Câmara Federal

2:04 pm

Exclusivo!!! Reunião com Rueda e Alcolumbre definirá futuro de Pedro Lucas no ministério…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que é líder do União Brasil na Câmara Federal não quer deixar o posto, de interesse do presidente do partido, para atender à indicação do presidente do Senado

 

BANCADA ACIMA DE TUDO. Aliados incondicionais, Rueda e Pedro Lucas preferem manter o controle do União Brasil na Câmara ao ministério

Exclusivo

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes confirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça nesta terça-feira, 22, que seu futuro no Ministério das Comunicações do governo Lula (PT) será decidido em uma reunião, ainda hoje, com o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

  • aliado de Rueda, Fernandes não quer deixar o posto de líder da bancada na Câmara;
  • Alcolumbre, por sua vez, é o responsável pela indicação ao Ministério das Comunicações.

“Tenho uma reunião marada agora á tarde com o presidente Rueda e com o Davi”, resumiu o parlamentar maranhense, em conversa exclusiva com este blog Marco Aurélio d’Eça.

Apesar de ter aceitado, em um primeiro momento, ser indicado por Davi Alcolumbre, para o ministério, Pedro Lucas Fernandes repensou sua posição após conversa com Antonio Rueda, seu principal aliado no partido; Rueda foi o principal avalista da chegada do parlamentar maranhense à liderança da bancada, que unificou o partido.

“A troca de comando no Ministério das Comunicações deve expor pela primeira vez as divergências políticas entre os deputados federais maranhenses Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho (ambos do União Brasil). Indicado por Lula para substituir Juscelino, Fernandes só deve assumir o posto após definição de seu substituto na liderança do União Brasil”, dizia o post de duas semanas atrás.

O grupo de Rueda não aceita perder o controle da liderança do partido na  Câmara; e é isso que será dito para o presidente do Senado.

Tanto que o grupo de Alcolumbre já busca uma alternativa ao nome de Pedro Lucas no ministério…

Pedro Lucas e Juscelino Filho em disputa interna no União Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicado por Lula para o Ministério das Comunicações, atual líder da bancada na Câmara quer influenciar a escolha do seu substituto, posto almejado pelo ex-ministro maranhense

 

MARANHENSES. Pedro Lucas vai substituir Juscelino no ministério; Juscelino substituirá Pedro Lucas na liderança?

A troca de comando no Ministério das Comunicações deve expor pela primeira vez as divergências políticas entre os deputados federais maranhenses Pedro Lucas Fernandes e Juscelino Filho (ambos do União Brasil).

Indicado por Lula para substituir Juscelino, Fernandes só deve assumir o posto após definição de seu substituto na liderança do União Brasil.

  • Juscelino Filho entrou na disputa interna para ser o novo líder;
  • Pedro Lucas, no entanto, quer influenciar a mudança no posto.

“Não tomarei nenhuma decisão [sobre a posse no Ministério] sem antes ouvir os deputados e deputadas que confiam no meu trabalho”, pontuou, em nota, o futuro novo ministro. Ele pretende buscar um nome que unifique o partido, em guerra eterna entre os grupos de Antonio Rueda e ACM Neto.

O União Brasil é resultado da fusão do DEM, que tinha Juscelino Filho na bancada, com o PSL. A fusão foi formalizada em 2022; à época, Pedro Lucas havia deixado o PTB, por desavenças com o ex-deputado Roberto Jefferson. Ele é do grupo de Rueda no União Brasil.

Desde então, os dois maranhenses disputam poder no diretório estadual do partido, mas nunca expuseram publicamente qualquer divergência.

  • Juscelino não impôs qualquer restrição ao nome de Pedro Lucas ao ministério;
  • o ex-ministro já manifestou interesse em assumir a liderança do União Brasil;
  • Pedro Lucas não disse sua preferência, mas quer influenciar a nova escolha.

Por isso, o novo só assumirá o ministério após definir o seu substituto na Câmara.

