Deputados maranhenses

5:37 pm

Allan Garcês adere ao projeto Boas Obras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa que já tem apoio de diversos parlamentares do campo da direita tem o objetivo de reformar a casa de famílias carentes em toda a região metropolitana de São Luís

 

ALLAN GARCÊS ASSINOU A CAMISA DO PROJETO BOAS OBRAS, usada para viabilizar recursos para reforma de casas em São Luís

O deputado federal Allan Garcês (PP) assinou nesta quinta-feira, 4, a camisa-símbolo do projeto Boas Obras, que tem o objetivo de reformar a casa de pessoas carentes na região da Grande São Luís.

“Nossa missão é levar qualidade de vida através de reformas de casas para famílias de São Luís e quem sabe outras cidades do Maranhão. Precisamos de seu apoio nessa obra, seja voluntário, seja patrocinador, seja um compartilhador dessa ideia”, explica João Lúcio, coordenador do projeto. (Saiba mais sobre o projeto aqui)

  • a adesão ao projeto é simbolizada pela assinatura em uma camisa da Seleção Brasileira;
  • além de Allan Garcês, vários deputados da direita já assinaram o projeto em todo o país: 
  • a camisa com as assinaturas será usada em uma ação com renda para ajudar no projeto.

“Chamo todo cidadão a também assinar a camisa e fazer parte do projeto. Vamos dar dignidade a quem precisa”, declarou o parlamentar maranhense.

O Boas Obras já está movimentando a vida de várias famílias na capital maranhense…

Mulheres com endometriose podem ter acesso prioritário no SUS

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Projeto de Lei de autoria do deputado maranhense Fábio Macedo, já aprovado na Câmara Federal, aguarda apreciação pelo Senado

 

Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. O projeto que determina essa ação, de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE), já foi aprovado pelo plenário da Câmara e, agora, aguarda apreciação do Senado Federal.

A proposta prevê atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui atendimento multidisciplinar conforme a gravidade da doença.

“A demora no atendimento médico para mulheres diagnosticadas com endometriose pode agravar o sofrimento e o caso em si, por isso, a nossa proposição prevê definição de prazo regulamentar para realização de procedimento cirúrgico quando indicado. A proposta que apresentamos determina que, logo após a confirmação do diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso prioritário ao tratamento adequado deverá ser garantido”, ressalta o deputado.

  • a matéria estabelece ainda a capacitação de profissionais de saúde que atuem no SUS sobre endometriose;
  • a endometriose é uma doença inflamatória complexa e comum, que afeta mais de 5 milhões de mulheres no país. 

A endometriose é caracterizada pela presença de tecido semelhante ao do revestimento do útero, mas identificado em locais fora deste órgão, resultando em uma série de sintomas dolorosos e impactantes, como dor pélvica intensa, menstruações anormalmente dolorosas e, em alguns casos, infertilidade.

“A gravidade desta condição e o amplo impacto na saúde e no bem-estar da mulher exige abordagem especializada, além do acesso ao tratamento adequado”, frisou o parlamentar.

O PL 614/2024, prevê também uma definição de prazo regulamentar para casos que, comprovadamente, necessitem da realização de procedimento cirúrgico.

Da Assesoria

Novo projeto incentiva planos de mobilidade nos municípios…

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Proposta relatada pelo deputado maranhense Hildo Rocha prevê apoio técnico e financeiro da União para criações de projetos que melhorem a circulação urbana nas cidades

 

HILDO ROCHA VÊ COMO FUNDAMENTAL PARA AS GRANDES CIDADES os planos de mobilidade urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.866, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB), que propõe alterações na Lei nº 12.587/2012 para incentivar a elaboração de planos de mobilidade urbana pelos municípios.

A proposta fortalece o mecanismo de apoio técnico e financeiro por parte da União.

“Ao prever a priorização de recursos federais para a elaboração dos planos, o projeto reconhece que a baixa adesão municipal decorre, em grande medida, da falta de suporte financeiro adequado. Muitos municípios fizeram a lei, o plano de mobilidade, copiando de outros municípios. Não fez um estudo, não fez diagnóstico”, criticou Hildo Rocha.

