8

Joaquim Haickel: só reforma política impedirá Judiciário de legislar

Joaquim Haickel: reforma política

O deputado Joaquim Haickel (PMDB) entrou de vez no debate que surgiu essas semana sobre a vaga que será aberta na Câmara dos Deputados com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Turismo.

Em comentário no blog do Gilberto Léda – o primeiro a divulgar que a vaga será de Chiquinho Escórcio (PMDB) – ele diz que a reforma política é a solução para que o Judiciário pare de legislar.

Confira abaixo:

 – Mas há solução para quase tudo. Nesse caso basta que o congresso nacional, os deputados federais e senadores chamem pra si a responsabilidade de legislar, coisa que há muito foi entregue, por omissão e incompetência, ao judiciário e é isso que tanto o STF e o TSE tem feito, nem sempre de forma sábia.

A solução é muito simples, basta que se faça a reforma política e não se deixe ao bel prazer do judiciário as decisões políticas de nosso país. Basta alguém propor uma emenda constitucional, por exemplo, dizendo que os mandatos pertencem aos partidos, que são representados por seus candidatos e que em caso de saírem desses partidos, não levam para o novo o mandato. E mais, que as coligações, se quiserem que elas continuem existindo, fazem as vezes de um partido, tanto no direito de eleger quanto no de substituição dos eleitos.

Se existisse uma regra constitucional clara assim o que poderia dizer o STJ?

Marco Aurélio D'Eça

8 Comments

  1. Marco, hoje liguei para um amigo que trabalha no STF e ele me confirmou que a decisão do caso de Rondônia serve para todos os casos de substituição de parlamentares, com isso Chiquinho Escórcio é realmente o substituto de Pedro Novais. Bom pra Chiquinho.
    A minha opinião, no entanto não muda em nada. Essa decisão é absurda, desfigura o processo eleitoral, enfraquece o voto proporcional, inviabiliza as coligações, golpeia de morte a atual legislação vigente, tornando indispensável, agora mais que nunca, a reforma eleitoral.

  2. Marco o povo esta querendo saber o que o governo do estado fez o vai fazer com os R$ 3.193.772.837,22 por que você não divulga o site do tranparencia com o valores que o governo e os municipios recebem.

  3. Marcos,
    O deputado tem toda razão quando afirma que:”…por omissão e incompetência, ao judiciário e é isso que …”.
    O problema maior do nosso País é a falta de clareza com que se trata das questões do interesse coletivo, pois a todo instante se assiste manifestações e decisões sobre deteminados assuntos que é puro casuísmo, pois tudo é feito para atender a interesses de grupos e gorvernos de ocasião, exemplos não nos falta basta ve a forma como foi tratada a reeleição no desgoverno, digo “governo” FHC, aqui na nossa casa do Rangedor a coisa não foi e não é diferente, pois a toque de caixa foi aprovada uma medida que permite coisa que outrora fora mudado apenas para atender a interesses de ocasião. O deputado Haickel faria melhor se tomasse a tribuna da casa do Rangedor e ali fizesse um dircurso conclamado os seus pares e a bancado do Maranhão a lutar pela moralização da politica no nosso País. Não sei se ainda há tempo para tanto, mais se assim o fizer prestarár uma grande contribuição ao povo.

  4. POSTA ISSO AÍ D’EÇA…SE TENS CORAGEM
    ESSE É O PEDRO FERNANDES QUE CONHEÇO
    O então deputado Frank Aguiar (PTB-SP) se valeu da ajuda de outros oito parlamentares para direcionar emendas do orçamento para realizar uma feira organizada por ele mesmo. A pedido dele, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA) Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Bento Mansur (PP-SP), Augusto Farias (PTB-AL), Luciana Costa (PR-SP) e Armando Abílio (PTB-PB) endereçaram R$ 100 mil, cada um, para o Instituto Promur realizar o evento. Esses R$ 800 mil se somam ao R$ 1,43 milhão destinado pelo próprio Frank e outros R$ 300 mil, bancados por iniciativa do Ministério do Turismo.
    O Ministério do Turismo cobra a devolução dos R$ 2,53 milhões repassados pela pasta à entidade para a promoção da Mostra Nordeste Brasil, realizada em abril de 2008. O ministério identificou irregularidades na execução física e financeira do evento e pede a devolução integral dos recursos da entidade, que já não funciona e virou alvo de disputa judicial entre seus antigos membros.

  5. Olá! O Sr Haickel é um idealista, vive no mundo das ideias, que ser o novo HEGEL, mas não consegue nem ser um simples COMTE, tão lógico quanto sua imbecialidade positivista. Talvez um dia entenda, que para as soluções dos problemas é necessario ações práticas, atitudes concretas. Gostaria de ver o ex-deputado mais pragmatico do que simplesmente aderir a sua intelectualidade idealista e totalmente fora de contexto. Essa é a diferença daquele que pensa e age com aquele que só pensa, pensa, pensa…………………..o pior é ver jornalista apoiando isso e achando isso uma grande novidade intelectual.
    bem! eu não esqueci da aposta e estou esperando o pseu Hospital, mas não é posto de saúde igual de Peritoró ou Lago dos Rodrigues, é Hospital mesmo! Como eu te disse, não dependo de dinheiro público para viver! Também estou mandando um parabéns para sua familia Derça pelo presente de Natal em assumir o comando do Hospital que o Falecido Dr.Veloso era diretor.
    È assim que se faz politica e jornalismo do puxa-saquismo onde vc é um bom professor! A verdade é só uma! e vocês (Derça e Décio) estão ganhando pelo mérito de defender a oligarquia, se beneficiando do dinheiro público. Parabéns e reflita sobre as pessoas pobres e de bem do Estado.
    publica ou tá com vergonha perante sua familia e amigos?

  6. O problema, Marco, é que quando o Congresso resolve legislar, faz verdadeiro monstrengo legislativo, como o foi com a tal lei da ficha limpa.
    E o judiciário se tornou legislador positivo (criando situação não prevista na lei, como a fidelidade partidária), com a tal tv justiça. Os caras se sentem verdadeiros astros quando ligam as câmaras. A gente percebe claramente que eles alongam suas “razõs” pra ficarem mais tempo em close na câmara.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *