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Via Expressa: Licença estadual é suficiente, garante auxiliar de Castelo…

Um novo documento que veio à tona no bojo do embate Governo do Estado x Prefeitura de São Luís sobre o licenciamento ambiental da Via Expressa revela, mais uma vez, que o prefeito João Castelo (PSDB) tem usado dois pesos e duas medidas quando o assunto é a concessão do alvará para a obra.

Este blog teve acesso à cópia de um ofício encaminhado pelo secretário de Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henriques de Jesus Lopes, ao secretário de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito.

O documento é datado de 30 de março (protocolado na SEMURH dia 4 de abril) e refere-se ao licenciamento da obra do Espigão, também a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).

Na ocasião, Afonso Henriques comunicava ao colega secretário que, como a obra já havia sido licenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), não seria necessário o licenciamento municipal para a emissão de alvará. Continue lendo aqui…

Marco Aurélio D'Eça

7 Comments

  1. Que Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu licenciamento o quê, rapaz. Você está equivocado. O estúpido ofício eviado pelo Secretário se referia ao Espigão. Uma ilegalidade não deve se perpetuar. Quem licenciou ambientalmente a Via Expressa foi o Estado, inclusive, sem Estudo de Impacto Ambiental, o que é extremamente necessário para aquela obra. Portanto, o licenciamento foi feito por pessoa incompente. É isso. Se os órgãos competentes não fiscalizam, aí já são outros 500. Que a obra é necessária, sem dúvidas. Eu sou a favor dela. Mas que está totalmente legalizada e licenciada, aí não está não. Me desculpa, mas essa é a verdade.

  2. Engraçado, você apenas defende o que você acredita, enquanto que os seus leitores sempre estão motivados politicamente. Por que não podemos tratar do assunto sem acalouramentos políticos? De fato, naquela obra, o Secretário mandou aquele estúpido ofício. Não é possível negar, mas a verdade é que aquele ofício é ilegal. Vai de encontro ao que preceitua a legislação ambiental. Já disse e volto a repetir. A competência para o licenciamento ambiental de empreendimentos com impacto local é do Município (art. 6º, Resolução Conama 237/97). Quero muito que essa obra saia, mas a verdade é que o Estado também precisa de planejamento e solicitar a documentação necessária com mais antecedência, e não agir de forma truculenta, tentando passar por cima da legislação, assim como discordo também do Prefeito em adotar dois pesos e duas medidas para obras de impacto local, quais sejam, o espigão e a Via Expressa.
    Como não gosto de ficar em cima do muro, até porque afirmar que os dois estão errados é muito fácil, concluo opinando para que seja respeitada a legislação ambiental e se faça o licenciamento pelo Município, pois, uma ilegalidade não pode justificar outras.

    Resp.: Um secretário que manda um “estúpido ofício” que não deveria enviar seria um incompetente? Um prefeito que mantém um incompetente em sua equipe é o quê?

    Vou repetir mais uma vez para que você entenda: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente não precisava dar licenciamento para a Via Expressa (como o próprio secretário reconhece). Mas deu. A obra também já tem certidões do CREA-MA, do IPHAN, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e da Secretaria de Obras e Urbanismo. Portanto, a obra está toda licenciada. São estas documentações que precisam para o Alvará. Então porque a prefeitura não dá o Alvará? E se não der, não pode impedir a obra. Pode, sim, recorrer à Justiça para paralisá-la. Por que Castelo não faz isso?
    É só isso, amigo. Não há justificativa alguma para castelo invadir o canteiro de obras da empresa. Compreendeu?

  3. Acredito que ao invés da oposição ficar tentando atrapalhar o trabalaho de Roseana criando factóides e empecílios para que ela não cumpra as promessas de campanha como o caso da Via Expressa, devia fazer o contrário e cobrar dela a Avenida Metropolitana e a Ponte do Quartocentenário que vai ficando no esquecido e com a complacência da oposição. Se batessem forte no que realmente ela não está cumprindo ganhariam o apoio e a simpatia da popualação e de quebra ganhava São Luís. O trabalho da oposição é cobrar e não tentar impedir que façam. O fato a oposição nem tocar no assunto Ponte Quartocentenário/AV Metropolitana que seria um prato cheio, só demonstra que a oposição está é apavorada pelo fato dela estar construindo mais uma vez obras estruturantes para nossa cidade enquanto que eles no poder nada tem pra mostrar tanto a nível estadual quanto a nível municipal.

  4. “destuir uma comunidade histórica” , meu deus do céu, é MUITA, mas MUITA merda na cabeça.

  5. Você anda tão irritado? Veste bem a camisa do governo. Para você tudo que o governo faz é lícito e (de uns tempos pra cá) tudo que a prefeitura faz não é.
    A Via Expressa passar por cima de mangue, destruir uma comunidade histórica não é nada. O Min. Público também é como você, nessas horas nem tchum. Relaxe, você se mata por eles e daqui há pouco eles vão estar juntos com Castelo e você vai ficar tristinho da silva.

    Resp. Não estou defendendo ninguém, minha. Este é o problema de vocês: acham que as pessoas só podem dizer as coisas se estiverem posicionadas politicamente. Hoje pela manhã, cheguei a ouvir em uma emissora de rádio o cúmulo de afirmar que “Castelo erra por que paga R$ 600 mil a uma emissora, para apanhar”. Veja só o absurdo do raciocínio deste radialista: ele acha que, porque a pefeitura paga espaço publicitário em uma emissora, a emissorta é obrigada a defendê-lo. Postura tacanha e agachada, diga-se de passagem.
    Minha cara, não dá para aceitar de bom grado absurdos como estes – e como os dos comentaristas, que bucam justificativas as mais ridículas para a ação truculenta de Castelo.
    O fato é que o prefeito errou na questão da Via Expressa e só não admite pela postura autoritária que faz parte do seu perfil.
    E você pode ter certeza que não me mato por ninguém. Nem po Roseana, nem por Castelo, nem por ninguém.
    Pra usar um temo bem popular, “quero mais é que o mar pegue fogo…”

  6. Marco,
    Acredito tratar-se de situações completamente diferentes: uma refere-se à recuperação de uma obra existente (espigão) e a outra à construção de uma nova rodovia (Via Expressa )!
    OK!

    Resp.: Vocês não cnsam de tentar encontrar justificativa para a truculência de Castelo, né? Aonde já existia esta obra, espigão? Espigão é uma obra nova, meu caro, construída exatamente agora, para conter um problema da mará. Nunca houve espigão anteriror. Quem ensina estas bobagens?

  7. Prezado blogueiro.
    O secretário da SEMMAM informou corretamente ao seu colega da SEMURH sobre a emissão da Licença Ambiental pela SEMA e o impedimento legal da SEMMAM repetir tal procedimento. Resta saber se a SEMA solicitou a anuência da SEMMAM quanto a instalação da obra do Espigão.
    A mesma atitude deveria ser tomada quanto a Via Expressa. Será que ocorreu situação semelhante?

    Resp.: Anuência de quê? Rapaz, mas tem muito “entendido” tentando justificar a loucura do prefeito.

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