  • a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) já estabelece a obrigatoriedade da elaboração desses planos, cujo prazo venceu em 2024
  • a exigência é para cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas ou áreas de interesse turístico
  • o plano é peça essencial para o planejamento urbano e para a organização do transporte e da circulação de pessoas e cargas.

Hildo Rocha destacou que, apesar da exigência legal, apenas cerca de 20% dos municípios obrigados cumpriram essa exigência.

Financiamento
Hildo Rocha também defendeu o papel da União no financiamento dessas iniciativas, especialmente para municípios com menor capacidade financeira.

“Muitas das vezes, o município não tem dinheiro pra fazer o plano, que é caro”, disse, destacando desigualdades regionais.

O relator reiterou a importância da proposta para o país. “Essa matéria é de grande relevância para todos nós brasileiros”, concluiu.

Da Assessoria, com edição do blog

Allan Garcês em chapa competitiva da federação União Progressista…

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Deputados Pedro Lucas e Amanda Gentil receberam a chapa da federação para um café da manhã em que o ex-deputado do PP foi saudado como puxador de votos

 

ALAN GARCÊS COM OS PRÉ-CANDIDATOS DA FDERÇÃO UNIÃO PROGRESSSITAS. Puxadores de votos para fazer quatro deputados federais

Deputado federal desde o início do mandato, em 2023, o médico Allan Garcês vai concorrer novamente às eleições de outubro, pelo PP; ele foi recebido nesta sexta-feira, 17, em café da manhã, pelos líderes da Federação União Progressista, deputados Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Amanda Gentil (PP).

“A perspectiva é que a Federação União-Progressista alcance a mesma condição do PL nas eleições passadas (2022) quando elegeram quatro deputados federais”, avaliou Allan Garcês.

  • a chapa da União progresissta é uma das mais competitivas do atual cenário;
  • a federação cotna com quatro deputados federais, todos com amplas chances.

Além de Pedro Lucas, Amanda Gentil e Allan Garcês, a UP tem o deptuado Josivaldo JP, que entrou no partido durante a janela partidária.

Outros nomes como Luciano Genésio e Gil Cutrim também reforçam a nominata e tem grande chances.

O time é reforçado com a perspectiva do ex-ministro André Fufuca, fortíssimo candidato a senador.

Hildo Rocha preside sessão de instalação da CDU defendendo moradia popular

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu o deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) como presidente do colegiado para o ano legislativo. A eleição ocorreu durante a sessão de instalação dos trabalhos da comissão e contou com apoio unânime dos parlamentares presentes.

A sessão de instalação foi presidida pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), designado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta. Ao abrir os trabalhos, Rocha declarou instalada a Comissão de Desenvolvimento Urbano e conduziu o processo de eleição.

Após a votação, que resultou em 11 votos favoráveis e nenhum voto divergente, Hildo Rocha proclamou o resultado e parabenizou o novo presidente. Em seu pronunciamento, Hildo Rocha ressaltou a importância estratégica da comissão e a confiança depositada em Keniston Braga.

“Parabéns ao deputado Keniston por vencer uma eleição sem nenhum voto divergente, o que demonstra a confiança de todos no seu trabalho”, afirmou. O parlamentar também destacou que a comissão é responsável pela análise de matérias fundamentais para o país, como habitação popular, saneamento ambiental, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos.

Atenção especial aos programas habitacionais
Rocha enfatizou ainda o papel da comissão na apreciação de programas habitacionais, citando o Minha Casa, Minha Vida.

“Esta comissão é responsável pelo mérito de todos os programas de habitação popular, sendo que o governo do presidente Lula tem dado um destaque muito grande a essa área, com o retorno de um programa bastante exitoso”, disse, ao colocar-se à disposição para colaborar com a nova gestão.

Temas relevantes
Ao assumir oficialmente a presidência, Keniston Braga passa a conduzir os debates e a tramitação de projetos que tratam de temas centrais para o desenvolvimento urbano e para o cotidiano da população brasileira, como moradia, saneamento, transporte público e mobilidade nas cidades.