A decisão deve ser anunciada semana que vem…

Post alterado às 13h20 do dia 12/4/2025 para correção e acréscimo de informações

Neobolsonaristas tentam ocupar espaço de bolsonaristas no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em busca de votos para a Câmara Federal, Dr. Yglésio e Duarte Jr. se preparam para disputar nos campos da direita, que já têm o deputado federal Allan Garcês e a vereadora Flávia Berthier com o mesmo propósito

 

DISPUTA POR ESPÓLIO. Além de concorrer entre si, Garcês e Berthier agora devem se preocupar com Yglésio e Duarte

Desde o fim das eleições de 2024, o deputado federal Allan Garcês (PP) e a vereadora Flávia Berthier (PL) travam uma guerra surda pelos votos da direita e da extrema direita no Maranhão; ambos são candidatos à Câmara Federal e disputam o mesmo nicho bolsonarista no estado.

Mas agora, além de se preocupar um com o outro, eles precisam ficar de olho nos chamados neobolsonaristas.

  • o deputado estadual Dr. Yglésio deve concorrer a federal e quer ser o candidato pessoal de Bolsonaro;
  • já o deputado Duarte Jr. vem namorando com a direita desde que se afastou do dinismo no Maranhão.

“Preparo projeto para disputar uma vaga de deputado federal”, tem dito Yglésio a este blog Marco Aurélio d’Eça, sempre que perguntado sobre  as eleições de 2026.

Duarte Jr., por sua vez, está cada vez mais bolsonarista, distante dos companheiros da esquerda dinista e com críticas cada vez mais sistemáticas às políticas do governo Lula (PT); ao se afastar do dinismo, o deputado – ainda socialista – fez uma espécie de escala no governo Brandão, o que foi revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Dinistas já não contam mais com Duarte Jr.” 

Seu caminho, no entanto, parece seguir mesmo rumo à direita.

  • a atual bancada maranhense eleita em 2022 não tem bolsonaristas-raiz em sua formação;
  • há parlamentares conservadores e de direita, mas nenhum eleito por ser ligado a Bolsonaro.

A expectativa é saber como será o desempenho dos bolsonaristas em 2026.

E sobretudo o dos neobolsonaristas…

Decisão do STF sobre eleitos de 2022 não atinge o Maranhão, afirma Rodrigo Lago

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que também é especialista em Direito Eleitoral diz que todos os partidos e candidatos eleitos no estado em 2022 superaram o total de votos exigidos no cálculo das vagas à Câmara e à Assembleia

 

NADA A MEXER NA BANCADA MARANHENSE. Rodrigo lago diz que decisão do STF não modifica eleitos de 2022 no Maranhão

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) garantiu a este blog Marco Aurélio d’Eça na tarde desta segunda-feira, 17, que não haverá alteração nas bancadas da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa em caso de aplicação da nova regra de contagem de votos estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para as eleições de 2022.

“Nem na Alema, nem na bancada maranhense na Câmara dos Deputados haverá qualquer mudança pela aplicação da nova regra definida pelo Supremo sobre as chamadas ‘sobras das sobras’ ou ‘2ª etapa das sobras'”, afirmou Lago.

  • O STF determinou semana passada que o cálculo para definição de eleitos deve incluir, para a sobra das vagas, primeiro os partidos que tenham conseguido alcançar o Quociente Eleitoral;
  • A regra é a mesma de uma ação do MDB, protocolada logo após as eleições de 2022, que questionava a não inclusão do então deputado Hildo Rocha entre os eleitos para a Câmara Federal.

O assunto foi tratado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Justiça Eleitoral pode modificar lista de eleitos em 2022 no Maranhão..”.

De acordo com Rodrigo Lago, que é advogado especialista em Direito Eleitoral, todos os eleitos no Maranhão alcançaram ao menos 80% do Quociente Eleitoral; e todos os eleitos para a Assembleia conseguiram ter votações superiores aos 10% do QE exigido pelo Código Eleitoral.  

“Na Alema, a última vaga ficou com o PSC, que teve mais de 80% do quociente (teve 72 mil votos de sobra, enquanto 80% daria 70 mil votos) e o candidato foi Wellington do Curso, que teve 24.800 votos, bem mais que os 20%, que seria 17,6 mil”, explicou Rodrigo Lago.

