O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca (PV), convida prefeitos, candidatos a prefeito e vereadores para o Seminário Regional Eleitoral, quinta-feira, no Praia Mar Hotel.
O evento, organizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e com Ordem dos Advogados do Brasil, vai discutir as normas e o calendário das eleições de 2012.
– Buscamos municiar os prefeitos associados de informações detalhadas sobre como proceder para evitar problemas com a Justiça Eleitoral – explica Marreca.
Marreca: preocupação com a legislação
Além de São Luís, haverá seminários também nos Itapecuru-Mirim (30/03), Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro(27/04).
Uma das preocupações da Femem é orientar os 138 prefeitos que podem disputar as eleições para os riscos de inelegibilidade por descumprimento da legislação eleitoral.
– Nosso objetivo é fortalecer o processo democrático e proporcionar ao eleitor a certeza de que o candidato que sair vencedor das urnas representa, efetivamente, o desejo da maioria popular – pregou Marreca.
O seminário conta com cinco palestras em sua programação:
1- Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM);
2- Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade – Lei da Ficha Limpa (Representante do TRE);
3- Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB);
4- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE);
5- Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).