0

Curso de Direito obrigatório para Oficial de Justiça…

Assembleia Legislativa aprovou projeto do Poder Judiciário que altera o Plano de Cargos e Carreiras e exige formação superior para ingresso na função

 

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Judiciário que exige a formação em Direito para ingresso na carreia de Oficial de Justiça.

A proposta segue agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

– A maioria dos Estados da Federação já legislaram nesse sentido, conferindo esta exigência para os concursos públicos de ingresso na carreira de oficial de justiça – acentuou mensagem do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Não é a primeira vez que o Judiciário tenta impor a exigência de formação superior para Oficiais de Justiça.

A proposta sempre esbarra na articulação da categoria ou na análise pelos deputados estaduais.

Desta vez, porém, parece que o caminho está aberto para os interessados na mudança.

A Menos que Flávio Dino vete a proposta.

2

Polícia fecha cerco contra grupos de pirâmides financeiras em São Luís

Anúncio da suposta tentativa de suicídio de um coordenador desse esquema de arrecadação de dinheiro abriu o leque de investigações, que podem atingir, inclusive, médicos, empresários, políticos e magistrados

 

O FARAÓ PH SENDO ATENDIDO APÓS SUPOSTA TENTATIVA DE SUICÍDIO; pirâmides financeiras envolvem médicos, empresários, magistrados e políticos

A recente notícia da suposta tentativa de suicídio do homem identificado por Pedro Henrique, ou PH, chamou atenção da polícia para um esquema que pode estar sendo usado até na lavagem de dinheiro em São Luís.

De acordo com noticias vinculadas em blogs, PH tentou se matar após receber pressão por débitos de R$ 20 milhões no sistema de pirâmide financeira.

Trata-se de um esquema de “investimento” em que os primeiros ganham fortunas, enquanto os que chegam por último pagam o prejuízo e perdem milhares de reais.

Após notícia do ato de Pedro Henrique, descobriu-se outro esquema, envolvendo o homem, conhecido por Germano Braga de Oliveira Filho, que seria um dos maiores “faraós” deste esquema em São Luís.

De acordo com o blog de Neto Ferreira, em poder de Oliveira Filho há anotações envolvendo uma série de empresas maranhenses, com movimentação fraudulenta de recursos da ordem de R$ 10 milhões.

A polícia passou a investigar este esquema após denúncia contra outro “faraó” das pirâmides, o médico Abdon Murad Júnior.  (Relembre aqui)

Por isso o esquema envolve outras centenas de médicos maranhenses.

O problema é que, nas investigações, há nomes de deputados, magistrados, altos funcionários públicos e até policiais envolvidos no esquema.

Mesmo assim, a casa já caiu para alguns destes “faraós”…

2

Monitoramento de magistrados começou pela PMMA no governo Flávio Dino

Além da investigação de desembargadores – revelada em depoimento do delegado Thiago Bardal – Secretaria de Segurança determinou também a catalogação de juízes e promotores no interior

 

FLÁVIO DINO COM A CÚPULA DO JUDICIÁRIO; denúncia de espionagem e silêncio da toga

Não é de hoje a tentativa do governo Flávio Dino (PCdoB) de monitorar autoridades do Judiciário, como revelou em depoimento o ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal.

No dia 20 de abril de 2018, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou em primeira mão – assunto depois repercutido em toda a imprensa do país – a Circular nº 098/2018, da Policia Militar, determinando espionagem de adversários de Flávio Dino (PCdoB) que pudessem “causar embaraços eleitorais ao governador”. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Numa parte desta Circular há uma tabela, que deveria ser usada por comandantes dos batalhões no interior, para catalogar juízes e promotores, como foi revelado no post “PM mandou catalogar até juízes e promotores…”. (Veja documento abaixo)

TRECHO DA CIRCULAR 098/2018, QUE ORIENTOU ESPIONAGEM de adversários e catalogação de juízes e promotores

A obsessão da cúpula da Secretaria de Segurança Pública – e da PMMA – pela espionagem de autoridades se revelou ainda mais perigosa no final de 2018, já com Flávio Dino reeleito, quando o próprio delegado Bardal encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denúncia contra os desembargadores Froz Sobrinho e Tyrone José. (Relembre aqui)

No início de março passado, ele revelou ao juiz da 2ª Vara Criminal, que, além de Tyrone e Froz, tinha ordens do secretário Jefferson Portela para investigar também os desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

Algo deu errado e o todo-poderoso da Seic acabou caindo preso, acusado de participação na mesma quadrilha de espionagem que a sua delegacia investigava.