O deputado ressalta ainda que os sete deputados que podem perder a vaga na Câmara Federal já estão listados nos próprios autos do processo no STF.

De qualquer forma, há suplentes que preferem aguardar a publicação do Acórdão.

E, só então, decidir o que fazer…

Segmento que gera 9 milhões de empregos é homenageado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O setor supermercadista foi homenageado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em sessão solene que reconheceu a relevância da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para o desenvolvimento do varejo alimentar no Brasil.

O evento serviu também para reconhecer o protagonismo na Reforma Tributária e a contribuição da Abras na construção do novo sistema tributário do país, em especial da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, uma medida essencial para garantir a segurança alimentar das famílias brasileiras.

O deputado federal Hildo Rocha destacou a importância do setor supermercadista para a economia e a sociedade brasileira.

“O MDB, partido que eu represento aqui neste momento, reconhece a importância da Abras na representação do segmento que gera nove milhões de empregos e que atende diariamente mais de 30 milhões de pessoas nos seus mais de 400 mil estabelecimentos comerciais em todo o território nacional”, declarou o parlamentar maranhense.
 
Recordações de um menino que brincava entre gôndolas
Hildo Rocha destacou que o seu avô materno foi um dos pioneiros no ramo de supermercados no Maranhão.

“Meu avô foi pioneiro no segmento de supermercados no Maranhão. Eu me recordo, menino, garoto, brincando nas gôndolas do primeiro supermercado do Estado do Maranhão, chamado Supermercado Hilrocha, fundado pelo meu avô, na década de 60, no bairro do João Paulo, em São Luis. Começou aquele primeiro supermercado pequeno, mas já com carrinho de compra, com as gôndolas, e foi avançando, avançando a tecnologia, empregando cada vez mais pessoas, gerando com isso emprego, renda, contribuindo para o fortalecimento da economia maranhense”, declarou o parlamentar.

Protagonismo na reforma tributária
Hildo Rocha enfatizou que em razão da importância do segmento de varejo alimentar, setor não poderia deixar de ser ouvido na reforma tributária.

“Participei como presidente da comissão que estudou a reforma tributária desde a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, e fui membro do grupo de trabalho dos sete parlamentares que analisaram a proposta do governo federal, a proposta do presidente Lula que veio justamente regulamentar a emenda constitucional 132. Como resultado desse trabalho intenso conseguimos entregamos à sociedade brasileira, e principalmente ao segmento de supermercados, o melhor sistema para se trabalhar, um ambiente de negócio melhor, menos burocrático”, afiançou Hildo Rocha.

A contribuição do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad
O parlamentar maranhense elogiou o trabalho realizado pelo Congresso Nacional e destacou também a importância da contribuição do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad para a aprovação da reforma tributária.

“Nós temos que reconhecer o trabalho que o presidente Lula e ministro Fernando Haddad fizeram para melhorar o sistema tributário brasileiro. A equipe econômica do governo elaborou um excelente projeto que foi encaminhado pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad. Em seguida, nós realizamos inúmeras audiências públicas com a finalidade de ouvir representantes de entidades empresariais, sindicalistas, contadores e especialistas. Por fim, fizemos os ajustes que precisavam ser feitos e conseguimos entregar uma reforma tributária de consenso que melhora o ambiente de negócios no Brasil, acaba com a sonegação, facilita a vida dos contribuintes e que impulsionará o crescimento econômico do nosso País”, afiançou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Deputado Hildo Rocha defende alterações da lei do saneamento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante deliberação acerca de uma proposta de alterações na lei do saneamento, o deputado federal Hildo Rocha colaborou na sua aprovação destacando a necessidade das modificações a fim de facilitar a realização de obras de drenagem.

O parlamentar destacou que a Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, criou quatro vertentes do saneamento: além do abastecimento de água, o esgotamento sanitário, tem também a questão do destino dos resíduos sólidos e a drenagem.

De acordo com o parlamentar maranhense, a legislação vigente impõe exigências desnecessárias à drenagem, pois a eficiência exigida está vinculada a gestão da água e do esgotamento sanitário.

