretarias e de parentes.

– Brandão está sem perdido, sem rumo e sem projeto – afirmou Arruda.

Simplício Araújo entende que sem gestão – o que falta no governo Brandão – o Maranhão não tem chances de se desenvolver

As críticas das lideranças encontram respaldo nos números oficiais, que mostram um Maranhão afundado na miséria, com índices sociais vergonhosos e sem nenhum tipo de desenvolvimento econômico, alcançando níveis de Venezuela, como mostrou o ex-senador Roberto Rocha, com base em números do Índice de Desenvolvimento Humano.

Mesmo assim, Brandão tenta aumentar os custos com um empréstimo de R$ 350 milhões já autorizado pela Assembleia Legislativa, e outro, de cerca de R$ 1 bilhão, que ainda depende de autorização do Senado.

Para Simplício Araújo, o que falta ao estado é gestão, que não se vê no governo Carlos Brandão; o ex-secretário encerrou sua crítica nas redes sociais com um desafio à população maranhense:

– Cite uma grande ação ou obra construída e entregue pelo governo do Maranhão em 2023…

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Weverton põe dúvidas sobre necessidade de empréstimo pretendido por Brandão…

Senador pedetista questionou a aprovação da Assembleia Legislativa para uma operação de crédito da ordem de R$ 350 milhões no mesmo momento em que o governador  cria mais despesas com aumento do número de secretarias e vai garantir aumento da arrecadação com elevação de taxas e impostos

 

Na articulação em favor de Dino, Weverton conseguiu apoio até de Sérgio Moro; agora, se posiciona como líder da oposição no Maranhão

O senador Weverton Rocha (PSDT) voltou à carga contra o governador Carlos Brandão, criticando, sobretudo, a operação de empréstimo autorizada pela Assembleia Legislativa, de cerca de 350 milhões.

– Eu tenho as minhas dúvidas se o Maranhão vai realmente precisar desse empréstimo. Primeiro, porque quem está com dificuldades não cria mais despesas. O governador acabou de criar novas secretarias, então não me parece que ele esteja precisando de mais recursos – falou o senador, em entrevista ao jornalista Elias Lacerda.

Para Weverton, o Maranhão terá forte aumento de arrecadação em 2024, após o próprio Brandão aumentar significativamente a alíquota de impostos e as taxas de vários serviços no estado.

– O Maranhão deve arrecadar bem a partir do ano que vem, porque ele (Brandão) acabou de aumentar os impostos estaduais consideravelmente. Isso deve dar uma robustez no caixa, ele deve melhoras as condições para continuar investindo no Maranhão, para continuar fazendo o trabalho que se espera dele – ressaltou.

Em junho, após seis meses de silêncio em relação ao governo, Weverton Rocha já havia criticado o interesse de Brandão em um empréstimo, à época na casa dos R$ 3,5 bilhões; ele criticou duramente o governador, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Vou estar atento e acompanhar de perto…”.

A postura dura de Weverton em relação ao governador se dá após sua atuação em defesa da indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal; e indica que o senador  pedetista deve mesmo assumir o contraponto político ao Palácio dos Leões, como líder da oposição.

Mas esta é uma outra história…