E o resto da história já é de conhecimento público…

2

Poder Judiciário silencia sobre espionagem de desembargadores…

Nem o Tribunal de Justiça – muito menos a Associação de Magistrados – manifestaram qualquer reação diante da denúncia do delegado Thiago Bardal; Ministério Público também finge que nada tem a ver com isso

 

É de silêncio sepulcral a reação do Poder Judiciário maranhense à denúncia do delegado Thiago Bardal, segundo a qual o secretário e Segurança Jefferson Portela mandou investigar quatro desembargadores maranhenses.

Em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, Bardal revelou ter recebido ordens de Portela para investigar os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone José Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. (Saiba mais aqui e aqui)

O comando do Tribunal de Justiça simplesmente calou-se.

A Associação dos Magistrados (AMMA) – tão ativa em defender “a honra de juízes” contra jornalistas ou outras categorias – também calou-se.

E o Ministério Público, que deveria cobrar investigação do caso, preferiu continuar adormecido no berço esplêndido da relação com o governo comunista.

Não se tem notícias nem mesmo de qualquer procedimento do juiz que recebeu a denúncia.

Todos optaram pelo silêncio.

E quem cala, consente…

Leia também:

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Judiciário, finalmente, será investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

1

As estranhas coincidências na denúncia de Bardal contra Portela…

Delegado que acusa o secretário de mandar investigar membros do Tribunal de Justiça teve, ele mesmo, pelo menos uma das denúncias contra desembargadores aceitas no Conselho Nacional de Justiça

 

BARDAL TRANSFORMOU-SE EM UMA BOMBA RELÓGIO para o governo Flávio Dino

Há uma estranha coincidência entre a denúncia do ex-titular da Superintendência de Investigações Criminais, delegado Thiago Bardal – de que o chefe da Segurança Pública ordenara a investigação de desembargadores – seus próprios atos na SEIC, e sua prisão, sob acusação de envolvimento com contrabando.

Para lembrar: em depoimento ao juiz titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, Bardal revelou que o secretário Jefferson Portela mandou investigar os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone José Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney, como revelou o blog de Neto Ferreira.

Ocorre que, no início de dezembro de 2017, quando ainda comandava a SEIC, o próprio Bardal denunciou os desembargadores Tyrone José e Fróz Sobrinho ao Conselho Nacional de Justiça.

O CNJ acatou pelo menos uma das denúncias, contra Tyrone José Silva, sob acusação de envolvimento com o agiota Pacovan. Froz Sobrinho, junto com Tyrone, foi acusado de favorecer o contrabandista de armas e traficante de drogas Heverton Soares Oliveira.

No dia 14 de dezembro de 2018, o conselheiro do CNJ, João Otávio de Noronha, assina o despacho para que Tyrone desse explicações. (Saiba mais aqui)

Em 22 de fevereiro de 2018, dois meses após a denúncia de Bardal contra os desembargadores, o delegado é exonerado da Seic pelo secretário Jeferson Portela, após ser preso em uma operação contra contrabandistas. (Relembre aqui e aqui)

De lá para cá, começou a guerra de informações entre Bardal e Portela, com a Associação de Delegados (Adepol) se posicionando sempre a favor do delegado preso. (entenda aqui)

O depoimento de Bardal ao juiz criminal, no último dia 12 de fevereiro, apenas refez a linha do tempo desta história cheia de estranhas coincidências.

DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ: pelo menos ele foi denunciado por Thiago Bardal quando este comandada a Seic

O escândalo envolvendo a Secretaria de Segurança do governo Flávio Dino (PCdoB) e Tribunal de Justiça leva a outros casos, como a espionagem da PMMA, o assassinato de Décio Sá e a antiga CPI do Crime Organizado.

E reforça a ideia de que, no Maranhão, o sistema de polícia é só um instrumento de manipulação para acusar e vilipendiar quem contraria os que o controlam.

Enquanto isso, criminosos seguem encastelados com benefícios dos poderes Executivo e Judiciário.

É simples assim…

Veja abaixo o despacho do CNJ por explicações do desembargador Tyrone:

1

Insegurança jurídica assola o Maranhão, diz Edilázio…

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na tribuna da Câmara Federal, o desrespeito à Constituição Federal e a afronta do Governo Flávio Dino (PCdoB) ao Poder Judiciário no Maranhão.

Para Edilázio, Flávio Dino tem promovido um sítio de insegurança jurídica no estado, o que tem afetado de forma negativa a economia e as relações sociais e institucionais no Maranhão.

“O Governo do Maranhão viola a independência e a harmonia entre os Poderes, é uma tristeza o que temos vivido no estado. Para vocês terem uma ideia, Flávio Dino baixou um decreto que autoriza o Estado a não cumprir decisões judiciais com relação à reintegração de posse. Ouçam: existe um decreto no Maranhão ue proíbe a Polícia Militar de efetivar cumprimento a decisões judiciais de juízes ou desembargadores sobre a reintegração de posse”, disse.

Para Edilázio, uma afronta à Constituição. “Hoje o nosso estado é a Disney do MST, é o local onde os sem-terra e os sem-teto estão indo. E aí faço uma pergunta a vocês: Qual investidor vai ter coragem de comprar terra para empreender, num estado onde o governador é parceiro do MST?”, questionou.

Ele também lembrou do não pagamento de precatórios no estado ao longo da gestão comunista.

“É importante que vocês e que o Brasil saibam a realidade do nosso estado. O Maranhão hoje está pagando hoje os precatórios de 2014. Na verdade, não está pagando, porque, desde julho de 2018, o governador não cumpre a emenda constitucional que obriga que 1/12 da receita do estado seja destinado para o pagamento dos precatórios. Vale dizer, trata-se de R$ 22 milhões por mês que seriam usados para pagar os precatórios, mas que não estão sendo repassados para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Hoje, soma-se quase R$ 150 milhões. O Que causa espanto é que o Tribunal de Justiça Não toma nenhuma atitude”, disse.

O parlamentar falou da situação difícil de prefeitos do interior do estado, que estão submetidos ao sequestro mensal do Fundo de Participação dos Municípios, situação que é inversa ao do Executivo.

“Os municípios hipossuficientes, paupérrimos, mensalmente têm bloqueado o seu Fundo de Participação para pagarem os precatórios, enquanto isso, o Governo do Estado segue num céu de brigadeiro dando calote naqueles a quem o estado deve”, pontuou.

Ele afirmou que a insegurança jurídica e o calote do Governo será um dos temas apresentados, em São Luís, ao ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça que cumpre agenda na capital.

0

Judiciário, finalmente, será investigado no Brasil…

CPI da Toga, criada no Senado Federal para investigar conduta de ministros do STF e do STJ mira no alvo necessário para limpeza do país, mas é fundamental que chegue caso tribunais estaduais

 

Senador Alessandro Vieira é autor do requerimento de investigação do Judiciário

Editorial

No dia 6 de janeiro de 2014, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou um de seus clássicos, o post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”.

O post – odiado pelo Judiciário maranhense – foi republicado diversas outras vezes, diante de temas que levantavam a necessidade de se passar o Brasil a limpo.

O Senado finalmente parece querer fazer esta lição de casa ao instalar a CPI da Lava Toga – com apoio dos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (PPS). A comissão vai investigar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Símbolo da Justiça chora, diante da degeneração de seus quadros

Enquanto não se tiver a convicção absoluta da conduta ilibada dos representante da justiça brasileira, não se terá sucesso na luta contra a corrupção.

Enquanto houver juízes corruptos, a corrupção campeará.

Políticos, empresários e criminosos de toda espécie só se utilizam de práticas ilícitas porque, em algum momento, sabem que encontrarão guarida nos corredores e porões dos tribunais.

Fundamental, portanto, é que a CPI chegue também aos tribunais estaduais.

Dali, muita coisa pode vir à tona…

1

Lidiane Leite é condenada novamente na Justiça…

Ex-prefeita “ostentação” de Bom Jardim foi acusada de desviar R$ 1,3 milhão em licitação no município; outros quatro também foram condenados

 

Ex-prefeita ostentação, Lidiane Leite tem uma série de condenações na Justiça, resultantes de suas passagem por Bom Jardim

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva recebeu nova condenação da Justiça maranhense, desta vez por fraude em licitação. ela é acusada de desviar R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.

