Hildo Rocha também parte pra cima de Othelino….

Onda de reação que ganhou a classe política maranhense a partir dos pareceres da AGU e da PGR contra a pretensão do Solidariedade de impedir o novo mandato da presidente da Assembleia Iracema Vale chegou à Câmara Federal

 

DISCURSO INESPERADO. Hildo Rocha foi à tribuna da Câmara Federal para falar do processo envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) acusou o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 5,  de usar a ação do seu partido, o Solidariedade, para criar um clima de instabilidade na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O inusitado discurso do parlamentar emedebista deu-se em meio à onda de reações causadas pelos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, ambos contrários às pretensões do Solidariedade.

“Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, sobre o ponto atacado pelo deputado estadual, o dispositivo que declarou Iracema vencedora pelo critério da unidade.

  • no mandato desde a semana passada, Hildo Rocha é um dos principais críticos do período de governo do agora ministro Flávio Dino;
  • chamou a atenção seu discurso pró-Iracema e contra Othelino Neto, que é um dos principais aliados de Flávio Dino na  Assembleia.

O deputado usou o mesmo argumento já público, de que Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia questionado o próprio Othelino Neto sobre os pareceres da AGU e da PGR.

“Na ADI das emendas impositivas, AGU e PGR deram pareceres contrários e, mesmo assim, o Fux [ministro Luiz Fux, do STF] deu a cautelar. [o processo contra a reeleição na  Alema] agora fica concluso”, disse o parlamentar, para concluir:

“Tem jogo…”.

AGU diz que reeleição de Iracema atende aos princípios constitucionais

Jorge Rodrigo Araújo Messias manifestou-se contrário à medida cautelar pedida à ministra do STF Carmem Lúcia pelo partido Solidariedade; processo segue agora para o Ministério Público Federal

 

LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL. Iracema Vale ganhou mais uma batalha na garantia de sua reeleição à presidência da Assembleia

A Advocacia-Geral da União manifestou-se nesta segunda-feira, 3, contrária à concessão da Medida Cautelar por intermédio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal anular a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa.

O parecer do ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias praticamente aponta seu posicionamento também no julgamento do mérito da questão, ao defender que a reeleição de Iracema atende aso princípios constitucionais.  

“As normas que versem sobre a eleição da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas constituem matéria interna corporis, ou seja, questões eminentemente internas e relacionadas ao funcionamento dos órgãos legislativos. Tais normas são elaboradas de acordo com os interesses e a particularidades da organização legislativa estadual, respeitando-se os princípios gerais do sistema constitucional, como a alternância de poder, a conteporaneidade das eleições e a temporariedade dos mandatos”, diz o Parecer de Messias, que pediu o indeferimento da ação do Solidariedade. (Leia a íntegra aqui)

  • recebido no STF, o processo foi imediatamente encaminhado à Procuradoria-Geral da República;
  • a PGR tem cinco dias para se manifestar no caso, antes do julgamento da ministra Carmem Lúcia.

O Parecer da AGU é mais uma derrota do Solidariedade, partido presidido no maranhão pelo deputado Othelino Neto.

Iracema Vale e a mesa diretora da Assembleia tomaram posse no último sábado, 1º…

Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Da assessoria