“A drenagem não era considerada saneamento, foi incluída nesta lei como componente do saneamento básico. Ocorre que esta lei faz exigências que são desnecessárias para que sejam implementadas as obras de drenagem. Então, não é necessário que tenha essas exigências, e o que o senador Paim propõe é justamente retirar as exigências que estão na lei para todas as obras de drenagem, porque é inviável e incabível”, explicou.

Legislação dificulta ações do PAC
Hildo Rocha enfatizou que em razão dos critérios previstos na lei, o Ministério das Cidades tem enfrentado dificuldades para aplicar os 41 bilhões de reais do PAC destinados a drenagem.

“Então nós somos favoráveis e eu enfatizo a importância de que a legislação seja aprimorada, seja simplificada, a fim de assim facilitar o manejo das águas pluviais nas cidades, para evitar os alagamentos e as enxurradas que estão ocorrendo com mais frequência em função das mudanças climáticas”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha apoia projeto que aprimora conselhos de enfermagem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do projeto de lei que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros

 

ATUAÇÃO PLENÁRIA. Hildo Rocha teve papel importante na votação da nova lei do Conselho de Enfermagem

Aprovado na Câmara dos Deputados, sob atuação do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MNDB), projeto que fixa em quatro anos o mandato, sem remuneração, dos membros do Conselho Federal de Enfermagem.

“A lei que criou o Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem é de 1973, portanto é uma lei muito antiga. Então, o Relator da proposta, deputado Bruno Farias, fez um substitutivo que diminuiu consideravelmente aquilo que era a intenção do autor do projeto, o Deputado Daniel, mas que de qualquer maneira significa um avanço, porque faz com que haja representatividade dos profissionais da enfermagem nos conselhos, principalmente no Conselho Federal de Enfermagem, o COFEN”, disse o parlamentar.

  • com as mudanças, o conselho federal passará de 9 para 27 representantes, um de cada estado e do Distrito Federal;
  • o mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, sem remuneração.

“Com a mudança que nós aprovamos, passa a ter 26, mais um, então 27, os representantes dos 26 Estados mais o representante do Distrito Federal. E o projeto gradua o tempo de mandato do conselheiro em 4 anos, que é o correto, porque nos outros conselhos todo mandato é de 4 anos, inclusive nos dois conselhos de que eu faço parte, o Conselho de Administração e o Conselho de Contabilidade. Então se iguala o tempo de mandato ao dos demais conselhos profissionais do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

A proposta segue agora para o Senado…

Deputado Paulo Marinho Júnior vota a favor do fim das saidinhas de presos do sistema carcerário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restringe as saídas temporárias de presos do sistema carcerário. Segundo o texto aprovado na última quarta-feira (20), o benefício de saída temporária será concedido apenas aos detentos em regime semiaberto se estiverem cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Atualmente, a Lei de Execução Penal permite que os presos em regime semiaberto desfrutem de até quatro saídas temporárias de até sete dias durante o ano, seja para visitar a família ou participar de atividades que auxiliem na reintegração social.

No entanto, com a nova legislação, a concessão da saída temporária estará condicionada ao propósito educacional, limitando-se ao tempo necessário para cumprir as atividades escolares.

O texto aprovado, resultado de emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Para o Deputado e pré-candidato a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, a votação expressa um clamor da sociedade que não suporta mais os níveis alarmantes de violência que assolam o país.

“Não podemos mais tolerar os altos índices de criminalidade que estamos enfrentando atualmente. Em minha cidade, Caxias, o crime e a bandidagem estão em ascensão, com casos frequentes de assassinatos e roubos seguidos de morte. O caxiense está refém dos bandidos, e precisamos pôr um fim a essa situação. Hoje, demos um passo importante ao acabar com esse privilégio injustificável. Em breve, poderemos atuar diretamente em nossa cidade e tenham certeza de que venceremos essa guerra contra a violência”, declarou Paulo Marinho Júnior.

Essa decisão marca um momento crucial na luta contra a criminalidade no Brasil, demonstrando o compromisso das autoridades em promover a segurança pública e proteger os cidadãos de todo o país.