A decisão é da Comarca de Bom Jardim.

Também foram condenados no mesmo processo o empresário Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; Humberto Dantas dos Santos e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de

Eles terão que devolver o valor desviado ao erário, com juros e correção monetária.

Lidiane Leite e Karla Cutrim apresentaram contestação. Os demais foram julgados à revelia, por perder o prazo de contestação.

0

Após vitória na OAB-MA, Thiago Diaz adota nova postura em relação a Flávio Dino…

Advogado que sentiu o peso do grupo comunista na disputa pelo comando da entidade agora mostra a cara definitivamente como liderança independente no Maranhão

 

PEDRA NO SAPATO. Thiago Diaz, agora com mandato mais plenamente calçado começa a dar à OAB a cara que a sociedade espera dela

As últimas ações do presidente reeleito da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, são mais efetivas em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Eleito de forma surpreendente em 2016, ao derrotar o todo poderoso grupo do então presidente Mário Macieira – amigo pessoal e ex-sócio de Flávio Dino – Diaz passou os últimos anos meio que claudicante em relação ao comunista.

Desde a vitória pela reeleição, diante de forte bombardeio dos aliados do governador na OAB – e ainda tendo que lidar com importantes defecções em seu próprio grupo – Thiago começa exercer, de fato, o comando de uma entidade que deve ser mais uma voz da sociedade.

Suas posições em relação ao aumento abusivo de impostos no Maranhão, e sua postura crítica em relação ao decreto do próprio Dino que despreza decisões judiciais são um importante marco.

Thiago Diaz passou quatro anos claudicante em relação a Flávio Dino por que temia ser atropelado por ele, principalmente pela inconsistência do grupo que o alçou ao poder.

Reeleito, o presidente da OAB já dá mostras de que será uma forte pedra no sapato a incomodar os calos do governador.

Que perderá poder de fogo à medida que o tempo for passando…

2

A construção de um golpe de estado…

História do Brasil mostra que o enfraquecimento da classe política, a desmoralização do Judiciário e a aparente convulsão social são construções midiáticas preparatórias para intervenções militares que sempre acabaram em ditadura e perseguições

 

Tanques de guerra nas ruas com apoio popular; o povo foi levado a acreditar que seria bom

As duas declarações de generais do Exército – praticamente uma atrás da outra – sobre o momento político do Brasil, acenderam no fim de semana o sinal de alerta em todos os que lutaram para construir e ainda lutam pela consolidação da democracia no país.

O comandante do Exército, general Villas Boas, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que, diante da crise política instalada no país, é possível que o próximo presidente não tenha a legitimidade necessária para governar. (Leia aqui)

Antes dele, o vice de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, admitiu que um eventual governo pode dar um autogolpe se considerar momento de anarquia no país. (Relembre aqui)

Os que viveram a época pré-ditadura militar no país, no início dos anos 60, testemunham que viveram clima parecido com o que atualmente existe no Brasil.

Os golpes de estado e as ditaduras são sempre antecedidas por três fatos correlacionados, todos construídos midiaticamente:

1 – A manipulação das massas com notícias de caos social e econômico, exatamente como ocorreu a partir de 2013, ainda no governo Dilma;

2 – O enfraquecimento da classe política, que se deu com o advento da Lava Jato e a sequência de líderes presos, denunciados ou processados na Justiça

2 – A desmoralização do Judiciário, com revelações na mídia de posições supostamente imorais ou análise crítica de votos ou do perfil de seus membros.

Lula sendo levado preso para Curitiba; líder popular impedido de disputar a presidência

Todos estes três pontos já ocorreram no Brasil pós-Lula, mas precisa outros fatores fundamentais: a envolvimento da mídia, o apoio do mercado e, sobretudo, do império americano.

É com a garantia destes três entes que o golpista se sente a vontade para dissolver o Congresso, destituir o Judiciário e assumir o comando supremo de um país.

E estes já se fizeram presentes no Brasil atual.

Está claro que a mídia quatrocentona, o mercado e o império, unidos, já se mobilizam para impedir a vitória da esquerda nas eleições de outubro.

Mas se não conseguirem, o golpe já está preparado…

Leia também:

As três fases do golpe no Brasil…

A mãe de todos os golpes…

Golpe contra Lula caminha para o STF…