Joaquim Haickel: reforma política
O deputado Joaquim Haickel (PMDB) entrou de vez no debate que surgiu essas semana sobre a vaga que será aberta na Câmara dos Deputados com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Turismo.
Em comentário no blog do Gilberto Léda – o primeiro a divulgar que a vaga será de Chiquinho Escórcio (PMDB) – ele diz que a reforma política é a solução para que o Judiciário pare de legislar.
Confira abaixo:
– Mas há solução para quase tudo. Nesse caso basta que o congresso nacional, os deputados federais e senadores chamem pra si a responsabilidade de legislar, coisa que há muito foi entregue, por omissão e incompetência, ao judiciário e é isso que tanto o STF e o TSE tem feito, nem sempre de forma sábia.
A solução é muito simples, basta que se faça a reforma política e não se deixe ao bel prazer do judiciário as decisões políticas de nosso país. Basta alguém propor uma emenda constitucional, por exemplo, dizendo que os mandatos pertencem aos partidos, que são representados por seus candidatos e que em caso de saírem desses partidos, não levam para o novo o mandato. E mais, que as coligações, se quiserem que elas continuem existindo, fazem as vezes de um partido, tanto no direito de eleger quanto no de substituição dos eleitos.
Se existisse uma regra constitucional clara assim o que poderia dizer o STJ?