Da assessoria

Projeto de Allan Garcês tem destaque nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense pretende instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento e pode atingir um em cada 2,5 mil bebês

 

Paciente preparando-se para cirurgia de correção de craniossinostose

O deputado Allan Garcês (PP) é autor de um Projeto de Lei à Câmara Federal que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que pode atingir um a cada 2,5 mil nascidos.

É uma doença que ocorre devido ao fechamento prematuro em uma ou mais suturas cranianas.

O projeto de Allan Garcês ganhou destaque na mídia nacional pela importância do tema; a proposta está aguardando relator na Comissão de Saúde da Câmara.

– É comum que os pais e médicos não especialistas achem o crânio da criança “esquisito” ou “diferente”, mas não conseguem reconhecer efetivamente que estas alterações são patológicas. Com isso, decorrente da ausência de diagnóstico ou diagnóstico tardio alguns graves problemas podem acontecer com a criança, tais como: visuais, cognitivo comportamental, auditivos, hipertensão intracraniana e venosa, problemas de circulação ou excesso de líquido cefalorraquidiano (LCR) e apneia obstrutiva do sono (AOS) – explica Allan Garcês, em sua justifivcativa á Câmaa.

A cranioestenose ocorre quando uma ou mais suturas do crânio fundem-se antes do tempo correto, sendo necessária a intervenção cirúrgica. Há vários tipos de cranioestenose e são classificadas de acordo com a sutura craniana acometida que fechou. Já a forma sindrômica é aquela em que a criança nasce com craniossinostose associada a outras características.

As síndromes de Apert, Crouzon, Muenke, Pfeiffer e Saethre-Chotzen são os exemplos mais comuns de síndromes genéticas associadas à craniossinostose.

Deputado federal Allan Garcês quer conscientizar sobre a doença e torná-la mais conhecida

De acordo com o texto do projeto, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, também conhecida por craniossinostose, será em 24 de junho, oportunidade em que governos federal, estadual e municipal devem promover inciativas para informar a população. 

– Infelizmente é muito comum o diagnóstico tardio, sendo necessário uma maior divulgação técnica desta anormalidade congênita e a promoção de medidas que incentivem iniciativas sociais, de pesquisa científica, culturais e de assistência social e à saúde de familiares e pacientes, bem como a conscientização coletiva – comenta o deputado maranhense.

Allan Garcês tem se destacado na Câmara Federal com atuação em defesa da vida, da família e com forte atuação na área da Saúde, sua especialidade

Ele é médico e professor da Universidade Federal do Maranhão…

Irmãos Barbalho derrubam Hildo Rocha do Ministério…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Destaque do ex-deputado à frente da secretaria-executiva do Ministério das Cidades incomodou o titular da pasta Jader Filho e o irmão dele, governador do Pará, Elder Barbalho, que pressionaram pela troca e foram atendidos pelo presidente Lula sem ter levado em conta outras forças políticas do MDB

 

Hildo Rocha e Jader Filho: atuação do secretário-executivo incomodou o ministro, que determinou sua exoneração

O ex-deputado federal Hildo Rocha foi surpreendido nesta sexta-feira, 12, com a edição do Diário oficial da União que trouxe a sua exoneração da secretaria-executiva do Ministério das Cidades; número dois da pasta, Rocha estava em pleno balanço de suas atividades de 2023, apontadas com destaque por toda a classe política de Brasília e do Maranhão.

– Não fui comunicado; soube pelo Diário Oficial – disse um surpreso Hildo Rocha, na manhã de hoje.

Segundo apurou este blog marco Aurélio d’Eça, a ciumeira do ministro Jader Filho vinha sendo revelada desde julho, com o crescente destaque o maranhense vinha tendo no ministério.

A surpresa se deu pelo fato de o presidente Lula ter acatado o pedido dos irmãos Barbalho sem levar em conta as outras forças do MDB Nacional.

Mas há quem diga que o novo destino de Hildo Rocha deve ser decidido pelo Palácio do Planalto ainda neste fim de semana.