Em seu discurso de posse, Keniston Braga afirmou que sua gestão será orientada pela busca de soluções práticas para os principais problemas enfrentados pelas cidades brasileiras.

“Vamos trabalhar para apresentar respostas concretas aos desafios urbanos, com foco especial na habitação popular e na infraestrutura sanitária, áreas que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, destacou Keniston Braga.

Quem é quem entre os deputados maranhenses sobre a redução da pena de Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quatro parlamentares votaram contra a chamada dosimetria na tentativa do golpe de 8 de janeiro de 2023 e sete votaram a favor da medida que pode beneficiar o ex-presidente

 

CADA QUAL NO EU QUADRADO. Não houve surpresas entre os deputados maranhenses na votação da proposta de redução de pena dos golpistas

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei que propõe a redução da pena dos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023, o que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

  • condenado a mais de 27 anos de cadeia, Bolsonaro pode ter a pensa reduzida;
  • estudos feitos por especialistas e aliados já preveem apenas dois anos para ele.

Enre os deputados maranhenses, 11 deputados participaram da sessão, que aprovou a proposta por 291 votos a favor e 148 contra.

  • Allan Garcês (PP), Aluisio Mendes (PRB), Cléber Verde (MDB), Josivaldo JP (PSD), Junior Lourenço (PL), Marreca Filho (PRD) e Pedro Lucas (União) votaram a favor;
  • outros quatro maranhenses votaram contra a proposta, que agora vai ao Senado: Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT).

Além deles, também compõem a bancada maranhense os deputados Amanda Gentil (PP), Detinha (PL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Hildo Rocha (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Juscelino Filho (União) e Pastor Gil (PL), que estavam ausentes da sessão.

O projeto será analisado também pelos senadores…

Hildo Rocha detalha projeto sobre fake news e perfis falsos de internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em entrevista à TV Câmara, deputado federal maranhense falou da resistência das plataformas de redes sociais e do aumento das penas para crimes digitais

 

COMBATE AO CRIME VIRTUAL. Hildo Rocha detalha projeto de sua autoria contra fake news, deepfakes e outras distorções do mundo digital

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou esta semana, em entrevista à TV Câmara, o projeto de lei de sua autoria que amplia a pena para crimes cometidos em ambiente digital. Em tramitação nas comissões da Casa, o projeto vem sendo aperfeiçoado para atender às diferentes demandas de redes sociais e serviços de internet.

“Chegou um momento em que não há mais como não ter a identidade de cada pessoa que usa um perfil. Tem que ter. Não há risco de impedir manifestações de liberdade. A pessoa pode se manifestar, só que tem que assumir sua identidade e não usar a de outra pessoa que nem existe”, explicou Rocha.

  • a proposta do deputado maranhense amplia penas para crimes contra a honra se praticados em redes sociais;
  • também exige a identificação pessoal para criação de perfis na internet, com CPF, endereço e contato do usuário.
  • uso de inteligência artificial para manipular vídeos, voz ou mesmo figuras também tem punição prevista no projeto.

“Agravou muito o aumento de suicídio de pessoas, principalmente jovens, em função desses ataques, inclusive com criação de deepfakes. Com uma foto e a voz da pessoa, é muito fácil replicar algo que não é real. Esses deepfakes também serão punidos pelo projeto”, afirmou Rocha.

O deputado maranhense acredita que o também fortalece a atuação das polícias civis e do Ministério Público, facilitando a identificação de criminosos nas redes sociais.

A proposta de Hildo Rocha segue sendo analisada nas comissões da Câmara Federal…

Pedro Lucas é uma das lideranças maranhenses na “elite parlamentar” da Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal aparece como destaque do ranking da consultoria Arko Advice, como líder do União Brasil, um dos partidos mais influentes do Congresso

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é um dos quatro maranhenses litados pela consultoria Arko Adives na “Elite Parlamentar 2025”; a publicação destaca os parlamentares que mais influenciam os debates e decisões no Legislativo, avaliando critérios como atuação, capacidade de diálogo e entrega de resultados ao país.

