O Conselho Nacional de Justiça vai analisar, terça-feira, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no Judiciário nacional, a partir de proposta apresentada pelo desembargador maranhense Antonio Guerreiro Júnior.
Guerreiro mobiliza Judiciário pelo projeto de PPP
Neste período de carnaval, Guerreiro intensificou contato com presidentes de tribunais de vários estados para buscar novas adesões ao projeto.
Mas vai acompanhar a votação de São Luís.
– Já fiz o que era possível. Estou confiante na aprovação da PPP, e no bom senso dos conselheiros do CNJ em permitir iniciativa. É a única solução possível à independência financeira do Judiciário nacional – disse o atual presidente do TJMA.
Ilustração que mostra exemplo mde PPP
A Parceria Público Privada foi instituída na administração pública por meio da Lei Federal nº 11.079/2004. Na prática, significa que o setor privado fica responsável pelo financiamento de obras e serviços, que, após disponibilizados, são remunerados pelo ente público.
Guerreiro Júnior fez a proposta de implantação no Poder Judiciário quando era corregedor-geral de Justiça do Maranhão.
Segundo o presidente do TJMA, o Maranhão mudou, cresceu e o Judiciário tem de acompanhar esse crescimento.
– Nosso orçamento, em torno de R$ 700 milhões, é insuficiente para manter as comarcas. Sem o apoio privado temos de regrar [a aplicação dos recursos] e não temos como desenvolver as obras necessárias – justifica.
O presidente do Judiciário maranhense tem como importante aliado o presidente do Tribunal de Justiça e São Paulo, desembargador Ivan Sartori.
– Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para quitar débitos do tribunal paulista – revelou Sartori, em Teresina (PI), em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJ.
Nas articulações do Carnaval, Guerreiro Júnior mobilizou também especialistas, como o advogado Joaquim Pontes de Cerqueira César. Manteve contatos em Curitiba, Florianópolis, Cuiabá e Campo Grande.