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Alessandro Martins terá que entregar prédio da Euromar; juiz que deu a sentença se surpreende com demora no caso

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior prolatou sentença em quatro processos envolvendo o empresário Alessandro Martins e a Áurea Empreendimentos S/A, proprietária do prédio onde funciona a Euromar.

Com as decisões, além de pagar indenização ao dono da Áurea – empresário Carlos Gaspar – Alessandro Martins terá que entregar o prédio, cujo contrato de aluguel venceu desde 2008.

As decisões de Heluy Júnior foram todas contra Martins e Euromar; e a sentença revela, inclusive, como funciona os bastidores de possíveis favorecimentos ao empresário no Judiciário.

Todos os processos estavam adormecidos há anos nas gavetas da 3ª Vara Cível da capital. Curiosamente, após este tempo inteiro – inclusive com decisões no caso, o titular da vara se declarou suspeito para julgar o feito. O processo foi transferido para a 9ª Vara, quando, finalmente, recebeu sentença.

Heluy Júnior chega a expor a surpresa com a demora no processo.

– Difícil mesmo para este juíz é entender como conseguiram amarrar este processo. Quase deram um nó para não ser desatado. Não há nestes autos qualquer motivo para que não seja de logo sentenciado – afirma Heluy Júnior.

No total, tramitavam quatro processos na 9ª Vara relacionados entre si – dois da Áurea Empreendimentos contra a Euromar e dois da Euromar contra a Áuréa empreendimentos.

No despacho, o juiz sentenciante mostrou não ter dúvidas de que as ações da Euromar tinham apenas o objetivo de protelar o processo para se manter indefinidamente no usufruto do prédio.

– É visível a litigância de má-fé (por parte de Alessadnro Martins). Reforça também minha convicção de que este processo durou tempo demais. Daqui a um mês completam dois anos que o contrato de locação expirou e a autora ainda não conseguiu reaver o seu imóvel – diz Heluy Júnior.

Histórico
A briga entre Carlos Gaspar e Alessandro Martins começou em 2006, três anos depois da assinatura do contrato de aluguel do prédio do Jaracaty. O contrato era de cinco anos, e expirava em agosto de 2008.

Em 2006, após descobrir que Martins estava sublocando o prédio – o que era proibido por contrato – Gaspar entrou na Justiça por quebra de contrato. Foi a deixa pra Martins.

Havia uma clásusula no contrato que garantia a prorrogação automática, desde que o interesse fosse manisfesado até um ano antes do vencimento.

Martins não usou esta prerrogativa e preferiu questionar a postura do locador na Justiça. Após o fim do contrato, entrou com ação contra a Áurea, confessando não ter exercido o direito de renovação, usando como argumento o primeiro processo.

Para o juíz Heluy Júnior, não há relação entre os casos. “A primeira ação não suspendeu ou interrompeu o prazo contratual para exercer o direito de opção de prorrogação de contrato”, afirma o juiz.

 Outros dois processos tramitaram na Justiça – Alessandro tentando protelar a permanência (contando com auxílio do sistema judiciário, segundo se supõe do despacho de Heluy Júnior) e Gaspar em busca de reaver seu imóvel.

Além dos R$ 2 milhões de indenização que Alessandro Martins terá que pagar, também será obrigado a deixar po prédio do Jaracaty, obrigado a fazer todos os pagamentos.

Texto alterado às 18 horas para correção de informações

Marco Aurélio D'Eça

7 Comments

  1. Marcos gostaria de saber se você sabe alguma coisa sobre o acordo da wolkswagem com o MP, se a wolks ja se pronunciou, pois fui uma dessas pessoas lesadas pela euromar

  2. CARO AMIGOS LEITORES,
    QUE JUSTIÇA É ESSA QUE TEMOS EM NOSSO ESTADO QUE ATÉ EM PEDIR É POBRE E O PIOR DE TUDO QUE É POBRE TAMBÉM DE ESPÍRITO ESSE CASO DO ALESSANDRO MARTINS NÃO É ÚNICO,NA VERDADE ELE NÃO GASTOU DINHEIRO COM O JUDICIÁRIO ELE FEZ VOCÊS DE BABACAS É ISSO QUE VOCÊS SÃO BABACAS DO JUDICIÁRIO TEVE JUIZ QUE SE VENDEU POR UM VEICULO GOL(POPULAR). VALEU ALESSANDRO R$100,00 É O PREÇO PRA SE LIVRAR.

  3. durma com um barulho desse, acreditar na justiça e pior na do maranhão é samba de crioulo doido. todo mundo sabe que o prédio da euromar sempre pertenceu ao gaspar, o pilantra do alessandro tentou de toda forma tirar proveito e o mais grave quase de forma gratuita, onde encontrou apoio? claro na justiça do maranhão, tem mais, esse processo de gaspar só veio a tona devido a juiza oriana e a litia cavalcanti terem mandado o traquino pra cadeia. é preciso ser sarcastico com a justiça do maranhão e esse negocio que lá tem pessoas corretas é coisa pra quem morde e assopra, os bons tem que se manifestarem com ações positivas impedindo à ação do mal intencionado. agora citando gregório de matos, (o boca do inferno), A JUSTIÇA DO MARANHÃO É PRO RICO PARA O POBRE SEM DINTINÇÃO, eu finjo que acredito e eles fingem que fazem justiça através da toga.

  4. Marcos, agora esse metralha, ex-presidiário do Alessandro vai sair por bem ou por mal dessa Euromar. Tá vendo como Dra. Oriana tinha razão????!!!!

  5. Vocês costumam dar noticias sem verificar a procedência, os processos da Euromar x Aurea adormeceram nas gavetas da Vara de Dr. Douglas, e após reclamações se deu por impedido por “foro intimo”…muito conveniente…basta verificar o andamento processual para dar informações corretas.

    Resp.;Eu tenho o procsso em mãso, querida. O juiz se declarou impedido após anos de tramitação do processo. E após ele mesmo ter dado alguns despachos no caso. E é exatamente isto que diz a matéria quando mostra a preocupação do juiz Heluy com o andamento do processo.

    • MEU CARO MARCO AURELIO,

      VOCÊ CORRIGIU O POST DEPOIS QUE NOSSA CARA ALESSANDRA CHAMOU A ATENÇÃO PARA O SEU ERRO…

      resp.: E…?

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