“Fico muito honrado em estar entre os parlamentares indicados pela Arko Advice na Elite Parlamentar de 2025. Esse reconhecimento é resultado de muito trabalho e dedicação para representar bem o meu estado na Câmara Federal e o meu partido. É também um incentivo para seguir fazendo o que acredito: trabalhar com seriedade, diálogo e compromisso pelo Maranhão e pelo Brasil”, afirmou o deputado.

  • Pedro Lucas já havia sido listado entre os 100 mais influentes do país pelo DIAP;
  • e já recebeu o prêmio Excelência Parlamentar do portal Congresso em Foco.

Atuante no Congresso Nacional, Pedro Lucas chegou a ser cogitado para compor o governo Lula (PT), mas optou por manter-se alinhado ao projeto do seu partido, União Brasil.

Do qual é um dos líderes nacionais incontestes…

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PEC da Blindagem!!! deputados expostos por nada!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

CCJ do Senado derruba por unanimidade – e sem possibilidade de recursos – dispositivo que visava proteger parlamentares e que feriu de morte a imagem da Câmara Federal

 

PRO ARQUIVO MORTO. Contrário à PEC da Blindagem, Duarte Jr. acompanhou a votação da proposta no Senado

Análise da Notícia

Mais do que uma resposta à sociedade, o arquivamento da PEC da Blindagem pela Comissão de  Constituição e Justiça do Senado é uma espécie de pá-de-cal na imagem de deputados federais, entre eles vários maranhenses, que aprovaram o dispositivo na semana passada.

  • a sociedade rejeitou o privilégio de parlamentares e foi ás ruas contra deputados a favor da emendas;
  • mas desde a sua aprovação na Câmara, senadores de todo o pais já haviam se manifestado contra a PEC.

Especificamente no que diz respeito ao Maranhão, o que a sociedade tem hoje é um quadro de 13 deputados federais dispostos a manter e até a aumentar seus privilégios em Brasília.

  • só três desses deputados – Márcio Jerry (PCdoB0, Duarte Jr. (PSB) e Rubens júnior (PT) – votaram contra a proposta;
  • a bancada no Senado – Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton Rocha (PDT) também foram contra.

Basta agora lembrar quem é quem na hora de votar em 2026…

Deputado Juscelino Filho anuncia construção de mais de 4 mil casas populares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar destaca atenção especial do governo Lula com o Maranhão e sua atuação junto ao Ministério das Cidades

 

“Tem mais notícia boa chegando para o nosso Maranhão. O governo Lula anunciou nova seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida para a construção de mais 4 mil moradias em 178 cidades do estado com até 50 mil habitantes. É o sonho da casa própria chegando para milhares de maranhenses”, comemorou o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), nesta quinta-feira, 14.

Segundo o Ministério das Cidades, serão cerca de 60 mil unidades habitacionais em mais de 2,7 mil municípios brasileiros selecionados. Os recursos para a execução dos projetos são provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Só no Maranhão, caso todas as propostas selecionadas sejam aprovadas, o investimento será de cerca de R$ 570 milhões.

“Fico feliz com mais essa conquista fruto do nosso trabalho e da atenção especial que o presidente Lula tem tido com o Maranhão. A nossa atuação, como ministro das Comunicações e deputado federal, junto ao amigo Jader Filho, ministro das Cidades, tem possibilitado com que milhares de famílias realizem o sonho da casa própria e tenha uma vida melhor. Vamos seguir dialogando e trabalhando em Brasília para buscar melhor qualidade de vida para nossa gente”, disse Juscelino.

O Maranhão terá um total de 4.065 casas construídas, sendo o quarto estado mais contemplado. No Nordeste, ficou atrás apenas da Bahia. Os municípios selecionados devem cadastrar suas propostas no período de 18 de agosto até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Eles foram avaliados pelos requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social de cada localidade, focando na qualidade de vida das famílias a serem beneficiadas.

As cidades que tiverem suas propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação junto à Caixa Econômica Federal. A ação garantirá subsídio para a construção de novas moradias em áreas urbanas.

O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.